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A Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA) divulgou nesta sexta-feira (18) que o repasse aos municípios do ICMS arrecadado nos dias 28 e 29 deste mês, que aconteceria em janeiro, será creditado no dia 30 deste mês. A medida foi determinada pelo governador Rui Costa, após pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB).
“Num ano atípico como 2020, em que todos os entes federativos sofreram com os impactos da pandemia e ainda arcam com as despesas exigidas pela área de saúde, a antecipação é um alívio no caixa dos municípios”, avalia o governador Rui Costa, que abordou a medida em postagem no twitter.
O cronograma de repasses para os próximos dias, definido após entendimento com o Banco do Brasil, prevê ainda que o imposto arrecadado entre os próximos dias 21 e 25 estará nas contas dos municípios no dia 29. A participação no tributo relativa ao dia 30 será depositada em 5 de janeiro.
Titular da Sefaz-BA, o secretário Manoel Vitório ressalta que, “mesmo com as pesadas perdas do início da pandemia”, o Estado conseguiu aos poucos retomar o ritmo da arrecadação. O total do ano não deve superar 2019, mas alcançará patamar próximo ao do ano passado, o que se reflete nas transferências aos municípios.
Em reunião nesta quinta-feira (17), Vereadores firmaram apoio a chapa liderada pelo Vereador Rei de Domingão para Presidência da Câmara de Vereadores, Oito dos quinze Vereadores eleitos para a próxima Legislatura do Poder Legislativo de Brumado firmaram acordo em apoio à candidatura de Rei de Domingão para Presidente da Câmara Vereadores de Brumado que tem os Vereadores Rubens Araújo como vice-presidente, Dr. Thiago Amorim como Secretário e o Vereador Wanderley Amorim como segundo Secretário.
Todos os Vereadores foram eleitos pela oposição e estão mantendo a coerência que a população assim os direcionaram.
O discurso de todos foram no sentido de que não irão aderir à base do governo municipal, mas irão contribuir e aprovar todos os projetos de interesses da população brumadense.
O vereador Rei de Domingão anunciou que pretende fazer uma administração antenada com os anseios da população e que irá dar toda estrutura para que os Vereadores possam exercer seus mandatos com muito trabalho para a população.
O grupo oposicionista anunciou que irá conversar com os demais Vereadores para convencê-los da importância que é a independência e harmonia entre os Poderes. Além dos membros da chapa, estiveram presentes os Vereadores Boca, Palito e João Vasconcelos.
Trabalhadores informais e inscritos no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) têm até esta sexta-feira (18) para contestar o bloqueio, o cancelamento ou o indeferimento do auxílio emergencial extensão de R$ 300 (R$ 600 para mães solteiras). Segundo reportagem da Agência Brasil, os pedidos podem ser feitos desde o dia 9 no site da Dataprev, estatal que processa os requerimentos do auxílio emergencial.
O processo será inteiramente virtual, dispensando a necessidade de ir a uma agência da Caixa Econômica Federal ou a um posto de atendimento do CadÚnico.
Segundo o Ministério da Cidadania, a pasta promove mensalmente um pente-fino entre os beneficiários do auxílio emergencial para verificar se eles atendem a todos os requisitos definidos pela lei que criou o benefício. Quem não se enquadra em um dos critérios é excluído da lista de beneficiários, mesmo tendo recebido alguma parcela.
De acordo com a pasta, a verificação é necessária para garantir que o público-alvo do auxílio emergencial seja atendido e impedir que pessoas que não precisam do benefício recebam a ajuda. Entre as principais situações verificadas, estão morte, descoberta de irregularidades ou obtenção de emprego formal durante a concessão do auxílio
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Por Andreia Verdélio
Em razão da pandemia de covid-19, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) estão diplomando os candidatos eleitos este ano em cerimônias virtuais ou com restrição ao público. O prazo para diplomação termina na sexta-feira (18) e cada tribunal escolheu a data e a forma que melhor se ajusta às realidades locais.
Em situações normais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e os TREs realizam eventos públicos para essa fase do pleito. A diplomação encerra o processo eleitoral e habilita o eleito a tomar posse no seu respectivo cargo. Todos os candidatos vitoriosos e suplentes, até a terceira colocação, podem emitir o diploma de forma online diretamente no site do TRE de cada estado. Na impossibilidade técnica, ele pode ser retirado no cartório eleitoral da zona do candidato. Nesse caso, o TSE recomenda que o atendimento seja agendado.
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O Esporte Clube Bahia deu adeus à Copa Sul-Americana após ser eliminado pelo Defensa y Justicia, no estádio Norberto Tomaghello, em Florencio Varela, na noite desta quarta-feira (16). Apesar de algumas chances, o Tricolor perdeu por 1 a 0, com gol de Braian Romero, na segunda partida das quartas de final.
Aos 25 minutos do segundo tempo, o atacante do Bahia, Rossi, fez um gesto obsceno para a arbitragem e foi expulso com um cartão vermelho após o VAR acusar. Quatro minutos depois, o argentino Acevedo derrubou Clayson e também foi expulso depois de levar o segundo amarelo.
