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Imagine ir num show em Brumado e ser transportado para um salão de Paris do século XIX. Com cenário refinado e figurinos especiais, o Show de lançamento A Bregueira Chic – Sílvia Mello trará ao nosso município o glamour visual aliado ao repertório musical deste álbum inédito da cantora.
O espetáculo será no sábado, dia 04 de fevereiro, na AABB de Brumado, às 22h30. Sílvia Mello será acompanhada por uma super banda. A abertura do evento ficará a cargo do cantor Wander Luiz, com seu show acústico.
O quê: Show de lançamento A Bregueira Chic – Sílvia Mello.
Quando: 04 de fevereiro, 22h30
Abertura: Wander Luiz
Onde: AABB de Brumado
Quanto: Mesa com 4 cadeiras R$ 150,00 (até dia 29/01)
Informações: 7799992-2367
Ingressos: AABB, Lan House Espaço Net (Pça da Prefeitura) e MPBar
A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, afirmou, em entrevista a veículos da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), que 14 processos de demarcação de terras indígenas estão prontos para homologação pelo governo federal.
São áreas localizadas em oito estados de quase todas as regiões do país. “Temos 14 processos identificados, que estão com os estudos prontos, concluídos, já têm a portaria declaratória. A gente espera que o presidente Lula possa assinar a homologação”, disse.
As terras indígenas prontas para o reconhecimento definitivo ficam no Ceará, Bahia, Paraíba, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas e Mato Grosso. O governo anterior, de Jair Bolsonaro, havia paralisado todos os processos de demarcação de terras indígenas e a retomada desses processos foi um compromisso de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
No fim ano passado, durante a transição de governo, o grupo de trabalho temático sobre questões indígenas já havia incluído, no seu relatório, uma lista das 13 áreas prontas para demarcação. Ao todo, elas somam cerca de 1,5 milhão de hectares.
O tema ganhou evidência nos últimos dias com a eclosão da crise sanitária vivida pelos Yanomamis, em Roraima. Segundo a ministra, este caso é apenas “a ponta do iceberg”.
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Os governadores dos 26 estados e do Distrito Federal terão uma nova reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto. No início do mês, eles vieram em peso a Brasília, mas para prestar solidariedade e condenar os atos golpistas que destruíram os prédios dos Três Poderes. Agora, o encontro é de trabalho e havia sido solicitado pelo próprio presidente da República, como forma de relançar o pacto federativo no novo mandato.
Na tarde desta quinta-feira (26), em evento preparatório, o Fórum de Governadores se reuniu em um hotel da capital federal para definir as demandas que levarão ao governo federal. O principal assunto deve ser a perda de arrecadação com a redução das alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), um tributo estadual, sobre combustíveis e outros serviços essenciais.
“Estamos destacando um tema urgente, que diz respeito à recomposição da receita dos estados, em decorrência da perda brutal, originada da mudança na legislação, consignada na Lei Complementar 192 e na Lei Complementar 194. Legislações essas que foram aprovada no ano passado, sem nenhum debate com os estados e que ocasionou e vem ocasionando uma queda brutal na receita dos nossos estados”, disse a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao final da reunião.
A Lei Complementar 194 determina a aplicação de alíquotas de ICMS pelo piso (17% ou 18%) para produtos e serviços essenciais quando incidir sobre bens e serviços relacionados a combustíveis, gás natural, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. Já a Lei Complementar 192 unificou a forma de apuração do ICMS, especificamente sobre combustíveis, que passou a ser por unidade de medida, em vez de um percentual sobre o preço médio do produto vendido nos postos.
Segundo o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, somente em 2022, após a entrada em vigor das legislações, as perdas de arrecadação nos cofres dos estados ultrapassaram R$ 33 bilhões. Ele afirmou que o Fórum de Governadores vai pedir que o governo federal regulamente um dispositivo da Lei Complementar 194 que estabelece compensação, por parte da União, quando a perda de receita de um estado exceda 5% em relação à arrecadação de 2021.
“O caminho é regulamentar a lei, que diz que se passar de 5% de perda de receita, a União tem que compensar os estados. Não teve a recomposição de receita no ano passado, e é preciso que haja recomposição”, observou.
A pedido do próprio presidente da República, os governadores também deverão apresentar, na reunião desta sexta-feira, uma lista de obras e ações prioritárias em cada estado e região. Os consórcios interestaduais também apresentarão suas demandas.
