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O auxílio emergencial deve ser prorrogado em mais quatro parcelas de R$ 300, a serem pagas em setembro, outubro, novembro e dezembro. De acordo com fontes do Palácio do Planalto, os detalhes constam de medida provisória que deve ser enviada ao Congresso nos próximos dias. A expectativa é de que o presidente Jair Bolsonaro faça o anúncio sobre o novo valor em breve.
Segundo o jornal O Globo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, sempre defendeu R$ 200, mas o presidente considerou o valor insuficiente e optou por um meio-termo. Parlamentares defendem a prorrogação de R$ 600. O martelo sobre o benefício deve ser batido por Bolsonaro na segunda-feira (24), em acordo com líderes da base de apoio no Congresso.
Inicialmente, o auxílio, criado em abril por lei de iniciativa do Legislativo, seria pago por três meses. Logo depois, diante das incertezas e demora da retomada econômica, o governo estendeu o pagamento para mais dois meses. A equipe econômica avalia que as pessoas ainda precisam de apoio, mas, devido ao custo elevado do programa, de cerca de R$ 50 bilhões por mês, passou a defender um valor menor.
Segundo dados do Ministério da Econômica, o custo do auxílio está estimado em R$ 254,4 bilhões e até agora já foram desembolsados R$ 182,87 bilhões. A Caixa Econômica Federal paga neste mês a quinta parcela do auxílio.
Com as mudanças no calendário eleitoral provocadas pela aprovação da Emenda Constitucional 107/2020, o prazo para realização das convenções partidárias que escolherão os candidatos à prefeitura começa no dia 31 de agosto e termina em 16 de setembro. Em Salvador, onde o pleito recebe atenção especial das siglas, as movimentações para realização dos eventos começou. Alguns partidos já decidiram quando farão suas convenções, enquanto outros discutem datas e tentam encontrar um novo formato para elas porque, devido à pandemia do novo coronavírus, aquelas reuniões festivas e palco de aglomerações não serão possíveis.
O DEM vai fazer no fim do prazo a convenção que vai apresentar a candidatura de Bruno Reis à prefeitura de Salvador. Segundo o presidente nacional do partido, ACM Neto, o partido trabalha com os dias 14 ou 15 de setembro para realizar o evento. Já Reis afirmou que há possibilidade de a convenção ficar para 16 de setembro. Conforme Neto, o martelo sobre a data ainda não foi batido porque o formato da reunião está sendo discutido – ela será virtual por causa da pandemia do novo coronavírus.
A chapa Podemos, Rede e PTC definiu o 7 de setembro para realizar sua convenção. Em conversa com a imprensa, o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Salvador, Bacelar (Podemos), declarou que a escolha da data foi simbólica. “Nós temos uma chapa proporcional muito grande, com 190 pré-candidatos a vereador. Além de simbólica, a data da convenção vai evitar problemas de última hora nos registros”, comentou.
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A Petrobras anunciou, nesta quinta-feira (20), reajuste nos preços da gasolina, de 6%, e do diesel, de 5%. Os novos preços valem a partir desta sexta-feira (21) e são referentes ao cobrado nas vendas às distribuidoras. O valor final nos postos para os motoristas agrega outros custos e varia segundo o mercado.
De acordo com o levantamento semanal da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), entre os dias 8 e 15 de agosto, o preço médio da gasolina comum no país foi de R$ 4,234. O diesel S-500 foi de R$ 3,364. O etanol, de R$ 2,769. E o gás de cozinha, de R$ 70,01, para o botijão de 13 kg.
Os preços são referentes ao valor vendido para as distribuidoras a partir das refinarias. O valor final ao motorista dependerá do mercado, já que cada posto tem sua própria política de preços, sobre os quais incidem impostos, custos operacionais e de mão de obra.
“Nossa política de preços para a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras tem como base o preço de paridade de importação, formado pelas cotações internacionais destes produtos mais os custos que importadores teriam, como transporte e taxas portuárias, por exemplo. A paridade é necessária porque o mercado brasileiro de combustíveis é aberto à livre concorrência, dando às distribuidoras a alternativa de importar os produtos”, explica, em nota, a estatal.
Segundo a companhia, a gasolina e o diesel vendidos às distribuidoras são diferentes dos produtos no posto de combustíveis. São os combustíveis tipo A: gasolina antes da sua combinação com o etanol e diesel sem adição de biodiesel. “Os produtos vendidos nas bombas ao consumidor final são formados a partir do tipo A misturados a biocombustíveis”.
A Polícia Federal publicou nesta quinta-feira (20) uma instrução normativa que flexibiliza as regras e procedimentos para posse e porte de arma de fogo no Brasil. Segundo a instituição, a instrução normativa 174 “desburocratiza o processo de armas”.
A instrução possibilitará que magistrados e membros do Ministério Público tenham a aptidão psicológica e a capacidade técnica de manusear armas atestadas pelas próprias instituições, por exemplo.
Além disso, a PF deixará de exigir documentos que já existam em seus sistemas, reduzindo os prazos para novos pedidos de posse e porte. Todo o processo passa a ser eletrônico, diz a instituição.
A instrução também adequa a Polícia Federal a decretos mais recentes sobre o tema. Amplia, por exemplo, o prazo de validade do registro de arma de fogo para 10 anos, mudança promovida por decreto de 2019 do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
A Câmara dos Deputados acompanhou nesta quinta-feira (20), a decisão dos senadores e votou pela derrubada dos vetos do governo ao regime jurídico emergencial e transitório da pandemia. Entre os trechos barrados por Jair Bolsonaro e agora restituídos está o que impede parte dos despejos durante a pandemia, inclusive por falta de pagamento de aluguel.
