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Os impostos federais sobre o óleo diesel vão aumentar R$ 0,02 por litro a partir de domingo (1º), de acordo com informações do Instituto Combustível Legal (ICL) e da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom).
Segundo o portal G1, essa é a segunda fase de retomada dos impostos PIS e Cofins sobre o diesel, que devem atingir a alíquota integral de R$ 0,35 por litro em janeiro de 2024. A publicação informa ainda que esses valores são para o diesel A, produzido nas refinarias. O combustível fóssil tem adição de 12% de biodiesel, que dá origem ao diesel B, vendido nos postos.
As alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel estavam zeradas desde 2021, como uma forma de reduzir o preço do combustível para o consumidor.
Em março de 2021, o diesel era vendido a R$ 4,33 por litro na bomba, segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). Em janeiro de 2023, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) havia prorrogado a isenção de PIS/Cofins sobre o diesel até 31 de dezembro. Mas a cobrança foi antecipada para financiar o programa de descontos para carros novos do governo federal.
O programa foi lançado no início de junho e teve como fonte de recursos a reoneração do diesel em R$ 0,11 a partir de setembro. Depois, o governo anunciou mais R$ 300 milhões para o programa com o aumento de R$ 0,02 por litro de diesel em outubro.
Vamos exercer a cidadania e escolher os profissionais que vão fiscalizar o cumprimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atender casos de violação de direito ou ameaças à crianças e aos adolescentes e promover os encaminhamentos de situações aos pais ou responsáveis, auxiliando a inclusão da família em programas sociais.
A votação será das 08h às 17h, no Colégio Estadual de Brumado (CEB). Levem o título de eleitor e documento com foto para poderem votar.
Vamos, juntos, assegurar os direitos das nossas crianças e adolescentes, escolhendo os mais capacitados para o cargo na nossa cidade!
Fabrício Abrantes
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) recebe os ministros Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional, e Rui Costa, da Casa Civil, nesta segunda-feira (2), para agenda conjunta no município baiano de Guanambi.
Na ocasião, o chefe do Executivo estadual e os representantes do governo federal lançam o edital de licitação do Projeto Iuiu-BA, realizado pelo MDR, por meio da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco (Codevasf). O ato será realizado na Praça do Feijão, localizada no centro de Guanambi.
O objetivo do edital é dar início aos estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, além da modelagem jurídica, que orientarão a Parceria Público-Privada (PPP) na execução das obras de infraestrutura de captação e distribuição de água do Projeto de Irrigação Vale do Iuiu.
Ao participar da abertura do evento gospel Canta Bahia, na noite desta sexta-feira (29), em Feira de Santana, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) defendeu que “o Estado não tem religião, mas precisa apoiar as religiões”.
“A gente se conecta com Deus através da música e da arte também. Precisamos fortalecer a cultura de paz e fazer o bem diariamente”, acrescentou o chefe do Executivo baiano, enaltecendo o evento que encerra neste sábado (30), de forma gratuita, e conta com apresentações musicais, de dança e outras expressões culturais e artísticas de louvor e adoração.
A organização do Canta Bahia de Feira de Santana estima que festival deve reunir 80 mil pessoas, nesses dois dias, para assistir artistas como Bruna Karla, Cassiane, Eli Soares, Anderson Freire e Theo Rubia, e também cantores locais.
Além de fomentar a cultura evangélica, o projeto também busca promover a paz social, carregando a bandeira da não violência e a unidade entre as famílias da sociedade baiana. Além disso, o evento conta com um ponto de arrecadação para o Bahia Sem Fome, programa do governo estadual voltado para a erradicação da fome.
A Transpetro (Petrobras Transporte S.A.) anunciou, nesta sexta-feira (29), a realização de concursos públicos para admissão de pessoal de terra e mar. São 207 vagas, das quais, 154 para os níveis médio e superior do quadro de terra e 53 para o quadro de mar. Os aprovados serão admitidas na empresa ao longo de 2024.
As inscrições podem ser feitas até 30 de outubro no site do Cesgranrio, organizador do concurso. As provas serão realizadas em dezembro, e o resultado final será divulgado no dia 5 de março. O último concurso público da Transpetro foi em 2018.
A empresa tem atualmente 5.065 empregados – 3.273 do quadro de terra e 1.781 do quadro de mar. A diferença é pessoal ligado diretamente à diretoria da Transpetro, informou à Agência Brasil o gerente executivo de Recursos Humanos da companhia, Alexandre Almeida.
