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Por Heloisa Cristaldo e Luciano Nascimento
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de quarta-feira (18), por votação simbólica, o pedido do governo federal para declaração de estado de calamidade pública no país. O projeto será encaminhado para votação no Senado e precisa de pelo menos 41 votos para ser aprovado.
A declaração de estado de calamidade pública é uma medida inédita em nível federal. Na mensagem, o governo pede a que seja dispensado de atingir a meta fiscal, entre outras medidas, para combater a pandemia.
“A crise é muito grande. O mais importante: a decretação de calamidade abre espaço fiscal, abre espaço para o governo aplicar mais recursos para a saúde. A gente sabe que os R$ 5 bilhões eram poucos recursos para área de saúde. Estados e municípios precisam de mais recursos”, afirmou o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“A decretação de calamidade abre espaço fiscal para que a gente trate do enfrentamento do coronavírus do ponto de vista da saúde pública, da economia, da área social – em relação aos brasileiros mais vulneráveis”, acrescentou.
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O senador Major Olimpio (PSL-SP) protocolou nesta segunda-feira (16) uma emenda à Medida Provisória que visa repassar o valor do fundão eleitoral para ações de enfrentamento do novo coronavírus.
A quantia de mais de R$ 2 bilhões do Fundão Eleitoral seria acrescida à Medida Provisória de Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública.
“Com os R$ 5,099 bilhões constantes da Medida Provisória ganhariam um reforço de R$ 2,034 bilhões, alcançando um valor total de mais de R$ 7,1 bilhões que seriam destinados ao combate à nova pandemia”, diz o documento.
“Nós estamos num momento crítico na luta contra o vírus. Devemos passar esse valor do “Fundão da Vergonha” que serve para financiar campanhas, santinhos, cabos eleitorais, para ajudar o povo brasileiro”, argumenta Olimpio.
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), pediu nesta quarta-feira (17), que os prefeitos distribuíam cestas básicas para as famílias da rede municipal de ensino. Rui se reúne com os prefeitos do interior do estado, através de live, para falar sobre medidas adotadas em relação ao combate e prevenção à COVID-19.
“Não temos recursos hoje para disponibilizar para a Bahia inteira. Estamos pedindo ao governo federal que faça um programa. Mas aquele prefeito e prefeita que têm recursos disponíveis, eu recomendo trocar merenda escolar por cesta básica”, explicou.
O governo suspendeu as aulas em todo estado por 30 dias, na rede pública e privada por conta do novo coronavírus. Em Salvador, a prefeitura já autorizou a distribuição das cestas.
A Escola Nossa Senhora de Fátima informa que irá acatar as decisões do Governo do Estado da Bahia e da Prefeitura Municipal de Brumado (Decreto Nº. 5.244), repassada hoje a todas as Instituições de Ensino Públicas e Privadas para conter a proliferação do Coronavírus.
Sendo assim, a partir desta quinta-feira, dia 19 de março, as aulas presenciais estarão suspensas por 30 dias. Estaremos monitorando as informações sobre o COVID-19, diariamente, e comunicando, por meio de nossos canais de comunicação, as futuras decisões.
Para que não haja prejuízo no processo de aprendizagem dos nossos alunos, estamos trabalhando na produção e transmissão de conteúdos e atividades a serem desenvolvidas em casa, via Internet neste período de suspensão de aulas. Em breve estaremos disponibilizando todas as instruções necessárias pelos canais oficiais da ENSF [WhatsApp, Facebook e Instagram].
Na oportunidade, informamos que os setores administrativo, financeiro e pedagógico da escola, bem como, atendimento psicanalítico funcionarão das 7 às 11:30. Nossa equipe fará o possível para que os alunos não sejam prejudicados neste ano letivo. Contamos com a compreensão de todos e mantenham as medidas de prevenção para que em breve a situação seja resolvida.