O presidente da República tem a prerrogativa de vetar trechos ou a íntegra de textos aprovados no Legislativo. O Congresso, porém, pode não aceitar. Para isso, é necessária maioria absoluta dos votos tanto na Câmara quanto no Senado.
Foram 409 votos favoráveis à derrubada do veto e 7 contrários, sem abstenções. A derrubada foi negociada. O governo foca seus esforços em manter o veto à possibilidade de servidores públicos terem aumento até o fim de 2021.
Com a rejeição, serão restituídos ao regime jurídico emergencial os seguintes trechos:
Reuniões presenciais – impede que associações, sociedades e fundações realizem assembleias presenciais até 30 de outubro de 2020;
Contratos – impede a retroatividade dos efeitos da pandemia em contratos; impede que algumas situações (como variação cambial) sejam consideradas “fatos imprevisíveis” nos acertos; impede a retroatividade das consequências jurídicas na execução de contratos;
Consumidores – determina que, no regime emergencial, as normas de proteção ao consumidor não se aplicariam às relações contratuais subordinadas ao Código Civil;
Despejos – impede a concessão de decisões liminares para despejo de inquilinos durante a pandemia até 30 de outubro em diversos casos, inclusive falta de pagamento.
Na manhã desta quinta-feira (20), a Coelba esteve na comunidade de Pedra Preta para realizar a extensão da rede de energia elétrica na Rua José Bonifácio. A extensão da rede é um projeto do governo do estado “Luz Para Todos”. São várias famílias que foram beneficiadas com a eletrificação na localidade, após mais de dez anos de espera pelos moradores.
Agora é só aguardar a prefeitura realizar a colocação dos braços de tempo nos postes, que foram colocados em toda extensão da Rua, que finaliza na estrada que liga a Ibar Nordeste.
O prefeito ACM Neto (DEM) endossou, nesta quinta-feira (20), a determinação do governador Rui Costa para que a Polícia Militar atue com mais vigor nas ações contra as “festas paredão” durante a pandemia de Covid-19 na capital baiana.
Nas rede sociais, o petista sugeriu enquadrar como crime contra saúde pública quem organizar ou participar das festas que geram aglomerações em regiões habitacionais da cidade. “Veículo será apreendido e feito o enquadramento dos seus proprietários junto à delegacia como crime. Além dos aspectos das multas de trânsito, das multas de som, será aberto procedimento criminal para essas pessoas”, escreveu o chefe do Executivo estadual.
O prefeito ACM Neto disse concordar em gênero, número e grau com o gesto do governador. “Expressei todo meu pesar pelo que vem acontecendo no Nordeste de Amaralina, com a reincidência permanente desses paredões. Se tratam de pessoas insensíveis. A PM tem um papel imprescindível nesse combate desse tipo de aglomeração criminosa”, disse o gestor municipal.
A prefeitura tem mantido diálogo entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo e a PM para traçar ações contra as festas, que estão proibidas por decreto municipal e estadual.
A reabertura de escolas ainda este ano, em meio à pandemia do novo coronavírus, já começa a ser considerada improvável.
No estado de São Paulo, por exemplo, há integrantes do governo de João Doria que acreditam que as escolas vão acabar permanecendo fechadas até 2021, apesar de a volta ser considerada ainda uma prioridade.
Por lá, a expectativa do governo do Estado é de que as aulas presenciais fossem retomadas no mês de outubro, mas a projeção começou a ser descredibilizada pelo prefeito da capital, Bruno Covas (PSDB-SP).
Ele anunciou que não daria o primeiro passo, de reabrir as classes para algumas atividades e para reforço em setembro. A medida já havia sido permitida pelo governo Doria, mas os prefeitos têm a palavra final.
O anúncio pegou o governo estadual desprevenido. Depois do comunicado, outros prefeitos já ensaiam seguir o exemplo do paulistano.
Os prefeitos se alinham ao eleitorado: 79% dos brasileiros acreditam que as escolas devem seguir fechadas, segundo o Datafolha. As informações são da coluna Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Os municípios de Ibiquera, no Piemonte do Paraguaçu; e Rio do Pires, na Bacia do Paramirim, Sudoeste baiano, entram na lista de transporte intermunicipal suspenso. Com foco na contenção do novo coronavírus, a interrupção do serviço começa a partir desta quinta-feira (20). Ao todo são 355 municípios com transporte suspenso, o que representa 85,13% dos 417 do estado.
Pelo decreto desta quarta-feira (19), nas duas cidades é permitido sair até a 1h desta quinta, enquanto que para chegar o limite é as 9h do mesmo dia. A medida diz que transporte intermunicipal é qualquer coletivo público ou privado, rodoviário ou hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans.
Segundo boletim da Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), a Bahia registra 221.041 casos confirmados de Covid-19 com 4.542 óbitos.
O governador Rui Costa entregou, nesta terça-feira (18), requalificação de 24 quilômetros da BA-634, que liga Itambé ao distrito do Tomba, em Ribeirão do Largo. A obra no Sudoeste baiano custou R$ 5,8 milhões aos cofres públicos.
Na ocasião, o petista entregou também a pavimentação intertravada de seis ruas no bairro Durvalina. Os R$ 600 mil em recursos foram dados pelo governo do estado para execução do município, por meio de convênio com a Companhia de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Conder). A obra incluiu instalação de dois quilômetros de meio-fio e passeios.
O governador aproveitou a viagem para oficializar outros atos. Também em parceria com a prefeitura de Itambé, inaugurou a Unidade Regional do Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, com capacidade para 20 crianças.
O equipamento é parte da expansão dos serviços de Proteção Social Especial da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS). Com investimento de R$ 180 mil, a unidade atenderá ainda os municípios de Barra do Choça, Encruzilhada e Macarani.
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