O vice-governador Geraldo Júnior (MDB), que vai coordenar o carnaval da Bahia deste ano, comentou nesta quinta-feira (26) sobre a retomada da folia, após dois suspensas devido o pico da pandemia da Covid-19 no estado.
“Ficamos dois anos sem essas comemorações que fazem parte da vida dos brasileiros, especialmente dos baianos. Para muitos, a folia não somente um período de lazer e comemorações, mas também uma forma de obter renda alternativa extra durante os dias de festa”, disse.
A retomada da festa será um marco no retorno das atividades econômicas, turísticas e artísticas no Estado. O setor de hotelaria deve atinge ocupação de 100% durante o Carnaval, de acordo com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis – Bahia. Além disso, o Estado também deve registrar aumento na venda de abadás para a folia. Na Central do Carnaval, que agrega os mais variados blocos, as vendas estão 7% maior do que no mesmo período em 2020, segundo o sócio-diretor da empresa, Joaquim Nery Filho.
“É fundamental ressaltar que vamos atuar em toda a Bahia e dar uma atenção especial a Salvador. Aqui são milhões de foliões, milhares de trabalhadores e centenas de artistas que vamos cuidar, orientar e auxiliar no que for preciso. E posso dizer com toda certeza que o Governo da Bahia terá atenção ainda mais especial na segurança pública. Folião seguro é folião satisfeito, feliz. O povo merece um Carnaval de paz e alegria”, acrescentou.
A cidade de Mucuri, no extremo-sul baiano, descumpriu a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia e tornou-se alvo da Justiça pela destinação irregular de lixo. O município será obrigado a elaborar um Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB) e realizar a gestão integrada dos resíduos sólidos.
A Prefeitura informou que havia realizado o diagnóstico para a elaboração de um plano de saneamento, no entanto, um parecer técnico do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo (CEAMA) confirmou a inexistência de um PMSB e destacou que existem apenas planos setoriais de abastecimento de água e esgoto que não incluem distritos, localidades e moradias rurais do município.
Além da Prefeitura municipal, as empresas Construpolli Construtora e Incorporação LTDA e TRRR Saneamento e Gestão Ambiental LTDA, contratadas para coleta de lixo e de resíduos de saúde, foram acionadas. O promotor de Justiça Fábio Corrêa pontuou que a contratação é ilegal, já que não existem os planos municipais.
Em 2022 foram retiradas de circulação cerca de 231 toneladas de drogas em ações de combate ao tráfico realizadas pelas polícias Militar e Civil na Bahia. Dez toneladas estavam prontas para a venda, e a maior parte dos entorpecentes apreendidos foi na região Norte, com a erradicação de 813.167 mil pés de maconha, durante a ‘Operação Terra Limpa’, deflagrada pelo Comando de Policiamento da Região Norte (CPR-N).
Na região norte, os pés de maconha erradicados equivalem a cerca de 204 toneladas, como conta o comandante do CPR-N, coronel Valter Araújo. “ A cada quatro pés, se tem um quilo da droga. Elas eram irrigadas através de sistema de gotejamento, com água armazenada em caixa d’água abastecida por bomba, além do solo fértil, o que facilita o cultivo criminoso”, esclareceu.
Segundo o oficial, as ações foram intensificadas nas cidades de Sento Sé, Curaçá, Casa Nova, Remanso, Umburanas, Paulo Afonso e outros municípios, com guarnições da Polícia Militar que atendem a região, além de especializadas. “A ‘Operação Terra Limpa’ já causou prejuízo de milhões aos traficantes e continuará sendo empregada nos municípios este ano”, concluiu. Só em duas operações distintas, no mês de agosto, foram encontrados 548 quilos de drogas
Na cidade de Feira de Santana, 420 quilos entorpecentes, avaliados em R$ 1,5 milhão, foram apreendidos por equipes da 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), em conjunto com a Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) do Departamento de Polícia do Interior (Depin). Os entorpecentes estavam dentro de um ônibus que vinha de São Paulo para a cidade baiana de Cansanção.
Já no município de Jequié, 128 tabletes de maconha foram apreendidos. O flagrante foi realizado por equipes do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM/ Jequié) com o apoio da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Central. A droga que teria saído de São Paulo, tinha como destino o município de Vitória da Conquista.
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou, nesta quarta-feira (25), ação civil pública contra o Município de Brumado e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para que façam o devido controle da qualidade da água fornecida à população do município.
Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor da ação, os acionados devem fornecer água à população de acordo com os padrões legais e com a Portaria Consolidada 05/2017 do Ministério da Saúde, realizando o devido controle dos componentes, dosagem automática de cloro e flúor. Além disso, o MP requer à Justiça que determine aos acionados que realizem desinfecção periódica do sistema de distribuição, pelo menos mensalmente, além de outras ações necessárias para a manutenção preventiva e corretiva da água; e elaborem e distribuam, no prazo de 60 dias, material informativo à população, a respeito dos cuidados com a limpeza dos depósitos de água como cisternas e caixas de água.
“O Município de Brumado é detentor do dever de organizar e prestar o serviço de instalação de distribuição de água, seja diretamente ou mediante concessão de serviço público, restando-lhe, neste caso, o dever de fiscalizar os serviços públicos a serem prestados pela contratada para a prestação do serviço.
Por essa razão, se a Embasa não prestar o serviço de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário aos moradores de forma adequada e eficiente, o Município, titular do serviço público, também tem responsabilidade jurídica sobre tal questão”, explicou o promotor de Justiça Alex Bacelar. Na ação, o MP requer ainda que a Justiça condene os acionados ao pagamento, de forma solidária, de R$ 500 mil em razão do fornecimento de água de má-qualidade à população.
Em publicação no Diário Oficial, a Prefeitura Municipal de Brumado, revogou o Decreto nº 5.867, que declarava o Aeroporto Sócrates Mariani Bittencourt de utilidade pública para fins de desapropriação. O gestor havia sido feito a declaração após a RHI Magnesita ter negociado a venda do aeroporto com uma empresa brumadense.
Na revogação, o prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (Sem Partido) considerou a assinatura de um Protocolo de Intenções, firmado entre a empresa J.R Comércio e Exportação de Café LTDA e o Município de Brumado, que contempla o reconhecimento expresso da utilidade pública do equipamento, além de vislumbrar o desenvolvimento de possíveis parcerias público-privadas para a prestação de serviços de interesse público no aeroporto.
O Congresso Nacional reabre os trabalhos legislativos na próxima quarta-feira (1º) com 27 medidas provisórias dependendo de apreciação do legislativo. No lote há MPs baixadas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e também as primeiras assinadas no terceiro mandato do presidente Lula, como a que mantém o benefício de R$ 600 do Auxílio Brasil (MP 1.155/2023).
Do atual governo já também a prorrogação da desoneração de tributos federais sobre combustíveis (1.157/2023) e a que extingue a Fundação Nacional de Saúde — Funasa 1.156/2023). Do governo passado, a MP 1.134/2022 libera R$ 2,5 bilhões para custear a locomoção de idosos em transporte público e deve perder a validade, pois caduca se não for votada logo no dia 2 de fevereiro.
Outra matéria que será analisada é a MP 1.143/2022, que fixa o valor do salário mínimo em R$ 1.302. Vale lembrar que no orçamento deste ano, já aprovado no Congresso e sancionado por Lula, o valor previsto do salário mínimo é de R$ 1.320.
Também na lista de medidas editadas pelo governo Bolsonaro está a MP 1.139/2022, que amplia de quatro para até seis anos o prazo de quitação dos empréstimos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). A nova regra vale para contratos futuros, mas autoriza a prorrogação das operações em vigor.
Outra medida provisória do governo Bolsonaro altera a lei que institui o Perse — Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (MP 1.147/2022). O texto zera as alíquotas do PIS e da Cofins sobre as receitas da atividade de transporte aéreo regular de passageiros de 1º de janeiro de 2023 a 31 de dezembro de 2026.
por Gabriela Araújo
O ex-presidente Michel Temer (MDB) rebateu a fala do presidente Lula (PT), que o chamou de golpista nesta quarta-feira (25), durante entrevista coletiva em Montevidéu, no Uruguai.
“Ao contrário do que ele disse hoje em evento internacional, o país não foi vítima de golpe algum. Foi na verdade aplicada a pena prevista para quem infringe a Constituição”, escreveu Temer nas redes sociais.
“Recomendo ao presidente Lula que governe olhando para a frente, defendendo a verdade, praticando a harmonia e pregando a paz”, disse.
No tweet, o ex-mandatário do Brasil afirmou que as únicas coisas que foram destruídas durante seus dois anos e meio à frente da Presidência foram os índices econômicos negativos. “Como se vê, com a nossa chegada ao governo o Brasil não sofreu um golpe institucional, foi sim ‘vítima’ de um Golpe de Sorte”, afirmou.
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