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A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 30 kg de maconha no início da tarde do último sábado (20) em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Um casal foi preso. No ato, policiais faziam uma fiscalização na altura do km 830 da BR-116, em frente ao posto da PRF, quando abordaram um ônibus de turismo da linha São Paulo (SP) / Natal (RN).
Na abordagem, os agentes sentiram um forte odor característico da droga e encontraram dezenas de tabletes do entorpecente que estavam escondidos em duas malas no bagageiro externo do veículo.
Questionado, o homem de 31 anos informou aos agentes que receberia três mil reais para fazer o transporte da droga até a cidade de Recife (PE). Já a mulher relatou desconhecer o transporte do entorpecente. Informou ainda que estava viajando a passeio. Os dois foram conduzidos à autoridade de plantão da Delegacia de Polícia Civil de Vitória da Conquista (BA).
O apoio do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), ao adiamento das eleições deste ano tem sido visto como agrado a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). A partir disso, o democrata conseguiria votos favoráveis a uma recondução ao cargo.
A avaliação é de líderes do centrão, de acordo com informações da coluna Painel, da Folha de S.Paulo. Entre os alvos de Alcolumbre estariam o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral; e Alexandre de Moraes e Edson Fachin, que são membros da Corte Eleitoral.
Segundo a publicação, Alcolumbre tem conversado com parlamentares em busca de apoio à sua permanência na presidência do Senado. Considerada com caminho difícil, por se tratar de emenda constitucional, a alternativa é recorrer ao Supremo para equiparar com as condições da Câmara.
Na Casa, o presidente pode ficar no cargo por meio mandato, ou seja, dois anos. Alcolumbre deve argumentar que os senadores deveriam ter direito a período proporcional, no caso, quatro anos, já que o mandato na Casa é de oito anos. O adiamento das eleições deverá ser votado na próxima terça-feira (23).
O governo federal recebeu de volta cerca de R$ 39,6 milhões correspondente ao pagamento indevido do auxílio emergencial, isto é, pessoas que não se enquadravam nos critérios, mas foram beneficiados mesmo assim. O valor é referente a última atualização feita pelo governo, divulgada na última sexta (19). No total, 47,7 mil pessoas que fizeram a devolução do benefício.
A lista, de acordo com o governo, inclui pessoas que recebem o benefício equivocadamente. Além desse grupo, existem aqueles que se enganam, outros que agem de má-fé e um terceiro grupo incluído de forma equivocada.
Caso tenha recebido o auxílio de forma indevida e queira devolver o valor, é necessário entrar no site criado especificamente para devolução, emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) e pagá-la.
Não tem direito ao auxílio emergencial pessoas que pertencem à família com renda superior a três salários mínimos, tem emprego formal, está recebendo seguro-desemprego, está recebendo benefícios previdenciários, assistenciais ou benefício de transferência de renda federal e recebeu rendimentos tributáveis acima do teto de R$ 28.559,70 em 2018, de acordo com declaração do Imposto de Renda.
O presidente Jair Bolsonaro escolheu o ator Mário Frias como substituto da também atriz Regina Duarte no cargo de secretário especial da Cultura. A nomeação foi publicada na noite da última sexta-feira (19) em uma edição extraordinária do Diário Oficial da União.
Desde maio, o ator de 48 anos, que ficou famoso por seu papel na novela Malhação, da Globo, vem sendo especulado para o cargo. O ex-galã global é o quinto secretário de Cultura do governo federal em 17 meses, antes dele passaram pelo cargo Regina Duarte, Roberto Alvim, Ricardo Braga e Henrique Pires.
Admirador do governo Bolsonaro, Frias participou de um almoço com o presidente e se mostrou otimista nas redes sociais sobre a possibilidade de assumir o cargo deixado por Duarte, que foi exonerada no dia 10 de junho.
Também na sexta-feira (19), Pedro José Vilar Godoy Horta foi nomeado secretário adjunto da Secretaria Especial de Cultura pelo ministro-chefe da Casa Civil, Braga Netto. A Secretaria Especial de Cultura é vinculada ao Ministério do Turismo.
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O pagamento do abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2019 será iniciado no próximo dia 30 e término em 30 de junho de 2021, de acordo com informações divulgadas pelo Ministério da Economia.
Para os trabalhadores da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social (PIS), a data de pagamento é no mês do nascimento. Já para os funcionários públicos, associados ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), é o dígito final do número de inscrição do Pasep. Os trabalhadores podem conferir o calendário completo:
Tem direito ao abono salarial do PIS/Pasep o trabalhar que trabalhou formalmente por pelo menos 30 dias em 2019, com remuneração média de até dois salários mínimos e que esteja inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Reportagem da Agência Brasil destaca que neste ano o abono traz uma novidade. Os trabalhadores com saques previstos para o ano de 2020 a partir de 30 de junho já vão ter o dinheiro creditado na conta, no caso correntistas da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil. Para os demais participantes, o abono estará disponível a partir de 16 de julho.
