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Por 231 votos favoráveis e 197 contrários, a Câmara dos Estados Unidos aprovou a abertura de processo de impeachment contra o presidente Donald Trump. O republicado é acusado de incitar formalmente a invasão do Capitólio – sede do parlamento -, ocorrida há uma semana.É a segunda vez que a Câmara aprova um impeachment de Trump, que se tornou o primeiro presidente dos EUA a sofrer este duplo processo.
Na votação desta quarta (13), dez republicanos votaram contra o presidente do mesmo partido. Em 2020, quando foi acusado de obstrução ao Congresso e abuso de poder, nenhum deputado correligionário votou favoravelmente ao presidente em final de mandato. De maioria governista, o Senado garantiu a absolvição. Ao contrário do Brasil, nos EUA o presidente é afastado somente se o processo for aprovado também pelo Senado.
Nunca um presidente norte-americano teve o impeachment aprovado no Senado. Antes de Trump, Andrew Johnson e Bill Clinton também foram absolvidos pelos senadores. Já Richard Nixon renunciou antes de o processo ser votado na Câmara.
No caso de Trump, há duas dúvidas: a primeira é se o Congresso pode prosseguir com o impeachment após o presidente deixar o cargo. No dia 20, o presidente eleito Joe Biden toma posse no cargo. Em caso de condenação, Trump ficaria inelegível.
Outra indagação é se os senadores republicanos que romperam com o atual presidente formarão, junto com os democratas, a maioria de dois terços no Senado para destituí-lo. Na Câmara é preciso apenas maioria simples para o processo avançar. Com informações do G1 e do UOL.
Diversos senadores apresentaram projetos de lei (PL 5.494/2020 e PL 5.495/2020) no Congresso propondo a continuidade do pagamento do auxílio emergencial nos primeiros meses de 2021. Até o momento, o governo federal não deu nenhum indicativo de que pretende mudar de posição em relação a suspensão do pagamento do benefício.
Um dos autores do PL 5.495/2020, o senador Weverton (PDT-MA), defende a prorrogação da vigência do decreto de estado de calamidade para dar mais liberdade ao governo para implementar os gastos necessários durante a crise provocada pela pandemia de Covid-19.
“É preciso que a gente tenha reuniões presenciais ou semipresenciais para poder avaliar projetos que estão pendentes com relação a prorrogação do estado de calamidade, prorrogação do auxílio emergencial e definição do processo de vacinação [contra a Covid-19]”, disse o pedetista à Rádio Senado.
por Matheus Morais
A direção do PSB baiano convidou o deputado estadual Vitor Bonfim (PL) para ingressar no partido. O convite foi feito durante uma reunião na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) com a presidente estadual da sigla, deputada federal Lídice da Mata, do deputado estadual Ângelo Almeida e do primeiro-secretário do partido, Rodrigo Hita.
Hita afirmou ao bahia.ba nesta quarta-feira (13) que Bonfim tem a marca da juventude e pode contribuir com o crescimento do partido. “É um deputado atuante, já foi secretário de Agricultura e nos daria imensa alegria se viesse para o PSB. As portas estão abertas e será uma honra recebê-lo”, ressaltou.
Bonfim tem 39 anos, já foi secretário de Agricultura da Bahia e vereador da cidade de Guanambi por duas vezes. Ele foi eleito deputado estadual em 2014 e reeleito em 2018.
O Governo Federal decidiu antecipar os pagamentos do 13º de aposentados e pensionistas do INSS e do abono salarial. Segundo o blog do jornalista Valdo Cruz, no G1, a medida será tomada por causa do crescimento no número de casos do novo coronavírus no início deste ano. O intuito, conforme assessores presidenciais, é o de quitar a primeira parcela dos pagamentos em fevereiro e a segunda, em março.
A formalização da medida, de acordo com o blog, já é alinhada pela equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes. Conforme a publicação, será analisado se é possível fazer a primeira antecipação já em fevereiro. A verba para o pagamento já está prevista no Orçamento de 2021, por causa disso a medida não terá custo extra.
