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Na última sessão da câmara da segunda-feira (15), vereadora Lia Teixeira votou mais uma vez nos projetos polêmicos do prefeito Eduardo Vasconcelos, inclusive no projeto de redução da licença maternidade, das funcionárias do município de 6 para 4 meses.
Na outra gestão do prefeito, esse mesmo projeto foi apresentado na câmara e as vereadoras Lia Teixeira e Ilka Abreu votaram a favor do projeto do prefeito, causando um mal estar entre as mulheres do município.
Com medo de sofrer represálias do gestor municipal a vereadora torna repetir o feito sem pestanejar e entra para a história do município de podar o direito materno que a mulher tem de amamentar o seu filho por mais tempo, inclusive essa é uma lei federal.
por Fernando Duarte
O retorno das medidas restritivas na Bahia não deveria ser necessário. Porém, em meio ao número crescente de novos casos de Covid-19, acompanhado pelo aumento do número de óbitos, foi uma alternativa menos danosa do que o fechamento de atividades não essenciais, como chegou a sugerir o governador Rui Costa em entrevista nesta terça-feira (16), antes de confirmar o recolhimento da população entre 22h e 5h durante 7 dias.
Há uma dosagem dos efeitos políticos da restrição. Com parte dos prefeitos ainda no início do mandato, seria muito difícil deixar os gestores dos municípios responsáveis por adotarem um toque de recolher. Ainda em lua de mel com os eleitores, nenhum chefe de Executivo municipal iria apostar que medidas duras encerrariam esse clima menos de dois meses após tomarem posse. Mesmo os reeleitos, seria difícil lidar com as consequências políticas de uma decisão que diverge dos interesses de uma parcela expressiva da população.
Por isso coube a Rui, um governador bem avaliado na reta final do mandato, contrariar um movimento de desgaste contra as medidas restritivas de combate à pandemia. O peso político é maior e os eventuais impactos negativos acabam diluídos pela forma como o petista enfrentou a doença – ainda que isso custe arranhões com setores produtivos que venham a ser atingidos pela medida.
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O Prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB), por através da Portaria (nº272), exonerou nesta segunda-feira (16), a servidora municipal Lucidalva Oliveira dos Santos que atuava como Coordenadora da Divisão de Administração e Recursos Humanos no Hospital Professor Magalhães Neto.
Lucidalva é esposa do vereador Amarildo Bomfim (PSB) e foi nomeada para cargo em comissão desde a outra gestão do prefeito. A medida foi retaliação do gestor pela rejeição dos projetos do Executivo apresentados na Câmara Municipal na última segunda-feira (15).
O vereador Amarildo disse que a intenção era que os projetos fossem retirados de pauta para serem melhor discutidos. “Não queria votar contra, mas não tive outra opção. Estaria votando em algo que não conheço. Como um vereador em pouco tempo vai ter conhecimento de tudo que vai votar. Não posso votar naquilo que não conheço.
Amanhã ou depois posso tá recebendo um processo por improbidade administrativa porque votei em um projeto institucional, é um exemplo”, afirmou o vereador que ainda completou na qual recebeu a pauta às 09h da manhã do mesmo dia da votação.
Usando a tribuna da casa, o vereador Rey de Domingão (DEM), leu um manifesto escrito pelo presidente do Democratas de Brumado Fabrício Abrante sobre os projetos polêmicos do prefeito. no final da sessão falou sobre a não aprovação no Legislativo dos projetos enviados pelo chefe do executivo brumadense, Eduardo Vasconcelos (PSB), na sessão histórica desta segunda-feira (15).
“Isso não existe, a pauta da sessão desta segunda foi enviada aos vereadores na última sexta-feira, 12, às 19h30 via Whatsapp, e somente tivemos acesso aos projetos na manhã desta segunda-feira (15) o mesmo dia da votação, e não houve tempo hábil para ler e discutir a quantidade de projetos.
