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Presente na vida financeira de mais de 100 milhões de brasileiros, o PIX, sistema instantâneo de transferências bancárias sem cobranças de taxa é também sinônimo de atenção redobrada. Isso porque, um simples erro no número da chave ou na letra do e-mail pode significar uma dor de cabeça das grandes, seguida de prejuízo, tanto para quem erra o Pix, quanto para quem recebe o valor por engano.
De acordo com o portal Metrópoles, muitos processos envolvendo a palavra “Pix” tem sido frequentes na Justiça brasileira. Tendo em vista esses problemas, o Banco Central criou a ferramenta “devolver valor”, que pode ser usada por quem recebe um Pix por engano. No entanto, a instituição financeira não pode ser responsabilizada por erro cometido pelo titular da transferência. Isso não exime o recebedor de devolver a quantia.
Especialistas da área tributária ouvidos pelo Metrópoles explicam que para que os usuários do Pix não caiam nessas ciladas, a primeira dica é simples: prestar muita atenção na hora de realizar a transação. Confira número, nome, todos os dados das pessoa para quem você deseja transferir o dinheiro.
Se mesmo assim algo de errado ocorrer, a pessoa que fez o envio equivocado deve entrar em contato com o banco imediatamente. Ela deve esperar o recebedor tentar contato para negociar o estorno. O banco não pode fazer isso diretamente, devido ao sigilo bancário. Quem recebeu a quantia errada deve guardar o dinheiro para devolver.
“Se você recebe um valor indevido, é sua obrigação reservar aquele dinheiro esperando num prazo razoável que a pessoa te procure. Se a quantia for muito alta, a Receita provavelmente vai rastrear, mas o usuário pode pegar declaração do banco e até da pessoa que transferiu errado para justificar no Imposto de Renda a transação”, explicou a sócia da área tributária da Siqueira Castro Advogados, Gabriela Miziara Jajah.
“Obviamente que os usuários do Pix devem ter atenção para que não cometam equívocos na transferência, mas importante que tenham conhecimento que a devolução é ato obrigatório que, caso não realizada, poderá ocasionar problemas na esfera judicial”, lembrou o presidente da Comissão de Direito Bancário da OAB/DF, Benito Conde.
A devolução de um valor recebido por engano é obrigatória pois, caso o usuário não o faça, estará incurso nas penas do crime previsto no art. 169 do Código Penal.
O presidente Jair Bolsonaro (PL) disse neste sábado (26), nas redes sociais, que a embaixada do Brasil em Kiev embarcou cerca de 40 brasileiros de trem para a cidade de Chernivtsi, na Ucrânia, próxima à fronteira com a Romênia.
De lá, eles irão para a embaixada brasileira em Bucareste. “Já houve confirmação de que outros brasileiros, acompanhados de outros cidadãos latino-americanos, cruzaram o mesmo ponto da fronteira hoje pela manhã e estão a caminho da capital romena”, afirmou Bolsonaro.
“O Itamaraty lidera a operação em contato direto com autoridades da estação central de trens de Kiev, com as autoridades locais em Chernivtsi e com as autoridades migratórias romenas.”
Segundo ele, caso queiram retornar ao Brasil, o governo providenciará meios de transporte, como aviões comerciais ou da FAB.
O decreto 21.027 recebeu uma atualização publicada na edição deste sábado (26) do Diário Oficial do Estado. Com isso, a partir do próximo dia três, o limite de público em eventos sobe de 1,5 mil para 3 mil pessoas. Já os eventos em locais fechados, espaços culturais, cinemas e teatros poderão ocorrer com a capacidade plena.
De acordo com o texto, ficarão autorizados em todo o território baiano, durante o período de 3 a 14 de março de 2022, os eventos e atividades com a presença de público de até 3 mil pessoas.
O decreto faz referência a cerimônias de casamento, eventos urbanos e rurais em locais públicos ou privados, eventos exclusivamente científicos e profissionais, circos, parques de exposições, solenidades de formatura, feiras, passeatas, parques de diversões, teatros, cinemas, museus e afins. Os estádios estarão autorizados a receber um público de até 30% do limite máximo de ocupação.
Conforme divulgou o governo do estado, em todos os casos, o acesso aos locais está condicionado à comprovação de vacinação contra a Covid-19 e é obrigatório o respeito aos protocolos sanitários, a exemplo do uso de máscara.
