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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, revelou que pretende criar uma Secretaria da Amazônia dentro da pasta. O novo órgão, que terá sede em Manaus, deve ser implantado já no mês de fevereiro.
Segundo o Valor Econômico, entre as atribuições da secretaria, estão cuidar da “bioeconomia”, do ecoturismo e da implementação de outros pontos da agenda do ministro, a exemplo do “pagamento por serviços ambientais” a proprietários de terra e a exploração econômica da Amazônia.
O Governo do Estado encaminhou nesta quarta-feira (8), à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei N° 23.723/2020, que propõe mudanças na legislação para acelerar promoções nas carreiras dos Policiais Militares e dos Bombeiros Militares da Bahia.
O projeto propôs o aumento de vagas para promoção e a redução do interstício (espaço de tempo entre as promoções). As medidas vão gerar a possibilidade de mais de seis mil promoções e uma despesa estimada em R$ 76 milhões para os cofres estaduais.
De acordo com o governo, o projeto de Lei (PL) vai conceder mais fluidez às carreiras da PM e do Corpo de Bombeiros, permitindo que os militares cheguem a patentes mais altas, ainda durante a ativa. A mudança nas carreiras é um pleito das categorias. Um dos destaques da proposta é a ampliação da possibilidade de praças (soldados, cabos, sargentos e subtenentes) alcançarem o oficialato.
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Presidente do Pros na Bahia, o deputado federal Uldurico Júnior anunciou, nesta quarta-feira (8), que o ex-boxeador e ex-deputado federal Acelino “Popó” Freitas é pré-candidato a prefeito de Salvador.
“Meu amigo e ídolo Popó acaba de aceitar o convite de se filiar no Pros pra ser o nosso pré-candidato a prefeito de Salvador com o apoio de peso de Felipe Manassés. Tenho certeza que com muita dedicação levaremos aos quatro cantos de Salvador a esperança de uma cidade ainda melhor! Vamos com tudo”, declarou Uldurico, em sua conta no Instagram.
Também pelas redes sociais, Popó afirmou que “chegou a hora de lutar o bom combate para tirar a sua gente das injustiças sociais que fazem sofrer crianças, homens e mulheres que moram nas periferias esquecidas da sua cidade amada”.
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta (8) a lei que institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, de expedição gratuita. Com o documento, essa população passa a ter prioridade de atendimento em serviços públicos e privados, em especial nas áreas de saúde, educação e assistência social.
O Projeto de Lei (PL) 2.573/2019, que criou a carteira, foi aprovado pelo Congresso Nacional no dia 11 de dezembro do ano passado. A proposta foi apresentada pela deputada federal Rejane Dias (PT-PI) e alterou dispositivos da Lei 12.764, de 2012, que instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.
O PL ficou conhecido como Lei Romeo Mion, que é portador de autismo e filho do apresentador de TV Marcos Mion, um dos principais entusiastas da medida. Em postagem divulgada no Twitter para informar a sanção do projeto, o presidente Jair Bolsonaro aparece em foto ao lado do apresentador e da primeira-dama, Michelle Bolsonaro.
“Sancionada hoje a Lei 13.977 (Romeo Mion), que cria Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea). A referida carteira é gratuita e garante prioridade nas áreas de saúde, educação e assistência social”, escreveu Bolsonaro. A sanção deverá ser publicada na edição desta quinta-feira (9) do Diário Oficial da União.
Quem pretende obter a primeira habilitação, tirar a segunda via do documento, renovar a carteira ou mudar de categoria precisa passar pelo reconhecimento facial. O procedimento implementado pelo Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) é integrado ao sistema do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), que utiliza a base do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), e tem o objetivo de aumentar a segurança no processo.
Para a validação da habilitação, o índice de semelhança da foto precisa ser igual ou superior a 90%. Caso seja registrado um índice inferior ao mínimo, o documento será bloqueado. “O novo sistema tem sido bem recebido pelos usuários, que entendem a necessidade da tecnologia para coibir fraudes. Ainda não registramos nenhum caso de carteira que não foi liberada pelo reconhecimento facial”, ressaltou a coordenadora da Central de Atendimento do Detran-BA, Agnailma da Silva.
As carteiras antigas continuam valendo, mas estão sendo atualizadas à medida que o motorista solicita algum serviço relacionado ao documento. Ele também pode optar pela habilitação eletrônica gratuita, baixando no celular o aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT).
O Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável (CMDS) de Brumado realizou na manhã desta quarta-feira (08) reunião ordinária com representantes das associações rurais do município, tendo como convidado o pré-candidato a prefeito Fabrício Abrantes (DEM).
O tema principal da reunião foi o Programa Família do Campo, que tem como objetivo incentivar à agricultura familiar, envolvendo todos os integrantes de uma mesma família, ajudando-as a aumentar a renda e garantir uma produção sem desperdícios. Também foi ressaltada a necessidade de políticas públicas para êxito neste sentido, pois elas exercem um papel fundamental em motivar a manutenção das famílias de pequenos produtores nas suas propriedades de origem.
Em sua fala, Fabrício enalteceu o homem do campo que, mesmo com todas as dificuldades, se mostra firme no objetivo de buscar iniciativas que fortaleçam o campo com a mão de obra familiar, o que beneficia tanto a família quanto a economia do município.
