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Futuro presidente do TSE diz que unificar eleições seria desrespeito com eleitor

4 abril 2020 | 14:11

Foto: Carlos Moura / STF

Apesar de ter sugerido o adiamento das eleições de 2020 por conta da pandemia de coronavírus, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, é contra a unificação do pleito deste ano com o de 2022, quando serão eleitos governadores e prefeitos. Próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ele afirma que a decisão é problemática no âmbito constitucional, institucional e gerencial.

Segundo a coluna Painel, da Folha de S. Paulo, Barroso acredita que a mudança desrespeitaria o mandato dado pelo eleitor, de quatro anos, além de confundir a população ao colocar sete cargos ao mesmo tempo em votação. “Um verdadeiro inferno gerencial”, avaliou, pontuando a dificuldade para dividir o tempo de televisão.

O magistrado destacou ainda que o precedente de mandatos na história do país ocorreu na ditadura militar. “Uma emenda constitucional estendeu até 1982 o mandato de prefeitos e vereadores eleitos em 1976, e que deveria terminar em 1980”, lembra.

Em sua avaliação, o melhor seria adiar o pleito apenas pelo tempo necessário para realizar as eleições com segurança para toda a população. 

Barroso não está isolado nesta ideia, mas a discussão inclui muitos atores políticos que rechaçam a decisão sobre um adiamento agora ou aproveitam para endossar o coro pela unificação. Esse debate foi tema do podcast de política do Bahia Notícias, o Terceiro Turno.

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Juazeiro: Prefeitura libera reabertura de feiras e mercados em ‘condições especiais’

4 abril 2020 | 11:21

Foto: Divulgação

Por meio de decreto municipal, o prefeito de Juazeiro, Paulo Bomfim (PT), liberou a reabertura das feiras livres e mercados centrais, que estavam fechados em virtude da pandemia do novo coronavírus.

No entanto, o decreto obriga os comerciantes adotarem algumas medidas de segurança visando o combate à disseminação do coronavírus. Os feirantes precisam fazer uso constante de máscara, álcool gel, limitar o número de atendimentos simultâneos e distância mínima de um metro entre as pessoas e um metro entre barracas e equipamento.

Até a próxima quinta (9), os mercados poderão funcionar de forma contínua. Porém, na sexta (10), como já acontece em todos os anos, as feiras e mercados estarão fechados por conta do feriado da Semana Santa.

O consumidor poderá encontrar nas feiras e mercados itens como verduras, frutas, peixes, carnes, temperos secos, além de qualquer produto de origem vegetal e animal, inclusive seus derivados. Já as barracas que fornecem lanches e alimentação em geral somente poderão funcionar como delivery.

Até o momento, Juazeiro registrou dois casos de coronavírus. As vítimas já estão curadas.

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Suspensão de transporte intermunicipal e interestadual é prorrogada até 15 de abril

4 abril 2020 | 9:23

Foto: Divulgação

A fim de conter o avanço da contaminação por coronavírus na população baiana, o governador Rui Costa (PT) prorrogou até 15 de abril o decreto que suspende o transporte interestadual e intermunicipal em algumas cidades baianas. A medida iria expirar neste domingo (5).

No mesmo ato, o governador incluiu cinco municípios na restrição: Conde, Uruçuca, Itapetinga, Conceição do Coité e Utinga, onde ocorreu a sexta morte do estado.

Com elas, o número de cidades atingidas com a medida chega a 49. As demais são Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro, Prado, Lauro de Freitas, Simões Filho, Vera Cruz, Itaparica, Itabuna, Ilhéus, Itacaré, Camaçari, Luís Eduardo Magalhães, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Guanambi, Vitória da Conquista, Santa Maria da Vitória, Correntina, Entre Rios, Jequié, Brumado, Conceição do Jacuípe, Juazeiro, Teixeira de Freitas, Nova Soure, São Domingos, Canarana, Ipiaú, Itagibá, Itamaraju, Itororó, Pojuca, Dias D’Ávila, Alagoinhas, Barra, Candeias, Coaraci, Itajuípe, Medeiros Neto, Santa Cruz Cabrália, Barra do Rocha, Eunápolis e Belmonte.

