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A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) comprovou possuir capacidade econômico-financeira para universalizar o acesso aos serviços de água e esgotamento sanitário em sua área de atuação. A viabilidade para tal foi constatada nesta quarta-feira (16) pela Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa).
Com tal constatação, em conformidade com os requisitos exigidos pela Lei Nacional de Saneamento Básico alterada pela lei federal 14.026/2020 a Embasa comprova que está apta a dar continuidade aos contratos vigentes em sua área de atuação.
“A Embasa vem, nos últimos 15 anos, trabalhando para universalizar o acesso aos serviços de água e esgoto em sua área de atuação. Nesse período, ampliamos o número de ligações de água em 75%, beneficiando aproximadamente 4 milhões de pessoas, e o número de ligações de esgoto em 201,54%, beneficiando cerca de 3 milhões de pessoas.
Em 2022, nosso plano é investir 1,4 bilhão de reais na melhoria e ampliação da infraestrutura dos serviços de água e esgoto. Isso tudo é resultado de planejamento e gestão bem-sucedida das finanças da empresa que pôde ser comprovada junto à Agersa em atendimento ao novo marco legal do saneamento”, declarou o presidente da Embasa, Rogério Cedraz.
Os trabalhadores da iniciativa privada nascidos em agosto recebem nesta quinta-feira (17) o abono salarial ano-base 2020. A Caixa Econômica Federal iniciou o pagamento em 8 de fevereiro e prosseguirá com a liberação até 31 de março, baseada no mês de nascimento do beneficiário.
Também hoje, o Banco do Brasil libera o abono salarial para os trabalhadores do setor público com inscrição de final 7. O pagamento para essa categoria começou a ser feito em 15 de fevereiro e segue até 24 de março, com base no dígito final da inscrição do servidor.
O abono de até um salário mínimo é pago aos trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos. Recebe o abono agora quem trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2020, com remuneração mensal média de até dois salários mínimos.
O benefício não é pago aos empregados domésticos. Isso porque o abono salarial exige vínculo empregatício com uma empresa, não com outra pessoa física. Jovens aprendizes também não têm direito.
Os valores pagos a cada trabalhador variam de acordo com a quantidade de dias trabalhados durante o ano-base 2020. Devem receber o benefício cerca de 22 milhões de trabalhadores, com valor total de mais de R$ 20 bilhões. Os recursos são do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).
A Caixa informou que o crédito será depositado automaticamente para quem tem conta no banco. Os demais beneficiários receberão os valores por meio da Poupança Social Digital, podendo ser movimentada pelo aplicativo Caixa Tem.
Caso não seja possível a abertura da conta digital, o saque poderá ser feito com o Cartão do Cidadão e a senha nos terminais de autoatendimento, unidades lotéricas, Caixa Aqui ou agências, sempre de acordo com o calendário de pagamento. Para os beneficiários residentes nos municípios da Bahia, de Minas Gerais e do Rio de Janeiro em situação de emergência, devido às fortes chuvas, o pagamento foi liberado em 8 de fevereiro, independentemente do mês de nascimento.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, subiu o tom contra Vladimir Putin nesta quarta-feira (16) e disse que o presidente russo é “um criminoso de guerra”. A declaração foi dada quando o americano falava a jornalistas sobre a invasão da Ucrânia por Moscou, após anunciar um novo pacote de auxílio a Kiev.
Por coincidência, a frase é dita um ano depois de Biden ter feito outra crítica pesada a Putin. Em março passado, um jornalista do canal ABC perguntou ao presidente americano se ele acreditava que o homólogo russo era um assassino. “Sim, eu acho”, respondeu o democrata.
Pouco depois da declaração desta quarta, o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, classificou a fala de Biden como “retórica inaceitável e imperdoável”.
Em meio à troca de acusações, o Kremlin e a Casa Branca fizeram um contato diplomático pela primeira vez desde o início da guerra. Também parece ter havido avanços nas negociações com a Ucrânia —o jornal britânico Financial Times relatou que Moscou e Kiev já discutem a minuta de arranjo para ao menos lograr um cessar-fogo.
