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O ministro das Cidades, Jader Filho, assumiu hoje (03) o cargo, em Brasília. Ao discursar, disse que o governo vai retomar o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.
Destacou que a gestão da pasta terá destaque para reconquistas sociais. Segundo o ministro, durante a pandemia de covid-19 mais de um milhão de pessoas foram despejadas ou ameaçadas de despejo. Além disso, ele citou números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad Contínua) de 2019 que apontam déficit habitacional de 5,9 milhões de moradias no país.
“Precisamos reconstruir quase tudo nesta pasta, incluindo o Minha Casa, Minha Vida. Um programa tão importante neste país, reconhecido pela população, mas que havia sido descontinuado”, afirmou.
Saneamento básico
Ele garantiu que pretende dar atenção aos programas de saneamento básico. “Em 2020, foi aprovado o Marco do Saneamento. Não vamos limitar o investimento privado em saneamento. Ao contrário, vamos incentivar, mas sabemos que, em muitas áreas do país, especialmente nas mais pobres, justamente onde há pouco ou nenhum tipo de saneamento, não há interesse da iniciativa privada em investir. Nessas áreas, o poder público precisa agir”, garantiu.
Jader Filho também defendeu diálogo com movimentos sociais e anunciou a criação de Secretaria Nacional de Políticas para Territórios Periféricos. “São vocês [integrantes de movimentos] que trazem a experiencia e a demanda organizada de parcela da população que ficou desistida nos últimos anos”, concluiu.
Com novas regras, 9.100 aposentados e 1.900 pensionistas do Estado, além de 360 servidores inativos do Ministério Público e do Tribunal de Justiça. Os 11.360 beneficiários estão sendo convocados pela Superintendência de Previdência do Estado (Suprev). A partir deste mês, os pensionistas devem fazer o procedimento no mês do próprio aniversário – e não mais do ex-servidor que gerou o direito -, seguindo as mesmas regras que os aposentados.
“A prova de vida é fundamental para que a Previdência possa evitar pagamentos indevidos e tentativas de fraudes”, explica a coordenadora de Relacionamento com o Beneficiário da Suprev, Sílvia Machado.
A Suprev dispõe de três meios para se efetivar a prova de vida: por aplicativo, por videoatendimento ou presencialmente nos postos da Rede SAC. Disponível apenas para os beneficiários que estão dentro do prazo, a Prova de Vida Digital pode ser feita de qualquer celular com acesso à internet por meio do aplicativo GOV.BR. Para tanto, é preciso baixar o aplicativo e abrir uma conta no GOV.BR.
Já os serviços por videoatendimento e presencial estão disponíveis para todos os convocados, incluindo retardatários.
O governador Jerônimo Rodrigues (PT) dará posse a seus secretários nesta terça-feira (3) às 9h, em cerimônia em área externa na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), mesmo local onde aconteceu, no domingo (1), a transmissão de cargo de Rui Costa para o novo chefe do Executivo baiano.
Antes, às 7h30, Jerônimo, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB), os secretários e as secretárias de Estado participam de um café da manhã com a imprensa e concedem entrevista coletiva.
Secretariado do governador Jerônimo Rodrigues
Administração: Edelvino Góes –
Planejamento: Cláudio Peixoto
Ciência, Tecnologia e Inovação: André Joazeiro
Segurança Pública: Marcelo Werner
Chefia de Gabinete do Governador: Adolpho Loyola
Casa Civil: Afonso Florence
Relações Institucionais: Luiz Caetano
Comunicação Social: André Curvello
Saúde: Roberta Santana
Educação: Adélia Pinheiro
Justiça e Direitos Humanos: Felipe Freitas
Assistência e Desenvolvimento Social: Fabya Reis
Infraestrutura: Sérgio Brito
Fazenda: Manoel Vitório
Agricultura: Wallison Oliveira (Tum)
Turismo: Maurício Bacelar
Promoção da Igualdade Racial: Ângela Guimarães
Meio Ambiente: Eduardo Sodré Martins
Desenvolvimento Rural: Osni Cardoso
Infraestrutura Hídrica e Saneamento: Larissa Gomes Moraes
Administração Penitenciária: José Antônio Maia Gonçalves
Procuradoria Geral do Estado: Bárbara Camardelli Loi
Desenvolvimento Urbano: Jusmari Oliveira
Cultura: Bruno Monteiro
Trabalho, Emprego, Renda e Esporte: Davidson Magalhães
Desenvolvimento Econômico: Ângelo Almeida
Políticas para as Mulheres: Elisângela Santos Araújo
A cantora e agora ministra da Cultura, Margareth Menezes, fez um discurso forte ao tomar posse da pasta, na noite desta segunda-feira (02). A baiana pediu que o “ministério nunca mais desapareça”.