A não aprovação desses projetos polêmicos mostra que não vamos ser coniventes com essa atitude do gestor, não é questão de não aprovar os projetos, a questão é que não dava tempo de analizar os detalhes de cada projeto. O povo é quem agradece a atitude dos vereadores que votaram contra”, frisou o vereador Rey de Domingão.
Na noite desta segunda-feira (15), o vereador Rey de Domingão (DEM), oposição ao prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) pediu a retirada de pauta bomba que trazia os projetos polêmicos do prefeito para uma maior avaliação dos parlamentares. O pedido não foi acatado pelo presidente José Carlos de Jonas (PSB), continuou na pauta do dia. Para surpresa de todos os presentes, 3 vereadores da base do governo votaram contra os projetos mais polêmicos, caracterizando mais uma derrota do prefeito Eduardo Vasconcelos.
Na Sessão polêmica, foram rejeitados pelo voto da maioria dos vereadores, a obrigatoriedade às concessionárias de água e energia para fazer consulta à Prefeitura, antes de autorizarem ligação nova ou mudança do titular da conta; a mudança do horário das Escolas por Tempo Integral, a diminuição do tempo da licença maternidade, a revogação do empréstimo consignado, o aumento da carga horária de regência pra os professores municipais, a concessão dos serviços de cemitério, e a cobrança do IPTU que seria estendido na zona rural do município e outros.
Veja a relação dos vereadores que votaram a favor do povo:
Rey de Domingão, Boca, Harley, Beto Bonelly, Amarildo, Rubens Araújo, João Vasconcelos e Verimar do Sindicato.
Os vereadores que traíram a confiança do povo:
José Carlos de Jonas, Thiago Amorim, Renato Santos, Nem Wanderley, Lia Teixeira, Palito, e Céasr Bar.
por Wellton Máximo
O balanço divulgado nesta segunda-feira (15) pelo Ministério da Saúde registra 32.197 novos diagnósticos de covid-19 nas últimas 24 horas. Este dado eleva para 9.866.710 o número de pessoas infectadas pela doença desde o início da pandemia no país. Ontem (14), o painel de estatísticas marcava 9.834.513 casos acumulados.
Já as mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se da marca de 240 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 528 novos óbitos, totalizando 239.773. Ontem (14), o painel de informações marcava 239.245 mortes acumuladas.
O balanço apontou também 821.698 pacientes em acompanhamento e 8.805.239 que já se recuperaram da doença.
Os estados com mais mortes incluem São Paulo (56.304), Rio de Janeiro (31.512), Minas Gerais (16.887), Rio Grande do Sul (11.387) e Ceará (10.836).
As unidades da Federação com menos óbitos são Acre (931), Roraima (976), Amapá (1.106), Tocantins (1.457) e Rondônia (2.533).
por Matheus Morais
O novo ministro da Cidadania, João Roma, usou suas redes sociais nesta segunda-feira (15) para agradecer ao presidente Jair Bolsonaro pela oportunidade de ocupar o cargo.
Roma afirma que assumir a pasta é “uma missão desafiadora”. “Dedicarei todos os meus esforços. Para mim, nordestino, é uma grande honra representar a nossa região como ministro de estado, responsável por promover a dignidade da nossa gente, através de ações que estimulam o desenvolvimento social dos brasileiros”, escreveu em seu perfil no Instagram.
“A missão maior é não deixar ninguém para trás e garantir direitos e benefícios para aqueles que mais precisam. Agradeço ao presidente Bolsonaro pela confiança e ao meu partido, Republicanos, na pessoa do presidente Marcos Pereira, pelo total apoio e incentivo”, completa.
Roma, ex-aliado político do presidente nacional do DEM, ACM Neto, foi criticado pelo ex-prefeito de Salvador que não queria que ele assumisse o posto. “Considero lamentável a aceitação, pelo deputado João Roma, do convite do Palácio do Planalto para assumir o Ministério da Cidadania. A decisão me surpreende porque desconsidera a relação política e a amizade pessoal que construímos ao longo de toda a vida”, disse ACM Neto.