Até agora, segundo a ONU, ao menos 726 civis foram mortos desde que a Rússia invadiu a Ucrânia, em 24 de fevereiro, incluindo 64 crianças. A organização alerta que a cifra real deve ser ainda maior.
Um homem foi preso com cinco pistolas e 40 munições na zona urbana de Eunápolis, nesta terça-feira (15). O motorista foi abordado pela Polícia Rodoviária Federal na BR-101, nas imediações do bairro Urbis I, porque fez uma ultrapassagem proibida.
Segundo o Radar 64, as armas calibre 380 e 9mm e toda a munição estavam escondidas em um compartimento oculto no painel do veículo, que possuía sistema eletrônico adaptado, com acionamento através de um botão localizado próximo ao pedal de embreagem. Também foram apreendidos quase R$9 mil em espécie.
De acordo com o chefe da 9° Delegacia da PRF, Eduardo Leôncio, o condutor tem licença de CAC (Caçador, Atirador e Colecionador), porém as armas eram de origem ilícitas, já que as numerações estavam raspadas.
“Ele não se apresentou como CAC e em nenhum momento disse que usava essa condição para transportar as armas. Só assumiu que transportava armas depois que a equipe as encontrou. Os verdadeiros CACs respeitam as leis e não transportam armas com numeração suprimida, pois isso é crime”, afirmou Leôncio.
O homem foi encaminhado para o plantão central da Polícia Civil, no bairro Santa Lúcia, junto com todo o material apreendido.
por Rodrigo Daniel Silva
O deputado federal Arthur Maia (União Brasil) disse, nesta quarta-feira (16), que o governador Rui Costa (PT) está “desesperado” após perder o PP, e tem assediado MDB e PDT, partidos aliados do ex-prefeito soteropolitano ACM Neto (União Brasil). “Acredito que (assédio) é desespero. Mas tenho certeza que nós teremos a união, com esses partidos que estão trabalhando conosco”, declarou Arthur Maia.
O parlamentar afirmou que há uma “desagregação” na base petista. “Isso decorre, sobretudo, do caos administrativo, que eles lançaram a Bahia nos últimos 16 anos. Eles não têm um candidato a governador. Botaram apenas um nome para cumprir tabela (o secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues). Isso decorre do caos administrativo.
A Bahia está em um último lugar nos índices de Educação. O estado mais violento da Bahia, tem a fila da regulamentação que é a fila da morte. Qual o discurso que essas pessoas vão buscar para uma nova eleição para governador? Será que 16 anos não foram suficientes para melhorar os índices de Educação? Para fazer uma segurança pública razoável?”, questionou Arthur Maia.
Assim como o vice-governador João Leão (PP), o deputado acredita que ACM Neto vencerá a disputa ao governo da Bahia no primeiro turno. “Acredito sim, teremos em um vitória no primeiro turno”, afirmou ele.
por Vitor Silva
O cantor Alceu Valença se apresentará na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, em Salvador, no dia 10 de abril, a partir das 19h, com a sua turnê intitulada “Anunciação”.
O artista traz um panorama com vertentes de sua abra, aliando temas de sua autoria e o frevo de Olinda para a Bahia.
O evento obedecerá aos protocolos exigidos pelos órgãos competentes em combate ao Covid-19. Para ter acesso ao local será obrigatório apresentar a carteira de vacinação constando o clico das doses do imunizante.
Os ingressos estão à venda e podem ser adquiridos na bilheteria do Teatro ou através do Sympla.
por Vitor Silva
A banda Calcinha Preta anunciou lançamento de nova roupagem da música “Paulinha” em homenagem a cantora que faleceu no último dia (23), após complicações remais, no Hospital Primavera, em Aracaju.
A nova versão da música foi regravada pela própria cantora durante show no Pará, em dezembro de 2021. O lançamento será feito na próxima quinta-feira (17) em todas as plataformas digitais.
