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Câmara aprova reforma tributária em 1º turno

7 julho 2023 | 0:03

Placar foi de 382 votos a favor e 118 contrários. Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quinta-feira (6), em primeiro turno, o texto-base da reforma tributária. A medida foi aprovada com com 382 votos a favor, 118 contrários e 3 abstenções. Agora, a PEC precisa ser vota em 2º turno e, caso passe pela Câmara, o texto segue para apreciação do Senado.

A proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos. A última versão também prevê zerar imposto sobre a cesta básica e criar o ‘imposto do pecado’.

A discussão sobre um novo sistema tributário brasileiro se arrasta há quase 30 anos no Brasil. Segundo o G1, dessa vez, foi possível destravá-la após um esforço que uniu diferentes correntes políticas e econômicas, com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), atuando diretamente nas negociações, além do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e governadores, prefeitos e líderes partidários de diferentes correntes políticas

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Jerônimo condecora ministro Rui Costa com medalha da Ordem 2 de Julho

6 julho 2023 | 0:09

Desde 2010, o governo baiano presta homenagens a personalidades e instituições que tiveram destaque na garantia das liberdades públicas.. Foto: assessoria

O governador Jerônimo Rodrigues concedeu a Medalha da Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia para o ministro da Casa Civil, Rui Costa. A condecoração, concretizada pelo próprio governador, aconteceu na noite desta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, em Brasília.

A Ordem 2 de Julho – Libertadores da Bahia foi instituída pela Lei 11.902 e, desde 2010, o governo baiano presta homenagens a personalidades e instituições que tiveram destaque na garantia das liberdades públicas.

A honraria é simbolizada por uma medalha, em seus três graus de importância: Grã-Cruz, Comendador e Cavaleiro.

Governo libera R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares

6 julho 2023 | 0:04

Foi o maior valor de emendas liberado em um único dia desde o início do mandato de Lula. Foto: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

O governo federal liberou nesta quarta-feira (05) R$ 2,1 bilhões em emendas impositivas, segundo  os dados são do Portal do Orçamento Federa, esse foi o maior valor de emendas liberado em um único dia desde o início do mandato.

Por partido na Câmara, o maior volume de emendas foi para o PP, partido do presidente da Casa, Arthur Lira. Até segunda-feira (03), os deputados do PP tinham recebido R$ 473 milhões de reais em emendas. Na terça, o valor saltou para 705 milhões. Um aumento de 232 milhões de reais, o que representa 49% de crescimento.

Segundo o G1, pela primeira vez desde o início do ano, dois partidos ultrapassaram o PT no volume de valores empenhados: Em primeiro lugar vem o PL com 744 milhões, seguido do PP. O partido do presidente Lula está na terceira posição com R$ 686 milhões.

Percentualmente, os partidos que tiveram maior crescimento no volume de emendas liberadas num único dia foram o Progressistas, o PL e o União Brasil. O PP se considera independente e, além de Lira, também abriga o relator do Arcabouço Fiscal na Câmara, deputado Claudio Cajado (PP-BA).

Brumado: Em reunião com lideranças políticas, Fabrício Abrantes anuncia obras e oficializa o apoio da Vereadora Lia Teixeira

5 julho 2023 | 12:02

Foto: Divulgação

Com recursos de emenda parlamentar do Deputado Federal José Rocha, as praças serão construídas nos bairros São Félix (rua da Abolição), Lauro Farani (rua da Estação) no centro da cidade e no bairro Olhos D’água. Nessa última praça, Fabrício sugeriu e disse irá ver a possibilidade de ser denominada de “Dr. José Clemente e Drª Cristina Gondim”, em homenagem ao casal, ex-deputado estadual e ex-vice-prefeita de Brumado falecidos em 2020, vítimas de COVID-19.

Em discurso Fabrício também anunciou o apoio do ex-vereador Léo Teixeira a sua pré-candidatura a prefeito e. externou o compromisso de continuar lutando por Brumado e agradeceu o apoio dos “Teixeiras” que vem somar com os demais vereadores do grupo. “receber o apoio da vereadora Lia Teixeira e do seu irmão ex-vereador Leo Teixeira é a soma que a boa política necessita.