Nos três editais lançados, a Transpetro inovou ao dobrar para 10% o percentual de vagas estabelecido por lei para pessoas com deficiência, além de garantir 20% dos postos para candidatos negros de ambos os sexos. A ideia é compor também um cadastro de reserva, que poderá ser utilizado de acordo com a necessidade da companhia.
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O Concurso Público Nacional Unificado vai preencher 6.590 vagas em 20 órgãos e entidades públicas que fizeram a adesão ao processo seletivo. A publicação do edital do Concurso Nacional Unificado está prevista para até o dia 20 de dezembro, e a prova deve ocorrer entre o final de fevereiro e meados de março.
Inicialmente, o governo tinha anunciado a disponibilidade de 7.826 vagas, mas nem todos os órgãos públicos aderiram ao concurso unificado. Segundo a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, há possibilidade de outros órgãos participarem até a assinatura do termo de adesão. “Alguns órgãos ainda não entenderam totalmente o modelo e preferiram manter a realização de concurso de forma individual”, disse.
O Concurso Nacional Unificado será organizado a partir da realização de um mesmo certame em aproximadamente 180 cidades, de forma concomitante. A pedido da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), foi incluída a cidade de São Miguel da Cachoeira, no Amazonas, onde há uma grande população indígena.
A ideia do governo é que o concurso unificado se torne a principal a principal forma de fazer seleção de servidores públicos federais, e que ele seja repetido anualmente ou a cada dois anos.
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A Caixa Econômica Federal paga nesta quinta-feira (28) a parcela de setembro do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 9. Essa é a quarta parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos de idade.
Desde março, o Bolsa Família paga outro adicional, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos de idade. Dessa forma, o valor total do benefício poderá chegar a R$ 900 para quem cumpre os requisitos para receber os dois adicionais.
O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 686,89. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal alcançará 21,47 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,58 bilhões.
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A posse do ministro Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) foi marcada pelo show da cantora Maria Bethânia que interpretou, nesta quinta-feira (28), o hino nacional durante a cerimônia. O arranjo executado pela cantora baiana foi de voz e violão.
Ao final da cerimônia, depois dos discursos, Barroso anunciou que Maria Bethânia tocaria uma nova música. Ela apresentou, também em voz e violão, “Todo sentimento”, de Chico Buarque.
Em agosto deste ano, Barroso foi eleito para o cargo, para um mandato de dois anos. O ministro Edson Fachin vai assumir a vice-presidência da Casa.
A sessão solene contou com convidados como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o presidente da
Minorias e democracia -Em seu discurso de posse, Barroso defendeu direitos de minorias e afirmou que o Judiciário precisa de maior representatividade de mulheres e maior diversidade racial.
“Aumentar a participação de mulheres nos tribunais, com critérios de promoção que levem em conta a paridade de gênero. E, também, ampliar a diversidade racial”, disse o ministro.
Para Barroso, defender, por exemplo, direitos de indígenas e da comunidade LGBTQIA+, não é simplesmente progressismo, mas sim uma questão de respeito à humanidade.
O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal, tese conhecida como marco temporal.
O projeto segue agora para a sanção presidencial. A matéria já tinha sido aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
A proposta autoriza a exploração econômica das terras indígenas, inclusive com a contratação de não indígenas, desde que aprovada pela comunidade e com a garantia de promover benefícios à população local.
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O jovem brumadense Elvis G. S, 21 anos, que foi internado no Hospital Municipal de Brumado na tarde desta quarta-feira (27), após sofrer um acidente de moto, não resistiu e veio a óbito horas depois de dar entrada na unidade hospitalar.
A informação foi confirmada pela família do jovem, que informou também que o corpo foi encaminhado ao IML para ser necropsiado. Elvis foi transferido em estado grave para o hospital após ser atingido por caçamba, ele precisou ser entubado e permanecia na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), mas teve múltiplas fraturas.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) que atendeu a ocorrência, a vítima transitava pela rodovia BA-262 voltando do trabalho, quando foi atingido pelo veículo de carga que fazia a rótula sentido BR-030. Conforme a Polícia, o motorista da caçamba fugiu do local. Nas redes sócias, amigos e familiares prestam suas homenagens. Os horários do velório e do enterro ainda não foram definidos.
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