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A população brumadense recebeu nesta segunda-feira (16) o sinal digital da TVE, e poderá assistir, a partir de agora, a emissora pública baiana, sintonizando no canal 9.1. A solenidade de inauguração contou com presença do governador do Estado, Rui Costa.
Brumado é a segunda cidade do território Sertão Produtivo a receber o sinal digital da TVE. Em outubro do ano passado, Guanambi foi o município contemplado. As novas estações de retransmissão digital, atualizadas com o que há de mais moderno em tecnologia, estarão à disposição de mais 5 milhões de baianos ao final da primeira etapa.
Em Brumado, o investimento do governo na nova estação retransmissora para a cidade foi de R$ 148.474,35. A programação da TVE conta com conteúdos diversificados, que vão desde o jornalismo, shows, esportes, a programas infantis, educativos e culturais.
A TV pública da Bahia vem firmando parcerias importantes e, recentemente, passou a exibir em sua grade, projetos audiovisuais realizados pelas universidades púbicas estaduais e federais da Bahia, além de produções internacionais. Há 34 anos no ar, a emissora é considerada a Casa do Futebol baiano e transmite, anualmente, jogos de 6 competições.
Além disso, realiza a maior cobertura do Carnaval e é a única a exibir o São João da Bahia e os principais shows que ocorrem no Estado. A TVE e a Rádio Educadora FM são veículos do Instituto de Radiodifusão Educativa da Bahia (Irdeb), que integra a estrutura organizacional da Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
Os decretos com medidas restritivas anunciadas pelo governador Rui Costa nesta segunda-feira (16) foram publicadas no Diário Oficial desta terça-feira (17). A restrição determinada pelo governo da Bahia suspende eventos religiosos, esportivos e culturais com mais de 50 pessoas nas cidades de Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro.
Em um dos trechos do decreto estadual fica determinado o isolamento domiciliar obrigatório para pessoas com quadro de covid-19 confirmado laboratorialmente. Os pacientes, segundo o decreto, não poderão sair do isolamento sem liberação explícita da autoridade sanitária local, representada por médico ou equipe técnica da vigilância epidemiológica.
Fica autorizada também a realização de despesas para a contratação de profissionais e pessoas jurídicas da área de saúde, aquisição de medicamentos, leitos de UTI e outros insumos.
Os atendimentos presenciais para emissão de passaporte e regularização migratória de imigrantes foram restritos pela Polícia Federal (PF), que emitiu comunicado na noite de segunda-feira (16).
A determinação ocorre para prevenir a proliferação do novo coronavírus (Covid-19) e vale para todo o território brasileiro.
A regra atinge, inclusive, os serviços previamente agendados, explica a corporação. “A emissão de passaportes será limitada às situações de extrema necessidade devidamente comprovadas, segundo avaliação da autoridade policial”, diz em nota.
O processamento dos pedidos de emissão de passaporte será realizado somente para pessoas que tenham viagem devidamente comprovada nos próximos 30 dias, afirma a PF.
Já a entrega de Carteira de Registro Nacional Migratório – CRNM e Documento Provisório de Registro Nacional Migratório – DPRNM e passaporte seguirá sendo realizada. “No caso do documento de viagem, o requerente tem o prazo de 90 dias, a partir da confirmação da solicitação no posto de emissão de passaporte, para buscá-lo”, diz a nova regra.
Conforme a Polícia Federal, os prazos de vencimento de protocolos, carteiras e outros documentos relativos às atividades de regularização migratória serão prorrogados até o final da situação de emergência de saúde pública por conta do novo coronavírus.
“O imigrante não sofrerá prejuízos relacionados à regularização migratória em função da restrição no atendimento”, aponta a PF.
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O Ministério da Educação (MEC) vai divulgar nesta semana uma portaria que autoriza a substituição, por 30 dias, de aulas presenciais pela modalidade a distância. “A ação tem caráter excepcional e valerá enquanto durar a situação de emergência de saúde pública por conta do coronavírus. A adesão por parte das instituições é voluntária.”
A medida foi divulgada após a primeira reunião do Comitê Operativo de Emergência (COE) nesta segunda-feira (16). Criado na semana passada, o comitê tem a finalidade de definir medidas de combate à disseminação do novo coronavírus em instituições de ensino, seguindo as diretrizes do Ministério da Saúde.
Compõem o grupo: secretarias do MEC; Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh); Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep); Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); dentre outros.
O comitê vai monitorar o repasse de recursos para as escolas de educação básica reforçarem medidas de prevenção contra o coronavírus. Também está em fase de desenvolvimento uma plataforma de monitoramento do coronavírus nas instituições de ensino.
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O governador Rui Costa (PT) anunciou nesta segunda-feira (16) a suspensão das aulas na rede estadual de ensino por 30 dias. De acordo com o comunicado, a medida será publicada em edição extra do diário oficial. A medida é válida para Salvador, Feira de Santana e Porto Seguro já a partir desta terça-feira (17).
“Ao longo da semana, iremos monitorar a situação em outras cidades e esta medida poderá ser ampliada. Continuaremos a agir com responsabilidade e serenidade para conter e garantir assistência à saúde pública aos baianos e baianas”, disse Rui.
Além da medida, o gestor determinou a suspensão dos eventos que reúnam mais de 50 pessoas nas três cidades, sejam de cunho religioso, político ou cultural.
Na manhã desta segunda, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), já havia decretado a suspensão na rede municipal. No entanto, no decreto do município, a suspensão foi de 15 dias para as aulas.
Na manhã desta segunda-feira (16), o governador Rui Costa esteve em Brumado e assinou a ordem de serviço para a construção de uma Policlínica Regional de Saúde que servirá aos habitantes do município e de outras 17 cidades da região. O equipamento de média e alta complexidade que já assiste oito milhões de baianos que vivem em 16 regiões da Bahia.
A intervenção conta com um investimento superior a R$11,7 milhões e tem previsão de conclusão prevista para cerca de dez meses. O governador Rui Costa fez a assinatura do documento no bairro São José, que futuramente abrigará o equipamento de saúde. “As policlínicas vêm se juntar às unidades básicas de saúde, com o objetivo de fortalecer a prevenção. Antes das policlínicas, as pessoas que moram no interior tinham que se deslocar para municípios distantes ou para a capital, em busca de uma especialidade ou exame que não era ofertado na sua cidade.
Com esse novo modelo de regionalização da saúde, a população dispõe de uma estrutura confortável, inclusive no deslocamento, para um atendimento de qualidade”.
São mais de 3.200 metros quadrados de área construída, com isso a Policlínica em Brumado ofertará atendimento ambulatorial, apoio diagnóstico e terapia, por meio de exames como raio-X, ultrassonografia, tomografia, mamografia, ressonância magnética, endoscopia, ergometria, eletrocardiograma, ecocardiograma e eletroencefalograma.
Ainda há espaços destinados ao tratamento do pé diabético, coletas laboratoriais e procedimentos ambulatoriais. Os municípios beneficiados, que integram o Consórcio Interfederativo de Saúde da Região de Brumado, são, além da cidade que dá nome à entidade, Barra da Estiva, Boquira, Botuporã, Caturama, Contendas do Sincorá, Dom Basílio, Érico Cardoso, Ibicoara, Ibipitanga, Ituaçu, Jussiape, Livramento de Nossa Senhora, Macaúbas, Paramirim, Rio de Contas, Rio do Pires e Tanhaçu.
A Polícia Militar apreendeu, no sábado (14), cerca de R$ 4.400 em cédulas falsas, com dois homens, no município de Vitória da Conquista.
De acordo com comandante da unidade, major Nivaldo Oliva, durante procedimento de abordagem a dupla estava com uma parte do valor, momento em que os policiais perceberam se tratar de dinheiro falsificado: “Eles acabaram confessando às guarnições que tinham mais cédulas no hotel onde estavam hospedados”.
Ainda segundo o oficial, a dupla comprava pequenos produtos em diferentes estabelecimentos comerciais para receberem o troco em cédulas verdadeiras. Com eles também foram encontrados alguns materiais adquiridos aplicando o golpe. A dupla e todo valor foram apresentados à Polícia Federal.
O crédito bancário para 72.546 contribuintes do lote multiexercício de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), contemplando restituições residuais referentes aos exercícios de 2008 a 2019, está sendo feito nesta segunda-feira (16) pela Receita Federal.
Ele totaliza R$ 240 milhões. Desse valor, R$ 104,186 milhões são para contribuintes com prioridade no recebimento: 1.848 idosos acima de 80 anos, 11.528 entre 60 e 79 anos, 1.621 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou doença grave e 5.667 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nessa hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza ainda aplicativo para tablets e smartphones, que facilita a consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IR e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico – Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contactar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
O Jacuipense venceu o Vitória por 1 a 0 neste domingo (15) no estádio Valfredão, pelo Campeonato Baiano. O gol dos donos da casa foi marcado por Thiaguinho.
Com o resultado, o Leão do Sisal assumiu a vice-liderança do Campeonato Baiano, enquanto o Leão caiu para a 4ª posição com 11 pontos na tabela.
Pela oitava rodada, o Vitória pega o Bahia de Feira, no Barradão, no próximo domingo (22), às 16h.
O Bahia venceu o América-RN por 2 a 0 na tarde deste sábado (14), na Arena das Dunas, pela sétima rodada da Copa do Nordeste. Élber e Juninho Capixaba marcaram os gols da partida que, além do triunfo, carimbou a classificação do Tricolor para a próxima fase da competição com um jogo de antecedência.
Com o resultado, o Esquadrão de Aço ultrapassou o Botafogo-PB ao somar 14 pontos contra 12 dos paraibanos e assumiu a liderança, neste momento, do Grupo A. Porém, o Fortaleza, com 11, visita o Náutico, neste sábado, logo mais às 18h, nos Aflitos. Já o Mecão segue na sétima posição da chave B com seis pontos.
Na oitava e última rodada da primeira fase, o Bahia recebe o Náutico no próximo sábado (21), às 16h, na Arena Fonte Nova. No mesmo dia e horário, o América-RN visita o Fortaleza no Castelão.
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