“Como houve um recrudescimento da doença, em vez de ficarmos esperando, vamos agir e seguir o mesmo protocolo do ano passado, quando antecipamos o 13º dos aposentados e o abono salarial. Vamos fazer o mesmo agora, já está decidido, provavelmente em fevereiro e março”, disse ao blog um assessor presidencial.
por Raphael Minho
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), culpou o governo federal pelo fechamento das fábricas da Ford no Brasil. Em discurso, nesta terça-feira (12), em Capim Grosso, no interior do estado, o petista disse que os investidores possuem grande receio de aplicar os seus fundos financeiros no Brasil devido ao alto risco de investimento, causado pela insegurança política, econômica e jurídica no país.
“Tiraram a Dilma e colocaram aquele outro lá [Michel Temer], que eu não gosto de falar, porque coisa ruim a gente não pode ficar citando. Depois sai a coisa ruim e vem a coisa pior [Jair Bolsonaro]. Infelizmente o povo brasileiro vai pagando um preço alto, porque a pobreza está aumentando, o desemprego está aumentando, as fábricas como a Ford estão fechando no Brasil, várias empresas fechando porque o Brasil está desmoralizado no mundo”, afirmou.
Segundo Rui, ele conversou com um representante da multinacional em uma tentativa de convencê-los a permanecer com as atividades em Camaçari, mas revelou que a empresa não está otimista com a retomada econômica do Brasil.
“Lembro que em inglês, ele me disse, ‘governador, na avaliação mais otimista da Ford, o Brasil só vai retomar a demanda em 2023’. A economia do Brasil em 2020 estava menor do que em 2014. Isso é o que eles [Michel Temer e Jair Bolsonaro] fizeram com o país”, pontuou.
Rui também criticou a postura truculenta do presidente Jair Bolsonaro e da falta de habilidade em negociações e articulações políticas.
“Um país não se governa com bravata. Um país não se governa com picuinha. Um país não se governa com fofoca, com disse me disse, com ações de pirotecnia. Um país não se governa assim. É preciso serenidade, competência, trabalho, capacidade de gestão. Você precisa saber o que vai fazer com o país”, completou.
Por Luciano Nascimento
Após as festividades de Ano Novo, chega o mês de janeiro e com ele, o pagamento de taxas e impostos, entre eles o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança do imposto, realizada anualmente, tem calendários diferentes de vencimentos, definidos em cada estado.
O pagamento do IPVA é obrigatório e a alíquota apresenta variação conforme o modelo e o ano de fabricação do veículo e também o estado em que o contribuinte mora. Em alguns estados, o IPVA pode ser pago com desconto, por quem optar pela chamada cota única. Quem não optar pela parcela única, pode pagar o imposto em parcelas que variam de estado para estado.
Na Bahia, os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do IPVA. A redução mais significativa é de 5% para os automóveis. O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e micro-ônibus, de 2,7%, os caminhões vão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%.
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Interessados em participar da primeira seleção de bolsistas do Programa Universidade Para Todos (ProUni) podem se inscrever a partir de desta terça-feira (12), até a próxima sexta (15). Segundo o Ministério da Educação (MEC), as instituições particulares de ensino superior que participam do programa oferecerão 162.022 bolsas de estudo, sendo 76.855 integrais e 85.167 parciais, com 50% de desconto sobre o valor do curso.
A relação das instituições e dos cursos disponíveis pode ser consultada na página do programa na internet. Também é possível pesquisar as opções ofertadas por cidades e por tipo de bolsa (integral e parcial), modalidade (presencial e a distância). De acordo com o MEC, os estados com os maiores números de bolsas ofertadas são São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul.
Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve comprovar que sua renda familiar bruta mensal não excede 1,5 salário mínimo (R$ 1.650) por pessoa. Para as bolsas parciais, a renda familiar bruta mensal deve ser de até três salários mínimos por pessoa (R$ 3.300). O candidato também precisa ter feito a edição mais recente do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não ter tirado nota zero na redação.
