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Após dois dias preso, o presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, teve a liberdade provisória concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Costa Neto deixará a sede da Polícia Federal, em Brasília, mas deverá cumprir uma série de medidas cautelares sob a pena de voltar para a prisão.
Moraes liberou Costa Neto após a Procuradoria-Geral da República (PGR) emitir parecer pela soltura. A PGR ressaltou a idade de Valdemar, de 74 anos, e a ausência de grave ameaça ou violência para conceder a liberdade.
Na noite de sexta-feira (09), o ministro tinha convertido em preventiva – sem prazo para acabar – a prisão do presidente nacional do PL, mas tinha pedido manifestação da PGR.
Os demais colaboradores do ex-presidente Jair Bolsonaro tiveram a prisão mantida. Continuam com prisão preventiva decretada o ex-assessor especial de Bolsonaro Filipe Martins Garcia; o coronel do Exército Marcelo Costa Câmara, também ex-assessor especial; e o major Rafael Martins de Oliveira.
Operação
Alvo de mandado de busca e apreensão da Operação Tempus Veritatis (A Hora da Verdade), Costa Neto foi preso em flagrante na manhã de quinta-feira (0 )porque a Polícia Federal (PF) encontrou uma arma sem licença de uso. Horas mais tarde, a PF informou ter encontrado uma pepita de ouro de origem não comprovada com o político. O crime de usurpação mineral é inafiançável.
A defesa de Costa Neto informou que a pepita era de baixo valor e que a posse não configuraria um delito. Em relação à arma, os advogados afirmaram que ela pertenceria a um parente e estaria registrada.
O “Enem dos Concursos”, cujo prazo de inscrição terminou na sexta-feira (9), tem 2,65 milhões de candidatos, um recorde histórico, segundo a Secretaria de Comunicação Social (Secom) do governo federal. Quase a metade do total de inscritos (1,28 milhão) ainda não pagou a Guia de Recolhimento da União (GRU). O prazo final para quitar a inscrição é 16 de fevereiro.
Os candidatos vão disputar 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais (órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional). As provas serão aplicadas em todo o Brasil no dia 5 de maio. Dependendo da vaga, a remuneração inicial pode chegar a até R$ 22,9 mil.
O custo da taxa de inscrição para cargos de nível superior é de R$ 90 e para cargos de nível médio, R$ 60. O pagamento da taxa deve ser feito apenas por meio da GRU, que pode ser paga no banco ou por meio do PIX.
O telefone de suporte para esclarecimento de dúvidas sobre os editais, disponibilizado pela banca examinadora, a Fundação Cesgranrio, é 0800 701 2028. O funcionamento é das 9h às 17h.
Há também uma página especial que reúne todas as informações sobre o concurso no site do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, que pode ser acessada aqui.
O Concurso Público Nacional Unificado tem 2,65 milhões de inscritos. O balanço foi divulgado neste sábado (10) pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) após o fim das inscrições, nesta sexta-feira (09). De acordo com a pasta, o total de inscritos alcançou o recorde para concursos públicos. Estão sendo ofertadas 6.640 vagas para 21 órgãos públicos federais, divididas em oito blocos temáticos. Os editais também preveem a formação do cadastro reserva com pelo menos o dobro do número de vagas disponíveis.
O concurso unificado é um modelo inovador de seleção de servidores que consiste na realização conjunta de provas para o provimento de cargos públicos. Elas serão aplicadas simultaneamente em 220 cidades do país, no dia 5 de maio, com questões objetivas específicas e dissertativas, por área de atuação.
Os candidatos têm até a próxima sexta-feira (16) para pagar taxa de inscrição. O valor é de R$ 90 para cargos de ensino superior e de R$ 60 para ensino médio. Do total de pessoas que se inscreveram no concurso, 1,28 milhão ainda não pagaram a guia de recolhimento, o que pode ser feito no banco ou via PIX, com o QR Code disponibilizado no documento.
Em comunicado, a ministra da Gestão, Esther Dweck, celebrou o número expressivo de candidatos inscritos. “Estamos felizes pelo sucesso dessa inovação no serviço público que é o concurso nacional unificado. Boa sorte e bons estudos a todas as pessoas inscritas. Vamos agora construir um serviço público com a cara do Brasil!”, diz. A realização do certame está a cargo da Fundação Cesgranrio. O resultado final está previsto para 30 de julho. Todas as informações sobre o concurso podem ser conferidas no portal gov.br/concursonacional.
por Vitor Silva
Veio muito aí! A Praça Castro Alves foi o cenário da abertura oficial do Carnaval deste ano, e o público desceu em peso para assistir o encontro de trios inédito de trios de Ivete Sangalo, Carlinhos Brown e BaianaSystem.
