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Parlamentares de partidos como Novo, Podemos e Cidadania já anunciaram a intenção de se aliar ao PSL para obstruir a pauta da Câmara Federal até ser votada uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o objetivo de restabelecer a prisão após condenação em segunda instância, segundo informações da Época.
Na quinta-feira (7), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu retomar o entendimento adotado antes de 2016 e derrubou a prisão após segunda instância, considerada inconstitucional. Com a decisão, o ex-presidente Lula (PT) foi solto na sexta-feira (8).
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara pode votar na segunda-feira (11) a PEC 410/18, que deixaria clara, no texto constitucional, a possibilidade da prisão após condenação em segunda instância.
Relatora da proposta, a deputada Caroline de Toni (PSL) já apresentou parecer favorável à admissibilidade do texto.
No Senado, a PEC 5/2019, do senador Oriovisto Guimarães (Podemos), em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, também estabelece o início do cumprimento da pena após a segunda condenação colegiada do réu.

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) mencionou a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) da prisão pela primeira vez na manhã deste sábado (9). O petista deixou a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba ainda no fim da tarde de ontem.
“Não dê munição ao canalha, que momentaneamente está livre, mas carregado de culpa”, disse o atual presidente em postagem feita em seu Twitter oficial. O texto aparece em meio a uma mensagem sobre “a nova fase de recuperação do Brasil”.
Antes disso, Bolsonaro havia se mantido em silêncio. Uma matéria da Folha de S. Paulo indica que o capitão evitou uma coletiva de imprensa, já programada com jornalistas, em um evento em Goiânia, onde estava no momento da soltura.
Lula, por outro lado, fez ataques diretos ao opositor em seu primeiro discurso após 580 dias preso. “Esse país pode ser muito melhor na hora que ele tiver um governo que não minta tanto pelo Twitter como Bolsonaro”, disse o petista.


O governo federal estuda a extinção do seguro obrigatório DPVAT, que indeniza vítimas de acidentes de trânsito, o que poderia valer já para o próximo ano, segundo duas fontes da equipe econômica ouvidas pela agência de notícias Reuters.
A Susep (Superintendência de Seguros Privados), inclusive, já enviou uma proposta para o Ministério da Economia sobre o assunto. Segundo a Reuters apurou, o tema poderá ser tratado via medida provisória (MP). Pela proposta, o DPVAT seria extinto a partir de 1º de janeiro de 2020.
Em entrevista à Reuters nesta sexta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou a investida, frisando que a ideia é abolir o DPVAT já no ano que vem. Ele lembrou que o compromisso do governo Jair Bolsonaro é “tirar do cangote” das pessoas e empresas o peso de alguns encargos.
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A Polícia Rodoviária Federal (PRF), apreendeu 1 tonelada de carne bovina transportada de forma irregular, nesta sexta-feira (8), na BR 101, em Ubaitaba. Segundo a PRF, o produto estava condicionado sem refrigeração adequada e coberto por uma lona.
Além disso, o condutor do veículo GM/S10, com placa de Itororo, não apresentou a documentação de origem animal e inspeção sanitária. O homem informou que foi contratado para realizar o transporte da mercadoria e entregar em frigoríficos da região.
A PRF afirmou ainda que a Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB) foi acionada e ficou responsável pelas notificações necessárias e destinação da carne. Ele responderá pelo crime previsto artigo 7º, da Lei 8.137/90: “Vender, ter em depósito para vender ou expor a venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria em condições impróprias ao consumo humano”.

por Lara Teixeira
A Bahia nos últimos anos tem sido palco de diversas festas e feiras literárias. Além de Salvador, diferentes municípios estão promovendo cada vez mais eventos que buscam oferecer a população programações ligadas à leitura, à escrita e à arte de uma forma geral.
Com mesas redondas, palestras, oficinas, exposições e apresentações, cidades como Itabuna, Cachoeira, Mucugê, Canudos, Mata de São João, Uauá e Feira de Santana tentam, durante todo o ano, captar apoio para realizar suas edições dos eventos literários.
Por essas feiras e festas estarem crescendo, principalmente no interior da Bahia, produtores e curadores junto com o governo da Bahia e autoridades de suas respectivas cidades estão criando uma rede colaborativa para eventos com foco em incentivo à cultura. Curador da primeira edição da Feira Literária de Canudos (Flican), Luiz Paulo Neiva disse, em entrevista ao Bahia Notícias, que essa rede será lançada pelo governo no dia 12 de novembro, durante o primeiro Festival Literário Nacional (Flin), que acontece entre os dias 12 e 15 de novembro, no bairro de Cajazeiras, em Salvador.
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O corpo do motorista de aplicativo e também estudante de odontologia, Hiago Evangelista Freitas, de 24 anos, foi encontrado morto no início da tarde desta sexta-feira (08) em Vitória da Conquista, no sudoeste. A vítima era procurada desde a quarta-feira (06).
Ainda não há mais informações sobre a autoria e a motivação do crime. O corpo foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da cidade.

A Caixa Econômica Federal inicia nesta sexta-feira (8) mais uma etapa de liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que paga até R$ 500 por conta ativa ou inativa. Os trabalhadores nascidos em abril e maio sem conta no banco poderão retirar o dinheiro.
O saque começou em setembro para quem tem poupança ou conta corrente na Caixa, com crédito automático. Segundo a Caixa, no total os saques do FGTS podem resultar em uma liberação de cerca de R$ 40 bilhões na economia até o fim do ano.
Originalmente, o saque imediato iria até março, mas o banco antecipou o cronograma, e todos os trabalhadores receberão o dinheiro este ano.

Dando continuidade a série de reuniões a fim de ouvir os grupos que compõe a comunidade brumadense, o pré-candidato a prefeito de Brumado, o empresário e administrador Fabrício Abrantes se reuniu nesta quarta–feira (05), no escritório instalado no bairro Baraúnas, dezenas de mulheres dos mais diferentes segmentos para discutir a importância da participação feminina no processo político.
Fabrício iniciou o encontro falando da importância da mulher no cenário político, sugerindo ações e projetos para a composição de uma cidade mais justa e que ofereça oportunidades, serviços públicos eficientes e qualidade de vida para a população. Ressaltou, que a reunião faz parte da construção de uma nova forma de fazer política, ouvindo a população.
“Nada se constrói sozinho. Iniciamos um novo tempo em Brumado e queremos a contribuição de todas vocês para construirmos uma cidade boa para se viver. Precisamos ouvir todos e todas, saber quais são as demandas, entender os problemas e buscar as melhores opções para resolvê-los. Juntos podemos fazer o melhor e fortalecerá com a participação de vocês”, disse Fabrício Abrantes.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que para possibilitar a instalação de novos equipamentos na adutora de água tratada de Malhada de Pedras, o abastecimento será interrompido nesta sexta (08) na cidade de Malhada de Pedras e nas localidades de Vila Presidente Vargas, Campo Seco, Campo Seco 2 e adjacências, na Zona Rural de Brumado.
O serviço está previsto para ser concluído no final do dia quando o fornecimento de água será restabelecido e regularizado gradativamente em até 48 horas nas áreas eventualmente afetadas.
Enquanto realiza a intervenção, a Embasa recomenda o uso criterioso da água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando todas as formas de desperdícios e redobrando os cuidados com a água armazenada. Os moradores que possuem reservatório com capacidade suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção.