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por Gabriela Araújo
O presidente Lula (PT) deve se reunir com os 27 governadores na sexta-feira (27), às 9h30, no Palácio do Planalto, em Brasília. Na oportunidade, os Executivos estaduais vão apresentar, ao menos, três demandas de obras ou financiamentos de programas estaduais.
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que venceram às eleições devem participar do encontro, entre eles estão: os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), o de Mato Grosso, Mauro Mendes (União), e o do Acre, Gladson Cameli (PP).
Antes da reunião com o presidente, os governadores terão uma reunião reservada, pelo Fórum dos Governadores, que será realizada no Centro de Convenções Brasil 21, a partir das 17h.
Procedimento essencial que garante o pagamento de aposentadorias e pensões, a prova de vida deixará de ser feita pelo segurado. De agora em diante, caberá ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) fazer a comprovação por meio de cruzamento de dados.
A determinação consta de portaria assinada hoje (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social.
Com a medida, o INSS terá dez meses, a partir da data de aniversário do beneficiário, para comprovar que o titular está vivo. Se o órgão não conseguir fazer a comprovação nesse período, o segurado ganhará mais dois meses para provar que está vivo. Nesse caso, o beneficiário será notificado pelo aplicativo Meu INSS, por telefone pela Central 135 e pelos bancos para identificar-se e informar o governo.
Segundo o ministro, o novo sistema é mais justo com os segurados porque evita o sacrifício de idosos com dificuldades físicas. “Por que o cidadão tem que provar que está vivo, e não o INSS? Muitos não têm condições físicas ou quem os leve a um posto ou banco para provar a sua vida”, questionou.
Apesar de deixar de ser obrigatória para o beneficiário, a não ser após o cruzamento de dados não revelar nada, a prova de vida pode continuar a ser feita pelo segurado. Basta ele seguir os procedimentos tradicionais, indo a uma agência bancária ou se manifestando no aplicativo Meu INSS.
O Ministério da Previdência divulgou estatísticas sobre a prova de vida. Neste ano, o órgão deverá comprovar a situação de cerca de 17 milhões de benefícios, entre aposentadorias, pensão por morte e benefícios por incapacidade.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pediu uma reformulação profunda no modelo de funcionamento do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), único ministério comandado por um militar no Palácio do Planalto. O GSI passou a ser o órgão mais questionado no primeiro escalão do governo, após o fracasso na proteção da Presidência durante os atos golpistas do dia 8. Na avaliação de Lula, alguém deixou a porta do Planalto aberta para a invasão, uma suspeita de sabotagem e não entende por que o GSI não se preparou para impedir a entrada de vândalos no Planalto.
No alvo das críticas, a pasta tende a ficar ainda mais desidratada e perder a Agência Brasileira de Inteligência (Abin). O contingente convocado era insuficiente para conter o quebra-quebra. O Batalhão da Guarda Presidencial (BGP) praticamente não atuou. A Abin funciona vinculada à estrutura do GSI desde o governo Michel Temer (MDB), quando o atual desenho da segurança institucional foi estabelecido. Uma das propostas é que fique agora ligada ao gabinete de Lula.
O presidente ainda não se decidiu sobre a nova estrutura. Na disputa pelo controle da agência, Lula foi aconselhado a não optar por esse caminho, de vinculá-la ao gabinete presidencial. Um ministro ponderou que “qualquer operação que dê errado cairá no colo do presidente”. Lula encarregou o ministro Rui Costa, da Casa Civil, de planejar o novo papel da Abin. Os estudos estão em andamento, conforme o Estadão, inclusive em discussões reservadas apenas entre ele e oficiais de inteligência.
Costa se reuniu na semana passada com o atual diretor interino da Abin para discutir a transferência. O governo estuda uma “saída institucional” para uma decisão que na prática esvaziará ainda mais o GSI. O ministro-chefe, general Gonçalves Dias, não participou do encontro.
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O cartão corporativo da Presidência usado na gestão de Bolsonaro foi usado para comprar R$ 292,70 em vinhos e R$ 9,69 em uma garrafa de aguardente da marca 51, segundo o colunista Fábio Zanini, da Folha de São Paulo. As notas fiscais foram organizadas pela agência Fiquem Sabendo, que obteve o material via LAI (Lei de Acesso à Informação).
Segundo a publicação, os registros da aquisição de bebidas alcoólicas foram todos de 2019 e feitos em Brasília. Os valores debitados no cartão corporativo da Presidência da República incluem não só gastos diretos do presidente, mas também da equipe que o acompanha de perto, entre outras despesas.
Não existe uma regra exata para uso do cartão, mas uma cartilha da Controladoria-Geral da União (CGU) para orientação de servidores desestimula a compra de bebidas alcoólicas. Segundo o documento, essas despesas “não podem ser custeadas com recursos públicos, salvo em recepções oficiais”.
O preço médio do litro da gasolina vendido nos postos do país recuou pela segunda semana consecutiva, segundo dados divulgados nesta segunda-feira (23) pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O preço médio do combustível caiu de R$ 5,04 para R$ 4,98 na semana de 15 a 21 de janeiro – um recuo de 1,19%. O valor mais caro encontrado pela ANP foi de R$ 6,99 o litro.
O litro do etanol hidratado também caiu: foi de R$ 3,94 para R$ 3,85 – uma queda de 2,28%. O valor mais alto encontrado pela agência na última semana foi de R$ 6,57.
Já o preço médio do diesel passou de R$ 6,36 para R$ 6,32 o litro – recuo de 0,62%. O valor mais alto encontrado na semana foi de R$ 7,99.
O PIX movimentou no total R$ 10,9 trilhões no ano passado, conforme balanço divulgado pelo Banco Central nesta segunda-feira (23). O valor médio das transações ficou em R$ 449.
A modalidade de pagamentos e transferência criada pelo BC viabilizou no ano passado mais do dobro das transações em boletos (R$ 5,3 trilhões) e também do total registrado pelo próprio PIX em 2021 (R$ 5,2 trilhões). A liderança permanece, com folga, das operações por TED, que somaram R$ 40,7 trilhões no ano passado.
O BC anunciou que, no último trimestre do ano, o sistema de transferências instantâneas superou a marca de R$ 1 trilhão por mês. Em dezembro, foram movimentados R$ 1,221 trilhão, recorde para o PIX. Parte deste avanço é atribuído ao pagamento do 13º salário. Houve 99,4 milhões de transações por PIX na véspera do fim do prazo para depositar a segunda parcela do 13º. Fonte: iG.
Amigos e familiares que conversaram com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro sentiram o casal preocupado com a volta para o Brasil. Eles estão hospedados numa mansão em Orlando, nos Estados Unidos, sem data para retornar ao país. A informação é da coluna de Guilherme Amado, do portal Metrópoles.
Segundo a publicação, interlocutores relatam que o casal considera proveitosa a estadia em Orlando. Mas, apesar da paz aparente, os Bolsonaro manifestam certa inquietude com o cenário que encontrarão no Brasil.
Bolsonaro evita detalhar quais são os seus temores nas conversas por telefone. Ele tem certeza que as ligações foram grampeadas a mando do ministro do STF Alexandre de Moraes.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes alinhou com Alex Braga, da Ancine, um plano de retomada para os cinemas, setor duramente abalado na pandemia. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
Segundo a publicação, com 5.570 cidades, o Brasil tem atualmente apenas 360 salas. A ideia é anunciar medidas de fortalecimento do setor ainda no primeiro semestre. “A ministra e o chefe da Ancine concordaram que cinema é arte, mas também é uma tremenda indústria geradora de receita e empregos”, diz um interlocutor da pasta.
O vice-presidente Geraldo Alckmin assumirá a Presidência da República pela primeira vez na história, neste domingo (22), quando o presidente Lula viajará para a Argentina.
Segundo a coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, nos três dias em que ficará como presidente interino, Alckmin despachará no gabinete de Lula, no terceiro andar do Palácio do Planalto.
De acordo com auxiliares do vice, teria sido o próprio Lula que pediu a Alckmin para despachar do gabinete presidencial nesse período. A primeira agenda de Alckmin na segunda-feira (23) será uma reunião com o vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans.
No governo anterior, Hamilton Mourão evitava despachar do gabinete de Jair Bolsonaro, quando o general assumia a Presidência interinamente.
Prestes a assumir a presidência do Ibama, o deputado federal Rodrigo Agostinho (PSB-SP) vai enviar uma carta aos servidores do órgão assim que tomar posse, no início de fevereiro. A informação é da coluna Radar, da revista Veja.
Segundo a coluna, no texto, o escolhido da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, irá reforçar o compromisso com uma gestão técnica e a valorização do trabalhos dos servidores de carreira e colocará o combate ao desmatamento como prioridade número um do instituto.
Agostinho também se comprometerá com a modernização das estruturas do Ibama, sucateado no governo Bolsonaro.
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