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Nova decisão da justiça reconduz Girson Ledo ao mandato de vereador

6 dezembro 2018 | 16:13

Foi impetrado um novo mandado de segurança pelo primeiro suplente de vereador na Câmara Municipal de Brumado, Girson Ledo, o mesmo foi considerado procedente pela juíza Adriana Pastorele da Silva, e deverá ser convocado, no prazo de 48 horas, para ocupar o cargo de vereador na casa legislativa. “Pelo exposto, considerando o que dos autos consta, julgo procedente o pedido deduzido pela via do e concedo a segurança pleiteada, determinando à autoridade impetrada que convoque o impetrante, no prazo de 48 horas, para ocupar o cargo de vereador, vago devido à licença do titular, com fundamento no Art. 48 da Lei Orgânica do Município de Brumado – BA e dos Arts. 76 e 77 do Regimento Interno do Poder Legislativo correspondente”, sentenciou a juíza.

Advogada e pastora é anunciada como ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos

6 dezembro 2018 | 14:51

O futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, anunciou nesta quinta-feira (06) que Damares Alves será a ministra de Mulher, Família e Direitos Humanos no governo Jair Bolsonaro. Segundo informações do G1, ela é advogada e pastora evangélica, além de ocupar cargo como assessora do senador Magno Malta (PR-ES). O futuro chefe da Casa Civil declarou ainda que a pasta que será dirigido por Damares vai ficar responsável pela administração da Fundação Nacional do Índio (Funai). Nos últimos dias, Onyx e Bolsonaro indicaram que ainda havia dúvidas sobre qual ministério iria gerir o órgão.

Reforma da Previdência entra e pauta no Congresso no primeiro semestre, diz Bolsonaro

5 dezembro 2018 | 16:30

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) garantiu que as mudanças nas regras da Previdência Social devem entrar em pauta no Congresso Nacional no primeiro semestre do ano que vem. Bolsonaro disse ainda que pretende convidar os líderes partidários para começar a discutir a proposta. “O mais rápido possível. Nos seis primeiros meses, com toda a certeza, o Congresso começará a votar essa proposta”, afirmou o presidente nesta quarta-feira (05) ao deixar o QG do Exército.

Nelson Leal será o novo presidente da AL-BA após acordo entre PSD e PP

3 dezembro 2018 | 19:15

Nelson Leal (PP) será apresentado como candidato único e deve ser eleito o novo Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) no próximo ano. O deputado estadual venceu a queda de braço entre os candidatos da base aliada Alex Lima (PSB) e Adolfo Menezes (PSD) e foi anunciado como candidato de Rui Costa (PT), nesta segunda-feira (03). Para se viabilizar, além de conquistar 18 votos de partidos com bancadas menores na AL-BA, o progressista também ganhou os votos da bancada do PSD, se comprometendo a apoiar Menezes para assumir o cargo em 2022. A presidência da Casa no biênio que se inicia em 2021 é cobiçado por partidos que desejam conquistar espaço na montagem da majoritária que disputará as eleições no estado. Rosemberg Pinto (PT) será o novo líder do governo e Alex Lima (PSB) deve ser eleito vice-presidente ao lado de Leal.

Deputados do Nordeste cobram espaço no governo Bolsonaro

3 dezembro 2018 | 7:45

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  Foto: Divulgação

  Os parlamentares do Nordeste estão tentando um encontro com o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL). De acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo, eles estão se sentindo desprestigiados. A bancada vai cobrar a presencça no governo de pessoas que representem e defendam os interesses da região. Os deputados dizem que, ate? agora, Bolsonaro tem mostrado que seu governo não tem uma política voltada para a população nordestina.

Aprovado em sessão extraordinária o aumento do número de vereadores de Brumado

30 novembro 2018 | 13:06

Em sessão extraordinária, convocada para segunda votação do projeto que aumenta o número de vereadores do município, foi aprovada na Câmara na manhã desta sexta-feira (30), o aumento do número de vereadores em Brumado no próximo pleito de de 2020, quando será alterado de 13 para 15 vereadores. A Emenda a Lei Orgânica Municipal, passa a valer para a próxima legislatura e teve dois votos contrários das vereadoras Lia Teixeira e Ilka Abreu. As mesmas vereadoras que votaram  no projeto do executivo no início do ano a favor da redução do tempo de maternidade de 6 para 4 meses. Na mesma sessão, componentes do partido novo de Brumado fizeram o uso da tribuna da casa, na tentativa de convencer os vereadores a manutenção dos 13 edis.

Bolsonaro anuncia almirante para Ministério de Minas e Energia

30 novembro 2018 | 12:02

O presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) comunicou, na manhã desta sexta-feira (30), que o almirante de esquadra, Bento Costa Lima Leita de Albuquerque Junior, oficial da Marinha, será o novo ministro de Minas e Energia. O anúncio foi feito pelo Twitter. Albuquerque Júnior atualmente é diretor geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha. Este é o vigésimo ministro já anunciado por Bolsonaro. Albuquerque Júnior nasceu no Rio de Janeiro e iniciou a carreira na Marinha em 1973. O almirante tem pós-graduação em Ciência Política pela Universidade de Brasília e MBA em gestão pública pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Segunda Turma do STF julga pedido de liberdade de Lula na próxima terça (04)

29 novembro 2018 | 19:31

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para a próxima terça-feira (04) o julgamento do novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O habeas corpus foi apresentado após Sérgio Moro ser anunciado como futuro ministro da Justiça no governo de Jair Bolsonaro. Os advogados do ex-presidente entendem que houve parcialidade de Moro na condenação de Lula em primeira instância. O argumento já havia sido usado em outros pedidos de liberdade que já foram rejeitados. No entanto, ele foi apresentado novamente citando a decisão de Moro de ser ministro de Bolsonaro. Fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Edson Fachin (relator do caso), Ricardo Lewandowski, Celso de Mello, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.

Rui Costa concede a si próprio medalha do mérito policial civil

28 novembro 2018 | 7:54

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), concedeu a si próprio a medalha policial do mérito policial civil “Cruz da Ordem”, conforme publicação no Diário Oficial do Estado (28). Além dele, o vice-governador João Leão (PP), Otto Alencar, Jaques Wagner, Ângelo Coronel, Geraldo Junior, diversas autoridades e secretários estaduais. A honraria é instituída no âmbito da Polícia Civil da Bahia às personalidades, delegados de polícia, investigadores, escrivães, e demais servidores da organização policial civil.

TSE reforma decisão e indefere candidatura de Caetano; suplente assume mandato

28 novembro 2018 | 0:54

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reformou a decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e indeferiu o registro da candidatura do deputado federal Luiz Caetano (PT-BA). O parlamentar foi reeleito com 124.647 votos, porém foi enquadrado pela Lei da Ficha Limpa por uma condenação por improbidade administrativa. A decisão foi unânime. Com 7 votos a 0, os ministros consideraram que o ex-prefeito de Camaçari não deveria ter tido o registro validado pela Justiça Eleitoral. Assim, o primeiro suplente, Charles Fernandes (PSD), assumiria o posto.  Fernandes, porém, também possui pendências com a Justiça Eleitoral e pode vir a ser considerado inapto a assumir o mandato. O ex-prefeito de Guanambi teve seus votos considerados suspensos à época da apuração das urnas por responder a processos que o enquadrariam na Lei da Ficha Limpa. Nesse caso, o segundo suplente, Joseildo Ramos (PT), herdaria a vaga. De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, a decisão não impacta no coeficiente eleitoral, pois o registro no TRE-BA, cassado agora pelo TSE, garante a validade dos votos de Caetano. 

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