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Deputada propõe prioridade na matrícula escolar para filhos de mulheres vítimas de violência

31 maio 2024 | 0:09

Segundo Soane Galvão (PSB), o PL visa proteger mulheres em situação de vulnerabilidade e minimizar os danos e interrupções na vida escolar de crianças e adolescentes. Foto: Marcos Santos/USP

por Jamile Amine

Presidente da Comissão dos Direitos da Mulher na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a deputada estadual Soane Galvão (PSB) apresentou um projeto de lei que prevê a prioridade na matrícula e transferência escolar na rede estadual de ensino para os filhos de mulheres vítimas de violência ou ameaças à vida.

Conforme justificativa do PL N° 25.390/2024, publicado na edição de quinta-feira (30) do Diário Oficial da Alba, a proposição “é fundamentada na necessidade urgente de proteger e apoiar mulheres que se encontram em situação de vulnerabilidade, bem como garantir a continuidade educacional e o bem-estar de seus filhos”.

Citando o direito fundamental à educação, a deputada destacou que o projeto pode acelerar processos burocráticos, e, por consequência, minimizar os danos provocados pelas interrupções na vida escolar das crianças e adolescentes afetadas pela violência doméstica. Para a parlamentar, ao dar respostas rápidas em situações de risco, o projeto também ajuda a proteger a saúde física e o bem-estar de mães e filhos.

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Pessoa morre após entrar em motor de avião em funcionamento

30 maio 2024 | 18:55

O avião tinha como destino Billund, na Dinamarca. Foto: KLM

Após entrar em um motor de avião prestes a decolar, nesta quarta-feira (29), uma pessoa faleceu em Amsterdã, na Holanda. Alguns passageiros da tripulação testemunharam o acidente. Segundo a polícia local, ainda não se sabe o motivo pelo qual a vítima entrou no motor da aeronave.

A aeronave é fabricada pela Embraer e pertence à empresa aérea KLM. O avião tinha como destino Billund, na Dinamarca. “Hoje, houve um incidente horrível em que uma pessoa acabou no motor de um avião. Nossos pensamentos vão para os familiares, e nos preocupamos com os passageiros e colegas que testemunharam isso”, disse.

A Polícia Real Militar está conduzindo uma investigação, informou o aeroporto de Schiphol, onde ocorreu o acidente. A polícia afirmou que as investigações estão em andamento. Os passageiros foram atendidos no local e o voo foi cancelado.

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Pesquisa aponta SP, Rio e Bahia como estados com mais pessoas rudes no trânsito

30 maio 2024 | 14:14

São Paulo está no topo dos mais rudes, com 36,2%, seguido de Rio de Janeiro (20%), Bahia (6,6%), Ceará (3,2%) e Pernambuco (3,2%). Foto: Transalvador

A olho nu, não são raros os registros de casos de imprudência, brigas e xingamentos nas estradas, ruas e avenidas baianas. Agora, no entanto, uma pesquisa explicitou esta realidade em números, colocando a Bahia na terceira posição do ranking da grosseria no trânsito.

De acordo com dados da plataforma Preply, que recentemente investigou a comunicação entre condutores e pedestres de diferentes regiões do Brasil, o estado de São Paulo está no topo dos mais rudes, com 36,2%, seguido de Rio de Janeiro (20%), Bahia (6,6%), Ceará (3,2%) e Pernambuco (3,2%).

Se por um lado estes estados lideram o pódio no quesito dos bate-bocas excessivos, gestos obscenos e buzinas exageradas, os condutores e pedestres de Santa Catarina (13,4%), Rio Grande do Sul (12,6%), Minas Gerais (10,8%), Distrito Federal (9%) e Paraná (10,8%) vão na contramão – o que neste caso é algo a se comemorar -, como os mais gentis do país.

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Congresso derruba veto do governo e acaba com a ‘saidinha’ temporária de preso

29 maio 2024 | 0:37

Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. Foto: Agência Brasil

O veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da saída temporária de presos, a “saidinha”, foi derrubado no Congresso Nacional. Com a decisão, a visita a familiares fica impedida e o benefício será limitado apenas para condenados inscritos em cursos profissionalizantes ou que cursem os ensinos médio e superior, somente pelo tempo necessário para essas atividades.

