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Os partidos que receberão as maiores fatias do fundo eleitoral de 2024 serão PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula. O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (22) o valor de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas da eleição municipal deste ano, cifra aprovada pelo Congresso Nacional , e que representa um recorde para os pleitos nas cidades.
O fundão turbinado significa uma expansão do poder dos dirigentes partidários na eleição, já que o patamar é praticamente o dobro do distribuído aos partidos em 2020, última disputa para os cargos de prefeito e vereador.
O fundão é repartido de acordo com regras previstas na legislação eleitoral. Entre os critérios estão os tamanhos das bancadas na Câmara e no Senado. Bolsonaro foi derrotado na corrida presidencial de 2022, mas o PL conseguiu eleger a maior bancada de deputados. O PT ficou em segundo lugar.
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Os projetos de Monitoramento de Praias (PMPs) executados pela Petrobras resgataram com vida e reabilitaram 1.145 animais encontrados na costa de dez estados brasileiros em 2023. Como forma de mitigar seu impacto ambiental na fauna marinha, a empresa monitora o encalhe de diversas espécies nas bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, Sergipe-Alagoas e Potiguar, onde produz ou explora petróleo e gás.
A atividade petrolífera em alto-mar, com plataformas, navios, navios-plataformas e dutos, causa impactos na vida marinha e modifica o comportamento dos animais. A ação de mitigação realizada é licenciada e monitorada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), além de ser executada em parceria com organizações científicas e comunidades locais, destaca a Petrobras.
Além de resgatar na praia e reabilitar os animais que estão vivos para devolvê-los a seus habitats, o projeto recolhe corpos e carcaças de animais encontrados já sem vida. Foi o caso de 26.110 corpos de animais mortos retirados das praias em 2023, ao longo de 3 mil quilômetros de costa. Depois de recolhidos, eles são necropsiados, com objetivo de identificar a causa da morte.
Entre os resgatados com vida e os encontrados mortos, a Petrobras contabiliza 14 mil aves, 11 mil tartarugas e 1,3 mil mamíferos marinhos. Os estados com maior número de registros no ano passado foram Santa Catarina, com 9.814 animais encontrados, Rio de Janeiro (5.426) e São Paulo (4.565).
Uma das principais preocupações no ano de 2023 foi a emergência sanitária de influenza (gripe) aviária, e o projeto participou do monitoramento e comunicação de casos suspeitos da doença às autoridades. Para o manejo desses animais, foi necessária a adoção de medidas preventivas para a proteção das equipes técnicas e dos animais em reabilitação nas instalações veterinárias, inclusive com o estabelecimento de áreas de quarentena para animais de espécies que pudessem ser infectadas.
Além de recolher animais encontrados nas praias, a Petrobras tem dez projetos de Monitoramento de Impactos de Plataformas e Embarcações sobre a Avifauna (PMAVE), para diminuir os impactos da atração das aves pelas unidades marítimas e embarcações envolvidas na exploração e produção de óleo e gás. Nesse caso, mais de mil aves já foram registradas, incluindo espécies ameaçadas de extinção.
Saulo Pereira de Souza, 25 anos, foi morto com vários disparos de arma de fogo, na tarde desta terça-feira (23), na Rua Frei Caneca, bairro Campo da Aviação (Bairro das Flores), em Brumado, Sudoeste baiano. A vítima havia saído do Conjunto Penal há quase duas semanas após ser preso por tráfico de drogas.
Esse é o segundo homicídio de 2024 na Capital do Minério. De acordo com testemunhas, homens a bordo de veículo Celta na cor prata passaram pelo local e deflagram disparos de arma de fogo contra Saulo. Ele não resistiu aos ferimentos e morreu no local.
O 24º Batalhão de Polícia Militar (24º BPM) atendeu a ocorrência e encontrou cápsulas de pistola 380 próximo ao corpo. O local foi isolado até a chegada do Departamento de Polícia Técnica (DPT). O corpo de Saulo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) em Brumado. Não há informações sobre velório e sepultamento.