Unidos com as lideranças e os vereadores que já estão conosco, ficaremos ainda mais fortes para lutarmos, bem mais, por Brumado.” Lia Teixeira disse estar ciente de que Brumado caminha para renovar nas próximas eleições e ver em Fabrício esse potencial “um jovem inteligente, competente, já trabalhando por Brumado e querido pelo povo, assim é Fabrício”.

Lula chama Bolsonaro de ‘titica’ em discurso no Paraná

5 julho 2023 | 0:03

Petista fez menção ao ex-presidente ao discursar em retomada de obra de universidade. Foto: Reprodução/TV Brasil

O presidente Lula (PT) se referiu a Jair Bolsonaro (PL) como “titica” em discurso realizado na tarde desta terça-feira (4) em Foz do Iguaçu (PR).

Em cerimônia para celebrar a retomada das obras da Unila (Universidade Federal da Integração Latino-Americana), Lula xingou Bolsonaro ao falar sobre a importância de os jovens universitários fazerem política.

“Normalmente vocês [jovens] são induzidos a não gostar de política. Quando a gente não gosta de política, nasce uma titica como Bolsonaro”, disse o presidente. Titica significa excremento de galinha.

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IBGE abre inscrições para 443 vagas de trabalho temporário

4 julho 2023 | 19:10

Inscrições começaram nesta terça e terminam até 23h de 19 de julho. Foto: assessoria/IBGE

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) abriu inscrições, nesta terça-feira (4), 43 vagas temporárias na Bahia para as funções de Agente de Pesquisas e Mapeamento (APM) e Supervisor (a) de Coleta e Qualidade (SCQ). As oportunidades são para Salvador e outros 47 municípios do interior do estado.

Na Bahia estão abertas 443 vagas, sendo 392 para Agente de Pesquisas e Mapeamento e 51 para Supervisor (a) de Coleta e Qualidade. Já em Salvador serão 183 vagas, sendo 159 para Agente de Pesquisas e Mapeamento e 24 para Supervisor (a) de Coleta e Qualidade.

As inscrições começaram às 10h desta terça e vão até 23h de 19 de julho. Elas devem ser feitas pelo site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), empresa organizadora da seleção. A taxa de inscrição será de R$ 42,20 para ambos os cargos.

A remuneração é de R$ 1.387,50 para APM e R$ 3.100,00 para SCQ, além de benefícios como auxílio-alimentação (de R$ 658,00), auxílio-transporte e auxílio-saúde. Nos dois casos, a previsão de duração do contrato é de até um ano, podendo ser prorrogado por mais dois anos.

A jornada de trabalho será de 40 horas semanais, sendo 8 horas diárias para ambos os cargos. As seleções terão prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, que será realizada dia 17 de setembro. O resultado final está previsto para 23 de outubro.

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Ancelotti deu aval para CBF contratar Diniz, afirma colunista

4 julho 2023 | 19:03

CBF não tem dúvida que em meados do ano que vem o treinador do Real Madrid estará no comando da seleção. Foto: reprodução/site do Real Madri

A contratação de Fernando Diniz para ser o técnico interino da seleção brasileira até a chegada de Carlo Ancelotti foi acertada entre o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Ednaldo Rodrigues, e o treinador italiano. A informação é da coluna de Lauro jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, Diniz tem o aval de Ancelotti. A CBF não tem dúvida que em meados do ano que vem o treinador do Real Madrid estará no comando da seleção. Diniz era uma das duas opções que o presidente da CBF vinha trabalhando para o cargo de treinador interino.

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Mais de 1 milhão de brasileiros aguardam perícias médicas no INSS

4 julho 2023 | 0:31

De cada 10 pessoas, 8 esperam há mais de 45 dias. Mais da metade delas não têm nem a perícia inicial. Por isso, não recebem nenhum benefício. Foto: Agência Brasil

Mais de 1 milhão de brasileiros estão na fila à espera de perícias médicas no INSS. Segundo o órgão, o número é 14% maior do que o registrado em dezembro de 2022. De cada 10 pessoas, 8 esperam há mais de 45 dias. Mais da metade delas não têm nem a perícia inicial, por isso, não recebem nenhum benefício.

