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Empresas têm até esta sexta-feira (29) para pagar o décimo terceiro salário

27 novembro 2024 | 12:06

Remuneração extra é garantida a trabalhadores com carteira assinada. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Trabalhadores com carteira de trabalho assinada devem receber a primeira metade ou a parcela única do décimo terceiro salário até 30 de novembro. Como a data cai em um sábado, o pagamento deve ser antecipado pelos empregadores para esta sexta-feira (29).

O benefício extra anual foi criado pela Lei 4.090/1962, que instituiu a Gratificação de Natal para os trabalhadores com contrato de trabalho fixo ou temporário. O pagamento deve ser feito em parcela única durante o ano até 30 de novembro ou em até duas vezes. Neste caso, a segunda parcela deve ser paga até 20 de dezembro.

Como calcular

O décimo terceiro equivale ao valor do salário bruto mensal do empregado, dividido por 12 meses. O cálculo considera o valor de 1/12 do salário, multiplicado pelo número de meses trabalhados durante o ano corrente.

Se o empregado não trabalhou o ano inteiro com o mesmo empregador, receberá de forma proporcional aos meses trabalhadores. Caso o trabalhador com carteira assinada for demitido, terá direito a receber a parte proporcional do 13º salário referente aos meses trabalhados no ano, no momento de homologação do encerramento do contrato de trabalho.

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PF aponta destruição de suposto decreto golpista atribuído a Bolsonaro por ordem de generais

27 novembro 2024 | 0:23

Nos diálogos, são mencionados detalhes de uma reunião entre Bolsonaro, o então vice-presidente Hamilton Mourão e generais. Foto: Redes sociais

A Polícia Federal (PF) identificou mensagens que sugerem a existência de um suposto decreto golpista, atribuído ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e posteriormente destruído por integrantes do Alto Comando do Exército.

As evidências foram obtidas a partir da análise de conversas entre o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, e o coronel Sérgio Cavalieri, incluindo capturas de tela de mensagens enviadas por um interlocutor identificado como Riva. Nos diálogos, são mencionados detalhes de uma reunião entre Bolsonaro, o então vice-presidente Hamilton Mourão e generais.

De acordo com Riva, Mourão teria intermediado a saída de Bolsonaro em um contexto semelhante ao golpe ocorrido no Peru. Durante essas negociações, o suposto decreto, assinado por Bolsonaro, teria sido destruído sob ordens dos generais. “Rasgaram o documento que o 01 assinou”, escreveu Riva, usando “01” como referência ao ex-presidente.

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Botafogo vence Palmeiras e retoma liderança do Brasileirão em jogo decisivo

27 novembro 2024 | 0:07

Foto: Divulgação

O Botafogo venceu o Palmeiras, por 3 a 1, em pleno Allianz Parque, em jogo válido pela 36ª rodada do Brasileirão. Gregore, Savarino e Adryelson fizeram os gols para o Glorioso e fizeram o time reassumir a ponta da tabela, enquanto Richard Rios descontou. Com este resultado, a equipe carioca chega aos 73 pontos e abre três pontos de vantagem para o Palmeiras, segundo colocado da competição.

O Palmeiras começou mais agressivo, mas pouco chegava com perigo real para o gol de John. Depois de muito estudo, aos 18 minutos, o Glorioso promoveu uma jogada ensaiada no escanteio, Alex Telles rolou para Almada

Na melhor resposta do Palmeiras depois disso, Joh fez grande defesa no contrapé após finalização de Marcos Rocha. No segundo tempo, o Botafogo teve mais iniciativa. Enquanto isso, o Palmeiras não aproveitava as poucas chances que apareciam.

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Palmeiras e Botafogo se enfrentam em ‘final antecipada’ nesta terça-feira (26)

26 novembro 2024 | 11:27

Duelo acontece às 21h30 no Allianz Parque. Foto: Cesar Greco/Palmeiras

Palmeiras e Botafogo se enfrentam nesta terça-feira (26), às 21h30 (de Brasília), no Allianz Parque, em um confronto que pode deixar um dos times bem próximo do título do Campeonato Brasileiro. O duelo é válido pela 36ª rodada da competição e promete emoções, já que a liderança da tabela está em jogo.

O Palmeiras chega à partida com 70 pontos, tendo assumido a liderança na última rodada, após vencer o Atlético-GO. O time paulista tem uma vitória a mais que o Botafogo, que soma 69 pontos. Caso vença, o Verdão precisará de apenas mais um triunfo nos dois jogos restantes para garantir o tricampeonato consecutivo.

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Homens são presos com grande quantidade de cocaína em Vitória da Conquista

26 novembro 2024 | 0:38

Foto: Divulgação

Durante operação em conjunto, guarnições da 77ª e 92ª CIPM’s receberam informações sobre um intenso tráfico de drogas no bairro Lagoa das Flores, em Vitória da Conquista. De imediato as guarnições empreenderam diligências e no indicado, localizaram e abordaram dois suspeitos.

Durante a abordagem um dos indivíduos admitiu que iria comprar droga com o outro homem e durante a averiguação os policiais sentiram um forte odor aparentando tratar-se de maconha, motivando uma busca no local.

Ao verificarem o conteúdo sob uma lona no terreno do imóvel, foi encontrada uma grande quantidade de entorpecentes. Diante dos fatos, ambos foram conduzidos e apresentados, juntamente com todo o material apreendido, no DISEP, onde a ocorrência foi registrada.

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Criança de 13 anos é vítima de estupro no sudoeste baiano

26 novembro 2024 | 0:25

Foto: Divulgação

Uma criança de apenas 13 anos foi vítima de estupro de vulnerável na cidade de Barra da Estiva, no sudoeste do estado. O caso foi registrado na  1ª Delegacia Territorial de Brumado, localizada a cerca de 120 km de distância da cidade onde ocorreu o crime.