A porta-voz do Ministério das Relações Exteriores da Rússia, Maria Zakharova, alertou tanto a Finlândia quanto a Suécia que enfrentarão “consequências militares e políticas prejudiciais” se tentarem ingressar na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan). As informações são do portal G1.
“Consideramos o compromisso do governo finlandês com uma política militar de não alinhamento como um fator importante para garantir a segurança e a estabilidade no norte da Europa”, comentou. Zakharova.
A afirmação foi feita após o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky fazer publicações em seu perfil em redes sociais agradecendo o apoio fornecido pelos dois países. Nos posts, Zelensky disse que os países estão ajudando a Ucrânia a construir uma coalizão “anti-guerra” e “anti-Putin”.
Dentre os vizinhos a oeste da Rússia, Finlândia, Belarus e Ucrânia são os únicos países que não integram a Otan, enquanto Noruega, Estônia, Letônia e Lituânia integram a aliança militar ocidental. A Suécia não é vizinha, mas se aproxima do território russo através do Mar Báltico.
Para o presidente russo Vladimir Putin, a aproximação feita pela Otan do território da Rússia configura um risco para o país. Esse foi um dos argumentos utilizados pelo mandatário para invadir a Ucrânia, que negociava sua entrada na aliança militar ocidental.
A pesquisa Ipespe, contratada pela XP Investimentos e divulgada nesta sexta-feira (25), mostra uma estabilidade em comparação aos números vistos no levantamento anterior. Desta vez, o ex-presidente Lula (PT) aparece com 43% das intenções de voto no primeiro turno, enquanto Jair Bolsonaro (PL), que busca a reeleição, surge com 26%.
O candidato do Podemos, Sergio Moro, tem 8% das intenções, e Ciro Gomes (PDT) figura no quarto lugar da preferência do eleitorado, com 7%. João Doria (PSDB), com 3%, está tecnicamente empatado com todos os outros, devido a margem de erro, que é de 3,2 pontos percentuais para mais ou para menos.
Os 43% de Lula são os mesmos registrados na estimulada da pesquisa Ipespe divulgada em 11 de fevereiro. Bolsonaro subiu um ponto percentual para cima, mas se manteve dentro da margem de erro.
O rol de candidatos, entretanto, mudou. Agora o nome do governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), substitui o do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD). Em conversas recentes, o gaúcho admitiu manter um diálogo com com a legenda a fim de entrar na corrida eleitoral e o chefe do Legislativo disse que pretende tentar a reeleição.
Moro e Doria também se mantiveram com o mesmo percentual, 8% e 3%, respectivamente. Já o pedetista Ciro Gomes oscilou um ponto para baixo. Doria, como já dito, tem 3% e empata com Simone Tebet (MDB), Eduardo Leite (atualmente no PSDB), o deputado federal André Janones (Avante) e Luiz Felipe D´Ávila (Novo), que têm 1% cada.
Conforme indicou a pesquisa, o senador Alessandro Vieira (Cidadania) foi citado por entrevistados, mas não chegou a 1%. Brancos e nulos somam 7%, e não sabem, 2%.
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Fabrício Abrantes e seu grupo político, apresentaram nesta quinta-feira (24), os dois deputados que irá apoiar nessas eleições de 2022. Abrantes vem construindo o seu legado político, trabalhando nos bastidores e pavimentando sua caminhada aumentando assim a sua popularidade.
O deputado federal José Rocha e o ex-deputado estadual, Luciano Ribeiro, serão seus candidatos para esse pleito de 2022. Fabrício disse que irá trabalhar para que sejam eleitos e tenha uma votação expressiva na cidade. Apresentação ocorreu em um restaurante na Vila Catiboaba, com a presença da imprensa e políticos de Brumado.
Na abertura do evento, Fabrício fez questão de agradecer à todos o apoio recebido na última eleição municipal, afirmando que irá cobrar de seus candidatos caso eleitos, por melhorias e desenvolvimento para o município. “Temos inúmeras demandas em nossa cidade, e mesmo sem mandato, continuo trabalhando para que nossos munícipes tenham uma vida digna, onde morar e criar suas famílias,” reafirmou.
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (24), o projeto de lei do Senado, conhecido como Lei Paulo Gustavo, que direciona R$ 3,86 bilhões do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, em razão dos efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19.
