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O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (13) a proposta orçamentária de 2018 (PLN 20/17), a primeira sob a Emenda Constitucional 95, que instituiu um teto para os gastos públicos. O projeto que vai para sanção presidencial prevê um déficit primário de R$ 157 bilhões para o governo federal no próximo ano. O número é um pouco menor do que os R$ 159 bilhões determinados pela Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO, Lei 13.473/17) como meta fiscal para o próximo ano. Ou seja, pelo texto aprovado, o saldo negativo das contas públicas será um pouco inferior ao previsto inicialmente, gerando menos dívida para o governo. Para 2017, a meta também é de R$ 159 bilhões. A redução de R$ 2 bilhões é explicada pelo aumento da estimativa da receita primária, que alcançou R$ 4,9 bilhões conforme relatório de receita aprovado pela Comissão de Orçamento. Como o orçamento federal possui teto de gastos, não foi possível aproveitar toda a receita extra para elevar as despesas. Assim, a receita subiu e a despesa sujeita ao teto manteve-se praticamente igual, reduzindo o déficit primário. O orçamento que sai do Congresso prevê crescimento de 2,5% da economia em 2018, salário mínimo de R$ 965 – aumento nominal de 3% em relação ao atual (R$ 937) – e investimentos públicos (incluindo de estatais) de R$ 112,9 bilhões.
Paulo Catharino Gordilho, presidente do Conselho Deliberativo do Vitória, fez um balanço das eleições presidenciais realizadas nesta quarta-feira (13), no estacionamento do Barradão. Os sócios-torcedores elegeram o candidato Ricardo David, da chapa “Ricardo Presidente”, para comandar o clube até o final de 2019, ao lado do vice-presidente Francisco Salles. “Realmente foi uma festa bonita da democracia. Chamou à atenção a presença maciça do associado. Isso mostra que o voto direto era o anseio da torcida. E Ricardo David e Francisco Salles entram para a história do clube como o primeiro presidente e vice-presidente eleitos de forma direta pelo associado do Esporte Clube Vitória. Desejo a Ricardo todo o sucesso e que a gente possa fazer um Vitória forte no próximo ano”, afirmou Catharino. Segundo ele, o novo presidente já tomou posse. “Eu já dei posse a ele e amanhã, no fim da Assembleia, ele já está apto para trabalhar no Esporte Clube Vitória. Tenho certeza que Agenor Gordilho vai fazer toda a transição, inclusive, já falou com Ricardo David nesse sentido. Agora é trabalhar para 2018”, explicou. Ricardo David recebeu 945 votos, o que representa 52,32% do total, e com isso foi eleito em primeiro turno. Ele vai ocupar a vaga deixada por Ivã de Almeida, que renunciou o cargo no mês passado.
Estão prorrogadas até 14h de sexta-feira (15) as inscrições para o concurso público de professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino. Estão sendo ofertadas 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos. As inscrições custam R$ 100 para ambos os cargos e devem ser realizadas exclusivamente via internet, pelo site da Fundação Carlos Chagas. O concurso é para 40h semanais e contempla profissionais com licenciaturas interdisciplinares em Linguagens e Códigos e suas Tecnologias, Matemática ou licenciatura interdisciplinar em Matemática e Computação e suas Tecnologias. Além disso, professores de diversas áreas podem se candidatar para as vagas, como por exemplo, os profissionais com licenciaturas em Ciência Biológicas, Ciências Naturais, Ciências Humanas, Ciências da Sociedade, Filosofia, Artes, Educação Física, História, Artes e habilitação em Química.
A Força Aérea Brasileira (FAB) encontrou por volta das 10h30 de hoje (13) os corpos da família que voava no avião desaparecido no sábado e encontrado na terça em região de mata de Juruena, a 893 quilômetros de Cuiabá. Segundo nota da FAB, o piloto Leandro Ferreira Pascoal, a esposa dele, Francieli Reseto Pascoal, e o filho do casal, Felipe Pascoal, de um ano e sete meses, foram localizados sem vida junto aos destroços da aeronave, que sábado decolou de Colniza com destino para Juara e acabou caindo por motivos ainda não esclarecido.
