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O BNDES lançará na quarta-feira (24) um edital de R$ 9,8 milhões do Fundo Amazônia para gestão territorial e ambiental indígena. Inicialmente, serão contemplados 30 projetos, mas há perspectiva de financiamento de até 60. Ao todo, serão aportados R$ 53,8 milhões, dos quais R$ 17 milhões serão destinados apenas a organizações indígenas. A informação é […]
Os partidos que receberão as maiores fatias do fundo eleitoral de 2024 serão PL de Jair Bolsonaro e o PT de Lula. O presidente Lula sancionou nesta segunda-feira (22) o valor de R$ 4,9 bilhões para financiar as campanhas da eleição municipal deste ano, cifra aprovada pelo Congresso Nacional , e que representa um recorde […]
O governador Jerônimo Rodrigues participou, neste domingo (03), de um painel que reuniu governadores do Nordeste na defesa do bioma da Caatinga. Ao lado da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, e do governador do Ceará, Elmano de Freitas, Jerônimo ressaltou que a importância ambiental e social da Caatinga precisa ser reconhecida e preservada. Foi o […]
O Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (3), determinou a retomada do Fundo Amazônia. Com isso, o governo federal tem até 60 dias para tomar as medidas administrativas para cumprir a decisão. A ministra relatora do caso e presidente do STF, Rosa Weber pediu que o fundo fosse reativado em seu formato de governança original, […]
Em reação à eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para presidente da República, no domingo (30), a Alemanha anunciou nesta quarta-feira (02) a disposição para descongelar o repasse de recursos para o Fundo Amazônia. O país europeu é um dos co-financiadores da iniciativa, junto com a Noruega e o governo brasileiro, via BNDES. […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou que dos 28 entes políticos que disputaram as eleições deste ano, entre partidos e federações partidárias,12 conseguiram alcançar a cláusula de desempenho estimada para o pleito, que também é comumente conhecida como cláusula de barreira. As informações são da CNN. Em 2006, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a […]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), a divisã do valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do […]
Políticos que concorreram a algum carro de poder nas eleições municipais de 2020 torraram o fundo eleitoral, mas pouparam dinheiro do fundo partidário para as eleições de 2022. De acordo com a coluna Painel, da Folha de S.Paulo, sobre o fundo eleitoral, que tem orçamento de R$ 2 bilhões, das 33 legendas, só o PRTB e o […]
Quase 3,9 mil municípios brasileiros ainda não instituíram ou estão irregulares com o Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente e, por isso, não puderam captar recursos de doação do Imposto de Renda (IR) para essas contas, que podem financiar políticas públicas para esse segmento. Segundo um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), […]
Deputados e senadores decidiram manter em R$ 2 bilhões o fundo eleitoral de 2020, em votação que ocorreu na noite desta terça-feira (17). A votação do fundo se deu em separado do texto-base da LOA (Lei Orçamentária Anual) do ano que vem. Houve uma tentativa do partido de Novo de reduzir o valor para R$ […]
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