O governo federal fará um ajuste na tabela do Imposto de Renda para ampliar a isenção a quem ganha até 2 salários mínimos. A informação foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (23).
“Nós vamos fazer mudanças agora para quem ganha até R$ 2 mil não pague Imposto de Renda. Tenho o compromisso de chegar até o final do meu mandato isentando quem ganha até R$ 5 mil”, disse o petista em entrevista à rádio Metrópole.
Em 2023, uma medida provisória alterou a faixa de isenção do Imposto de Renda de até R$ 1.903,98 para R$ 2.112, que garantia desconto mensal de R$ 528 na fonte.
Neste ano, o governo definiu um novo salário mínimo de R$ 1.412. “ “Nesse país, quem vive de dividendo não paga imposto de renda, e quem vive de salário paga imposto de renda”, complementou Lula.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) emitiu, através do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), um aviso de acumulado de chuva com grau de severidade de perigo (alerta laranja) para os municípios do Centro Sul, Sul e Centro Norte baiano, bem como para a Região Metropolitana de Salvador. O alerta se estende até a próxima sexta-feira (26).
Também foi emitido pelo órgão outro aviso de acumulado de chuva com grau de severidade de perigo potencial (alerta amarelo), para o mesmo período, abrangendo o Centro Sul, Vale São-Franciscano da Bahia, Centro Norte, Nordeste, Metropolitana de Salvador, Extremo Oeste e Sul baiano.
É importante destacar que, para o decorrer da semana, principalmente a partir de amanhã (23), há condição para chuva com acumulados significativos no estado da Bahia, em alguns municípios os acumulados podem chegar a 100 mm nos próximos dias, com ameaças de corte de energia elétrica, queda de galhos, enxurradas e alagamentos.
A atenção do monitoramento permanece para as áreas com maiores registros de acumulados, como o Sul e Recôncavo Baiano, onde podem ocorrer novos eventos de chuva e causar deslizamentos.
De acordo com a condição meteorológica mencionada, é provável a abertura e manutenção de alertas para eventos de enxurradas e alagamentos, principalmente em toda a faixa litorânea que se estende desde Santa Catarina até o sul da Bahia.
A Caixa Econômica Federal paga nesta terça-feira (23) a parcela de janeiro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas, com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 685,61. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês, o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,12 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,48 bilhões.
Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até 6 meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.
A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).
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Nega Pataxó, irmã do cacique Nailton Muniz Pataxó, do povo indígena Pataxó-hã-hã-hãe, foi assassinada na tarde de hoje (21) após um conflito entre indígenas, policiais militares e fazendeiros ocorrido no território Caramuru, município de Potiraguá, no extremo sul da Bahia. A informação é da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).
Segundo a Apib, além dela, o cacique e uma outra liderança indígena também foram baleados. O estado de saúde deles não foi informado até este momento.
Além disso, duas pessoas foram espancadas, uma mulher teve o braço quebrado e outras pessoas foram hospitalizadas, mas sem gravidade. Dois fazendeiros foram presos por porte ilegal de arma. De acordo com a Apib, a retomada de uma fazenda por parte dos indígenas como parte do território Caramuru teve início na madrugada de ontem (20).
Após mobilização dos ruralistas da região pelo Whastapp, os indígenas foram cercados por homens que chegaram ao local com dezenas de caminhonetes. A mobilização via internet convocava os fazendeiros e comerciantes para realizar a reintegração de posse da fazenda com as próprias mãos.
“A região enfrenta os desmandos de fazendeiros invasores que se dizem proprietários das terras tradicionais e acusam o povo de ser ‘falso índio’. A aprovação do marco temporal acentua a intransigência dos invasores, que se sentem autorizados a praticar todo tipo de violência contra as pessoas”, critica a Apib.
Vídeos que circulam nas redes sociais mostram um dos feridos no chão, cercado pelo grupo de ruralistas comemorando a ação violenta, narra a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. Policiais, informou a Apib, teriam participado dessa violência contra os indígenas.