O pré-candidato a prefeito se comprometeu a propor projetos que contemplem o homem do campo, fortalecendo a agricultura familiar, por meio de políticas públicas efetivas. Ressaltou, também, a necessidade para zona rural de programas de convivência com a seca, fornecimento de água de qualidade e qualificação para os agricultores.
Depois de realizarem um protesto nessa terça-feira (07), os professores da rede municipal de Aracatu, no sudoeste baiano, admitem a possibilidade de entrar em greve antes mesmo do ano letivo de 2020 começar. Eles afirmam que os salários vêm sendo pagos com atraso desde o mês de julho e, até o momento, não receberam os valores referente a 1/ 3 férias.
“Além disso, muitos professores têm direito a um auxílio-transporte, que é pago de acordo com a quilometragem que o trabalhador percorre da sede para as instituições e esse valor de dezembro não foi pago”, denuncia a professora de História e vice-diretora da Regional Sudoeste da Associação dos Professores Licenciados do Brasil – Secção da Bahia (APLB-BA), Viviane Meira.
Em conversa com o site Bahia Notícias, ela afirma que, embora o auxílio não tenha sido pago, os professores não deixaram de trabalhar, cumprindo o calendário escolar até o último dia 15. No entanto, as aulas foram suspensas no dia 30 de novembro sob alegação de que a gestão municipal não tinha condições de arcar com os custos até o fim do período de aulas.
De acordo com o sindicato, os atrasos têm prejudicado 172 professores municipais e outros 97 servidores, que ocupam cargos como merendeiro, porteiro e zelador.
“É uma quantidade grande de funcionários que são concursados efetivos e isso aí fora os de contrato, que são feitos de forma irregular”, acusa a vice-diretora.
Diante desse quadro, os professores e servidores chegaram ao indicativo de greve, temerosos de que os pagamentos de janeiro também atrasem ou nem sejam efetivados — neste ano, os salários deverão ser reajustados em 12,84%. “Se eles já vêm tendo essa dificuldade de manter o pagamento da folha nos dias corretos, com o aumento provavelmente não vão pagar”, critica a professora.
Além de cobrar que a remuneração seja paga em dia, sempre até o quinto dia útil de cada mês, a categoria também cobra o ressarcimento do desconto do INSS nas férias, que era feito até 2018. Outra reivindicação se refere à escolha dos profissionais que ocupam os cargos de liderança nas escolas. O sindicato quer que a prefeitura exija o tempo mínimo de dois anos de experiência em sala de aula e curso de Pedagogia para que o servidor assuma o posto de direção ou coordenação, a fim de evitar “acordos eleitorais”.
Companhias aéreas ao redor do mundo todo, dentre elas a Air France, a KLM e a Lufthansa, cancelaram ou optaram por desviar seus voos para evitar os espaços aéreos do Irã e do Iraque. A decisão é considerada uma “medida de precaução” após os ataques do Irã a duas bases iraquianas que abrigavam tropas dos Estados Unidos.
“Por medida de precaução e diante do anúncio de ataques aéreos em curso, a Air France decidiu suspender, até nova ordem, voos sobre os espaços iraniano e iraquiano”, afirmou um porta-voz da empresa à agência de notícias AFP.
A empresa holandesa KLM, que faz parte do mesmo grupo, optou por redirecionar rotas. “Todos os voos para os diferentes destinos do Sudeste Asiático e para o Oriente Médio serão operados em rotas alternativas”, afirmou um porta-voz da empresa.
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Sérgio Meneguelli é o político que almoça marmitex junto com os funcionários do baixo escalão da prefeitura … que transfere dinheiro do carnaval para escolas públicas … que trabalha como ‘jardineiro’ e pinta pontes aos fins de semana … que usa uma bicicleta como meio de transporte … enfim, é o ‘político dos sonhos’ do povo brasileiro.
Nas últimas semanas, Meneguelli foi flagrado (por um morador) na fila de um posto de saúde municipal … SIM! … o prefeito de Colatina é usuário do Sistema Único de Saúde (SUS).
No vídeo (abaixo), o prefeito declara que é um cidadão comum e estava esperando o exame a mais de um mês, coisa rara entre os políticos brasileiros, que legislam para o povo, mas para si, fazem leis de exceção.
No último ano, Sérgio foi convidado para palestrar na Universidade americana de Harvard e pasmem, ele pagou a passagem e a hospedagem do próprio bolso … tudo parcelado no cartão de crédito. Esse prefeito é um exemplo que deveria ser seguido por todos os políticos brasileiros.
Um Boeing 737 com 176 pessoas a bordo caiu na madrugada desta quarta-feira (08) logo após decolar do aeroporto de Teerã, no Irã, com destino a Kiev, na Ucrânia.
De acordo com a ISNA, agência de notícias do Irã, não há sobreviventes do acidente. O avião pertence à Ukraine International Airlines. A agência oficial IRNA informou ainda que a bordo estavam 167 passageiros e 9 membros da tripulação.
Por meio do Twitter, a Boeing afirmou estar “coletando informações”, enquanto o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, disse que a “embaixada está a procura de informações sobre as circunstâncias desta tragédia e a lista de mortos”.
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