Os trabalhadores que nasceram entre julho e dezembro recebem o PIS ainda este ano. Os nascidos entre janeiro e junho terão o recurso disponível para saque no próximo ano. Servidores públicos com o final de inscrição do Pasep de 0 a 4 também recebem este ano e as inscrições com o final de 5 a 9 ficam para 2021.
Caso não se entregue à polícia nesta sexta-feira (19), Márcia Oliveira de Aguiar, mulher de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro, terá seu nome enviado à Interpol. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
Ocasal e o senador são investigados pelo esquema da rachadinha na Assembleia Legislativa do Rio.Queiroz foi preso em Atibaia, no interior de São Paulo, na manhã de quinta-feira (18).
Os apoiadores do presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido) ficaram divididos sobre a prisão do ex assessor de seu filho e amigo da família, Fabrício Queiroz. Segundo pesquisa feita pela AP Exata, os bolsonaristas se dividiram nas redes sociais, alguns pedindo punição para o senador Flavio Bolsonaro (PSL-RJ) caso tivesse cometido crime com Queiroz.
Outros, contudo, alegavam que o escândalo com a prisão e o esquema de “rachadinhas” não passava de perseguição política para atingir o pai.
Uma outra narrativa foi a de que o PT tinha esquemas piores de corrupção do que as rachadinhas pelas quais Flávio é investigado, conforme informou a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S.Paulo.
Por outro lado, conforme mostra o levantamento, outro acontecimento da quinta-feira (18), a demissão de Abraham Weintraub do Ministério da Educação levou “influenciadores de peso da militância bolsonarista” ao desânimo — e a críticas ao que consideram inação de Bolsonaro em relação a supostas ofensivas do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o governo dele.
Abatido após a prisão do amigo e ex-assessor do filho Flavio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, o presidente da República, Jair Bolsonaro, buscou alternativas para afastar do Palácio do Planalto o desgaste do ocorrido na manhã desta quinta-feira (18).
Pela manhã, realizou uma reunião com os ministros da Justiça, André Mendonça, da Secretaria Geral, Jorge Oliveira, e da Advocacia Geral da União, José Levi, Bolsonaro considerou haver uma perseguição do Judiciário. Também participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Braga Netto, e Augusto Heleno, do Gabinete de Segurança Institucional.
Para o presidente, há uma tentativa de criar um clima de instabilidade no governo. Segundo O Globo, no Palácio do Planalto, o clima é de apreensão com o depoimento que Queiroz deve prestar nos próximos dias.
Aos aliados, Bolsonaro teria reclamado ser a terceira ação da semana contra seus apoiadores. Na segunda, a Polícia Federal prendeu a extremista Sara Giromini, que adotou o pseudônimo Sara Winter. A prisão temporária foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Na terça, Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news no STF, determinou a quebra de sigilos bancários de 11 parlamentares bolsonaristas.
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, fazer o levantamento da quantidade de militares da ativa e da reserva ocupando cargos civis no governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). A ação inicial foi feita pelo ministro Bruno Dantas. O plenário do TCU ampliou a análise nos últimos 3 governos (Dilma, Temer e Bolsonaro), “a fim de avaliar a situação e divulgarmos esses dados à sociedade”.
Na avaliação do ministro Dantas, a militarização excessiva do serviço público civil pode representar riscos à ruptura do papel institucional das esferas governamentais.
“Considero importante que a sociedade saiba exatamente quantos militares, ativos e inativos, ocupam atualmente cargos civis, dados os riscos de desvirtuamento das Forças Armadas que isso pode representar, considerando seu papel institucional e as diferenças entre os regimes militar e civil”, afirmou o ministro.
Estima-se que hoje existam quase 3 mil militares em cargos no Executivo federal, mas nunca foi feita uma contagem rigorosa. Um levantamento do site Poder360 mostrou que dos 2.930 integrantes das Forças Armadas da ativa cedidos aos Três Poderes, 92,6% estão em postos abertos no governo Bolsonaro e 7,2%, no Judiciário. Só 1 trabalha no Congresso (0,03%).
Além de diversos auxiliares militares, o Palácio do Planalto possui atualmente três dos quatro ministros que despacham na sede do Executivo oriundos do Exército: general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), general Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Além do trio, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, integram a ala militar do governo.
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