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A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) publicou a empresa vencedora da licitação para o aluguel de carros modelo SUV, que serão utilizados pelos deputados estaduais. O certame resultou em um contrato no valor de R$ 9.893.688,84 (R$ 9,8 milhões) por ano, com a homologação da licitação publicada no Diário Oficial do Legislativo deste sábado (16).
De acordo com o documento, o edital prevê um gasto mensal de R$ 824 mil em um contrato com duração de dois anos. A licitação foi realizada por meio de pregão eletrônico, aberta pela AL-BA no início de julho.
A empresa selecionada foi a Epic Serviços e Locações LTDA, que terá que cumprir alguns requisitos para o aluguel dos veículos. As exigências incluem:
Embora o modelo de veículo tenha sido especificado, a AL-BA não selecionou uma marca específica para ser utilizada pelos deputados.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, (Republicanos-PB), encaminhou, nesta sexta-feira (15), quatro pedidos de cassação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para o Conselho de Ética. As representações estavam paradas na Mesa Diretora desde que foram protocoladas e a movimentação ocorre após PT e PSOL apresentarem recursos contra o parlamentar, que está nos Estados Unidos desde março deste ano.
Entre as alegações escritas, é argumentado que o parlamentar teve ações consideradas incompatíveis com o decoro parlamentar. Ainda segundo o pedido, Eduardo alegou, de forma pública, que tenta articular sanções contra autoridades brasileiras enquanto atua no exterior. Foi defendido que o brasileiro nos EUA atuou de forma contrária ao interesse brasileiro, citando o apoio ao tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil e a proposição de sanções ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
O trâmite dos documentos para o Conselho de Ética da Casa faz parte do rito interno da Câmara. Agora, o presidente da comissão, atualmente ocupada por Fábio Schiochet (união-PR) vai ter a responsabilidade de instaurar uma análise sobre os processos e caso existam possíveis indícios de quebra de decoro, deve ser proposto medidas que vão desde advertências até a cassação do mandato do deputado julgado.
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) condenou a falsa professora Cátia Regina Raulino a dez anos de prisão pelos crimes de uso de documento público falso e violação de direito autoral.
Cátia foi acusada de falsificar diplomas de universidades federais com o intuito de conseguir ascensão profissional. Ela chegou a ser coordenadora do curso de Direito de uma faculdade particular de Salvador. Além disso, a falsa professora plagiou trabalhos de alunos e publicou como se fossem seus.
Ainda de acordo com a decisão da Justiça, Cátia deve pagar indenização no valor de R$ 10 mil para cada estudante vítima do plágio.
Esta não é a primeira vez que a falsa docente é condenada. Em 2022, ela já havia sido responsabilizada civilmente, obrigada a reconhecer publicamente o plágio, pagar multa de R$ 5 mil e indenização de R$ 25 mil ao autor original de uma das obras copiadas.
Por Eduarda Pinto
O Cerrado e a Caatinga são os dois dos principais biomas baianos e, juntos, abrigam a maior parte dos municípios da Bahia. Acontece que ambos estão entre os mais ameaçados em meio as queimadas e violações ambientais pelo estado. O reflexo desses e outros fatores só vieram a tona a partir de estudos científicos que identificaram, na Bahia, a primeira microrregião árida em todo o país.
Um estudo desenvolvido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden), divulgado em novembro de 2023, identificou características de clima árido na região norte da Bahia, especialmente o território de Itaparica, incluindo as cidades de Abaré, Chorrochó, Glória, Macururé, Paulo Afonso e Rodelas.
Mais recentemente, ainda neste ano, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) disponibilizou o Mapa de Áreas Susceptíveis à Desertificação (ASD) do estado. Utilizando o mesmo método de cálculo do índice de aridez, a metodologia de Thornthwaite (1948), o mapeamento estadual considera que quanto menor o IA [Índice de Aridez], maior a aridez e, consequentemente, a suscetibilidade à desertificação. Confira o mapa:
“Ao analisar o mapa, observa-se uma área na cor laranja na parte central do estado, no sentido do percurso do Rio São Francisco, e que se espalha na parte norte, onde o índice de aridez (entre 0,13 e 0,50) demonstra alta suscetibilidade à desertificação e retrata as áreas áridas e semiáridas do estado. Nas bordas, em cores mais suaves, aparecem os trechos com média susceptibilidade. Já a região litorânea e o oeste do estado, em azul no mapa, apresentam baixa (IA entre 0,66 e 1,0) ou muito baixa (IA acima de 1,0) suscetibilidade”, apontou a nota oficial da Superintendência.
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Foto: Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) voltou a defender, nesta quarta-feira (14), que autoridades americanas ampliem sanções contra lideranças políticas brasileiras, incluindo o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Segundo ele, ambos “já estão no radar” dos Estados Unidos.