Fora da Copa Sul-Americana, o Esquadrão agora foca no Campeonato Brasileiro. A próxima partida do clube será no domingo (20), contra o Flamengo, pela 26ª rodada da competição. O Bahia está próximo da zona de rebaixamento para a Série B.
O decreto que proíbe shows e aulas das redes pública e privada na Bahia será prorrogado, conforme anunciou o Governo do Estado, nesta quarta-feira (16). A decisão será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) de quinta-feira (17) e vale até o dia 4 de janeiro de 2021.
O decreto, que venceria na quinta ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.
Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.
O governo Jair Bolsonaro (sem partido) prepara uma nova rodada do programa de saque emergencial do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2021. A medida integra um plano de enfrentamento à pandemia da Covid-19. A ação em estudo pode ser adotada com outras iniciativas. A meta é injetar dinheiro na economia, de acordo com reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Embora Bolsonaro fale em “finalzinho de pandemia” e o governo não reconheça a chegada de um novo surto de Covid-19, o Ministério da Economia está elaborando um cardápio de medidas que poderão ser acionadas a depender da intensidade das crises sanitária e econômica no país.
As primeiras a serem acionadas devem ser as antecipações do 13º benefício de aposentados e do abono salarial —espécie de 14º salário pago a trabalhadores formais que recebem até dois salários mínimos.
O anúncio das medidas não será feito de imediato. A equipe econômica avalia que ações implementadas neste ano ainda terão efeito no início de 2021. Isso daria uma cobertura para a economia até meados de fevereiro.
No auxílio emergencial, por exemplo, parte dos beneficiários ainda receberá parcelas residuais. Os programas de crédito também seguem com efeito no próximo ano.
A cantora baiana Maria Bethânia não está nada animada com os rumos do Brasil. Ela voltou ao estúdio para gravar um novo disco com canções inéditas, que será lançado em breve, e é a principal atração do Coala Festival 2021, previsto para acontecer nos dias 11 e 12 de setembro.
“Não vejo o menor sinal de melhora em nada no Brasil. Acho tudo tão difícil. Estou muito triste. O Brasil está muito triste. Não está bom não. Para mim, não está. “, disse Bethânia em entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo.
Sobre voltar ao estúdio em plena pandemia, a intérprete afirmou que quis gravar porque tinha um repertório pronto.
“Eu quis entrar em estúdio, me deu vontade. Primeiro de tudo, porque eu tinha um repertório, um repertório pronto, que me animava. Composições inéditas, que é a maneira como gosto de fazer os meus discos, com regravações ou gravações de canções já há muito existentes, mas gosto, necessito que tenham canções inéditas. E, como eu tinha um repertório bonito, eu quis então fazer esse disco. Agora, falar sobre ele, mais do que isso, não cabe, porque ele não está pronto. Ele ainda está sendo feito, passando por todas as etapas técnicas e necessárias, etc”, ressaltou.
Maria Bethânia confessou ainda que não assistiu o documentário “Narciso em Férias”, de seu irmão, o cantor e compositor Caetano Veloso.
“Olha, na verdade, eu não quis ver. Eu não tenho lembranças boas desta época, e acho que ninguém pode ter. Mas eu particularmente sofri muito e já está tudo muito difícil. Vi assim, com um olho fechado e outro aberto, algumas partes, algumas pequenas coisas. Confesso que não tive essa coragem toda, não. Para assistir”, completou.
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou a realização do leilão do trecho da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) entre Ilhéus e Caetité em 08 de abril de 2021. A data foi definida nesta terça-feira (15), após aprovação do edital de concessão da ferrovia. O documento deve ser publicado no Diário Oficial da União desta quarta (16).
De acordo com informações do G1, inicialmente serão concedidos 537 quilômetros, e há previsão de futuramente serem concedidos trechos entre Caetité e Barreiras. Também deverá ser leiloado o trecho entre Barreiras e Figueirópolis, em Tocantins.
O prazo de concessão é de 35 anos, já considerado o período de construção e operação da ferrovia. Segundo a ANTT, a ferrovia deverá exigir R$ 5 bilhões em investimentos. A maior parte desse valor deve ser gasto nos primeiros anos de contrato.
O trecho objeto do edital aprovado nesta terça já está sendo construído pela Valec. Segundo a estatal ferroviária, 75% das obras físicas da ferrovia já estão concluídas.
O salário mínimo deve ser reajustado dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.088 a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O valor consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, modificada nesta terça-feira (15) pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Segundo o documento, a correção considera a estimativa da inflação acumulada neste ano, de 4,1%. A proposta será analisada pelo Congresso em sessão marcada para quarta-feira (16).
Conforme o projeto, cada R$ 1 a mais no salário mínimo eleva as despesas líquidas em R$ 304,9 milhões no ano. A proposta será analisada pelo Congresso em sessão marcada para quarta-feira (16).
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