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Primeira PEC de 2018 propõe ampliar licença-maternidade para 6 meses

20 fevereiro 2018 | 20:30

Foto: Divulgação

O primeiro projeto de lei criado pelo Senado em 2018 tem como proposta uma ampliação da licença-maternidade obrigatória para 180 dias, um período que equivale a seis meses. O texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 1/2018 também diz respeito à licença-paternidade, afastamento remunerado dos pais de bebês que, caso a regra seja aprovada, passará de 5 dias para 20 dias de licença. A justificativa da proposta explica que o prazo que é atualmente concedido pela Constituição “é insuficiente para garantir o atendimento completo às exigências maternais e paternais, em especial se considerarmos as atuais recomendações relativas à amamentação”. O texto vai de acordo com a orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS), que prevê que o bebê seja amamentado por seis meses para que tenha uma infância saudável. O projeto também afirma que este é o momento certo para que esses direitos sejam ampliados. “Nossas taxas de natalidade estão em patamares razoáveis e a tendência é a redução no número de filhos por casal.

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Itapitanga: Vice é empossado prefeito após morte de Dernival Dias Ferreira

20 fevereiro 2018 | 18:29

Dernival Dias Ferreira (PSB). Foto: Divulgação

A Câmara Municipal de Itapitanga, município do litoral sul do estado, tornou pública a ata da sessão de posse do vice-prefeito José Roberto dos Santos Tolentino (PSB) ao cargo de prefeito. A solenidade ocorreu neste domingo (18), três dias depois do ex-prefeito Dernival Dias Ferreira (PSB) ter sido encontrado morto na cama de sua casa nesta quita-feira (15). A suspeita é de que o político tenha cometido suicídio. O ex-vice disse que nos últimos dias percebeu Dernival muito triste e desanimado. “Eu via nele um desânimo, tinha perdido a vontade de administrar”, falou ao G1. O ex-prefeito era investigado pelo Ministério Público Federal por desvios de verbas públicas.

Roberto Jefferson confirma que PTB desistiu de indicar Cristiane Brasil

20 fevereiro 2018 | 16:12

Foto: Wilson Dias/ Agência Brasil

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, afirmou nesta terça-feira (20) que o partido desistiu de indicar a filha dele, a deputada federal Cristiane Brasil, para o Ministério do Trabalho. Deputados do partido já haviam indicado que a sigla adotaria a medida. O anúncio foi feito na conta do ex-deputado no Twitter. Na postagem, ele criticou o que chamou de “indecisão” da ministra do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, em julgar o mérito da decisão na qual suspendeu a posse da parlamentar. Ainda segundo Jefferson, o recuo do partido em relação à indicação tem o objetivo de “proteger a integridade de Cristiane e não deixar parada a administração do ministério”. A deputada foi nomeada para o cargo desde o início de janeiro, mas, até o momento, não havia assumido o comando da pasta por conta de uma série de reveses na Justiça. A posse dela foi suspensa por causa de uma ação de advogados trabalhistas que questionaram judicialmente o fato de alguém alvo de processos trabalhistas justamente assumir o Ministério do Trabalho. 

Motorista morre após colidir com caminhão cegonha na BR-101

20 fevereiro 2018 | 7:03

Acidente aconteceu no Km 575 da BR-101. Foto: Divulgação

O condutor de um veículo morreu na tarde desta segunda-feira (19), durante um acidente envolvendo um caminhão cegonha, no Km 575 da BR-101, no trecho da cidade de Camacã, sul da Bahia. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o carro fazia representação da empresa Baterias Moura e apenas o motorista, que ainda não foi identificado, estava no veículo no momento do acidente. O caminhão cegonha estava carregado de veículos quando o acidente aconteceu. Ainda segundo a PRF, o motorista do caminhão teve apenas ferimentos leves.

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Idosa de 70 anos é estuprada e assassinada dentro de casa

20 fevereiro 2018 | 7:00

O suspeito, que já havia sido preso por estupro, confessou o crime. Foto: Divulgação

Moradores de Taquaraçu de Minas, no centro do estado, ficaram revoltados com a morte de um idosa de 70 anos. A vítima foi estuprada e, em seguida, assassinada dentro de casa, na madrugada desta segunda-feira (19). O suspeito, que já havia sido preso por estupro, confessou o crime. Maria da Conceição Serra, de 70 anos, foi encontrada já sem vida em uma cama, coberta com uma toalha e com o rosto coberto. “Vimos uma poça de sangue próxima a cama onde ela estava deitada já sem sinal de vida”, explicou o sargento Marcos Antônio da Silva, em entrevista ao Estado de Minas. Para encontrar o suspeito, a polícia iniciou as buscas. Moradores indicaram uma casa, onde mora um indivíduo, José Marcos Cordeiro Teodoro, de 37, que já tinha sido detido por homicídio. “Ele deixou a gente fazer diligência na casa.