O momento exibido ao vivo para todo o Brasil foi de tirar o fôlego, afinal, o povo espera o ano inteiro para a folia começar. Ao som de “O Mundo Vai”, Veveta deu play na folia. Na sequência, Brown cantou “Ashansu”, levando o público ao delírio.
Ivete não poderia deixar de cantar “Macetando”, canção em parceria com Ludmila forte concorrente a música do Carnaval. Mainha fez questão de conferir se o hit estava na língua do povo, que em um só coro, entoou a canção e fez a Praça Castro Alves tremer.
“Começou. Vamos macetar muito”, escreveu Veveta nas redes sociais ao compartilhar um vídeo cantando pela primeira vez a sua aposta do verão.
por Alexandre Santos / Matheus Morais
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou nesta quinta-feira (08) esperar que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) “pague pelo que fez ao Brasil”. “Eu acho que quem faz aqui paga aqui”, disse a imprensa ao ser questionado sobre a operação da Polícia Federal que investiga Bolsonaro e seu entorno por uma tentativa de golpe de Estado para mantê-lo no poder na eleição de 2022.
A declaração de Jerônimo foi dada durante a abertura oficial do Carnaval de Salvador, pouco antes de um encontro de trios na Praça Castro Alves.
“O que fizeram com Lula e com Dilma, o que aconteceu? Fizeram de uma forma assoberbada e deu no que deu. Foi feita justiça e corrigiram. Mas não corrigiram no coração e na alma do Lula e do povo brasileiro. Nós até hoje pagamos essa conta. Então eu sempre torço para que a justiça seja feita em qualquer canto. Eu acredito muito na nossa Justiça brasileira, na Polícia Federal”, afirmou o petista.
Segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, a PF foi à casa de Bolsonaro na Vila Histórica de Mambucaba, em Angra dos Reis (RJ), e apreendeu o celular de um de seus assessores, Tercio Arnaud Thomaz. O ministro do STF, Alexandre de Moraes, determinou que o ex-mandatário entregasse o passaporte em até 24 horas. O documento foi recolhido por agentes que faziam busca e apreensão a sede do PL, em Brasília.Bolsonaro, por sua vez, admitiu que pode ser preso.
Para Jerônimo, o ex-presidente deve se explicar às autoridades. “Tenho certeza que a oportunidade de resposta ele tem que ter pra responder aquilo por que ele está sendo procurado. Eu também espero que a justiça seja feita, e ele pagará o que fez pelo Brasil”, disse o governador.
A Polícia Federal encontrou uma série de mensagens nos celulares do tenente-coronel Mauro Cid e de outros investigados que mostram que pelo menos seis oficiais-generais das Forças Armadas discutiram com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) a edição de um decreto golpista contra a eleição de Lula (PT).
Segundo a Folha de S. Paulo, as mensagens foram usadas como prova pela PF para pedir ao STF (Supremo Tribunal Federal) a realização da operação desta quinta-feira (8), que mirou aliados de Bolsonaro e militares.
Os oficiais-generais citados são estes: general Braga Netto (candidato a vice-presidente de Bolsonaro), general Estevam Theophilo (ex-chefe do Comando de Operações Terrestres), general Freire Gomes (ex-comandante do Exército), general Paulo Sérgio Nogueira (ex-ministro da Defesa) e almirante Almir Garnier (ex-comandante da Marinha).
Segundo a PF, os comandantes das Forças Armadas —exceto o brigadeiro Baptista Júnior, da Aeronáutica— participaram de uma reunião em que foi apresentada a minuta de decreto golpista formulada pelo ex-assessor da Presidência Filipe Martins. O então ministro da Defesa também participou do encontro.
A versão apresentada aos chefes militares já havia passado por modificações. “Jair Bolsonaro teria lido e solicitado que Filipe alterasse as ordens contidas na minuta”, disse a PGR (Procuradoria-Geral da República) ao analisar os pedidos de buscas e prisões feitos pela PF.
Como a Folha mostrou, o comandante do Exército relatou a generais próximos sobre os apelos golpistas feitos por Bolsonaro e pelo entorno do ex-presidente. Freire Gomes, porém, alertava que o Alto Comando do Exército já havia decidido não apoiar planos contra o resultado eleitoral.