Ficam suspensas nesses municípios a circulação, a saída e a chegada de qualquer transporte coletivo interestadual e intermunicipal, público e privado, rodoviário e hidroviário, nas modalidades regular, fretamento, complementar, alternativo e de vans. Em algumas cidades sem casos de coronavírus, o sistema de transporte intermunicipal foi suspenso porque está integrado ao de municípios com registros da doença.

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Bolsonaro é único líder a perder popularidade no combate ao coronavírus, diz pesquisa

4 abril 2020 | 8:32

Foto: Divulgação

Com os esforços para conter a disseminação do coronavírus, governantes em todo o mundo ganharam popularidade. Um levantamento feito pelo Brazilian Report indica isso no Chile, Estados Unidos, Portugal, França, Itália e Inglaterra, para citar alguns exemplos. A única exceção, segundo a coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, é o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), no Brasil.

Segundo o último levantamento feito pelo Datafolha, divulgado nessa sexta-feira (3), a rejeição de Bolsonaro passou de 33% para 39%, dentro da margem de erro de três pontos percentuais. O presidente vem se opondo às recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e defende o fim do isolamento social.

Com isso, ele contraria o trabalho feito por seu próprio Ministério da Saúde e passou a atacar o ministro Luiz Henrique Mandetta. Por outro lado, o chefe da pasta viu sua aprovação crescer de 55% para 76%. A pesquisa ouviu 1.511 pessoas por telefone, de quarta (1º) até sexta (3).

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Brumado: Givanei Lima Dias se filia ao DEM em apoio a Fabrício Abrantes

4 abril 2020 | 0:02

Foto: Divulgação

Os apoios em torno da pré-candidatura do pré candidato a prefeito Fabrício Abrantes, pelo município de Brumado, têm sido contínuos, com representações e lideranças de todos os segmentos sociais.

Nesta sexta-feira (03), mais um veterano da política local garantiu seu apoio ao pré candidato, o advogado, ex-presidente da OAB – Subseção Brumado e ex Presidente do Conselho Deliberativo da APAE, Givanei Lima Dias, que filiou-se ao DEM.

“Ter um apoio deste nível é muito especial, um motivo de muita honra e responsabilidade, pois fortalece o grupo e amplia nossa disposição para buscar o melhor para Brumado”, comemorou Abrantes, garantindo que a experiência e profissionalismo do advogado chegam para somar.

Givanei Lima Dias, filho do saudoso Santos Dias e irmão do ex prefeito Aguiberto Lima Dias, afirma que a filiação ao DEM surge do entendimento de que a cidade precisa experimentar nova fase administrativa. “Fabrício é um jovem dinâmico, filho da terra, está preparado para conduzir os destinos de nossa cidade e tem meu apoio irrestrito”, garantiu.

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Governo vai usar aplicativo para cadastrar informais

3 abril 2020 | 18:14

Entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores que têm direito ao auxílio não estão atualmente em nenhum cadastro usado pelo governo. Foto: Divulgação

O ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta sexta-feira (03) que será usado um aplicativo para celulares para identificar os trabalhadores informais que não estão em nenhum cadastro do governo mas têm direito de receber o auxílio de R$ 600.

O benefício é uma das medidas de alívio à crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus.

Segundo o ministro, entre 15 milhões e 20 milhões de trabalhadores que têm direito ao auxílio não estão atualmente em nenhum cadastro usado pelo governo.

Devem fazer o cadastramento pelo aplicativo:

– trabalhadores que não estão no Cadastro Único único do governo;

– contribuintes individuais do INSS;

– microempreendedores individuais.

De acordo com o ministro, trabalhadores que já estão nos cadastros do governo mas que não sabem disso e venham a tentar fazer o credenciamento pelo aplicativo, vão ser informados de que precisam fazer esse registro.


Onyx afirmou que a previsão é que esses trabalhadores possam começar a receber o auxílio 48 horas depois de concluírem o cadastramento pelo aplicativo.