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Adolescente morre no Piauí após sofrer choque enquanto celular carregava

19 fevereiro 2018 | 21:39

Foto: Reprodução

Uma adolescente de 17 anos morreu neste domingo (17) depois de sofrer uma descarga elétrica na cidade de Riacho Frio, no Piauí. Segundo informações do G1, familiares relatam que Luíza Fernanda Gama Pinheiro recebeu um choque enquanto usava o seu celular, que estava carregando na tomada. “A avó da menina contou ao médico que encontraram a neta desacordada, deitada no chão e com fones do celular nos ouvidos. Eles disseram que acreditam que jovem tenha levado uma descarga elétrica porque o celular estava carregando na tomada e o fone ficou derretido”, disse uma funcionária de uma unidade básica de saúde em entrevista ao G1. Integrantes da família de Luíza disseram ainda que no momento do incidente não chovia, mas havia relâmpagos na região.

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Rodrigo Maia decide afastar Paulo Maluf do mandato de deputado

19 fevereiro 2018 | 20:49

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, decidiu nesta segunda-feira (19) afastar o deputado Paulo Maluf (PP-SP) do mandato parlamentar. Por meio de despacho publicado em edição extra do “Diário da Câmara”, Maia argumentou que a prisão de Maluf “inviabiliza, por prazo superior a cento e vinte dias, o regular exercício do mandato parlamentar”. Condenado a 7 anos e 9 meses de prisão, Maluf está detido desde dezembro do último ano no Complexo Presidiário da Papuda, em Brasília.

Rodrigo Maia confirma que tramitação da reforma da Previdência está suspensa

19 fevereiro 2018 | 19:49

Foto: Divulgação

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, confirmou que a tramitação da reforma da Previdência está suspensa. Questionado pelo jornalista Gerson Camarotti se é possível manter a tramitação sem a promulgação da matéria, ele afirmou que a PEC fica automaticamente suspensa com o decreto de intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. A Câmara deve votar o decreto em sessão nesta segunda-feira (19). Ele foi assinado pelo presidente Michel Temer na última sexta-feira (16) e está em vigor desde então. No entanto, é necessária autorização dos deputados e dos senadores para continuar valendo.

Fies: Inscrições começam nesta segunda; contratos seguirão novas regras

19 fevereiro 2018 | 15:58

Foto: Divulgação

As inscrições para o programa do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) começam nesta segunda-feira (19) e encerram no próximo dia 28, às 23h59, pela internet. Nesta edição, que segundo a previsão do governo pode abranger 310 mil pessoas em 2018, os contratos firmados com instituições de ensino superior privadas seguirão as novas regras do programa, aprovadas no ano passado. O Comitê Gestor do Fies determinou no início do mês os limites de financiamento por semestre: o máximo é R$ 30 mil; o mínimo, R$ 300. As condições do parcelamento serão firmadas entre o banco que irá conceder o empréstimo, a instituição de ensino e o aluno – o montante final é calculado em uma fórmula que considera o preço da mensalidade e a renda familiar do estudante, que também é base para a definição do valor das parcelas. Leia mais »

Brumado: Ciclistas fazem protestos contra buracos na Avenida Lindolfo Azevedo Brito

19 fevereiro 2018 | 7:54

Foto: WhatsApp

Depois de muito esperar pelo governo estadual fazer os reparos das ruas e avenidas da cidade, um grupo de ciclistas resolveu protestar contra a situação da precariedade de uma das avenidas mais importantes de Brumado. Desde o início de janeiro a Avenida Lindolfo Azevedo Brito, a qual faz a ligação com a BA-148, porta de entrada para a Chapada Diamantina e Livramento. O grupo postou um vídeo nas redes sociais, onde externaram a indignação contra vários buracos que se formou na referida via. A manutenção da via estaria sob a responsabilidade do estado, que realizou recentemente um tapa-buraco, mas que foi feito de forma muito inconsistente, com material de péssima qualidade, que não resistiu as últimas chuvas. Veja o vídeo abaixo.

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