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A penúltima sessão ordinária do ano de 2020 da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado discutiu e votou o Projeto de Lei 020/2020, de procedência do Poder Executivo, no qual estima a receita e fixa as despesas do Orçamento Anual do Município para o exercício financeiro de 2020.
o mote do momento foi uma emenda modificativa dos vereadores da bancada de oposição, na qual fixava a percentagem de 5% para o remanejamento do Orçamento de 2021, estimado em R$ 220 milhões.
O vereador Elias Piau (DEM), não reeleito, foi generoso depois de receber um telefonema e solicitou o aumento da emenda para 20%, o que não foi acatado pela maioria dos vereadores. Após as argumentações dos situacionistas e oposicionistas, a votação ficou em 6 votos a favor da emenda e 3 contrários.
A vereadora Lia Teixeira da base do governo municipal comeu bola na hora da votação e permaneceu sentada na hora de manifestação do seu voto, caracterizando a favor dos 5% de porcentagem do remanejamento do projeto do executivo. O Projeto de Lei seguirá para a sanção do prefeito.
Policiais rodoviários federais e membros do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumprem nesta terça-feira (15) 34 mandados de busca e apreensão contra suspeitos de sonegar impostos no transporte de etanol.
Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), os suspeitos transportam o combustível em rodovias federais sem documentação fiscal válida.
A operação Desvio de Rota conta com o apoio da Secretaria Estadual de Fazenda do Rio. Os mandados estão sendo cumpridos nos estados do Rio de Janeiro (25 mandados) e São Paulo (nove). Desses mandados, oito estão sendo cumpridos em usinas suspeitas de vender combustível com nota fiscal fraudada.
As investigações começaram em 2019 e, desde então, já foram apreendidos mais de 70 carretas e três milhões de litros de etanol com irregularidades fiscais nas rodovias do estado do Rio.
De acordo com a PRF, com as fraudes, o estado deixa de arrecadar a alíquota de 32% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Além disso, o litro do etanol que não paga imposto é vendido com até R$ 1 de desconto, o que gera uma concorrência desleal no comércio.
Os caminhões usavam caminhos alternativos, mais longos, apenas para fugir dos pontos de fiscalização nas rodovias. Além disso, usavam batedores para evitar fiscais da PRF e da Receita estadual.
A nomeação do subsecretário de Segurança Pública, Ary Pereira de Oliveira, como secretário interino da pasta foi oficializada pelo governo do estado nesta terça-feira (15). Assinado pelo governador Rui Costa (PT), o ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).
A medida foi necessária devido à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que determinou o afastamento do então secretário Maurício Teles Barbosa. Ele foi alvo de busca e apreensão, entre outras medidas, por ser apontado como suspeito de “blindagem institucional” no caso da Operação Faroeste, que atinge diretamente desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), ligados a um suposto esquema de venda de sentenças relacionadas à disputa de terras no Oeste.
Diante disso, a exoneração de Barbosa também foi publicada no Diário junto à exoneração da sua chefe de gabinete, a delegada Gabriela Caldas Rosa de Macedo. Ela é suspeita de ter cometido a mesma irregularidade.
A AES Brasil assinou protocolos de intenção para implantar mais oito parques eólicos na Bahia. O investimento inicial previsto é de R$ 1,5 bilhão, com a previsão de criar entre 500 e 600 empregos diretos no pico das obras. A Bahia, segundo a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, é líder na geração de energia eólica no país no acumulado de janeiro a outubro de 2020, sendo responsável por 31,9% do total gerado no período.
Os 181 parques em operação, espalhados por 20 municípios, têm 4,5 Gigawatts (GW) de capacidade instalada. “Teremos um complexo implantado em uma região inédita, na parte Nordeste do Estado”, destaca o secretário de Desenvolvimento Econômico e também vice-governador, João Leão, sobre o projeto da AES Brasil. Desde 2012, foram investidos mais de R$ 18 bilhões em projetos de energia eólica na Bahia.
De acordo com Rodrigo D’Elia, diretor de Engenharia e Construção da AES Brasil, as obras do Complexo Eólico Tucano devem começar no início de 2021. “Temos certeza de que este empreendimento trará muitos benefícios a todos”, afirmou o executivo.
Considerando todos os protocolos firmados na Secretaria de Desenvolvimento Econômico, os 130 novos parques contratados terão capacidade instalada de 3,7 GW. A previsão é que, juntos, possam injetar R$ 13,6 bilhões na economia baiana.
Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) na edição de terça-feira (15) do Diário Oficial do Estado, juntamente com o calendário de pagamento do imposto.
A redução mais significativa é de 5% para os automóveis, segundo anúncio feito nesta segunda-feira (14) pelo governador Rui Costa (PT). O IPVA dos utilitários registra queda de 4,7%, o dos ônibus e microônibus, de 2,7%, os caminhões irão pagar menos 1,8%, e para as motos a queda é de 1,7%. A pesquisa foi realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com base nos preços praticados em outubro de 2020.As informações estarão disponíveis também no site da Sefaz-Ba.