Segundo o registro da Polícia Civil, o suspeito do crime é um vizinho, de 52 anos. “Oitivas e perícias estão sendo realizadas. Demais informações não serão divulgadas em respeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Eca)”, informou a PC, em nota.

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Ministério da Cultura edita MP e corta R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc

26 novembro 2024 | 0:15

A lei prevê o repasse de R$ 15 bilhões por cinco anos a partir de 2023, totalizando cinco parcelas de R$ 3 bilhões. Foto: Valter Campanato / Agência Brasil

O Governo Federal, através do Ministério da Cultura (MinC), anunciou o adiamento do repasse para projetos de fomento à cultura e cortou R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc previstos para este ano. A Medida Provisória 1.274, publicada em edição extraordinária no Diário Oficial da União da última sexta-feira (22), formalizou a mudança para este ano. Com vigência imediata, a MP foi assinada pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

A União transferiu R$ 3 bilhões para projetos financiados pela Lei Aldir Blanc e diante da baixa execução dos projetos, o governo decidiu não transferir mais R$ 3 bilhões previstos para este ano. A lei prevê o repasse de R$ 15 bilhões por cinco anos a partir de 2023, totalizando cinco parcelas de R$ 3 bilhões.

A medida provisória alterou o texto, estabelecendo que a execução será de “até R$ 3 bilhões” por ano, condicionando as futuras transferências à execução dos projetos culturais por estados e municípios. O valor total de R$ 15 bilhões está mantido, mas os repasses agora serão diluídos ao longo dos cinco anos.

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Mãe entra em desespero e vende a própria filha em sites da internet

25 novembro 2024 | 0:37

A mulher anunciou a filha para venda no Facebook Marketplace. Foto: Foto Ilustrativa/Agência Brasil

Uma mulher de 23 anos está sendo acusada de tráfico de crianças após vender seu bebê de oito meses. O caso ocorreu em outubro, na África do Sul, mas só foi divulgado recentemente por uma agência de notícias local.

A suspeita mora em Mabopane e disse que se arrependeu da decisão que tomou em meio a dificuldades financeiras. Uma semana após a entrega do bebê, ela procurou a mulher que comprado comprado a criança para pedir a devolução. O pai da criança disse à agência que acreditava que o neném tinha sido enviado para ficar com parentes e que não sabia da transação.

“Eu me arrependo de tudo que fiz. Eu fiz isso por desespero. Eu estava lutando financeiramente para criar meu bebê. Eu não estou bem. Eu quero meu bebê. Eu amo meu bebê”, desabafou a mãe em entrevista à agência sul-africana SNL24.

De acordo com a polícia da cidade sul-africana, ela anunciou a filha para venda no Facebook Marketplace, até que uma mulher demonstrou interesse. Em seguida, ela pegou a criança e prometeu dar à mãe o equivalente a R$ 1.000 mensais até que ela se recuperasse. A mãe foi liberada sob fiança, mas ainda responde na Justiça.

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Rayssa Leal vira na última volta e fatura etapa de Tóquio da Liga Mundial de skate

25 novembro 2024 | 0:11

Skatista maranhense superou anfitriã Coco Yoshizawa, ouro em Paris. Foto: Reprodução X / Street League Skateboarding

Foi com emoção, na última volta da etapa de Tóquio (Japão) da Street League Skateboarding (SLS), que a bicampeã mundial Rayssa Leal conquistou o título e, de quebra, a classificação antecipada para a final Super Crow, que definirá o vencedor da temporada 2024. Única representante brasileira na final feminina na pista da Ariake Arena, a maranhense de 16 anos cravou nota 7.9 na última manobra, totalizou 30.7 pontos, superando a anfitriã Coco Yoshizawa, campeã olímpica em Paris, que terminou em terceiro lugar (29.4). Na segunda posição ficou outra dona da casa: Liz Akama (30.1).

Na fase classificatória, Rayssa sentiu desconforto no pé logo na primeira bateria na Ariake Arena, o que atrapalhou seu desempenho. Quando estava na quarta posição (20.1 pontos), na penúltima volta, obteve nota 8.1, totalizou 28.2 pontos e avançando à final em primeiro lugar. A brasileira chegou neste sábado a 18ª final seguida na SLS, a maior sequência de finais seguidas entre homens e mulheres.

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Defensoria Pública da Bahia abre seleção com 30 vagas de estágio

24 novembro 2024 | 18:01

Candidatos que forem convocados receberão bolsa de R$ 953 e auxílio transporte, além de cursos e qualificações. Foto: Carol Garcia/Secom

O prazo de inscrição para seleção de estágio com 30 vagas para a Defensoria Pública da Bahia encerra neste domingo (24). As oportunidades são para estudantes de direito. Para se inscrever, é preciso preencher um formulário e pagar taxa de inscrição de R$ 50.

O quadro de vagas destina oportunidades para pessoas com deficiência, negros e indígenas. Candidatos que forem convocados receberão bolsa de R$ 953 e auxílio transporte, além de cursos e qualificações. O prazo de validade da seleção é um ano, período que pode ser ampliado por mais um ano.

A seleção é realizada pela Escola Superior da Defensoria Pública do Estado (ESDEP) e executada pela Fundação de Apoio à Educação e Desenvolvimento Tecnológico (Fundação CefetBahia).

A seleção será realizada em uma etapa com prova escrita de conhecimentos gerais e conhecimentos específicos. A avaliação terá duas partes: a primeira com 35 questões objetivas de múltipla escolha, a segunda com uma questão discursiva.

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