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Um projeto de autoria do deputado Capitão Alden (PSL) proíbe a suspensão do fornecimento de água, energia elétrica, telefone móvel ou fixo e internet pelos próximos 90 dias por motivo de inadimplência. O parlamentar alega impacto econômico causado pela pandemia do novo coronavírus.
“Além de refletir sobre aspectos da saúde pública e da economia, também é preciso pensar medidas para proteger os direitos essenciais dos cidadãos. Fundamenta-se dignidade da pessoa humana”, argumenta o deputado no projeto.
Esse não é o primeiro projeto que trata do assunto na Assembleia Legislativa da Bahia. O deputado Júnior Muniz (PP) apresentou um projeto de indicação ao governador Rui Costa para suspender o corte de energia elétrica, água, telefonia e gás de canalizado que sejam realizados por concessionárias de serviço público.
Em âmbito federal, o deputado José Medeiros (Podemos-MT) pediu que o presidente Jair Bolsonaro determine a mesma suspensão enquanto durar a pandemia.
O Brasil registrou nesta quinta-feira (02), 7.910 casos confirmados do novo coronavírus, segundo o Ministério da Saúde. Além disso, o país já teve 299 mortes pelo vírus e apresenta uma taxa de letalidade de 3,8%. Na quarta-feira (1), o Brasil tinha 6.836 casos confirmados e 241 mortes.
O distanciamento social é a ferramenta mais eficaz para evitar a propagação do novo coronavírus, segundo autoridades sanitárias de todo o mundo. “Ficar em casa” é a primeira coisa que vem à mente de 99% da população, porque aquele 1% se isola mesmo em seus iates de luxo.
De acordo com informações do site Monet, milionários têm se refugiado nas embarcações para evitar a contaminação pelo Sars-CoV-2. A lista dos abastados que aproveitam a quarentena no mar inclui personalidades da moda, da tecnologia e até mesmo do esporte.
O empresário Tommy Hilfiger, de grife homônima, comprou o super iate Flag e está estacionando em Canouan, St. Vincent. Já Roman Abramovich, bilionário russo dono do clube Chelsea tem se isolado no iate cinco estrelas Eclipse, nas águas de St. Barts. O Dragon Fly, de Sergey Brin, co-fundador do Google, flutua nas águas do Caribe.
Por Letycia Bond
Uma equipe multidisciplinar da Escola Politécnica, da Universidade de São Paulo (Poli-USP), projetou um ventilador pulmonar emergencial de baixo custo que poderá servir para o atendimento de pacientes de Covid-19. Batizado de Inspire, o protótipo tem mais duas vantagens: pode ficar pronto em menos de duas horas e é feito de peças que encontradas no país, ou seja, não necessita de componentes importados.
Os respiradores disponíveis no mercado custam, em média, R$ 15 mil, enquanto o valor do Inspire é de R$ 1 mil, aproximadamente. O modelo desenvolvido pelos pesquisadores da Poli-USP foi registrado com uma licença open source, o que significa que qualquer pessoa interessada pode acessar o passo a passo de manufatura e fabricá-lo. A exigência é a de que se obtenha autorização da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
O professor Marcelo Knorich Zuffo, da Poli-USP, ressalta que o protótipo foi concebido para ser usado “em uma eventual condição catastrófica”, causada pela falta de ventiladores pulmonares comerciais. “Nosso projeto é de um ventilador de emergência”, ressalta o acadêmico, que divide a coordenação do projeto com o docente Raúl Gonzalez Lima, especialista em engenharia biomédica.
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A Assembleia Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira(01/04), 22 projetos de decretos de calamidade pública relativos a municípios baianos. As matérias foram a votação após um acordo de dispensa de formalidades intermediado pelo presidente Nelson Leal, o líder da bancada do governo, Rosemberg Pinto (PT) e o líder da oposição, Sandro Régis (DEM).
“A presença maciça de parlamentares durante a sessão virtual demonstra o compromisso desta Casa com o povo baiano. Hoje ficou ainda mais claro o nosso amadurecimento e como estamos empenhados em contribuir com a solução do problema e fazer aquilo que for melhor para a Bahia”, afirmou Leal.
Inicialmente, os deputados apreciariam apenas os decretos das cidades nas quais já há caso confirmado de infectado com Covid-19. São oito as cidades neste grupo: Feira de Santana, Camaçari, Lauro de Freitas, Canarana, Jequié, Prado, São Domingos e Conde.
