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A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) assinaram um acordo para zerar as filas de espera por benefícios previdenciários em todo o país.
Com o entendimento, a autarquia federal terá um prazo que varia de 30 a 90 dias, dependendo do tipo do benefício, para analisar o pedido dos segurados. A medida também suspende ações judiciais que tramitam em primeira instância e no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar a demora do INSS em analisar as solicitações.
Em casos de auxílio-doença, por exemplo, o Instituto terá 45 dias para finalizar a análise de solicitações. Já a pensão por morte o prazo sobe para 60 dias e para salário-maternidade, o limite é de 30 dias.
Os prazos estabelecidos para análise e conclusão dos processos administrativos começarão a valer seis meses depois da homologação do acordo judicial pelo Supremo. Esse intervalo servirá para que a autarquia e a Subsecretaria de Perícia Médica Federal (SPMF) construam os fluxos operacionais que viabilizem o cumprimento dos prazos fixados.
Os prazos para realização da perícia médica e da avaliação social permanecerão suspensos enquanto perdurarem os efeitos das medidas adotadas para o enfrentamento da pandemia do coronavírus (covid-19) que impeçam o pleno retorno da atividade pericial e de avaliação social.
por Vitor Castro
Eleito prefeito mais novo da Bahia, Ricardo Maia Filho (PSD) de 21 anos irá assumir o executivo do município de Tucano, na região de Sisal, em 1º de janeiro do próximo ano, após conquistar 14.166 votos nas urnas, 49,27% dos votos válidos. O jovem derrotou o ex-prefeito Rubinho (DEM) que teve 10.695 votos.
Nascido em 25 de abril de 1999, Ricardo Maia Filho atribuiu a vitória à dedicação na campanha e a proposição de projetos possíveis para o município. Ao Bahia Notícias, o candidato eleito disse que o fato de ser filho de Ricardo Maia (PSD), atual prefeito de Pombal a 25 km de Tucano, colaborou para a conquista. “Facilitou por trazer confiança aos nossos projetos para o município. O povo confia por que tem visto o que meu pai tem feito em Pombal”, declarou.
Maia Filho conta que enfrentou problemas com a idade por que a oposição fazia campanha contra alegando que “política tem que ser feita por quem tem mais experiência, tem que ser mais velho”. “Este é um pensamento antigo, fui lá e mostrei que seria capaz de ganhar a eleição, assim como vou provar que sou capaz de mudar Tucano”, assegurou.
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Agência Câmara de Notícias
O segundo turno do pleito municipal deste ano está assegurado em 54 das 95 localidades com mais de 200 mil eleitores. A votação acontecerá no próximo dia 29. Em Macapá, as eleições ficaram para dezembro devido a um apagão que atinge o estado desde o dia 3.
Considerando o desempenho até agora e as chances até a conclusão das eleições, PSDB e MDB podem sair da disputa com o comando de seis capitais cada um, caso vençam os confrontos de que participam no segundo turno. A disputa prossegue em 18 capitais.
No primeiro turno, PSDB, DEM e PSD reelegeram, cada um, dois prefeitos de capital. Dessas legendas, o PSDB está no segundo turno em quatro capitais e poderá alcançar então seis prefeituras. O MDB ainda não ganhou nenhuma, mas concorre em seis.
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A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) por meio do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) elaborou um protocolo para a retomada das atividades presenciais. No plano, a instituição apontou quatro eixos fundamentais, como infraestrutura para a saúde e biossegurança, gestão e planejamento, pedagógico e comunicação.
O documento foi elaborado de forma conjunta entre estudantes, servidores técnicos, professores e gestores. As ações foram orientadas pela Assessoria Técnica e de Desenvolvimento Organizacional (Asplan). Apesar do plano, a retomada só será realizada quando as condições envolvendo a Covid-19 sejam seguras.
As eleições deste domingo (15) decidiu destino da maioria das cidades baianas nos próximos quatro anos. Eleitores dos 417 municípios do estado foram as ruas escolherem os próximos representantes do Executivo e Legislativo municipal.
Em Salvador, o candidato a prefeito Bruno Reis (DEM) confirmou as expectativas no início da campanha e se elegeu ainda no primeiro turno com 64,20% dos votos.