“Queremos dar tranquilidade ao taxista, ao vendedor de pipoca, à diarista, de que ela, a partir de terça-feira (07), terá as condições de fazer o cadastramento e, em poucas horas, receber os recursos”, disse o ministro da Cidadania.

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Apreendido ônibus com passageiros que vinha de São Paulo para Livramento de Nossa Senhora

3 abril 2020 | 18:14

Foto: Divulgação | 34ª CIPM

Em fuga do COVID-19, milhares de Nordestinos retornaram e ainda continuam retornando para o Centro Sul Baiano.

Na noite desta quinta-feira (02) um ônibus que trazia dezessete pessoas com destino a Livramento de Nossa Senhora foi interceptado pela 94ª Companhia Independente de Polícia Militar do Estado da Bahia numa operação em conjunto com a Vigilância Epidemiológica de Caetité.

“Após triagem realizada pela equipe da vigilância epidemiológica, o veículo foi escoltado até seu destino para o desembarque dos passageiros e, em seguida, apreendido e apresentado a AGERBA [Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia] para adoção das medidas legais”, destacou a nota da 34ª CIPM.

Brumado: Câmara Municipal prorroga prazo de suspensão das atividades até o próximo dia 21 de abril

3 abril 2020 | 15:01

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

Devido ao alargamento do prazo estipulado pelo Tribunal de Justiça da Bahia de suspensão das atividades até o dia 30 de abril e o último Decreto Municipal que suspende as atividades até o dia 18 de abril e a premente necessidade de alinhamento do Poder Legislativo de Brumado aos prazos e procedimentos adotados pelo Poder Executivo Municipal e Judiciário Estadual.

O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Léo Vasconcelos, por meio da Portaria nº 20 estipulou a prorrogação do prazo de suspensão das atividades da Casa Legislativa de Brumado, que tinha sido anteriormente estipulado pela Portaria 19, para o dia 21 de abril de 2020.

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Cantor morre após sofrer dois acidentes em menos de 3 horas

3 abril 2020 | 12:01

A morte do artista, considerado o pai do coladinho no Piauí, surpreendeu a internet. Foto: Arquivo Pessoal

O cantor piauiense Francisco de Paula Moura, conhecido como Paulynho Paixão, de 43 anos, morreu após sofrer um grave acidente na madrugada desta sexta-feira (03).

A morte do artista, considerado o pai do coladinho no estado, surpreendeu a internet pela situação.

O cantor havia sofrido um acidente de carro no dia anterior, por volta das 22h e saiu ileso. Horas depois, Paulynho decidiu retornar ao local, desta vez de moto, mas caiu na PI-225, a 159km de Teresina.

Familiares do artista chegaram a ir no local do primeiro acidente para resgatar o carro e no retorno encontraram o cantor caído no chão, em seu segundo acidente.

O piauiense chegou a ser encaminhado para o hospital de Valença, mas morreu devido aos ferimentos. O velório acontece nesta sexta (03) em São Miguel da Baixa Grande.

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Ministros do TSE avaliam adiar pleito para dezembro, mas descartam prorrogar mandatos

3 abril 2020 | 8:46

Luís Roberto Barroso, que assume a corte em maio, diz que dar mais tempo a prefeitos violaria a Constituição Federal. Foto: Divulgação

Diante da pandemia do novo coronavírus, ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) cogitam adiar as eleições municipais de outubro para dezembro deste ano. A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho, a depender da situação sanitária do país. As informações são do jornal O Globo.

Segundo a publicação, ainda que o quadro não esteja definido, os ministros descartam a possibilidade de prorrogação dos mandatos atuais. Isso aconteceria se as eleições fossem reagendadas para 2021. Ou, ainda, se houvesse unificação com as eleições gerais de 2022.

“A saúde pública, a saúde da população é o bem maior a ser preservado. Por isso, no momento certo será preciso fazer uma avaliação criteriosa acerca desse tema do adiamento das eleições. Mas nós estamos em abril. O debate ainda é precoce.

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