Por 314 votos pela queda, 126 pela manutenção e duas abstenções, deputados preferiram retomar o texto original aprovado na Casa. No Senado, 51 acompanharam a posição da Câmara, 11 votaram em favor da “saidinha” e um senador se absteve.

A lei também prevê a exigência de exames criminológicos para a progressão de regime penal e o monitoramento eletrônico obrigatório dos detentos que passam para os regimes semiaberto e aberto. O exame avalia “autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade”.

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Alba aprova reajuste de 4% para servidores estaduais

29 maio 2024 | 0:30

A votação aconteceu sob protestos dos servidores, que foram proibidos de assistir à votação na galeria da Assembleia. Foto: Ascom ALBA/Agência ALBA

O projeto de lei que versa sobre o reajuste geral de 4% dos servidores públicos do Estado da Bahia foi aprovado durante sessão na Assembleia Legislativa (Alba), nesta terça-feira (28).

O clima durante a votação foi de tensão. Servidores foram proibidos de assistir à votação na galeria da Alba por determinação do presidente da Casa, Adolfo Menezes (PSD), e realizaram protestos em frente ao prédio da Assembleia.

A categoria alega que teve uma perda salarial de 35% nos últimos oito anos, conforme o estudo do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Econômicos (Dieese).

“O governo não aprova os 10% porque não quer, não tem vontade política, está pouco se lixando para os servidores. Servidores, abram o olho. Todo ano é isso aí. Minha posição é contrária a esse reajuste vagabundo”, disse o deputado estadual Diego Castro (PL).

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Salvador: Novo voo direto ligará capital baiana a Madri a partir de 17 de junho

29 maio 2024 | 0:23

O diretor-geral da Air Europa no Brasil destacou que o mercado da Bahia é muito conhecido na Europa e que os voos serão um sucesso. Foto: Air Europa/assessoria

A partir de 17 de junho, um terceiro voo semanal ligando Madri a Salvador entrará em operação. De acordo com a Secretaria de Turismo do Estado (Setur-BA), a Air Europa, que atualmente faz a rota às quartas e sextas, passará a operar o trajeto às segundas, quartas e sábados.

O anúncio do novo voo foi feito nesta terça-feira (28), no aeroporto de Salvador, em evento que reuniu representantes dos governos da Bahia e de Madri, da Air Europa, de empresas de turismo e da Vinci Airports, companhia que administra o terminal aeroviário.

O diretor-geral da Air Europa no Brasil, Gonzalo Romero, destacou que o mercado da Bahia é muito conhecido na Europa e que os voos entre Madri e Salvador são um sucesso.

“Por isso a decisão de ampliar as frequências. Aproximadamente 50% dos nossos passageiros são espanhóis e franceses. Atualmente, a Bahia está no topo dos destinos mais procurados pelos europeus”, afirmou.

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‘Jerônimo insiste em um modelo falido’, diz Neto após mortes na fila da regulação

28 maio 2024 | 0:35

Nesse período do atual governo, 374 pessoas morreram aguardando atendimento médico em Feira de Santana. Foto: ACM Neto/assessoria

O vice-presidente do União Brasil, ACM Neto, criticou o sistema de saúde pública do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), destacando um cenário alarmante de mortes na fila da regulação, principalmente em Feira de Santana, no centro norte baiano. Nesse período do atual governo, 374 pessoas morreram aguardando atendimento médico na cidade.

Neto destacou o caso de uma senhora de 67 anos em Ipirá, que esperou sete dias por um internamento e não foi regulada a tempo. “Esse é o drama vivido por diversas famílias do nosso estado”, lamentou.

O ex-prefeito de Salvador apontou para a precariedade das regiões sem hospitais regionais, denominando-as de “buracos assistenciais”, onde os pacientes enfrentam longas esperas para conseguir internamento e muitos acabam não recebendo atendimento, principalmente no interior. Ele também lembrou a promessa feita por Jerônimo Rodrigues em 2022 de zerar a fila da regulação, o que não se concretizou.