A frota tributável da Bahia é de cerca de dois milhões de veículos, e o IPVA constitui a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. O valor arrecadado com o imposto, lembra o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório, é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
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O Dia Nacional do Forró é comemorado neste domingo, dia 13. A data foi escolhida em homenagem ao nascimento de Luiz Gonzaga, o “Rei do Baião”, um dos grandes ícones nordestinos do país e compositor de músicas de sucesso de forró, baião, xote e xaxado.
Neste dia, Gonzagão completaria 108 anos de vida e o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) fez um levantamento em sua homenagem para as comemorações da data festiva deste ano.
“Asa branca”, feita em parceria com Humberto Teixeira, foi a música mais tocada de autoria de Gonzagão nos últimos cinco anos nos principais segmentos de execução pública. Ela foi um dos primeiros grandes sucessos nacionais de Luiz Gonzaga, lançada há mais de 70 anos, e é considerada um “hino nordestino”, tamanha a sua popularidade.
Já entre os intérpretes que mais gravaram as músicas do “Rei do Baião” estão Gilberto Gil, Targino Gondim e Elba Ramalho.
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O céu ainda guarda surpresas para 2020. Pelo menos três eventos astronômicos vão marcar, com chave de ouro, o final deste ano. Um mês movimentado, segundo o doutor em Física e professor do Instituto Federal de Santa Catarina, Marcelo Schappo.
A começar, neste dia 13, com o ápice da chuva de meteoros chamada de Geminídeas. O fenômeno ocorre quando fragmentos de rochas entram na atmosfera do planeta Terra em alta velocidade e são incinerados.
O rastro de luz é também chamado popularmente de ”estrelas cadentes” e segundo Schappo, esta chuva de meteoros de dezembro é uma das mais esperadas pelo espetáculo visual.
Rastros de luz
Para a observação das Geminídeas a dica é ”montar guarda”.
”A ideia é se afastar completamente das luzes da cidade, daí fique de olho no céu e monte guarda. Quando mais aberto estiver o céu, mais chance de observar os meteoros que são rastros de luz de curta duração que vão pipocando pelo céu”, orienta o físico.
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O ex-candidato a vereador em Brumado nessas eleições de 2020, o jovem empresário ÁLVARO CÉSAR GUMES COTRIM DA SILVA, sócio da Empresa GUMES CARVALHO HOTEIS & CONVENÇÕES LTDA, através do Contrato de nº. 104/2020 (Vencedor da Concorrência Pública nº. 007/2019), será o novo Administrador do Terminal Rodoviário de Brumado.
A Empresa de ÁLVARO usufruirá da Concessão Remunerada de Uso do Terminal Rodoviário de Brumado, onde passa a ter o direito de alugar os espaços disponíveis no imóvel público, cobrar taxas de embarques e demais benefícios que a concessão garante. É comum as empresas que administram terminais rodoviários cobrarem tarifas dos passageiros até para usarem o banheiro do Terminal.
Recentemente a Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT), fechou a antiga Garagem da empresa Novo Horizonte devido a irregularidades. Essa situação deve favorecer o movimento no Terminal Rodoviário de Brumado, aumentando significativamente o fluxo de pessoas, pois há décadas que a garagem da Novo Horizonte funciona como um tipo de “terminal rodoviário alternativo” para as pessoas que moram nos bairros do São Félix e adjacências, onde o acesso para o embarque dos ônibus da referida empresa é mais fácil devido a distância do Terminal Rodoviário Oficial, e sem falar que não pagam pelo uso do espaço ou taxas de embarques e uso do banheiro.
Uma homem morreu na manhã desta sexta-feira (11) em Vitória da Conquista, no Sudoeste baiano, após ser esmagado por um silo de armazenamento em uma fábrica de pré-moldados localizada na Rodovia BA-256 , na altura do quilômetro três.
Os agentes do 7°Grupamento de Bombeiros Militar, de Vitoria da Conquista fizeram a remoção do corpo do local e o encaminharam para o Instituto Médico Legal. Ainda não há informações sobre o que motivou o queda da estrutura e o que o rapaz fazia no local no momento do ocorrido.
A pobreza infantil vai permanecer acima dos níveis registrados antes do aparecimento da Covid-19 durante pelo menos cinco anos nos países mais ricos conforme alerta feito pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), defendendo maior apoio direto às crianças.
Segundo relatório divulgado nesta sexta-feira (11) pela instituição, a ajuda financeira repassada pelos governos para combater a crise provocada pelos efeitos da pandemia, tem sido destinada sobretudo às empresas e apenas 2% foram dirigidos às crianças.
Por isso, o Unicef pede “maior equilíbrio das despesas, de forma a garantir apoio mais direto às crianças”. O pedido é feito no relatório Apoio às Famílias e às Crianças além da Covid-19: Proteção Social nos Países Mais Ricos.
O documento, produzido pelo Centro de Investigação do Unicef, o Innocenti, conclui que 90% dos apoios financeiros foram dirigidos a empresas, tendo sido atribuídos, entre fevereiro e o fim de julho, o “valor histórico” de US$ 10,8 bilhões. Este valor, destinado a financiar a resposta à covid-19 nos países desenvolvidos, foi destinado por meio de pacotes de apoio fiscal dirigidos a empresas.
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