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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso apresentou nesta quarta-feira (5), em entrevista coletiva virtual, dados oficiais e estatísticas do eleitorado brasileiro que vai escolher prefeitos e vereadores no pleitos de 2020. Estão aptas a votar em novembro mais de 147,9 milhões de pessoas.
Os números não levam em conta os eleitores do Distrito Federal e de Fernando de Noronha, onde não há eleições municipais, e os brasileiros residentes no exterior, que só votam nas eleições gerais. No total, o Brasil tem 150,5 milhões de eleitores. É a quarta democracia do mundo, atrás apenas da Índia, dos Estados Unidos e da Indonésia, destaca Barroso.
O prazo para o cadastramento eleitoral e regularização do título de eleitor terminou em 6 de maio. Quem está em situação irregular não poderá votar.
Os números mostram que houve evolução de 2,66% do eleitorado em relação às últimas eleições municipais (2016), quando 144 milhões de pessoas estavam aptas a votar. O maior crescimento do eleitorado foi no Amazonas, com aumento de 7,88%, e no Tocantins, que teve pequena redução (0,17%) no número de votantes.
São Paulo, cidade com a maior população do país, representa o município com maior eleitorado, com 8,9 milhões de pessoas. Já o município com o menor eleitorado é Araguainha, em Mato Grosso, com 1.001 eleitores. Também fica em Mato Grosso o município de Boa Esperança do Norte, que realizará eleições para escolher prefeito e vereadores pela primeira vez.
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O Governo do Estado lançou nesta terça-feira (04) uma nova cartilha que reúne um conjunto de orientações voltadas aos servidores públicos estaduais e que devem ser observadas durante o ano eleitoral de 2020. O documento de 41 páginas é baseado na Lei Eleitoral (nº 9.504/1997) e especifica as vedações eleitorais que precisam ser respeitadas pelo agente público na execução das ações governamentais até o final deste ano.
Além disto, a cartilha intitulada “Orientações aos Agentes Públicos Estaduais para o Ano Eleitoral – 2020” leva em consideração a realização das eleições municipais neste ano e explicita quais limitações não se aplicam ao Estado, mas sim aos municípios.
A cartilha organizada pela Casa Civil foi encaminhada aos gestores da administração estadual para que seja replicada com suas equipes nas diversas instâncias de atuação do Poder Executivo.
O número de mortos em decorrência da grande explosão ocorrida em Beirute na terça-feira (04) já passa de cem pessoas, e já se contam mais de 4.000 feridos, de acordo com o balanço divulgado na manhã desta quarta (5) pela Cruz Vermelha do Líbano.
“Nossas equipes ainda seguem realizando operações de busca e resgate nas áreas adjacentes [ao local da explosão]”, disse o comunicado. O saldo informado na véspera pelas autoridades libanesas dava conta de 78 mortes provocadas pela explosão na região portuária de Beirute. O número deve crescer ainda mais, dada a escala da destruição registrada.
Uma grande explosão atingiu na tarde desta terça a capital libanesa, levantando bolas de fogo e colunas de fumaça gigantescas e afetando construções a quilômetros de distância. Paredes de prédios foram destruídas, janelas quebraram, carros foram virados de cabeça para baixo e destroços bloquearam várias ruas, forçando feridos a caminhar em meio à fumaça até hospitais.
De acordo com o premiê do Líbano, Hassan Diab, o incidente foi causado por 2.750 toneladas de nitrato de amônio estocadas na região portuária há seis anos “sem medidas preventivas”. “Isso é inaceitável e não podemos permanecer calados”, disse Diab.
A substância é comumente usada como fertilizante, mas também na confecção de artefatos explosivos e pirotécnicos. (Com informações do jornal Folha de S. Paulo)
Uma sessão extraordinária foi convocada pelo presidente da Câmara Municipal de Brumado, o vereador Léo Vasconcelos, para votação das contas do ex-prefeito Aguiberto Lima Dias (PDT), relativas ao exercício de 2016.
A sessão será realizada nesta quarta-feira (05), às 09h. Todos os vereadores presentes foram unânimes na convocação da sessão, já que as contas deveria ter votado há mais tempo.
As vendas de automóveis tiveram queda de 31% em julho na comparação com o mesmo mês de 2019, segundo balanço divulgado hoje (4) pela Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Foram comercializados 134,9 mil carros no último mês, contra 195,8 em julho do ano passado.
No acumulado dos sete primeiros meses do ano, os emplacamentos de automóveis registram retração de 38,8%, em comparação com o período de janeiro a julho de 2019. Neste ano, foram vendidas 771,8 mil unidades, enquanto nos mesmos meses do ano passado foram comercializados 1,26 milhão de automóveis. Em relação a junho, no entanto, as vendas tiveram crescimento de 31,8%.
As vendas de caminhões acumulam queda de 15,6% no ano, com 47,1 mil unidades vendidas de janeiro a julho. Porém, em comparação com o mesmo mês de 2019, as vendas de julho tiveram alta de 5,8%, com a comercialização de 9,5 mil caminhões. O número também representa um crescimento de 8,7% em relação a junho.
As motos tiveram, em julho, queda de 5,4% nas vendas, com a comercialização de 85,1 mil unidades. No acumulado do ano, as vendas dos veículos de duas rodas registram retração de 29,8%, com o emplacamento de 435,4 mil unidades, contra 620,2 mil vendidas de janeiro a julho de 2019.
Além dos 33 partidos que já existem, o Brasil tem hoje 79 partidos em formação, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O mais recente é o Aliança, que tenta ser criado pela família Bolsonaro. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Segundo a publicação, há na lista, por exemplo, três UDN’s, são eles: União da Democracia Nacional, União Democrática Nacional e União para Defesa Nacional. Também apresentaram registro ao TSE o Piratas e o Animais.
