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por Daniel Serrano O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) utilizou as redes sociais para publicar um vídeo em que diz ter protocolado um pedido ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, para que sejam adotadas medidas cautelares contra o senador Jaques Wagner (PT-BA). Entre as medidas solicitadas por Leandro de Jesus estão […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a decisão que extingue a aposentadoria compulsória com proventos proporcionais como a punição máxima administrativa para magistrados envolvidos em faltas disciplinares gravíssimas. Sob o novo entendimento, juízes flagrados em crimes ou desvios severos, como venda de sentenças, corrupção, assédio moral ou sexual, enfrentarão a […]
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) com o objetivo de derrubar trechos da norma que flexibilizou as exigências para a emissão e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A relatoria da matéria foi distribuída por sorteio ao […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira (16), o deputado cassado Eduardo Bolsonaro (PL) por coação no curso do processo relacionado à investigação da chamada trama golpista. Os ministros fixaram a pena em quatro anos e dois meses de prisão, em regime semiaberto, além do pagamento de 50 dias-multa. Eduardo Bolsonaro […]
por Daniel Serrano O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) segue incomodado com a atuação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para barrar a aprovação de Jorge Messias para a Suprema Corte. As informações são da coluna de Bela Megale, no jornal O Globo. De acordo com a publicação, além […]
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal confirmou, nesta terça-feira (26), a decisão do ministro Flávio Dino que extinguiu a aposentadoria compulsória proporcional como punição máxima para magistrados que cometem faltas disciplinares graves, como corrupção, venda de sentenças e assédio. Ao rejeitar recursos da Procuradoria-Geral da República e de dois juízes punidos, o colegiado validou […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na última sexta-feira (22), ações que questionam mudanças aprovadas pelo Congresso Nacional na Lei da Ficha Limpa. As alterações, sancionadas em 2025, reduziram o período de inelegibilidade em alguns casos e podem permitir que políticos condenados ou cassados voltem a disputar eleições. Entre os nomes apontados como possíveis […]
por Luana Neiva A defesa de Daniel Vorcaro solicitou ao ministro do STF André Mendonça a transferência do empresário da Superintendência da Polícia Federal em Brasília para o 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, conhecido como “Papudinha”. Segundo informações da coluna de Igor Gadelha, do portal Metrópoles, o pedido foi apresentado após a PF transferir o investigado, […]
por Daniel Serrano A Polícia Federal (PF) prendeu, na manhã desta quinta-feira (14), Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. A prisão foi autorizada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e integra a sexta fase da Operação Compliance Zero, que apura supostos crimes de ameaça, corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa, invasão […]
por Lívia Patrícia Batista O STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou a elegibilidade de Sheila Lemos (União), dando fim à disputa envolvendo as eleições de Vitória da Conquista em 2024. A decisão proferida pelo Ministro Dias Toffoli na segunda-feira (27) considera que os argumentos usados para impugnar a candidatura da atual prefeita não são válidos. Logo, não será dado […]