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O presidente Jair Bolsonaro fala abertamente aos aliados sobre sua intenção de apoiar o deputado Arthur Lira (PP-AL), na disputa pela presidência da Câmara, em fevereiro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo a publicação, entretanto, grande parte dos bolsonaristas resistem a trabalhar por Lira. Para esses Bolsonaro costuma lançar um desafio: “Querem um nome melhor? Arrumem um que tenha mais votos do que ele que eu apoio”.
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, um decreto que cria o programa Norte Conectado, iniciativa que reúne ações para a implantação, nos estados da Região Norte, de infraestrutura em fibra óptica, com capacidade superior a 100 gigabytes por segundo em conexão de dados, e a instalação de pontos de acesso à banda larga por satélite.
Na primeira fase do programa, será construído um canal de fibra óptica interligando as cidades de Macapá (AP), Alenquer (PA), Almeirim (PA) e Santarém (PA), em um trecho de 650 quilômetros de extensão.
O empreendimento é fruto de uma parceria entre o Ministério das Comunicações, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério da Educação (MEC) e o Senado Federal, por meio de uma emenda individual de seu presidente, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), no valor total de R$ 42 milhões. Segundo o governo federal, essa primeira fase deve atender 165 escolas, além de tribunais e hospitais, abrangendo uma população de 950 mil habitantes. A previsão é que a etapa seja concluída no primeiro semestre de 2021, mas outras redes de fibra ótica fluviais ainda estão previstas no programa.
“Hoje estamos anunciando que já vai começar, logo mais, esse trecho, que será o primeiro de nove. Nós queremos mais oito etapas, e iremos chegar até o oeste da Amazônia, até Tabatinga (AM). Ao final desse projeto, nós iremos chegar no total de investimento de R$ 1 bilhão, para atingir 9,3 milhões de brasileiros”, destacou o ministro das Comunicações, Fabio Faria, durante a cerimônia de lançamento do programa. Ele também ressaltou que o projeto é necessário porque a região Norte é parte do país que mais carece de investimentos em telecomunicações.
Ainda em 2020, o Ministério das Comunicações informou que fará o levantamento hidrográfico, o licenciamento ambiental e o início da construção do segundo trecho da infovia, que interligará Santarém (PA) a Manaus (AM). Ao todo, quando concluídas, as nove infovias de fibra ótica fluviais devem somar cerca 10 mil quilômetros, interligando 59 municípios diretamente.
Também presente à cerimônia, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, Dias Toffoli, falou da necessidade de ampliar o acesso a serviços públicos que estão praticamente digitalizados no país, incluindo os serviços judiciais. Ele lembrou que 90% dos processos atualmente são apresentados de forma eletrônica.
por Mauricio Leiro
O Tribunal Superior Eleitoral divulgou nesta terça-feira (1) os limites dos gastos nas campanhas eleitorais dos candidatos à prefeito e vereador nas eleições 2020. A atualização é feita baseado no índice IPCA, levando em conta a última eleição municipal em 2016 e fazendo a correção pelo valor do índice de junho deste ano.
Em Salvador, as candidaturas para prefeito poderão ter um gasto de R$ 16.722.661,99 – podendo ser acrescidos R$ 6.689.064,80 caso o candidato dispute o segundo turno. Mais de R$ 2 milhões se comparado com 2016, onde o candidato poderia gastar até R$ 14.679.383,56. Para vereador, o máximo permitido é de R$ 451.919,94.
A segunda maior cidade do estado, Feira de Santana, poderá ter um prefeito que tenha gasto em sua campanha até R$ 1.808.167,86. O aumento no gasto de R$ 723.267,14 será permitido caso o candidato esteja no segundo turno. Já para vereador, o limite é de R$ 76.089,52.
Vitória da Conquista terá o limite de gasto no primeiro turno para candidatos à prefeitura de R$ 659.792,45. Caso o candidato esteja no segundo turno poderá acrescer na campanha R$ 263.916,98. O vereadores da terceira maior cidade do estado poderão gastar até R$ 68.339,64.
Quarta maior cidade do estado, Camaçari não terá segundo turno. O gasto máximo em campanhas para candidatos a prefeito da cidade poderá ser de R$ 4.690.263,49. Para vereador o máximo permitido pelo TSE é de R$ 244.747,55.
Em Itabuna, que também não terá segundo turno, o TSE permitiu que candidatos a prefeitura gastem até R$ 654.985,43. Para os vereadores da cidade o máximo é R$ 55.428,38.
Em Juazeiro o valor máximo para os candidatos a prefeito é de R$ 1.652.639,82, sem acréscimo no segundo turno. Para vereador, o valor permitido pode chegar a R$ 69.332,88.
Boa parte das cidades, levando em conta sua população, terão gastos permitidos para candidaturas à prefeitura no valor máximo de R$ 123.077,42. Para vereador o valor é de R$ 12.307,75.
O Congresso Nacional está dividido sobre a proposta do governo federal de reduzir o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600 para R$ 300, pretendendo estendê-lo até o fim do ano.
Parlamentares divergem sobre a redução. “Se depender do meu voto, o valor é R$ 600”, diz o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Para discutir a pauta, líderes da base do governo participam de reunião com presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Palácio da Alvorada.
Ministro da Economia, Paulo Guedes deve aproveitar a fala no Congresso, nesta terça (1), para mandar um recado: a solução para o ajuste fiscal é política e não está em suas mãos. A informações são da coluna Painel, da Folha de S.Paulo.
Em sessão realizada na noite desta segunda-feira (31), foi feita a leitura do Relatório da Comissão Processante que analisou as denúncias apresentadas em desfavor do chefe do executivo municipal de Brumado.
Na oportunidade também foi colocado em votação o prosseguimento ou arquivamento das denúncias por parte dos vereadores presentes. Por 2 votos foi aprovado prosseguimento do processo de Cassação do Prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB).
A nova nota de R$ 200 será lançada oficialmente na quarta-feira (02), com transmissão pelo youtube. Na mesma data, a cédula começa a circular. O BC confirmou nesta segunda-feira (31) que foram encomandadas à Casa da Moeda 450 milhões de unidades da nota, totalizando R$ 90 bilhões. As informações são do G1.
Essa será a sétima cédula da família de notas do Real, moeda que entrou em vigor em julho de 1994. A última nota com valor diferente, a de R$ 20, surgiu em 2002. No meio tempo, houve a aposentadoria da nota de R$ 1, em 2005.
Em comum, os lançamentos de cédulas têm um mesmo objetivo: diminuir as transações feitas com dinheiro vivo, economizando com impressão de papel moeda. O desenho, a cor e as informações de segurança estão mantidos em sigilo. O símbolo será o lobo-guará.
Outro motivo apontado agora pelo Banco Central é a necessidade de fazer frente ao pagamento do auxílio emergencial – estimado em mais de R$ 160 bilhões considerando as cinco parcelas aprovadas. Segundo números da Caixa Econômica Federal, mais de 20 milhões de saques foram feitos pelos beneficiários.
Em meio à investigação em torno da família da deputada federal Flordelis (PSD-RJ), uma testemunha afirma que a parlamentar teria oferecido oferecido uma de suas filhas adotivas para pastores estrangeiros. O depoimento faz parte do inquérito que apura o assassinato do pastor Anderson do Carmo, marido de Flordelis, que é acusada de ser a mandante do crimei).
“A [testemunha] lembra que em determinada época [os familiares] receberam a visita de pastores pentecostais estrangeiros. (…) O declarante lembra que, como forma de recepção para os tais pastores, [uma das filhas] foi oferecida sexualmente para os mesmos. Flordelis foi quem fez a oferta”, diz o depoimento obtido pelo Fantástico.
De acordo com a publicação, testemunhas também relataram a ocorrência de relações sexuais entre Anderson e uma filha adotiva, além de idas do casal a “casa de swing”, o que demonstra uma “completa dissociação entre a imagem construída e as práticas do grupo familiar”, segundo a denúncia.
“A testemunha se recorda que Anderson (…) com a permissão de Flordelis (…) se relacionava sexualmente” com uma das filhas afetivas, que “não gostava dessa situação, mas obedecia” a mãe.
Na última segunda (24), oito pessoas foram presas, entre filhos biológicos de Flordelis e adotivos do casal. Eles são suspeitos de participar do assassinato de Anderson, supostamente orquestrado pela deputada. Para a Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro, ela mandou matar o marido por discordar da gestão que ele fazia do dinheiro da família. Embora ela fosse deputada federal, cantora e também nome à frente do Ministério Flordelis, era ele quem controlava todo o dinheiro.
Cerca de 5 milhões trabalhadores nascidos em setembro começam a receber nesta segunda-feira (31) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.
Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.
Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
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Os aposentados e pensionistas do Estado que fazem aniversário no mês de setembro não precisam se recadastrar entre os dias 1° e 30 do próximo mês. Decreto estadual publicado neste sábado (29), no Diário Oficial do Estado (DOE), prorroga até o final de setembro a suspensão da atividade.
Em nota o governo estadual reiterou que não deixarão de ser pagos os valores a quem esteja com o recadastramento 2020 pendente. Esta é a quarta prorrogação consecutiva da medida temporária, que tem como objetivo evitar a transmissão da Covid-19 na Bahia.
Com a prorrogação, quase 11 mil pessoas, em sua maioria idosos, deixarão de se dirigir a uma unidades da Rede SAC para fazer o procedimento. Por causa da pandemia, os postos e pontos SAC funcionam, atualmente, em regime especial de atendimento para serviços essenciais.
Após um tremor de terra de 4.6 de magnitude na Escala Richter ter sido sentido nas cidades de Santo Antônio de Jesus, Varzedo, Amargosa, Muritiba, São Miguel das Matas, Laje, Cruz das Almas, Mutuípe e algumas regiões de Salvador, na manhã deste domingo (30), o Instituto de Geociências (IGEO) da Universidade Federal da Bahia (UFBA) veio a público para explicar o ocorrido no Recôncavo Baiano.
Em nota encaminhada à imprensa, o IGEO informou que, segundo a Rede Sismográfica Mundial, a profundidade do foco do tremor foi de 10km. No entanto, apesar de ser considerado raso, o sismo ocasionou abalo com tremor notório em habitações, no entanto, não atingiu magnitudes suficientes para ocasionar danos maiores.
O IGEO explica ainda que a região onde ocorreu o tremor está posicionada geologicamente na Bacia do Recôncavo, a qual se constitui em uma área sismogênica (propensa à ocorrência de sismos), cujos relatos de terremotos são descritos desde o início do século passado.
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