Em entrevista à BBC News Brasil, o parlamentar afirmou que Motta poderia evitar punições caso paute o processo de anistia, enquanto, no caso de Alcolumbre, citou a tramitação de um pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que já conta, segundo ele, com 41 assinaturas no Senado.
“Se no futuro nada for feito, talvez aí a gente tenha também o Alcolumbre e o Hugo Motta figurando nessa posição (de sofrer sanções). O que eu sei é o seguinte: eles já estão no radar, e as autoridades americanas têm uma clara visão do que está acontecendo no Brasil e sabem que, por exemplo, o processo de anistia depende de ser iniciado pela mesa do presidente Hugo Motta”, disse Eduardo.
Eduardo também reiterou que defende sanções contra familiares de Moraes, citando a esposa do ministro como seu “braço financeiro” e sugerindo que ela seja alvo da Lei Magnitsky, legislação americana que permite punir estrangeiros acusados de violações de direitos humanos.
Foto: Reprodução / Seap
Uma mulher foi presa ao tentar entrar com drogas, nas partes íntimas, no Conjunto Penal de Juazeiro, no Sertão do São Francisco. O caso ocorreu na manhã desta quarta-feira (13) e foi descoberto durante inspeção com o Bodyscan, equipamento de scanner corporal utilizado para reforçar a segurança nos presídios baianos.
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a mulher, que não teve o nome informado, tentava entrar na unidade com cerca de 140 gramas de maconha. No entanto, o aparelho identificou um invólucro estranho ao corpo e, ao ser questionada, a mulher confessou que levava a droga, que seria entregue a um interno.
Após a apreensão, a acusada foi levada por policiais penais à sala de segurança para os procedimentos iniciais e, em seguida, encaminhada ao Departamento de Polícia, onde foi autuada em flagrante.
A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, defendeu a criação de um “mutirão” de mobilização nacional para promover a preservação ambiental e combater a devastação e as mudanças climáticas. A proposta foi apresentada durante um evento nesta quinta-feira (14) e prevê a articulação de diferentes setores da sociedade em torno de um mesmo objetivo: frear a degradação dos ecossistemas e estimular práticas sustentáveis.
Segundo Marina, esse movimento precisa reunir representantes de diversas culturas e posições políticas, incluindo lideranças religiosas, que, na visão da ministra, podem contribuir para sensibilizar comunidades sobre a importância da proteção ambiental. Ela ressaltou que a fé e a ciência não devem ser vistas como áreas opostas, mas como campos “suplementares” e capazes de diálogo.
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O Governo Federal confirmou, nesta terça-feira (12), o acordo com a VLI Logística [antiga Vale] para a renovação antecipada da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica (FCA). O novo contrato permite à empresa a administração da malha por mais 30 anos, o que incluirá a manutenção da operação no trecho que liga Corinto (MG) a Campo Formoso, no Piemonte Norte do Itapicuru.
O abandono do trecho em solo baiano passou a ser alvo de especulações, o que motivou reações do setor industrial do estado, que temia consequências negativas. O acordo encerra negociações iniciadas em 2015 em um contrato que venceria em agosto de 2026. Informações obtidas pelo Bahia Notícias apontam que o investimento oficial é de R$ 4 bilhões de reais.
O BN conversou com o secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), o baiano Marcus Cavalcanti, que já atuou como ex-titular da Secretaria Estadual de Infraestrutura da Bahia. O engenheiro destacou que a renovação é fruto de uma negociação que teve início em setembro do ano passado.
Em entrevista, o secretário confirmou que o Ministério dos Transportes enviou à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) o ofício com o aceite da proposta. Após aprovação técnica da agência, o plano seguirá para análise do Ministério e, posteriormente, do Tribunal de Contas da União (TCU), em até 120 dias.
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Um ônibus da empresa Novo Horizonte foi totalmente destruído por um incêndio na manhã desta quarta-feira (13) na BR-030, no trecho que liga Guanambi a Caetité, no sudoeste da Bahia. O incidente causou grande apreensão entre motoristas que passavam pela rodovia, mas não há registro de feridos.
Equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros foram acionadas e agiram rapidamente para controlar as chamas. O fogo consumiu completamente a estrutura do veículo, e as imagens registradas por testemunhas impressionam pela intensidade das chamas.
A Escola Municipal Arnaldo de Santana, em Ipupiara na Chapada Diamantina, está no centro de uma polêmica após a denúncia de uma mãe, que relatou em redes sociais que seu filho foi agredido dentro da unidade. A mãe compartilhou uma foto que mostrava marcas no braço da criança, gerando grande repercussão.
Em nota, a Secretaria Municipal de Educação informou que está ciente do caso e apurando os fatos. O órgão reforçou que preza pelo bem-estar e pela integridade de todos os alunos e que “todas as medidas necessárias” serão tomadas para esclarecer a situação.
Moradores da cidade expressaram preocupação com questão e solicitaram que a investigação seja conduzida de forma rápida e responsável.
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