O novo ministro chegou a afirma ao Jornal Folha de São Paulo que estava sendo afetado por “uma briga” entre ACM Neto e Rodrigo Maia.
Com auxílio de uma cadela farejadora, dois homens foram presos e quatro tabletes de maconha foram apreendidos em Barreiras, na Bacia do Rio Grande, Extremo Oeste baiano. A cadela Ana das Rondas Especiais (Rondesp) Oeste localizou a droga dentre de um veículo modelo Sandero após policiais militares desconfiarem de dois homens que estavam no carro.
Segundo a Secretaria da Segurança Pública (SSP-BA), o fato ocorreu na Rua Deputado Vieira de Melo, bairro de São Miguel. Os policiais revistaram o carro, levando a cadela, e encontraram as porções de maconha prensada. Havia também duas balanças dentro de uma mochila de um dos acusados. A dupla junto com a droga foram apresentados na Delegacia Territorial (DT) de Barreiras. O fato ocorreu na tarde deste sábado (13).
O vice-presidente da Câmara, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), usou uma rede social neste domingo (14) para afirmar que p presidente Jair Bolsonaro (sem partido) invadiu uma competência exclusiva do Legislativo ao editar decretos que flexibilizam o uso e a compra de armas de fogo no país. Para o parlamentar, o assunto deveria ser tratado no Congresso.
Na publicação, Marcelo Ramos disse que “mais grave do que o conteúdo dos decretos” é o fato de Bolsonaro, na avaliação do deputado, “exacerbar do seu poder regulamentar e adentrar numa competência que é exclusiva do Pode Legislativo”. “O presidente pode discutir sua pretensão, mas encaminhando projeto de lei à Câmara”, escreveu.
Na última sexta-feira (12), o presidente da República assinou quatro decretos que modificam atos anteriores editados pelo próprio Bolsonaro. A flexibilização no uso e na compra de armas foi uma das principais promessas de campanha do presidente e uma das principais causas defendidas por ele ao longo do mandato.
Decretos são atos do presidente da República que devem regulamentar leis. Por isso, não passam pela aprovação do Congresso. No caso, Bolsonaro afirma que está regulamentando o Estatuto do Desarmamento, aprovado em 2003. As novas regras passam a valer em 60 dias.
Entre outros pontos, os decretos aumentam o número de armas que um cidadão comum pode adquirir; ampliam o número de categorias profissionais que têm direito a comprar armas e munições controladas pelo Exército; flexibilizam a comprovação de aptidão psicológica para colecionadores, atiradores e caçadores (CACs); e mudam as regras de munição e armas para os CACs.
Os novos decretos de Bolsonaro sobre armas também foram alvos de críticas de entidades da área de segurança pública.
No pacote de projetos encaminhados à Câmara de Vereadores de Brumado para votação desta segunda-feira (15), o prefeito Eduardo Vasconcelos (PSB) incluiu também a tabela de atualização com reajuste do Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbano (IPTU), redefinir os feriados do município, revogar o dispositivo da lei municipal, que institui o plano de carreira, cargos e salários dos profissionais da educação, e outros.
A pauta bomba que será votada nesta segunda-feira (15), terá doze projetos de autoria do poder executivo, todos em regime de urgência urgentíssima, sem apreciação dos leigos e inexperientes vereadores. Sem nenhuma surpresa para quem já conhece o autoritarismo do gestor.
Nos bastidores do legislativo, alguns vereadores que compõem a base aliada do prefeito na câmara, se mostraram insatisfeitos com os projetos que foram empurrados goela abaixo para serem votados sem tempo hábil para uma discussão. A bancada de oposição também articula reprovar propostas enviadas pelo prefeito de Brumado, que vai de encontro aos interesses da população.
No mandato anterior, o gestor agiu da mesma forma truculenta, autoritária e transformou a câmara em um campo de batalha, más teve que recuar, pois encontrou resistência da maioria dos vereadores, Hoje vamos saber a real verdade dessa nova composição de vereadores que se dizem representar a população brumadense. Cada povo tem o governo que merecem.
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