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INSS prorroga prazo por mais 90 dias para contestação de descontos indevidos

28 março 2026 | 0:12

Medida é um reflexo direto das investigações políticas sobre fraudes previdenciárias. Foto: INSS / Divulgação

Aposentados e pensionistas ganharam mais fôlego para combater cobranças irregulares em seus benefícios. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estendeu por mais 90 dias o prazo para que segurados contestem descontos associativos não autorizados.

Com a nova determinação, publicada nesta sexta-feira (27) no Diário Oficial da União através da Portaria Conjunta n.º 12, o limite para reclamações , que havia se encerrado em 20 de março, agora segue até o dia 20 de junho.

A medida é um reflexo direto das investigações políticas sobre fraudes previdenciárias. Segundo o governo, a decisão atende a um requerimento da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, que se debruçou sobre o esquema de cobranças ilegais nas folhas de pagamento desde agosto de 2025.

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Parceria entre Butantan e MSD garantirá produção nacional de terapia contra o câncer para o SUS

28 março 2026 | 0:02

Objetivo central da produção nacional é reduzir a dependência de importações. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

O Instituto Butantan passará a produzir no Brasil o pembrolizumabe, um medicamento de alto custo essencial para o tratamento oncológico no Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa é fruto de uma parceria estratégica com a farmacêutica MSD, viabilizada por um edital do Ministério da Saúde.

O objetivo central da produção nacional é reduzir a dependência de importações e garantir a sustentabilidade financeira do sistema público, que atualmente gasta cerca de R$ 400 milhões anuais para atender 1,7 mil pacientes.

Diferente da quimioterapia tradicional, o pembrolizumabe é uma imunoterapia que atua estimulando o próprio sistema imunológico do paciente a identificar e combater as células tumorais.

Essa abordagem tecnológica oferece uma alternativa com menor toxicidade e efeitos colaterais mais brandos para quem luta contra a doença.

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Ancelotti lamenta derrota, mas vê evolução do Brasil: ‘Estou satisfeito’

27 março 2026 | 0:31

Treinador destaca desempenho dos jogadores e ganha confiança para a Copa do Mundo. Carlo Ancelotti – Foto: Rafael Ribeiro / CBF

por Rodrigo Fernandes

A derrota para a França não tirou a confiança de Carlo Ancelotti no trabalho da Seleção Brasileira. Após o revés por 2 a 1, em amistoso disputado nesta quinta-feira (26), nos Estados Unidos, o treinador italiano reconheceu os erros, mas avaliou de forma positiva o desempenho da equipe.

“O resultado não é a coisa mais importante, mas o resultado diz o que fizemos bem e o que não fizemos bem. Eu acho que o time competiu até o final do jogo, com algumas boas oportunidades. Faltou um pouco na saída de bola no nosso campo, e faltou um pouco de vigilância para evitar o contra-ataque onde eles marcaram”, afirmou.

Mesmo com a derrota, Ancelotti afirmou que a atuação mostrou capacidade da equipe diante de um adversário de alto nível.

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Geddel cobra definição de Jerônimo sobre vice e diz que ‘tempo do MDB está chegando’

27 março 2026 | 0:21

Cobrança ocorre após Jerônimo indicar que a prioridade do governo, neste momento, é a organização das chapas proporcionais. Foto: Flickr/Jerônimo Rodrigues

por André Souza

O ex-ministro e cacique do MDB na Bahia, Geddel Vieira Lima, cobrou do governador Jerônimo Rodrigues (PT) maior clareza sobre a definição da chapa majoritária para as eleições e sinalizou que o partido também trabalha com seus próprios prazos.

“É um direito do Governador estabelecer seus prazos e suas conveniências, como sei que ele reconhece que é um direito nosso estabelecer nossos prazos e nossas conveniências. Nosso tempo está chegando”, afirmou Geddel, ao comentar declarações recentes do petista sobre o calendário de montagem da chapa.

A cobrança ocorre após Jerônimo indicar que a prioridade do governo, neste momento, é a organização das chapas proporcionais antes do fechamento da composição majoritária. Em agenda nesta quinta-feira (26), o governador afirmou que a articulação política segue concentrada na estruturação das candidaturas a deputado federal e estadual.

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ACM Neto fecha chapa majoritária com Coronel, Roma e Zé Cocá

27 março 2026 | 0:11

Pré-candidato ao governo do estado deve fazer anúncio oficial na próxima semana. Fotos: Reprodução / Instagram | Jefferson Rudy / Agência Senado | Divulgação / Câmara dos Deputados | Ulisses Dumas

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), concluiu a formação de sua chapa majoritária para a disputa do governo do estado nas eleições de 2026. O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), é o pré-candidato a vice-governador, enquanto o senador Angelo Coronel (Republicanos) e o ex-ministro João Roma (PL) se colocam como pré-candidatos ao Senado Federal.

Neto foi a Jequié na manhã desta quinta-feira (26) para anunciar Zé Cocá em sua chapa. Na oportunidade, o pré-candidato assumiu que errou em 2022, quando escolheu uma pessoa de fora da política — a empresária Ana Coelho (Republicanos) — para candidata a vice.

“Cometi erros há quatro anos. Na vida, é muito importante ter humildade para admitir erros e corrigir, fazer diferente”, declarou o ex-prefeito de Salvador, ao lado de Zé Cocá e também da prefeita Sheila Lemos (União Brasil), de Vitória da Conquista, que também se colocou à disposição para ser vice na chapa.

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Mutirão do INSS deve realizar 37 mil perícias para agilizar benefícios; saiba como participar

26 março 2026 | 0:56

Para ampliar o alcance da ação, o governo adotará um modelo híbrido de atendimento. Foto: Vitor Vasconcelos/Secom-PR

O Ministério da Previdência Social promove, neste final de semana, nos dias 28 e 29 de março, uma força-tarefa em todas as regiões do Brasil para atender segurados que aguardam a concessão de benefícios assistenciais e por incapacidade.

A iniciativa, realizada em parceria entre a Perícia Médica Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), projeta realizar mais de 37 mil atendimentos. O foco principal é reduzir as filas de espera, que historicamente impactam cidadãos que dependem de auxílios financeiros para subsistência.

Para ampliar o alcance da ação, o governo adotará um modelo híbrido de atendimento. Além das tradicionais avaliações presenciais nas agências, será utilizada a modalidade de perícia conectada.

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Reforma no secretariado deve ocorrer no fim da janela eleitoral, projeta Jerônimo

26 março 2026 | 0:12

A possibilidade foi confirmada pelo governador nesta quarta-feira (25). Foto: Joá Souza/GOVBA

por Neison Cerqueira / Luana Neiva

A reforma do secretariado do governo da Bahia deve ocorrer nos últimos dias da janela eleitoral. A possibilidade foi confirmada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) nesta quarta-feira (25), durante o International Brazil Energy Meeting (iBEM), realizado no Centro de Convenções de Salvador, no bairro da Boca do Rio.

“Vai ter que acontecer”, garantiu o governador. “É o prazo que quem for candidato não pode ficar com o cargo. A ideia é já fazer esses anúncios, sentar com os partidos para a indicação do nome? Na verdade, eu já venho fazendo, pedindo que os partidos já antecipem para poder avaliar os nomes”, completou.

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Caminhoneiros descartam paralisação após acordo com o Governo

26 março 2026 | 0:07

Reunião aconteceu nesta quarta-feira, em Brasília. Foto: Reprodução/Assessoria

Após uma reunião estratégica no Palácio do Planalto nesta quarta-feira (25), representantes dos caminhoneiros decidiram cancelar a paralisação nacional que estava prevista. O recuo da categoria ocorreu após o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, confirmar o atendimento da principal reivindicação do setor: a garantia do cumprimento efetivo do piso mínimo do frete.

A medida foi formalizada por meio de uma medida provisória que estabelece novas regras de fiscalização e punições rigorosas para empresas que descumprirem os valores estabelecidos na tabela oficial.

O novo modelo de cálculo para o pagamento do transporte rodoviário de carga agora leva em conta variáveis técnicas precisas, como o número de eixos do caminhão, o volume e o tipo de material transportado, além de condições específicas como temperatura frigorífica ou uso de contêineres.

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Justiça determina suspensão de greve de cuidadores de creche em Brumado e impõe multa ao sindicato

25 março 2026 | 16:20

Foto: WhatsApp

O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 9TJ-BA) determinou a suspensão imediata da greve dos cuidadores de creche do município de Brumado, declarando o movimento como ilegal e abusivo. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (25) pelo desembargador Almir Pereira de Jesus, após pedido apresentado pela administração municipal.

A paralisação havia sido anunciada pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Brumado (SIMDSEMB), com início nesta quarta-feira (25), por tempo indeterminado. Entre as principais reivindicações da categoria estava o enquadramento funcional com base na Lei Federal nº 15.326/2026. Ao analisar o caso, o magistrado ressaltou que, embora o direito de greve seja assegurado pela Constituição, ele não é absoluto, sobretudo quando envolve serviços essenciais.

Segundo a decisão, o funcionamento das creches municipais tem impacto direto na rotina das famílias e no desenvolvimento das crianças, o que exige a continuidade das atividades. A decisão judicial apontou uma série de irregularidades no movimento grevista. Entre elas, o descumprimento do prazo mínimo de 72 horas para comunicação prévia da paralisação, já que o aviso teria sido feito com menos de 48 horas de antecedência.

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Receita Federal registra 1 milhão de declarações no primeiro dia do IRPF 2026

25 março 2026 | 0:31

Volume marca um início intenso para o prazo de entrega, que se estende até o dia 29 de maio. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A Receita Federal confirmou que, até as 17h30 desta segunda-feira (23), 1.001.411 contribuintes já haviam enviado a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). O volume marca um início intenso para o prazo de entrega, que se estende até o dia 29 de maio. Para este ano, o Fisco projeta receber um total de 44 milhões de documentos.

Os dados iniciais revelam um cenário amplamente favorável aos declarantes precoces: 82,8% das declarações entregues até agora têm direito a restituição, enquanto apenas 8,6% resultaram em imposto a pagar.

A tecnologia tem sido peça-chave na agilidade do processo. Pela primeira vez, mais da metade dos contribuintes (51,5%) optou pela declaração pré-preenchida, modalidade que importa dados de fontes pagadoras e despesas médicas automaticamente, exigindo apenas conferência ou retificação.

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