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional derrubou nesta quarta-feira (13) o veto do presidente Michel Temer (PMDB) que liberava o autofinanciamento irrestrito de campanha. Com a medida, candidatos ficarão proibidos de bancar seus próprios gastos eleitorais até o limite previsto para cada cargo. Os deputados derrubaram veto com 302 votos contra e apenas 12 favoráveis. Já na votação entre os senadores o placar foi de 43 votos a 6. De acordo com o G1, alguns parlamentares querem que os candidatos sejam enquadrados nas regras de pessoas físicas, que podem realizar doações até o limite de 10% dos seus rendimentos brutos no ano anterior. No entanto, não há consenso sobre esse ponto ainda, já que a regra não fala expressamente em autofinanciamento. Possivelmente essa questão será discutida no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a quem caberá definir a regra para o autofinanciamento. O veto presidencial havia sido sancionado no início de outubro, já valendo para as eleições de 2018. Entretanto, os parlamentares só derrubaram a lei nesta quarta, a menos de dez meses da eleição. Desta forma, provavelmente essa questão será decidida na Justiça.
Na madrugada de quarta-feira (13), a chuva foi forte e acompanhada de raios e trovões em Brumado. Choveu mais de 80 mm somente durante a madrugada e devido a esse grande volume de chuva várias ruas e avenidas da cidade ficaram danificadas. Vários raios caíram pela cidade e causaram apagões em pontos isolados, danificando vários equipamentos eletrônicos e eletrodomésticos, causando prejuízo aos moradores. É recomendado nestas circunstâncias, desligar o equipamento da tomada para evitar transtornos. De acordo com informações do Climatempo, a previsão é de mais chuva para os dias de hoje e amanhã, com possibilidade de 60 mm de chuvas, com precipitação a qualquer hora e temperaturas variando entre 22ºC e 33ºC. Veja as fotos abaixo.
Um vídeo de uma babá chinesa com um criança em um elevador tem chocado a internet nesta terça-feira. As câmeras de segurança do prédio filmaram o momento em que a mulher de 42 anos, identificada como Li, agride a criança com fortes socos no estômago assim que as portas do elevador se fecham, segundos após receber o bebê dos braços da mãe. Segundo informações do site Último Segundo, o crime teria ocorrido no último dia 5 de dezembro, em Zhengzhou, na China. Com o vídeo em mãos, os pais denunciaram a babá por abuso físico. A mulher teria sido detida esta semana, por causar danos corporais graves de forma intencional. O vídeo com as imagens fortes da agressão foi divulgado no canal do Buzz Only no YouTube. A gravação vazada na internet viralizou no Weibo, rede social chinesa, compartilhada por internautas revoltados com a agressão à criança.
Representantes de consumidores e dos bancos firmaram acordo para ressarcimento dos poupadores que sofreram perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991) e ingressaram com ações coletivas e individuais na Justiça. A Advocacia-Geral da União (AGU) também participou das negociações, assim como o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), da Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo) e da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). Para entrar em vigor, o acordo precisa do aval do Supremo Tribunal Federal (STF).
Os que mais sofreram com aumento das tarifas de energia elétrica e com alto preço do botijão de gás foram os trabalhadores mais pobres, aponta o indicador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) de Inflação por Renda. Segundo a Folha de S. Paulo, a alta de 4,6% na energia e de 1,6% no gás teve um impacto quase três vezes maior sobre a inflação dos mais pobres do que dos mais ricos. O mesmo indicador apontou que a contínua queda do preço dos alimentos está aliviando o custo de vida dos mais pobres, grupo no qual os produtos alimentícios possuem maior peso. Em novembro, os alimentos completaram sete meses de preços mais baixos, registrando uma queda de 0,38%.
Em missão na China, o vice-governador, João Leão, e o secretário da Casa Civil, Bruno Dauster assinaram documentos que envolvem a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL) e o Porto Sul. Um dos documentos foi o memorando de entendimento (MOU) sobre os desdobramentos e detalhamento do Projeto Integrado para o desenvolvimento do Porto Sul, da Fiol e da mina Pedra de Ferro, firmado em setembro. O outro, Informou Dauster, define os princípios para a unificação do Terminal de Uso Privado (Tup) da Bamin e do Tup do Estado da Bahia em um só. “O que é fundamental para o êxito do projeto no momento atual, pois otimiza o serviço e reduz custos”, relatou. O governo prevê que um novo documento seja assinado entre as empresas do Consórcio, em Salvador. O objetivo é fixar marcos e objetivos para Projeto do Porto Sul, que deverá iniciar as primeiras obras no primeiro semestre de 2018. Para o secretário da Casa Civil, as assinaturas concretizam mais um passo na implantação do Fiol e Porto Sul. “Essas são obras fundamentais para o desenvolvimento do sul e do oeste da Bahia, que vão proporcionar o melhor escoamento de grãos e minérios, além de melhorar as condições de vida da população, com mais emprego e renda”, declarou Dauster.