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A prática é proibida na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal N° 9.605/98), mais precisamente no artigo 29, que prevê pena de seis meses a um ano para o infrator. Foto: Divulgação
Na manhã desta segunda-feira (24), policiais militares da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Coppa) e da 64ª CIPM conduziram 20 pessoas à delegacia por prática de crime ambiental, durante uma operação na cidade de Feira de Santana, a 108 quilômetros de Salvador. Na Operação Feira Livre a PM apreendeu 358 aves silvestres da fauna brasileira, 13 celulares e uma câmera fotográfica, que estavam com 20 pessoas. Os envolvidos foram conduzidos para Central de Flagrantes, onde foi lavrado o Termo Circunstanciado de Ocorrência. A prática é proibida na Lei de Crimes Ambientais (Lei Federal N° 9.605/98), mais precisamente no artigo 29, que prevê pena de seis meses a um ano para o infrator.

Por tradição, o presidente do Brasil é sempre o primeiro país a discursar na abertura da Assembleia Geral da ONU. Foto: Divulgação
O presidente Michel Temer viaja hoje (23) para Nova York (Estados Unidos), onde participará da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Ele embarca no início da tarde, na Base Aérea de Brasília. Nos EUA, ele defenderá o multilateralismo e terá reuniões com líderes regionais, além do secretário-geral da ONU, o protuguês António Guterres. Por tradição, o presidente do Brasil é sempre o primeiro país a discursar desde a 10ª sessão da cúpula. A abertura da assembleia deste ano será no dia 25 pela manhã. O discurso do presidente vai valorizar o multilateralismo e o papel da ONU, segundo o subsecretário-geral de Assuntos Políticos Multilaterais do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Nelson Antonio Tabajara de Oliveira. Temer deve se reunir com o secretário-geral da ONU, António Guterres. Também terá dois compromissos, primeiro uma reunião bilateral com o presidente da Colômbia, Iván Duque Márquez. Em seguida, participará de uma reunião com presidentes do Mercosul, bloco que reúne Brasil, Argentina, Uruguai e Argentina.
A primavera é uma das quatro estações do ano. Ela ocorre após o inverno e antes do verão. No hemisfério sul, onde está localizado o Brasil, a primavera tem início em 22 de setembro e termina no dia 21 de dezembro (datas relativas ao ano de 2018). É uma época em que ocorre o florescimento de várias espécies de plantas. Portanto, é um período em que a natureza fica bela, presenteando o ser humano com flores coloridas e perfumadas. A função deste florescimento é o início da época de reprodução de muitas espécies de árvores e plantas. No tocante à Astronomia, a primavera ocorre no equinócio de setembro (momento do ano em que o dia e a noite possuem a mesma duração, 12 horas cada). Já com relação a mudanças climáticas, é um período em que as temperaturas vão, aos poucos, aumentando. O mesmo ocorre com as águas do mar. As temperaturas, em grande parte dos países do hemisfério sul, ficam amenas. Flores que se destacam na primavera: rosa, girassol, margaridinha, orquídea, jasmim, hortênsia, helicônia, alamanda, clívia, gérbera, hibisco, gazânia, jasmim-estrela, lágrima-de-cristo, boca-de-leão, crisântemo, frésia, estefânia, narciso, violeta, dedaleira, dama-da-noite.
O Vitória foi derrotado pelo Botafogo na noite deste domingo (23) por 4 a 3 no Barradão, em duelo válido pela 26ª rodada do Campeonato Brasileiro. A equipe Rubro-negra marcou com Lucas Fernandes, Fabiano e Maurício Cordeiro, mas Kieza, Rodrigo Lindoso, Léo Gomes (contra) e Erik colocaram o alvinegro carioca na frente.
A partir deste sábado (22), candidatos a cargos eletivos nas eleições de outubro não poderão ser presos, a menos que seja em flagrante. A Lei Eleitoral veda prisões nos 15 dias anteriores à eleição. Após o primeiro turno, no dia 7 de outubro, a restrição valerá apenas para os candidatos que forem disputar o segundo turno. A Lei Eleitoral também proíbe a prisão de eleitores, mas somente cinco dias antes do pleito, ou seja, a partir de 2 de outubro, os eleitores só podem ser presos em flagrante ou para cumprir sentença condenatória por crime inafiançável. A regra vale até 48 horas após a votação. O Artigo 236 do Código Eleitoral diz que: “Nenhuma autoridade poderá, desde cinco dias antes e até 48 horas depois do encerramento da eleição, prender ou deter qualquer eleitor, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto”. O juiz eleitoral ou até o presidente da mesa receptora de votos pode expedir a salvaguarda em favor do eleitor que sofrer qualquer tipo de violência na sua liberdade de votar, ou pelo fato de já haver votado. Quem desrespeitar essa garantia pode ser preso por até cinco dias. Neste sábado deve ser divulgado o quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de eleitores para o primeiro e eventual segundo turnos de votação. Hoje é o último dia para os partidos políticos, as coligações, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Ministério Público e as pessoas autorizadas em resolução específica impugnarem os programas a serem utilizados nas eleições de 2018, por meio de petição fundamentada.