A Associação Nacional dos Peritos Médicos diz que 30% dos pedidos poderiam ser descartados, porque usam CPFs de quem não trabalha – crianças ou aposentados, por exemplo – e defende a adoção emergencial do atest med para reduzir a fila, como já foi usado.

“O cidadão conseguia colocar remotamente um atestado médico, é feita uma verificação da credulidade desse atestado, sem entrar no mérito da incapacidade, e o benefício era concedido às custas do INSS. Isso fez com que não tivéssemos fila durante a pandemia”, afirma Francisco Cardoso, vice-presidente da Associação Nacional de Peritos Médicos Federais.

O secretário de Regime Geral da Previdência Social disse que o governo federal vai abrir um concurso para contratar 1,7 mil peritos e que, no curto prazo, uma medida provisória deve aumentar o número de perícias feitas por dia.

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Secretários estaduais de Educação levam proposta para Novo Ensino Médio

3 julho 2023 | 19:49

Gestores também defendem investimentos na infraestrutura das unidades escolares. Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Os secretários estaduais de educação entregaram nesta segunda-feira (3), em conjunto, ao Ministério da Educação (MEC), uma proposta de readequação do Novo Ensino Médio. De acordo com o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a revogação total da lei que institui o Novo Ensino Médio é “completamente inviável”.

A entrega do documento foi feita em uma audiência pública transmitida online. Diante das especificidades tanto regionais quanto de oferta do ensino no país, o Consed defende que sejam elaboradas orientações, em conjunto com os estados, para a oferta do ensino médio noturno, educação de jovens e adultos (EJA) e também para estudantes de ensino médio do campo, quilombolas, indígenas, jovens ribeirinhos, jovens com deficiência e outros públicos não hegemônicos.

Além disso, os secretários ainda ressaltam a necessidade de investimentos para melhoria da infraestrutura das escolas. Os secretários defendem ainda a manutenção da possibilidade de oferta de educação a distância (EaD), preferencialmente, para Itinerários formativos com critérios de oferta definidos pelos sistemas de ensino.

Os itinerários formativos são a parte do ensino médio que pode ser escolhida pelo estudante, mediante a oferta de cada rede de ensino. Também defendem que 300 horas dentre aquelas que seriam destinadas aos itinerários possam ser usadas para recomposição de aprendizagens, estudos orientados e outros componentes. Os estados brasileiros e o Distrito Federal são responsáveis pela maior parte das matrículas do ensino médio. Do total de 7,9 milhões de matrículas nessa etapa de ensino registradas pelo Censo Escolar 2022, as secretarias estaduais de Educação são responsáveis por 84,2%, atendendo a 6,6 milhões de alunos na rede pública.

‘É uma vergonha o Brasil estar importando trilho’, diz Lula ao lançar obras da Fiol em Ilhéus

3 julho 2023 | 14:01

O presidente aproveitou também para alfinetar Bolsonaro ao dizer que o Brasil ‘foi tomado pelo ódio e pela mentira’, e que sua gestão está restabelecendo o país. Foto: Reprodução / TV Brasil

Em agenda no município baiano de Ilhéus nesta segunda-feira (3), para o lançamento do Lote 1F do Trecho 1 da Ferrovia de Integração Oeste-Leste, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) criticou ex-ocupantes do Palácio do Planalto pela falta de investimentos e lembrou que o projeto havia sido iniciado em seu segundo mandato.

“Jerônimo, eu vou deixar pra você ler quando for deitar, o discurso que eu fiz aqui em Ilhéus no dia 26 de março de 2010. Foi o ato na cerimônia do lançamento dos editais para licitação da Ferrovia Oeste-Leste e assinatura de contrato do programa Minha Casa, Minha Vida nos municípios da Bahia. É bom você ler pra você saber que em 2010 a gente já pensava no futuro da Bahia e no futuro desse país”, afirmou Lula em fala direcionada ao governador Jerônimo Rodrigues (PT).

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