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O deputado federal Paulo Azi foi eleito nesta terça-feira (15) presidente estadual do União Brasil (UB) na Bahia, durante reunião ocorrida no diretório nacional do partido. No Estado, Azi já presidia o Democratas.
“Recebo esta missão de presidir o União Brasil na Bahia com muito orgulho e responsabilidade. Nosso partido já nasceu como o maior do país e, no nosso estado, vamos trabalhar pelo seu fortalecimento e pela construção de um projeto para transformar a Bahia, sob a liderança de ACM Neto”, afirmou Azi.
Durante a reunião, também foram eleitos como vice-presidentes estaduais os deputados federais Leur Lomanto Jr e Arthur Maia e o deputado estadual Sandro Régis. A secretaria-geral do partido na Bahia será ocupada pelo ex-deputado Luciano Ribeiro.
O presidente nacional da legenda, Luciano Bivar, aproveitou o momento para chamar atenção da enorme responsabilidade de Azi em conduzir o partido na Bahia, que será prioridade absoluta do União Brasil com a candidatura de ACM Neto a governador. Já o secretário-geral ACM Neto registrou a capacidade de articulação de Azi e a reestruturação por ele promovida no Democratas.

O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou ação civil pública contra o Município de Brumado solicitando à Justiça que o obrigue a realizar a reparação e manutenção das ruas através da manutenção da rede de drenagem pluvial e da reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas.
Segundo a promotora de Justiça Paola Maria Gallina, procedimento apuratório instaurado pelo MP constatou a existência de pelo menos 66 pontos de rompimento de rede provocando a danificação do asfalto em diversos bairros. Os buracos estão espalhados por toda a cidade, afirma ela. Na ação, a promotora de Justiça registra que foi apurado que, nos locais em que tem havido a danificação no asfalto em razão dos “estouros de bueiros”, está ocorrendo o lançamento dos efluentes domésticos nas manilhas das redes municipais de drenagem de águas pluviais.
Por isso, elas não têm suportado a pressão e causado os buracos nas vias públicas, explica. No documento, Paola Gallina também solicita à Justiça que determine ao Município que fiscalize a destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos. Além disso, que, no julgamento da ação, obrigue o Município a realizar a manutenção da rede de drenagem pluvial existente, a realizar a reparação da pavimentação asfáltica das vias públicas e a adotar medidas fiscalizatórias quanto à destinação adequada dos efluentes de esgoto domésticos.
Paola Gallina destaca que o MP buscou, sem sucesso, a resolução da questão pela via extrajudicial junto à Prefeitura e à Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa). “Todas as vezes em que foi oficiada para se manifestar sobre a reiterada omissão no tocante a manutenção das vias públicas, a Prefeitura manifestou-se afirmando que a responsabilidade pela realização do esgotamento sanitário é da Embasa.
Ocorre que, a Prefeitura foi instada a solucionar o problema da pavimentação asfáltica e da drenagem do sistema de águas pluviais, não podendo o cidadão ser onerado pelo fato da municipalidade entender que não cabe a ela efetuar o sistema de esgotamento sanitário na cidade”, assinala a promotora de Justiça. Ela informa que a questão ambiental da falta de esgotamento sanitário já é objeto de ação proposta pelo Ministério Público contra a Embasa.

Para a APLB Sindicato, a prefeita da cidade de Aracatu, Braulina Lima (Republicanos) não está sabendo gerir o recurso público ao se recusar a conceder o reajuste salarial de 33,24%, estabelecido em lei federal, aos professores.
Denise da Mata, que representa o sindicato, ressaltou que a gestora não está valorizando a categoria diante da negativa. “Ela está tirando o alimento da boca do professor”, criticou.
Sem o reajuste completo, Mata garantiu que a categoria continuará mobilizada. “Estamos aguardando uma última resposta da gestora. A categoria vai se reunir em assembleia e decidir em conjunto. Temos várias possibilidades, desde uma greve, que é algo mais extremo e que é direito do servidor público, até continuarmos mobilizados com a redução do ritmo de atividades, paralisações e protestos virtuais”, afirmou.

Em reunião realizada na segunda-feira (14), os delegados da Bahia decidiram suspender as operações policiais por 30 dias em todo estado. A medida é em protesto contra o aumento de 4% concedido pelo Governo do Estado e a ausência de diálogo por parte da administração, além da falta de investimentos na instituição, em estrutura e na contratação de pessoal.
“O nosso governador Rui Costa vive encastelado em seu gabinete e durante toda a sua gestão a sua principal prática foi cortar benefícios dos servidores da segurança pública, mostrando, desta forma, o descaso que possui com a pasta, enquanto a sociedade sofre com nefastas consequências”, afirma o presidente do Sindicato dos Delegados, Fabio Lordello.
Segundo o sindicato, os delegados da Polícia Civil da Bahia estão entre os piores salários da categoria em todos os estados do país, ocupando a 24ª posição no ranking salarial. De acordo com as deliberações realizadas na assembleia, a expectativa é que as demandas sejam atendidas até o dia 21 de março, caso não aconteça, serão recolhidas as assinaturas e a entrega de todos os cargos da Polícia Civil ocupados por delegados acontecerá a partir do dia 25 de março.
Ainda em assembleia ficou definido que desde ontem estão suspensas todas as operações e o cumprimento de mandados, além das representações por novas medidas cautelares, pelo prazo de 30 dias.

por Vitor Silva
Os foliões e fãs do Carnavalito já podem começar a se programar para curtir a festa do ano que vem. As vendas para a folia foram abertas. O evento contará com três dias de festa 17,18 e 20 de fevereiro, na Arena Fonte Nova, em Salvador.
Os ingressos podem ser adquiridos através do site oficial doCarnavalitoo. Essa será a terceira edição do evento, com mistura de ritmos e apresentações no trios-elétricos.