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O Banco do Brasil anunciou nesta segunda-feira (11) a meta de atrair até 5 mil pedidos de demissão voluntárias. Foram abertos dois programas com este objetivo, com prazo de adesão vai até 5 de fevereiro. Segundo o BB, o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) visa otimizar a distribuição dos funcionários em unidades que têm vaga ou excesso de pessoal. Por isso o PAQ também estimula movimentações laterais para unidades onde existam vagas.
Já o Programa de Desligamento Extraordinário é específico para demissões. O impacto financeiro deve ser divulgado quando se encerrar o prazo para adesão. Em setembro de 2020, de acordo com último balanço de resultados, o Banco do Brasil tinha 92.106 funcionários, queda de 1,9% em relação a setembro de 2019 (93.872). Naquele ano também teve adoção de um PDV.
Também foi anunciado o fechamento de 361 unidades – 112 agências, 7 escritórios e 242 postos de atendimento . A medida visa uma economia com despesas administrativas de R$ 353 milhões este ano e R$ 2,7 bilhões em cinco anos. As mudanças nas agências acontecem a partir de 22 de fevereiro.
O banco prevê adaptações na rede de atendimento em 361 municípios, mantendo unidades próprias em 221 e correspondentes bancários Mais BB nos demais. Conforme o BB, com o novo modelo 1,3 milhão de clientes passarão a contar com um gerente de relacionamento exclusivo para interação digital por meio do canal Fale.Com.
O eleitor que não compareceu às urnas no primeiro turno das eleições municipais de novembro tem até esta semana para justificar a ausência. Caso o procedimento não seja realizado, será preciso pagar uma multa. Quem não regularizar a situação pode ficar sujeito a restrições.
O prazo vence na quinta-feira (14) para quem faltou ao primeiro turno das eleições municipais 2020. Para o segundo turno, o limite é 28 de janeiro.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recomenda que a justificativa seja feita, preferencialmente, por meio do aplicativo e-Título, disponível para celulares com sistemas operacionais Android ou iOS.
O procedimento pode ser feito também pela internet, por meio do Sistema Justifica. Ou ainda de modo presencial, no Cartório Eleitoral. Em qualquer um dos casos, o eleitor precisará preencher um Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE), descrevendo por que não votou. O TSE pede que seja anexada documentação que comprove a razão da falta.
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Google, Apple e Amazon decidiram suspender a rede social Parler. A plataforma foi a alternativa encontrada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, após bloqueio de seus perfis no Twitter, Facebook e Instagram. Trump é acusado de ter usado as redes sociais para insuflar o discurso de ódio que resultou nas invasões do Capitólio na quarta-feira (6).
A Parler tem até este domingo (10) para apresentar um plano detalhado de moderação de conteúdo. O Google anunciou, na sexta-feira (8), que o aplicativo terá que apresentar uma proposta “robusta” se quiser voltar a ficar disponível na Google Play.
Já a Apple informou, em comunicado, que o aplicativo está suspenso até que os problemas apontados sejam resolvidos. A empresa espera também que a identificação dos usuários que acessaram o serviço com o objetivo de coordenar a invasão do Capitólio na última quarta-feira (6).
Parler
O presidente-executivo da Parler, John Matze, disse em posts em seu serviço que a Apple estava determinando padrões à empresa que não aplica a si, e que as empresas estavam atacando as liberdades civis. Ele acrescentou em uma mensagem de texto à Reuters: “Coordenar distúrbios, violência e rebeliões não tem lugar nas redes sociais”.
A Amazon tirou o site do ar por violar as diretrizes de seu serviço de hospedagem em nuvem. Matze declarou que a ação da empresa de Jeff Bezos é “uma tentativa de remover completamente a liberdade de expressão na internet”. Fonte: R7.
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