“Nós merecemos o nosso ministério. O Brasil tem uma das mais ricas, potentes e respeitadas forças de produção cultural do mundo. Que o nosso Minc nunca mais desapareça”, afirmou.
Ainda em seu discurso, a ministra lembrou das dificuldades enfrentadas pelo setor cultural durante a pandemia e os prejuízos causados aos artistas que tiveram que se manter reclusos.
O presidente Lula assinou uma medida provisória prorrogando a desoneração dos impostos federais que incidem sobre combustíveis por mais sessenta dias. A medida isenta de PIS/Pasep e Cofins a gasolina e o álcool, além do querosene de aviação e do gás natural veicular, até 28 de fevereiro. Também termina neste prazo o benefício sobre a Cide da gasolina. Já as alíquotas sobre o diesel, biodiesel, gás natural e gás de cozinha serão mantidas em zero até 31 de dezembro.
A contenção de impostos foi adotada pelo ex-presidente Bolsonaro como forma de controlar os preços em busca da reeleição e terminou em 31 de dezembro. Antes da publicação da MP, os preços nas bombas chegaram a subir bastante.
Atualmente, a principal pressão sobre o preço dos combustíveis é o valor internacional do barril de petróleo. A Rússia, o terceiro maior produtor do mundo, está em guerra com a Ucrânia desde fevereiro, disparando o valor do barril, que já se encontrava em tendência de alta acentuada.
No Brasil, a Petrobras é a empresa dominante do mercado. Indicado para presidir a estatal, o senador Jean Paul Prates, do PT do Rio Grande do Norte, afirmou que durante a prorrogação, a política de preços indexados com o dólar será reavaliada. A estimativa é que a volta dos impostos sobre os co
As novas regras que alteram os limites de Pix começam a valer nesta segunda-feira (02). As mudanças anunciadas pelo Banco Central (BC) incluem transferências de todo limite diário e horário noturno. Confira:
Transferir todo o limite diário
Será possível transferir todo o limite diário em um único envio. Se uma pessoa tinha um limite diário total de R$ 3.000, mas um limite de R$ 1.000 por transação, precisava fazer três transferências. A partir de segunda, poderá fazer uma única transferência de R$ 3.000.
Horário noturno
O horário do limite noturno poderá ser flexível e definido pelo cliente, se o banco oferecer essa opção. Hoje é das 20h às 6h, mas poderá começar às 22h, se o cliente quiser. O banco não é obrigado a oferecer essa opção, e fica liberado pelo BC para decidir isso ou não. Segundo nota da assessoria do BC, essa mudança pode ser aplicada até 3 de julho de 2023. O limite noturno é menor que o do dia e foi estabelecido para evitar ação de criminosos, como roubos e sequestros relâmpagos.
Mudança de limite não muda
Uma regra que continua a mesma é a mudança de limite no valor. Se o consumidor quiser reduzir seus limites de Pix, a solicitação tem que ser atendida imediatamente. Caso deseje aumentar em algum momento, o banco tem um prazo de 24 horas a 48 horas para avaliar o pedido e aceitá-lo ou não. Isso já é válido atualmente.
Marcos Lisboa, um dos principais nomes da área econômica do primeiro governo Lula, fez um panorama do cenário atual e futuro sobre a área. Em entrevista ao Estadão, ele avaliou que o Brasil está no caminho de uma “nova crise severa” se o governo não adotar um “freio de arrumação”. Na leitura dele, o País lida com um cenário preocupante de descontrole de gastos públicos e enfraquecimento das regras fiscais.
“Eu temo que, talvez, a gente tenha que enfrentar uma nova grave crise para poder começar a superar os problemas que estão sendo construídos”, afirma Lisboa, atual presidente do Instituto de Ensino e Pesquisa (Insper).
Além disso, ele refletiu sobre o que mudou no cenário econômico desde que Lula deixou a presidência e o que ele precisa prestar atenção; quais foram as pioras, se ele enxerga o futuro governo preocupado com essa questão; o que o levou a fazer parte do 1º governo Lula; incentivo do Estado para investimento; visão sobre Haddad; a possibilidade de misturar a PEC 45 e a 110 além de outras questões sobre a área.
Em resumo, Lisboa critica que “agora está se fazendo uma aposta em uma certa visão de mundo de que o papel da política pública é apoiar e estimular investimento – público e privado -, que isso vai gerar crescimento econômico e que, com o crescimento, a conta será paga. É uma aposta feita sem muita evidência”.
O atual presidente do Insper esteve no governo Lula entre 2003 e 2005, Lisboa ocupou o cargo de secretário de Política Econômica no ministério então liderado por Antonio Palocci. Ele descreve a sua participação no governo petista da época mais como um “acidente do que uma intenção”. A entrevista completa pode ser conferida no Estadão.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva listou uma série de prioridades e promessas para seu governo durante seu discurso de posse neste domingo (1º), no Congresso Nacional. Entre eles, está a revogação dos decretos de ampliação do acesso a armas e munições. Segundo Lula, os decretos causam “insegurança” às famílias brasileiras.
“Estamos revogando os criminosos decretos de ampliação do acesso a armas e munições, que tanta insegurança e tanto mal causaram às famílias brasileiras. O Brasil não quer mais armas; quer paz e segurança para seu povo”, disse,
Além me falar sobre os decretos de armas e defender a democracia, Lula prometeu: discutir uma nova legislação trabalhista; zerar filas no INSS; revogar os decretos de armas do ex-presidente Jair Bolsonaro; encerrar o teto de gastos
A Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe, anunciou nesta sexta-feira (30), que o gás de cozinha (GLP) ficará 13,2% mais barato nas distribuidoras. A redução acontece a partir de domingo (1º).
De acordo com a nota enviada pela empresa, “os preços dos combustíveis produzidos na Refinaria de Mataripe seguem critérios de mercado, que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que são adquiridos a preços internacionais, dólar e frete”, tal cenário pode fazer com que haja uma variação para cima ou para baixo.
A Acelen ainda afirmou que “possui uma política de preços transparente, amparada por critérios técnicos, em consonância com as práticas internacionais de mercado”.
O presidente Luiz Inácio Lula (PT) se emocionou ao receber faixa presidencial, ao receber a faixa passada por uma catadora representando o povo brasileiro. O ato simbólico, tradicionalmente feito pelo ex-governante para o atual, ocorreu ao som de “Amanhã”, de Guilherme Arantes.
No discurso, Lula falou sobre fome e desigualdade. “Nesses últimos anos o Brasil voltou a ser um dos países mais desiguais do mundo. Há muito tempo não víamos tamanho abandono e desalento nas ruas. Mães garimpando o lixo em busca de alimento para seus filhos. Famílias inteiras dormindo ao relento, enfrentando o frio, a chuva e o medo.
Crianças vendendo bala ou pedindo esmola quando deveriam estar na escola vivendo plenamente a infância que tem direito. Trabalhadores e trabalhadoras desempregados, exibindo nos semáforos cartazes de papelão com a frase que nos envergonha a todos: ‘Por favor, me ajuda’”, disse, em discurso.
O petista foi aplaudido e retomou o pronunciamento, falando ainda sobre desigualdade de renda, gênero, raça, desigualdade no mercado de trabalho, na representação política, nas carreiras do Estado, desigualdade no acesso à saúde, a educação e demais serviços públicos. Além disso, ele repudiou o racismo e falou sobre os profissionais de saúde.
“Quero aproveitar para fazer um agradecimento especial aos profissionais do SUS (Sistema Único de Saúde) pela grandiosidade do trabalho durante a pandemia, enfrentado bravamente um vírus, um vírus letal e um governo irresponsável e desumano”.
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