Doze dias depois de assumir o comando do Supremo Tribunal Federal (STF) , o ministro Dias Toffoli substituirá o presidente Michel Temer na Presidência da República. Temer viaja no domingo (23) para Nova York (EUA), quando participará da cerimônia de abertura da 73ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). Será a primeira vez que Toffoli assumirá o Palácio do Planalto. Como o cargo de vice-presidente está vago, a primeira pessoa da linha sucessória no país é o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e a segunda, o do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE). No entanto, a legislação eleitoral impede a candidatura de ocupantes de cargos no Executivo nos seis meses que antecedem as eleições. Dessa forma, se Maia ou Eunício assumissem a Presidência, ficariam inelegíveis e não poderiam disputar as eleições de outubro. A viagem de Temer está prevista no dia do seu aniversário, quando completa 78 anos. A Assembleia Geral da ONU está marcada para a terça-feira (25) e está previsto um discurso do presidente brasileiro. Esta será a última vez que Temer vai participar da reunião das Nações Unidas como presidente da República. Depois da assembleia, está prevista uma reunião bilateral com chefes de Estado ainda a serem confirmados. Também há a perspectiva de reunião dos líderes do Mercosul com os representantes da União Europeia para discussão sobre temas econômicos.
O candidato Ciro Gomes (PDT) destacou a necessidade de retomar obras para criar empregos no Brasil durante sua visita a Salvador na tarde deste sábado (22). Em ato de campanha no Mercado Modelo, o concorrente à Presidência da República citou como exemplo a construção da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol). “A única forma de gerar emprego com a urgência que precisamos – e eu tenho o compromisso de gerar 2 milhões de empregos no primeiro ano – é a construção civil”, analisou Ciro. “Aqui na Bahia você tem a Ferrovia Oeste-Leste, que está parada. Tinham mais de 2 mil operários trabalhando quando o desgoverno Temer se instalou”, declarou o candidato. No entendimento dele, “a retomada de obras paradas é emergência”. Ciro também ressaltou a necessidade de pacificar a política no país para que o governo federal consiga trabalhar. “Agora estou tentando construir um caminho para o Brasil não ter que se subordinar a esse enfrentamento miúdo, odiento, rachando a sociedade brasileira”, comentou. “Temos que encerrar isso pra gente poder cuidar de emprego, de salário, de saúde, de educação e enfrentar a violência”, disse o candidato em sua passagem pela capital baiana.
As propostas apresentadas pelas campanhas dos presidenciáveis Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT) de alterar a cobrança de Imposto de Renda da Pessoa Física implicariam perdas de arrecadação aos cofres públicos que vão de R$ 38,7 bilhões a R$ 69,3 bilhões, de acordo com o jornal do Estadão. O impacto maior é da proposta apresentada pelo economista Paulo Guedes, principal conselheiro econômico de Bolsonaro, que prevê acabar com as alíquotas mais altas do IRPF e isentar quem ganha até cinco salários mínimos. Segundo estimativas do economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Sérgio Gobetti, a mudança proposta por Guedes atingiria 17,3 milhões de pessoas – 11,2 milhões passariam a ficar isentas e outras 6,1 milhões pagariam menos imposto. Já a perda de arrecadação embutida na proposta de Haddad de isentar de imposto quem ganha até cinco salários mínimos é menor do que a do conselheiro econômico de Bolsonaro, mas também bastante elevada. A perda estimada é de R$ 38,7 bilhões, segundo o economista.
A nova pesquisa DataPoder360, nas ruas entre os dias 19 e 20 de setembro de 2018, indica que o candidato a presidente pelo PSL, Jair Bolsonaro, continua na liderança com 26% das intenções de voto, e Fernando Haddad (PT) registra 22%, uma situação de empate técnico no limite da margem de erro, que é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos. Postulante pelo PDT, Ciro Gomes, aparece em 2° com 14%. Geraldo Alckmin (PSDB), com 6%; e Marina Silva (Rede), com 4%. O levantamento também mostrou a queda dos votos brancos, nulos e daqueles que dizem estar indecisos. Agora, caiu para 15%. A pesquisa foi realizada com 4.000 entrevistas em todas as unidades da Federação. É o termômetro mais preciso e atual da corrida pelo Planalto. O registro na Justiça Eleitoral é BR-02039/2018.
O candidato a presidente pelo PDT, Ciro Gomes, disse nesta sexta-feira (21) que é razoável que se suspeite das intenções de “alguns institutos de pesquisa”, durante coletiva em Pindamonhangaba, interior de São Paulo, cidade onde ele e Geraldo Alckmin (PSDB) nasceram, de acordo com o jornal Folha de S. Paulo. “Em um país onde se compra até deputado é razoável que a gente suspeite de que alguns institutos de pesquisa não estejam propriamente levantando números”, disse. Ele disse que os institutos de pesquisa serão “desmoralizados completamente” depois que saírem os resultados do primeiro turno.