Alvo da operação desta quinta, o general Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira foi chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército até 1º de dezembro de 2023, dia em que realizou cerimônia para ir à reserva remunerada da Força.
Emissoras comunitárias de radiodifusão devidamente licenciadas e em funcionamento regular poderão receber patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal. A medida consta em portaria publicada nesta quarta-feira (7) pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), que coordena a aplicação de verbas oficias de publicidade e patrocínio.
O apoio cultural está previsto na lei que instituiu o serviço de rádios comunitárias em 1998, mas nunca foi devidamente regulamentado para permitir o acesso dessas associações a verbas públicas de patrocínio. Trata-se de uma reivindicação histórica do movimento de rádios comunitárias.
“Lutamos por isso há mais de 25 anos. Não é proibido que rádio comunitária receba apoio cultural. Muito pelo contrário, a lei trata disso”, celebrou Geremias dos Santos, presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço). Ao todo, há cerca de 4,5 mil rádios comunitárias outorgadas no país. Outras 600 têm portaria de funcionamento concedida pelo Ministério das Comunicações (Minicom), mas sem a autorização definitiva pelo Congresso Nacional.
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O pagamento antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024 com desconto de 15% se encerra nesta quarta-feira (7).
O abatimento, calculado de forma automática, vale somente para pagamento à vista do imposto, que pode ser feito pelos canais das instituições parceiras da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA): Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob.
Outra possibilidade é pagar via pix, também em cota única, o DAE Integrado (Documento de Arrecadação Estadual), que engloba IPVA, Licenciamento e eventuais multas.
Este novo procedimento, que pode ser feito por meio do portal https://www.ba.gov.br/, foi implantado em 2023, em uma parceria entre a Sefaz-BA, o Detran e a Secretaria da Administração do Estado (Saeb). As informações também estão disponíveis no site do Detran-BA: https://servicos.detran.ba.gov.br/
Caso não possa pagar até o dia 7 de fevereiro, o contribuinte tem ainda a opção de quitar o imposto com 8% de desconto. Para isso, é necessário que faça a quitação, à vista, no dia do vencimento da primeira parcela do parcelamento previsto para o seu veículo, fixada de acordo com o calendário anual, conforme o número final da placa.
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O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pautou para o próximo dia 23 de fevereiro, em plenário virtual, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) contra o vereador do município de Brumado, Vanderlei Bastos Miranda (PDT), o Boca, por fraude na cota de gênero durante as eleições 2020. Em junho de 2023, o TSE anulou votos do Partido Democrático Trabalhista e vereador perdeu o mandato por fraude na cota de gênero.
Ele continua no cargo por conta de recursos apresentados pela sua defesa. Caso confirme em plenário a decisão monocrática do ministro Raul Araújo, o suplente Glaudson Dias Lima (PSB) assumirá o cargo de vereador na Câmara Municipal de Brumado no lugar de Boca.
O Congresso Nacional realizou nesta segunda-feira (5) cerimônia de abertura dos trabalhos em 2024. Em discurso, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que a Casa não ficará inerte este ano em razão das eleições municipais e supostas disputas políticas entre os poderes. Lira cobrou ainda que o governo federal cumpra acordos firmados com os deputados federais como contrapartida à aprovação de pautas consideradas prioritárias.
“Errará grosseiramente qualquer um que aposte numa suposta inércia desta Câmara dos Deputados neste ano de 2024. Seja em razão das eleições municipais que se avizinham, seja, ainda, em razão de especulações sobre eleições para a próxima Mesa Diretora, a ocorrerem apenas no próximo ano. Errará ainda mais quem apostar na omissão desta Casa – que tanto serve e serviu ao Brasil – em razão de uma suposta disputa política entre a Câmara dos Deputados e o Poder Executivo”, ressaltou.
Acordos
Arthur Lira destacou que “todas as pautas de Estado andaram e receberam atenção e empenho” pelos deputados federais em 2023, citando a aprovação da reforma tributária, do arcabouço fiscal e desoneração da folha de pagamento de 17 setores econômicos. De acordo com o deputado alagoano, as aprovações contribuíram para desenvolvimento de ambiente de negócios seguro, bom desempenho da economia, simplificar a vida dos contribuintes e preservação de milhares de empregos no país. Para que 2024 seja marcado por mais entregas “de interesse do Brasil e dos brasileiros”, Lira afirmou que os acordos firmados com os parlamentares devem ser respeitados.
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