LEIA TAMBÉM: Confira a lista dos prefeitos eleitos na região metropolitana
Veja a lista:
Barreiras: Zito Barbosa (DEM) é eleito com 70,30%;
Vitória da Conquista: Disputa no 2º turno entre Zé Raimundo (PT) e Herzem Gusmão (MDB);
Juazeiro: Suzana Ramos (PSDB) é eleita com 55,68%;
Feira de Santana: Disputa no 2º turno entre Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB);
Ilhéus: Marão (PSD) é eleito com 43,24%;
Itabuna: Augusto Castro (PSD) é eleito com 39,50%;
Porto Seguro: Janio Natal (PL) é eleito com 41,17%;
Jequié: Zé Cocá (PP) é eleito com 38,29%;
Teixeira de Freitas: Doutor Marcelo Belitardo (DEM) é eleito com 60,91%;
Alagoinhas: Joaquim Neto (PSD) é eleito com 38,23%;
Eunápolis: Cordélia Torres (DEM) é eleita com 51,40%;
Valença: Jairo (PP) é eleito com 46,58%;
Paulo Afonso: Luiz de Deus (PSD) é eleito com 39,66%;
Guanambi: Nilo Coelho (DEM) é eleito com 59,07%;
Jacobina: Tiago Dias (PCdoB) é eleito com 45,82%;
Luís Eduardo Magalhães: Júnior Marabá é eleito com 59,29%;
Senhor do Bonfim: Laércio Junior (DEM) é eleito com 51,52%;
Irecê: Elmo Vaz (PSB) é eleito com com 56,21%;
Euclides da Cunha: Dr. Luciano (PDT) é eleito com 57,20%;
Serrinha: Deda Terto (PSB) é eleito com 60,82%.
João Vasconcelos DEM ELEITO 4,23% 1.628 votos
Ze Carlos de Jonas PSB ELEITO 3,39% 1.305 votos
Rey de Domingão DEM ELEITO 2,71% 1.040 votos
Palito PP ELEITO 2,59% 994 votos
Harley REPUBLICANOS ELEITO 2,57% 989 votos
Amarildo Bomfim PSB ELEITO 2,49% 958 votos
Cesar Bar PC do B ELEITO 2,35% 905 votos
Verimar do Sindicato PT ELEITO 2,34% 898 votos
Lia Teixeira PC do B ELEITO 2,17% 834 votos
Wanderley Nem DEM ELEITO 1,77% 679 votos
Rubens Araújo PODE ELEITO 1,53% 590 votos
Beto Bonelly PSB ELEITO 1,48% 570 votos
Dr Tiago Amorim PP ELEITO 1,48% 568 votos
Renato Santos PODE ELEITO 1,43% 551 votos
Boca PDT ELEITO 0,87% 335 votos
Depois da fase de operação restrita, o Pix, sistema de pagamento instantâneo entra em funcionamento pleno nesta segunda-feira (16). Todas as pessoas e empresas com conta corrente, poupança ou conta de pagamento pré-paga em uma das 762 instituições aprovadas pelo Banco Central já podem fazer transferências pelo novo sistema que vai funcionar por 24h todos os dias.
Desde o dia 5 de outubro, pessoas e empresas estão fazendo o cadastro das chaves Pix, para identificar a conta para receber pagamentos e transferências. E a fase restrita de operação ocorreu de 3 a 15 deste mês, com horários específicos para fazer as transações, disponível apenas para alguns clientes selecionados pelas instituições financeiras.
Segundo o Banco Central, não há limite mínimo para pagamentos ou transferências via Pix. As instituições que ofertam o Pix podem estabelecer limites máximos de valor para reduzir de riscos de fraude, lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.
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A disputa pela prefeitura de Vitória da Conquista (BA) será decidida no 2º turno entre o ex-deputado Zé Raimundo (PT) e o prefeito Herzem Gusmão (MDB). Primeiro colocado, o petista teve 81.721 votos válidos (47,64% do total). Buscando a reeleição, Herzem teve 78.732 votos (45,89%).
Em seguida ficaram os candidatos David Salomão (PRTB), com 5.352 votos (3,12%); Romilson Filho (PP), com 3.022 votos (1,76%); Cabo Herling (PSL), com 1.145 votos (0,67%); Maris Stella (REDE), com 973 votos (0,57%); e Professor Ferdinand (PSOL), com 630 votos (0,37%).
O município de Aracatu, a 36 km de Brumado, elegeu neste domingo (15), a candidata Braulina Lima Silva (Republicanos), como prefeita para governar o município a partir de 1º de janeiro de 2021.
O resultado final das eleições em Aracatu consolidou Braulina Lima com 5.875 votos, ou seja, ou 58,08%. Já o segundo colocado, Elisvalter Coqueiro Canguçu (PSD), vulgo Vavinha, conquistou 41,92%, sendo votado por 4.241 eleitores. Aracatu teve 10.543 votantes que compareceram às urnas, sendo que 10.116 foram válidos. Já brancos 0,47%, nulos 3,58% e o número de abstenções foi de 7,59%.
O prefeito de Brumado, engenheiro Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), foi reeleito para continuar no comando da cidade pelos próximos quatro anos. Vasconcelos teve 18709, contra 16692 do segundo colocado, o empresário Fabrício Abrantes (DEM).
Os eleitores de Brumado, elegeram Eduardo e seu grupo político para mais um mandato de quatro anos, será o seu quarto mandato como prefeito. Com a vitória de hoje, o grupo político de Eduardo está no poder da capital do minério desde o ano de 2004.
Os números oficiais ainda não foram divulgados. Os números oficiais ainda não foram divulgados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ainda não temos a definição dos resultados dos vereadores eleitos para as 15 vagas na câmara Municipal.
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