“Exigimos acompanhamento das autoridades e apuração do caso. Reiteramos que a demarcação das terras indígenas é o único caminho para amenizar a escalada de violência que atinge os povos da região sul da Bahia”, disse a Apib, por meio de nota.
A Agência Brasil tentou contato por e-mail com o Departamento de Comunicação Social da Polícia Militar da Bahia, mas não teve retorno até o fechamento dessa reportagem.
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja para chuvas intensas e tempestades que devem atingir neste sábado (20) 11 estados. Ele utiliza três tipos de alerta: amarelo – perigo potencial; laranja – perigo; e vermelho – grande perigo.
Os estados que deverão ser atingidos pelas chuvas intensas e tempestades são Santa Catarina (região norte), Paraná (todo estado), São Paulo (todo estado), Mato Grosso do Sul (região sul); Minas Gerais (região sul, central e leste); Rio de Janeiro (região oeste do estado); Espírito Santo (região oeste); Mato Grosso (região noroeste); Amazonas (região sul, leste e oeste); Rondônia (região nordeste) e Pará (região sudoeste).
Segundo o Inmet, a área mais afetada pelos maiores acumulados diários de chuva, neste sábado, deverá ser a faixa leste de São Paulo (incluindo a capital e região metropolitana) e áreas do litoral, onde a chuva poderá variar de 80 milímetros (mm) a 100 mm.
Já no domingo, as chuvas mais volumosas deverão ocorrer entre o litoral norte paulista e áreas do sul e leste do estado (incluindo a capital e região metropolitana), e também na serra do Rio de Janeiro e na Zona da Mata de Minas Gerais, onde poderá chover de 70 mm a 90 mm em alguns pontos.
Nas primeiras 24 horas, 217 mil pessoas se inscreveram para o Concurso Público Nacional Unificado (CNU), informou neste sábado (20), em Brasília, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. As inscrições abriram às 10h de sexta-feira (19) e vão até 9 de fevereiro.
O maior número de inscrições relaciona-se a vagas de nível médio, com mais de 93 mil candidatos. Dado o volume de acesso, a plataforma única de inscrições enfrentou instabilidade ao longo da sexta-feira. O problema foi resolvido, segundo o ministério.
Ao todo, o governo federal pretende preencher 6.640 vagas em 21 órgãos que aderiram ao CNU. Os salários iniciais variam de R$ 3.741,84 a R$ 22.921,70.
A pessoa interessada no certame deve acessar a plataforma Gov.br, onde logo na primeira página encontra o link para inscrição. O candidato deve escolher quais carreiras tem interesse. Elas estão divididas em oito blocos temáticos, cada um com edital próprio.
Provas serão em maio
As provas serão aplicadas no dia 5 de maio, em 220 cidades, distribuídas em todos os estados e no Distrito Federal. A taxa de inscrição é R$ 60 para vagas de nível médio e R$ 90 para vagas de nível superior.
Estão isentos candidatos que integram o Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e que cursam ou cursaram faculdade com apoio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) ou do Programa Universidade para Todos (ProUni), assim como doadores de medula óssea.
No ato da inscrição, será gerada uma Guia de Recolhimento da União (GRU), único mecanismo de pagamento que valerá para o concurso.
A Caixa Econômica Federal lançará em breve um Programa de Demissão Voluntária para até 3.200 funcionários, com incentivo financeiro que pode chegar a até R$ 650 mil. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
De acordo com a publicação, os empregados do banco estatal poderão aderir ao PDV no período de 1º de fevereiro a 30 de abril. As demissões serão efetivadas de 3 de junho a 31 de julho. Há previsão de a Caixa lançar, também no mês que vem, um concurso público com 4.000 vagas para nível médio.
O cálculo do incentivo financeiro oferecido a cada funcionário que cumprir os requisitos será feito por meio de uma pontuação que leva em conta a idade, os anos de serviço efetivo na Caixa e adicionais por aposentadoria e incorporação de função gratificada. A pontuação resultante indicará a quantidade de remunerações-base a receber.
Cada funcionário que aderir ao PDV pode receber um limite de 15 remunerações-base, somando até R$ 650 mil.
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