Devido às alterações no projeto, a proposta será reanalisada pelo Senado. A proposta vai dar apoio aos produtores culturais com recurso da União aos estados e municípios. Os recursos são todos de fundos financiados pelo próprio setor cultural e que, atualmente, estão contingenciados pelo governo.
A execução descentralizada dos recursos repassados poderá ser feita até 31 de dezembro de 2022, mas se houver algum impedimento em razão de ser ano eleitoral, o prazo será automaticamente prorrogado pelo mesmo período no qual não foi possível usar o dinheiro.
por Fernando Duarte
“Habemus candidatus”. A fumaça branca foi lançada no Palácio de Ondina e o grupo político que comanda a Bahia chegou a um consenso sobre a chapa majoritária para a corrida eleitoral de 2022: Otto Alencar (PSD) será apresentado como candidato a governador e Rui Costa (PT) tentará uma vaga no Senado.
A decisão inclui a retirada da candidatura posta de Jaques Wagner (PT) ao governo, com o senador assumindo a coordenação de campanha a presidente de Luiz Inácio Lula da Silva. O anúncio não será formalizado ao longo dos próximos dias – ou até que aconteçam as conversas com lideranças nacionais e locais dos partidos aliados.
A operação para a mudança de posições da composição envolveu o processo de convencimento de Otto para abandonar a campanha de reeleição ao Senado, após Rui decidir ser candidato ao posto e pressionar Wagner contra a parede. O ex-governador, ainda que não tivesse como prioridade voltar ao cargo, havia embarcado no projeto para garantir a manutenção da aliança política. Na metade do mandato como senador, Wagner tinha o conforto do apoio das legendas aliadas, endossado pela própria cúpula petista e pelos deputados federais e estaduais. Todavia, Rui “bagunçou” os planos do grupo.
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A usina nuclear de Chernobyl foi capturada pelos militares da Rússia nesta quinta-feira (24), de acordo com um conselheiro do gabinete presidencial da Ucrânia, Mykhailo Podolyak. Segundo ele, os russos pretendem utilizar o local para cometer um “ato terrorista”, causando uma “catástrofe ambiental poderosa”. As informações são do portal UOL.
“É impossível dizer se a usina nuclear de Chernobyl está segura após um ataque totalmente sem sentido dos russos”, disse. “Essa é uma das ameaças mais sérias na Europa agora”, continuou.
“Há vários dados operacionais de que a Federação Russa quer cometer um ato terrorista na usina nuclear de Chernobyl e causar uma catástrofe ambiental poderosa. Isso muda a imagem do que está acontecendo na Ucrânia. Está claro que a Rússia não quer só derrubar o governo ou substituí-lo por fantoches. Ela quer causar destruição máxima na Ucrânia”, acusou Podolyak.
Mais cedo, o presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelenskiy, já havia alertado para a possibilidade da Rússia tomar o controle da usina nuclear de Chernobyl. Segundo ele, a ação dos russos “é uma declaração de guerra contra toda a Europa”.
A Rússia invadiu a Ucrânia durante a madrugada desta quinta, no horário de Salvador. O presidente russo, Vladimir Putin, chegou a ameaçar países que queiram interferir na ação militar, dizendo que quem tentasse sofreria “consequências como nunca antes experimentado na história”
A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (24), o texto-base do projeto de lei que legaliza os jogos no Brasil. Foram 246 votos favoráveis e 202 contrários. O projeto legaliza jogos como em cassinos, bingos, jogo do bicho e on-line, mediante licenças em caráter permanente ou por prazo determinado.
Após a votação, a sessão foi encerrada. Os destaques ao texto deverão ser votados, em sessão marcada para esta quinta-feira (24), no plenário da Casa. Os destaques apresentados pelos partidos é uma tentativa de fazer mudanças no parecer do deputado Felipe Carreras (PSB-PE) para o Projeto de Lei 442/91.
O texto aprovado prevê, entre outras medidas, que cassinos poderão ser instalados em resorts, navios e cidades classificadas como polos ou destinos turísticos. No caso de bingos, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo.
Para o jogo do bicho, o projeto exige que todos os registros da licenciada, seja de apostas ou de extração, sejam informatizados e com possibilidade de acesso em tempo real (on-line) pela União, por meio do Sistema de Auditoria e Controle (SAC).
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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