Um carro-forte foi explodido em uma tentativa de assalto em Glória, na divisa da Bahia com Sergipe e Alagoas, nesta segunda-feira (3). No ataque, o veículo ficou partido ao meio e destruído. Segundo a Polícia Militar, o caso ocorreu na BA-210, perto do local conhecido como Largo da Agrovila, por volta das 11h50. Conforme o G1, equipes do 20º Batalhão da corporação foram acionadas, mas ao chegarem no local os suspeitos já tinham fugido.
De acordo com o relato dos quatro seguranças que estavam no carro-forte, homens fortemente armados chegaram em um veículo, atiraram nos pneus e renderam o motorista da empresa de segurança. Em seguida, explodiram o carro-forte, mas não conseguiram levar o cofre. Antes de fugir, o bando conseguiu roubar uma espingarda calibre 12 e um revólver calibre 38 do motorista rendido.
Cápsulas de calibre 7.62, 5.56 e .40 foram achadas próximas ao local do ataque . A Prossegur, empresa dona do carro-forte, disse em nota que nenhum dos colaboradores ficou ferido e o dinheiro transportado foi preservado.
Por Vitor Abdala
A Polícia Federal (PF) cumpre nesta terça-feira (04) 12 mandados de busca e apreensão na segunda fase da operação Postal Off, que visa desarticular uma organização criminosa que subfaturava valores para a postagem de cartas comerciais. O esquema conta com a participação de sete funcionários dos Correios e de um empresário titular de agências franqueadas da estatal.
No esquema, cargas eram distribuídas no fluxo postal sem faturamento ou com faturamento muito inferior ao devido, provocando prejuízos à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, que ajudou nas investigações da PF. De acordo com a PF, o esquema criminoso causou um prejuízo ao patrimônio público estimado em R$ 94 milhões.
Os mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nas cidades de São Paulo, Praia Grande e São Vicente, no estado de São Paulo, além do Rio de Janeiro, em residências de investigados e endereços dos Correios.
Também foram expedidos mandados de afastamento de funcionários dos Correios de suas funções e medidas cautelares que determinam aos investigados restrições ao direito de ir e vir, bem como o compromisso de comparecimento a todos os atos do inquérito policial e de eventual processo criminal.
Os profissionais de saúde permanente incapacitados para o trabalho por terem atuado no atendimento a pacientes do novo coronavírus não vão receber ajuda do governo federal. Foi o que decidiu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), ao vetar um projeto de lei do Congresso que previa uma compensação financeira que deveria ser paga pela União.
O veto integral do presidente foi divulgado pela Secretaria-Geral da Presidência e deve ser publicado no Diário Oficial desta terça-feira (4). Segundo a pasta, a proposta do Congresso Nacional tem “mérito” e “boa intenção”, mas afirma há “obstáculos jurídico que a impedem de ser sancionada”.
Segundo o governo, não houve estimativa do impacto financeiro da indenização que seria criada, o que contraria a Lei de Responsabilidade Fiscal. O texto vetado garantia a compensação ao profissional de saúde incapacitado permanente em razão do seu trabalho de combate à Covid-19.
Também estendia o pagamento aos agentes comunitários de saúde que ficassem incapacitados permanentemente por terem realizado visitas domiciliares durante a emergência sanitária, segundo informações da Folha de S.Paulo.
O valor da indenização que seria paga ao profissional de saúde incapacitado era de R$ 50.000, segundo o projeto de lei. A proposição vetada também alterava outras normas para determinar que, durante a emergência sanitária, o empregado não precisaria comprovar doença durante os sete primeiros dias de afastamento do trabalho.
O governo argumenta que a matéria já foi objeto de veto presidencial recente por gerar insegurança jurídica. “Cabe destacar que o veto presidencial não representa um ato de confronto do Poder Executivo ao Poder Legislativo. Caso o Presidente da República considere um projeto, no todo ou em parte, inconstitucional, deverá aplicar o veto jurídico para evitar uma possível acusação de Crime de Responsabilidade. Por outro lado, caso o Presidente da República considere a proposta, ou parte dela, contrária ao interesse público, poderá aplicar o veto político. Entretanto, a decisão final sobre esses vetos cabe ao Parlamento”, destacou a Secretaria-Geral.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado impetrou mandado de segurança coletivo, com pedido de liminar, contra ato supostamente ilegal da prefeitura municipal no sentido de que seja assegurado o direito ao afastamento do trabalho presencial dos servidores que integram o grupo de risco no enfrentamento a Covid-19.
Segundo informações colhidas pelo site Brumado Verdade, o juiz Antônio Carlos do Espírito Santo Filho acatou, parcialmente, o pedido e, em virtude da decisão, 23 servidores foram afastados de suas atividades no município.
“Não há dúvida que a permanência de servidores idosos, gestantes, hipertensos, diabéticos e portadores de câncer e tromboembolismo pulmonar (grupo de risco), nos seus postos de trabalho, poderá causar danos a sua saúde e de seus filhos/familiares, danos que dificilmente poderão ser reparados caso esses profissionais não sejam protegidos de forma imediata.
Outrossim, não sendo possível o exercício do desempenho de seus trabalhos em locais salubres, como, por exemplo, o trabalho remoto, os referidos servidores deverão ser afastados de suas atividades, sem prejuízo remuneratório”, sentenciou.
Caso não cumpra a determinação, o prefeito poderá sofrer multa diária de R$ 1 mil até o limite de R$ 20 mil. Durante o período de teletrabalho ou, na sua impossibilidade, durante o período de afastamento, fica proibido ao gestor municipal efetuar quaisquer descontos inerentes ao cargo e função então desempenhados.
(077)- 99995-1050 / 99837-3618
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