“O hino “Paulinha” marcou a história da Calcinha Preta, levou alegria e fez várias gerações cantarem bem alto. Após alguns anos e uma perda muito dolorosa, escolhemos transformar essa música em uma homenagem à nossa eterna Paulinha Abelha”, escreveu a banda em publicação de anúncio do lançamento.
Mais de 72 mil reais originados do tráfico de entorpecentes foram apreendidos, na manhã desta terça-feira (15), pela Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Mata Atlântica, durante operação na estrada de Ibiruçu de Dentro, zona rural de Porto Seguro.
Os policiais da especializada receberam a denúncia de um homem, em um veículo modelo Siena, cor prata, exibindo arma de fogo. As equipes foram ao local indicado e abordaram o condutor, que possui passagem pela polícia.
Com o suspeito, os PMs localizaram R$72,8 mil, um revólver calibre 32, munições, uma carabina Airsoft e anotações sobre o tráfico de entorpecentes. O suspeito, o dinheiro e todo material apreendido foram encaminhados à Delegacia Territorial de Porto Seguro.
O deputado federal Paulo Azi foi eleito nesta terça-feira (15) presidente estadual do União Brasil (UB) na Bahia, durante reunião ocorrida no diretório nacional do partido. No Estado, Azi já presidia o Democratas.
“Recebo esta missão de presidir o União Brasil na Bahia com muito orgulho e responsabilidade. Nosso partido já nasceu como o maior do país e, no nosso estado, vamos trabalhar pelo seu fortalecimento e pela construção de um projeto para transformar a Bahia, sob a liderança de ACM Neto”, afirmou Azi.
Durante a reunião, também foram eleitos como vice-presidentes estaduais os deputados federais Leur Lomanto Jr e Arthur Maia e o deputado estadual Sandro Régis. A secretaria-geral do partido na Bahia será ocupada pelo ex-deputado Luciano Ribeiro.
O presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, aproveitou o momento para chamar atenção da enorme responsabilidade de Azi em conduzir o partido na Bahia, que será prioridade absoluta do União Brasil com a candidatura de ACM Neto a governador. Já o secretário-geral ACM Neto registrou a capacidade de articulação de Azi e a reestruturação por ele promovida no Democratas.
O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública contra o Município de Brumado solicitando à Justiça que o obrigue a realizar a reparação e manutenção das ruas através da manutenção da rede de drenagem pluvial e da reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas.
Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, procedimento apuratório instaurado pelo MP constatou a existência de pelo menos 66 pontos de rompimento de rede provocando a danificação do asfalto em diversos bairros. Os buracos estão espalhados por toda a cidade, afirma ela. Na ação, a promotora de Justiça registra que foi apurado que, nos locais em que tem havido a danificação no asfalto em razão dos “estouros de bueiros”, está ocorrendo o lançamento dos efluentes domésticos nas manilhas das redes municipais de drenagem de águas pluviais.
Por isso, elas não têm suportado a pressão e causado os buracos nas vias públicas, explica. No documento, Paola Gallina também solicita à Justiça que determine ao Município que fiscalize a destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos. Além disso, que, no julgamento da ação, obrigue o Município a realizar a manutenção da rede de drenagem pluvial existente, a realizar a reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas e a adotar medidas fiscalizatórias quanto à destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos.
Paola Gallina destaca que o MP buscou, sem sucesso, a resolução da questão pela via extrajudicial junto à Prefeitura e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). “Todas as vezes em que foi oficiada para se manifestar sobre a reiterada omissão no tocante a manutenção das vias públicas, a Prefeitura manifestou-se afirmando que a responsabilidade pela realização do esgotamento sanitário é da Embasa.
Ocorre que, a Prefeitura foi instada a solucionar o problema da pavimentação asfáltica e da drenagem do sistema de águas pluviais, não podendo o cidadão ser onerado pelo fato da municipalidade entender que não cabe a ela efetuar o sistema de esgotamento sanitário na cidade”, assinala a promotora de Justiça. Ela informa que a questão ambiental da falta de esgotamento sanitário já é objeto de ação proposta pelo Ministério Público contra a Embasa.
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