Contudo, alguns parlamentares defenderam a expansão do grupo, vez que os impactos econômicos e orçamentários estão presentes em todas as cidades baianas. Com o acordo firmado, as cidades: Amélia Rodrigues, Itaetê, Irecê, Uibaí, Casa Nova, Curaçá, Monte Santo, Filadélfia, Lapão, Abaíra, Quijingue, Itanhém, Macaúbas e Jitaúna, também tiveram o estado de calamidade pública decretado.
Os parlamentares pactuaram que nos municípios com mais de 100 mil habitantes o decreto estará em vigência até o dia 31 de dezembro deste ano. Já nas cidades com menos de 100 mil, a validade do ato será de 90 dias podendo ser prorrogados por igual período.
O governo federal divulgou, na noite desta quarta-feira (1º), o novo prazo para a declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020: 30 de junho. Antes, o contribuindo tinha o prazo limitado a 30 de abril.
Conforme balanço da Receita Federal, até as 11h da última segunda-feira (30), o órgão havia recebido 8.195.164 declarações do IR. Segundo o supervisor nacional do IR, auditor-fiscal Joaquim Adir, a expectativa é de que 32 milhões de brasileiros declarem renda este ano.
A declaração do Imposto de Renda é obrigatória àqueles que receberam rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado. Também deve declarar aquele que recebeu rendimentos isentos, não-tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil em 2019.
O presidente da República, Jair Bolsonaro, se pronunciou para confirmar a sanção do auxílio no valor de R$ 600 reais para trabalhadores informais. Conhecido como “coronavoucher”, a medida busca conter os impactos do novo coronavírus sobre a economia no Brasil.
“Trocamos informações sobre esse problema que é mundial. Obviamente estamos juntos na busca do melhor para nossos países. Vamos anunciar a sanção do auxílio emergencial onde 54 milhões de pessoas serão atingidas, um custo de R$ 98 bilhões por três meses, podendo chegar a 1200 reais”, disse.
Ainda segundo Bolsonaro, novas medidas provisórias vão ser publicadas para este momento de crise. Manutenção de empregos, auxílio para as empresas e socorro para estados e munícípios são os principais focos.
“De hoje para amanhã, três medidas. A primeira é a trabalhista que busca manter empregos, com previsão de R$ 51 bilhões. Outra é para a manutenção de empresas, na ordem de R$ 34 bilhões e a última é apoio para estados e municípios. O socorro emergencial prevê R$ 16 bilhões”, indicou.
O auxílio para os trabalhadores informais já havia sido aprovado pela Câmara e Senado e só aguarda a assinatura de Bolsonaro para começar a valer.
O prefeito de Barreiras, Zito Barbosa, prorrogou por mais 15 dias o fechamento de cinemas e casas de shows, além de parques infantis privados e academias de ginástica.
O descumprimento da medida pode culminar na cassação de licença de funcionamento do local, ainda de acordo com o decreto que suspendeu essas atividades no dia 17 de março.
Como noticiado pelo Bahia Notícias, em Barreiras podem funcionar mercados, supermercados, hipermercados, padarias, açougues, peixarias, hortifrutigranjeiros, quitandas e demais comércios de gêneros alimentícios; hotéis e pousadas; estabelecimentos bancários, para a realização de serviços essenciais; casas lotéricas; casas agropecuárias e estabelecimentos congêneres e etc.
A prefeita de Nazaré, no Recôncavo, Eunice Peixoto, autorizou a abertura do comércio na cidade pelos próximos dez dias, a partir desta quarta-feira (1°). Segundo decreto, publicado nesta quarta, Eunice Peixoto, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços devem manter as atividades até o meio-dia.
Dentro dos locais, diz o decreto, é permitido apenas três pessoas, com distância mínima de dois metros entre elas. Sábados e domingos o comércio ficará fechado.
Peixoto declarou que a medida visa atender pedido da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e vereadores da cidade. Seguem em funcionamento supermercados, bancos, distribuidora de gás, revendedoras de água mineral, postos de combustível, hotéis, farmácias, entre outros.
Mesmo com as medias de afrouxo, a prefeitura não liberou a abertura de academias, clubes, cultos e outras atividades que envolvam aglomerações. Essas últimas medidas reforçam o primeiro decreto que sinaliza ações contra a disseminação do novo coronavírus na cidade.
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