“O problema só se aprofundou ao longo de 18 anos de governos do PT. Insistem nesse modelo que tem dado errado. Regulação falida”, criticou o vice-presidente do União Brasil. Ele questionou até quando o estado continuará com um modelo de regulação ineficaz, destacando que há bons exemplos de estados onde a fila anda e o atendimento é eficaz, graças à qualificação do pessoal. “Temos bons exemplos de estados onde a fila anda. Até quando vamos ter um modelo de regulação que não funciona?”, questionou.

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Câmara pagou pelo menos R$ 52,8 mil a deputados que foram aos EUA ‘denunciar’ Moraes

28 maio 2024 | 0:28

Até agora os parlamentares não enviaram os relatórios de viagem, nem prestaram contas so sistema da Câmara de Deputados. Foto: Câmara dos Deputados

Pelo menos, R$ 52,8 mil dos recursos do Legislativo com diárias e passagens aéreas foram destinados a comitiva de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Congresso Nacional que foi para os Estados Unidos no começo de maio para denunciar o ministro Alexandre de Moraes. Cinco dos oito deputados que foram a Washington, capital, americana, pediram para que a Câmara dos Deputados reembolsasse custos das viagens.

Dois deputados federais, Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Rodrigo Valadares (União-SE), usaram a cota parlamentar para pagar a passagem aérea. O filho de Bolsonaro gastou R$ 8,7 mil num bilhete de ida e Valadares R$ 11,3 mil em bilhetes de ida e volta.

O deputado federal cassado Deltan Dallagnol (Novo-PR) também esteve na comitiva de bolsonaristas do Congresso Nacional que acompanhou presencialmente a audiência na Câmara dos Representantes dos EUA. Foto: Reprodução/@eduardogiraooficial via Instagram

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Juros do consignado do INSS vão cair para 1,66% ao mês, decide conselho de Previdência

28 maio 2024 | 0:19

Caso do cartão de crédito consignado e do cartão de benefício, os juros vão cair de 2,49% para 2,46%. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Os juros do crédito consignado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) vão cair de 1,68% ao mês para 1,66%, conforme aprovação do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) na tarde desta segunda-feira (27), de acordo com informações do jornal Folha de S.Paulo.

A nova taxa é válida para o empréstimo pessoal consignado. No caso do cartão de crédito consignado e do cartão de benefício, os juros vão cair de 2,49% para 2,46%. As novas taxas foram aprovadas por 11 votos a 4.

A redução vai ao encontro da política adotada pela gestão do ministro Carlos Lupi na Previdência Social, que acompanha a queda da taxa básica de juros da economia, a Selic. A taxa teve corte de 0,25% na última reunião do Copom (Comitê de Política Monetária), chegando a 10,5%.

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Receita Federal leiloa pedra preciosa com esmeraldas avaliada em R$115 milhões

28 maio 2024 | 0:11

Pedra valiosa encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, cidade do norte do estado, vai a leilão na terça-feira (28). Foto: Receita Federal

A Receita Federal vai leiloar uma pedra preciosa — de matriz preta com esmeraldas verde — de 137 quilos, encontrada na Mina Caraíba, em Pindobaçu, no norte da Bahia. Nesta terça-feira (28), a preciosidade será vendida por no mínimo de R$ 115 milhões, lance inicial do leilão.

De acordo com a Receita Federal, o item é o lote 245 do leilão e a compra está disponível até 21h desta segunda-feira (27). Apesar de considerado alto, o valor ainda está abaixo do que a pedra preciosa vale, conforme aponta o laudo técnico geológico da pedra, a partir de uma perícia feita em 2 de agosto de 2022.

O relatório do item afirma que a precificação da mercadoria não segue os métodos de avaliação de gemas para o mercado de joias e que essa peça apresenta valor comercial para colecionadores, museus e universidades, “dada sua raridade e beleza própria”.

O relatório compara o real valor da pedra com casos semelhantes: entre 30 milhões de dólares a 50 milhões de dólares em leilão, o que corresponderia de R$ 154 milhões a R$ 256 milhões, na cotação atual. O relatório ainda cita uma reportagem publicada em 2017, que afirma que a esmeralda foi avaliada em R$ 500 milhões.

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