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Legislativo brumadense convoca sessão extra para votar as contas de 2016 do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias

4 agosto 2020 | 15:06

Foto:: Nildo Freitas/Brumado Verdade

Uma sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Brumado, o vereador Léo Vasconcelos, para votação das contas do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), relativas ao exercício de 2016.

A sessão será realizada nesta quarta-feira (05), às 09h. Todos os vereadores presentes foram unânimes na convocação da sessão, já que as contas deveria ter votado há mais tempo.

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Vendas de automóveis têm queda de 31% em julho

4 agosto 2020 | 14:19

Foram comercializados 134,9 mil carros, contra 195,8 em julho passado. Foto: Divulgação

As vendas de automóveis tiveram queda de 31% em julho na comparação com o mesmo mês de 2019, segundo balanço divulgado hoje (4) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Foram comercializados 134,9 mil carros no último mês, contra 195,8 em julho do ano passado.

No acumulado dos sete primeiros meses do ano, os emplacamentos de automóveis registram retração de 38,8%, em comparação com o período de janeiro a julho de 2019. Neste ano, foram vendidas 771,8 mil unidades, enquanto nos mesmos meses do ano passado foram comercializados 1,26 milhão de automóveis. Em relação a junho, no entanto, as vendas tiveram crescimento de 31,8%.

As vendas de caminhões acumulam queda de 15,6% no ano, com 47,1 mil unidades vendidas de janeiro a julho. Porém, em comparação com o mesmo mês de 2019, as vendas de julho tiveram alta de 5,8%, com a comercialização de 9,5 mil caminhões. O número também representa um crescimento de 8,7% em relação a junho.

As motos tiveram, em julho, queda de 5,4% nas vendas, com a comercialização de 85,1 mil unidades. No acumulado do ano, as vendas dos veículos de duas rodas registram retração de 29,8%, com o emplacamento de 435,4 mil unidades, contra 620,2 mil vendidas de janeiro a julho de 2019.

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Brasil tem 79 partidos em formação, afirma coluna

4 agosto 2020 | 13:02

Mais recente é o Aliança, que tenta ser criado pela família Bolsonaro. Foto: Divulgação

Além dos 33 partidos que já existem, o Brasil tem hoje 79 partidos em formação, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mais recente é o Aliança, que tenta ser criado pela família Bolsonaro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, há na lista, por exemplo, três UDN’s, são eles: União da Democracia Nacional, União Democrática Nacional e União para Defesa Nacional. Também apresentaram registro ao TSE o Piratas e o Animais.

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Glória: Carro-forte fica partido ao meio após tentativa de assalto

4 agosto 2020 | 10:26

Foto: Divulgação

Um carro-forte foi explodido em uma tentativa de assalto em Glória, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, nesta segunda-feira (3). No ataque, o veículo ficou partido ao meio e destruído. Segundo a Polícia Militar, o caso ocorreu na BA-210, perto do local conhecido como Largo da Agrovila, por volta das 11h50. Conforme o G1, equipes do 20º Batalhão da corporação foram acionadas, mas ao chegarem no local os suspeitos já tinham fugido.

De acordo com o relato dos quatro seguranças que estavam no carro-forte, homens fortemente armados chegaram em um veículo, atiraram nos pneus e renderam o motorista da empresa de segurança. Em seguida, explodiram o carro-forte, mas não conseguiram levar o cofre. Antes de fugir, o bando conseguiu roubar uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38 do motorista rendido.

Cápsulas de calibre 7.62, 5.56 e .40 foram achadas próximas ao local do ataque . A Prossegur, empresa dona do carro-forte, disse em nota que nenhum dos colaboradores ficou ferido e o dinheiro transportado foi preservado. 

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Polícia Federal faz operação contra fraudes nos Correios

4 agosto 2020 | 8:17

Mandados são cumpridos nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro. Foto: Divulgação

Por Vitor Abdala 

A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (04) 12 mandados de busca e apreensão na segunda fase da operação Postal Off, que visa desarticular uma organização criminosa que subfaturava valores para a postagem de cartas comerciais. O esquema conta com a participação de sete funcionários dos Correios e de um empresário titular de agências franqueadas da estatal.

No esquema, cargas eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido, provocando prejuízos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que ajudou nas investigações da PF. De acordo com a PF, o esquema criminoso causou um prejuízo ao patrimônio público estimado em R$ 94 milhões.

Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo, Praia Grande e São Vicente, no estado de São Paulo, além do Rio de Janeiro, em residências de investigados e endereços dos Correios.

Também foram expedidos mandados de afastamento de funcionários dos Correios de suas funções e medidas cautelares que determinam aos investigados restrições ao direito de ir e vir, bem como o compromisso de comparecimento a todos os atos do inquérito policial e de eventual processo criminal.

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Bolsonaro veta ajuda financeira para profissionais de saúde incapacitados pelo coronavírus

4 agosto 2020 | 7:05


Justificativa foi que projeto do Congresso não teria apresentado estimativa de despesa com benefício Foto: José Cruz/Agência Brasil

Os profissionais de saúde permanente incapacitados para o trabalho por terem atuado no atendimento a pacientes do novo coronavírus não vão receber ajuda do governo federal. Foi o que decidiu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao vetar um projeto de lei do Congresso que previa uma compensação financeira que deveria ser paga pela União.

O veto integral do presidente foi divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência e deve ser publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4). Segundo a pasta, a proposta do Congresso Nacional tem “mérito” e “boa intenção”, mas afirma há “obstáculos jurídico que a impedem de ser sancionada”.