Atenciosamente,
Direção e toda equipe ENSF
O presidente da Câmara de Vereadores de Brumado, Leonardo Vasconcelos, considerando a grave situação mundial enfrentada pelo novo Coronavírus e o risco potencial de contágio dessa doença infecciosa, bem como a necessidade de conter a disseminação e transmissão do vírus, visando preservar a saúde dos funcionários, vereadores e população em geral, resolve dispor sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Brumado.
Deste modo, consideram-se casos suspeitos de contaminação pelo Novo Coronavírus, qualquer pessoa que apresente febre ou sintomas respiratórios, como tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e dificuldade para respirar.
Vereadores, servidores, colaboradores ou qualquer pessoa que frequente as dependências da Câmara de Vereadores, que apresentarem febre ou sintomas respiratórios, deverão procurar imediatamente atendimento médico especializado ou, caso prefira, permanecer em repouso em sua residência, em regime de isolamento.
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O governador Rui Costa anunciou há pouco a suspensão de aulas nas escolas estaduais e da rede privada em todos os municípios da Bahia, a partir desta quinta-feira (19).
A decisão foi informada durante visita de inspeção às instalações do Hospital Espanhol. Outra medida é a suspensão de transporte intermunicipal para as cidades com casos confirmados: Salvador, Feira de Santana, Porto Seguro e Prado.
Esta medida passa a valer a partir da zero hora de sexta-feira, 20. A decisão inclui também as vans. As determinações têm por objetivo evitar a disseminação do vírus do Covid-19. Penalidades para quem desobedecer as novas regras podem chegar à prisão.
Tendo em vista os cuidados especiais com os idosos em meio à pandemia do coronavírus, o Governo da Bahia fechou um acordo com o Banco do Brasil para antecipar o pagamento dos salários dos servidores aposentados e pensionistas, assegurando assim maior comodidade para este público.
A ideia é antecipar em um dia em março, mas, na prática, serão três: como o pagamento da folha do funcionalismo cai na terça-feira (31), o depósito previsto para a segunda-feira (30) já estará nas contas desde o sábado (28).
“A medida permite maior tranquilidade para este público caso seja necessário ir a uma agência, embora a recomendação, principalmente para aqueles com mais de 70 anos, seja evitar sair de casa e tentar resolver o máximo possível por meios eletrônicos em tempos de pandemia”, afirma o governador Rui Costa.
A Bahia vem cumprindo rigorosamente, ao longo dos anos, as datas de pagamento previstas na tabela divulgada no início de cada exercício, no Portal do Servidor, pelas secretarias da Fazenda (Sefaz-BA) e da Administração (Saeb).
A secretária especial de Cultura, Regina Duarte, pretende pedir a Paulo Guedes mais verbas para a Cultura, em uma tentativa de minimizar os efeitos do coronavírus sobre o mercado do setor. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.
De acordo com a publicação, Regina pediu aos técnicos da pasta um levantamento sobre o Fundo Nacional da Cultura e o Fundo Setorial do Audiovisual.
As subsecretarias, especialmente a de fomento e incentivo e de economia criativa, também têm reunido informações para apresentar a Regina.
Ainda de acordo com a coluna, o objetivo é em breve, munida da papelada, bater à porta de Paulo Guedes e “passar o chapéu”, como ela deixou claro em seu discurso de posse, há duas semanas.
Por meio do decreto 002/2020, o presidente da Câmara Municipal de Alagoinhas, Roberto Torres (PP), suspendeu as sessões ordinárias da Casa no período de 19 de março a 2 de abril, com objetivo de reduzir os riscos de contaminação e propagação do coronavírus.
O vereador argumenta que tomou a decisão “considerando a necessidade de conter a propagação de infecção e transmissão local e preservar a saúde de vereadores, assessores, servidores e público externo”.
O presidente Roberto Torres convoca os vereadores para a próxima sessão ordinária dia 7 de abril, no horário regimental.
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