A Federação Bahiana de Futebol (FBF) confirmou, nesta segunda-feira (14), os 12 clubes que participarão da Série B do Campeonato Baiano 2022. Conforme previsto, a competição terá duas vagas para a Série A do ano que vem – sacramentando a queda de dois clubes da Primeira Divisão neste ano.
Disputarão a Série B Fluminense de Feira, Canaã, Flamengo de Guanambi, Jacobinense, Botafogo, Grapiúna, Itabuna, Jequié, Juazeiro, Jacobina, Feirense e Galícia.
O rebaixamento e acesso de dois clubes foram aprovados na Reunião do Conselho Técnico do Baianão, em novembro de 2021. No encontro ficou decidido que, para a confirmação das duas vagas na elite, a Série B precisaria ter o mínimo de dez participantes, mesmo número de clubes que disputam a Série A.
Os clubes e a diretoria da FBF se reunirão no dia 18 de março, para o Conselho Técnico da competição. Na oportunidade será definida a fórmula de disputa do campeonato.

Durante uma operação policial em um trecho da BR 116, em Vitória da Conquista, aproximadamente 65 quilos de maconha foram apreendidos em um veículo. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a droga foi encontrada com o auxílio de um cão farejador.
Ainda de acordo com a PRF, durante uma fiscalização de rotina condutor apresentou muito nervosismo e inconsistências nas respostas que eram dadas aos questionamentos realizados pela equipe.
Desconfiados, os PRFs com técnicas de fiscalização para enfrentamento ao narcotráfico decidiram realizar uma vistoria minuciosa no veículo e, com auxílio do cão K9 Kaleu, encontraram grande quantidade de tabletes de drogas escondidas no compartimento de carga, onde foi localizado um fundo falso.
O homem revelou que levaria a droga de Itaquiraí/MS até a cidade de Morada Nova/CE, mas não disse para quem entregaria o veículo e nem quanto receberia pelo serviço.
O suspeito, o veículo e a droga foram entregues à Polícia Civil de Vitória da Conquista. Foram entregues, também, um celular motorola, a quantia de 20 (vinte) reais e documentos pessoais (CNH, certidão de reservista, cartão do Banco Itaú, cartão cidadão da Caixa).

Uma decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) negou recurso da prefeitura de Vitória da Conquista, no Sudoeste, em uma disputa judicial com um terreiro de candomblé. Em determinação desta sexta-feira (11), o desembargador Paulo Alberto Nunes Chenaud indeferiu um efeito suspensivo e manteve a não cobrança de IPTU [Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana] e de ITR [Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural] sobre a Associação Beneficente, Cultura, Educacional e Religiosa Caminho dos Búzios.
Com a decisão, o desembargador ratificou a posição da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista que foi acionada, por sua vez, pela associação de culto de matriz africana. A entidade cobrou o direito de imunidade tributária concedida a templos religiosos diversos.
Na argumentação não atendida, a prefeitura afirmava que a intenção era evitar a isenção tributária a associações ilegítimas e que a decisão em vigor impedia a atuação preventiva do município na regulamentação dos espaços.

O deputado federal e filho do presidente Jair Bolsonaro (PL), Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), chamou de “prefeito geleia” o chefe do Executivo soteropolitano, Bruno Reis (União Brasil). Bruno reagiu com irritação nesta sexta-feira (11).
Ao publicar em suas redes sociais uma montagem com prints de notícias sobre lugares que já flexibilizaram o uso de máscaras, Eduardo Bolsonaro criticou a capital baiana, que mantém a obrigatoriedade do equipamento de proteção.
“As máscaras já não mais obrigatórias em boa parte do Brasil. Mas alguns prefeitos insistem em não revogar o uso delas transferindo a culpa de sua inércia para outros. São ou não são prefeitos de geléia?”, provocou o parlamentar.
Em conversa com jornalistas durante a assinatura de contratos do programa Pé na Escola, Bruno Reis respondeu que o filho do presidente “devia se preocupar em garantir o pagamento dos leitos das UTIs [Unidade de Terapia Intensiva] do mês de março, que a prefeitura está tendo que assumir sozinha essa conta. Estou no limite de ter um colapso na UTI pediátrica. Com certeza se fosse um filho ou filha dele que estivesse na UTI, ele não estaria falando essas merdas que ele está falando”, rebateu.
Bruno também pontuou que, durante a pandemia do novo coronavírus, “ficou evidente” a diferença de posicionamento entre a sua gestão e a de Jair Bolsonaro. “Eu prefiro ficar ao lado das famílias de mais de 600 mil pessoas que morreram durante a pandemia, que estão sofrendo, que perderam seus entes queridos e que lamentam a existência da pandemia. Não me arrependo de nada que eu fiz até aqui e do que estou fazendo”, declarou.

A prefeitura de Porto Seguro, na Costa do Descobrimento, decidiu liberar o uso de máscara de proteção em locais abertos do município. A medida vale a partir desta sexta-feira (11), conforme decreto do prefeito Jânio Natal (PL) e inclui o espaço de ruas, logradouros públicos, barracas e restaurantes de praia.
Segundo a prefeitura, o motivo da liberação das máscaras foram “o alto índice de vacinação e a redução dos novos casos da doença, seguindo uma tendência já registrada em outras cidades do Brasil que também estão flexibilizando o uso das máscaras de proteção”, diz trecho da medida.
AINDA OBRIGATÓRIO
O uso das máscaras continua obrigatório em locais fechados, como espaço de trabalho com mais de uma pessoa e no transporte coletivo.