Segundo o governo, não houve estimativa do impacto financeiro da indenização que seria criada, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto vetado garantia a compensação ao profissional de saúde incapacitado permanente em razão do seu trabalho de combate à Covid-19.

Também estendia o pagamento aos agentes comunitários de saúde que ficassem incapacitados permanentemente por terem realizado visitas domiciliares durante a emergência sanitária, segundo informações da Folha de S.Paulo.

O valor da indenização que seria paga ao profissional de saúde incapacitado era de R$ 50.000, segundo o projeto de lei. A proposição vetada também alterava outras normas para determinar que, durante a emergência sanitária, o empregado não precisaria comprovar doença durante os sete primeiros dias de afastamento do trabalho.

O governo argumenta que a matéria já foi objeto de veto presidencial recente por gerar insegurança jurídica. “Cabe destacar que o veto presidencial não representa um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Caso o Presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de Crime de Responsabilidade. Por outro lado, caso o Presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”, destacou a Secretaria-Geral.

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Brumado: Justiça determina afastamento de servidores municipais do grupo de risco da Covid-19

3 agosto 2020 | 10:55

Foto: Brumado Verdade

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, contra ato supostamente ilegal da prefeitura municipal no sentido de que seja assegurado o direito ao afastamento do trabalho presencial dos servidores que integram o grupo de risco no enfrentamento a Covid-19.

Segundo informações colhidas pelo site Brumado Verdade, o juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho acatou, parcialmente, o pedido e, em virtude da decisão, 23 servidores foram afastados de suas atividades no município.

“Não há dúvida que a permanência de servidores idosos, gestantes, hipertensos, diabéticos e portadores de câncer e tromboembolismo pulmonar (grupo de risco), nos seus postos de trabalho, poderá causar danos a sua saúde e de seus filhos/familiares, danos que dificilmente poderão ser reparados caso esses profissionais não sejam protegidos de forma imediata.

Outrossim, não sendo possível o exercício do desempenho de seus trabalhos em locais salubres, como, por exemplo, o trabalho remoto, os referidos servidores deverão ser afastados de suas atividades, sem prejuízo remuneratório”, sentenciou.

Caso não cumpra a determinação, o prefeito poderá sofrer multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 20 mil. Durante o período de teletrabalho ou, na sua impossibilidade, durante o período de afastamento, fica proibido ao gestor municipal efetuar quaisquer descontos inerentes ao cargo e função então desempenhados.

Caixa credita saque emergencial do FGTS para nascidos em junho

3 agosto 2020 | 7:37

Cerca de 5 milhões de trabalhadores receberão R$ 3,2 bilhões. Foto: Divulgação

Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em junho começam a receber nesta segunda-feira (03) o crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. Serão liberados R$ 3,2 bilhões nas contas poupança digitais abertas pela Caixa Econômica Federal em nome dos beneficiários. As informações são da Agência Brasil.

Instituído pela Medida Provisória 946 , o saque emergencial do FGTS pretende ajudar os trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de trabalhadores.

O valor do saque é de até R$ 1.045, considerando a soma dos valores de todas contas ativas ou inativas com saldo no FGTS. Cada trabalhador tem direito a receber até um salário mínimo (R$ 1.045) de todas as contas ativas e inativas do fundo.

Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada de código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras com débito instantâneo do saldo da poupança digital.

O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 3 de outubro, para os trabalhadores nascidos em junho. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.

Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a maio. O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:

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Espécie de jacaré ameaçada de extinção é capturado por bombeiros em Ipiaú

3 agosto 2020 | 0:09

Foto: Divulgação/SSP

Equipes do 8º Grupamento de Bombeiros Militar (8ºGBM/Jequié) capturaram, na tarde do último sábado (1º) um jacaré na área interna da Associação Atlética Banco do Brasil (AABB) de Ipiaú, no Médio Rio de Contas.

Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP), o réptil é um jacaré-de-papo-amarelo, espécie que está na lista de animais ameaçados de extinção. Ele foi encontrado e contido pelos responsáveis da associação até a chegada dos bombeiros.

Após promover os protocolos de remoção do animal, ele foi encaminhado para o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema). 

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Liberação de R$ 3 bi da Lei Aldir Blanc será por meio da plataforma +Brasil

2 agosto 2020 | 12:36

Recursos serão destinados as ações de apoio cultural durante pandemia. Foto: Divulgação

Por Kelly Oliveira

Estados, municípios e o Distrito Federal terão acesso aos R$ 3 bilhões de recursos da Lei Aldir Blanc, destinados a ações emergenciais de apoio ao setor cultural e seus trabalhadores durante a pandemia de Covid-19, por meio da Plataforma +Brasil.

O recurso foi estabelecido pela Lei 14.017/2020, mais conhecida como Lei Aldir Blanc, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em 29 de junho. O dinheiro será repassado aos estados e municípios que têm a responsabilidade de fazer a distribuição.

Instituída pelo Decreto nº 10.035/2019, a Plataforma +Brasil é um sistema integrado que busca reunir as diferentes modalidades de transferências de recursos da União. Até 2022, a Plataforma operacionalizará todas as 31 modalidades de transferências da União, totalizando a gestão de aproximadamente R$ 380 bilhões por ano.

De acordo com a lei, metade dos R$ 3 bilhões é destinada aos estados e Distrito Federal. Segundo o Ministério do Turismo, o valor foi definido por uma equação que considerou: 20% dos critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% em relação à proporção da população.

Já o cálculo dos valores que serão passados aos municípios considerou: 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% em relação à proporção da população. O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal.