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A Auditoria Pública Cidadã da Baiana (Aucib) convocou uma mobilização popular para na sexta-feira (28) contra os esgotos estourados na cidade de Brumado.
No entanto, a manifestação teve baixa adesão da população. Um dos diretores da Aucib, Genivaldo Azevedo, lamentou o fato de os brumadenses serem tão pacatos diante de um problema grave. “A população teve a oportunidade de mostrar que não é tão pacata, mas isso só confirma que, infelizmente, o brumadense é “pacato cidadão”.
Brigar em rede social é muito bonito e todo mundo faz, mas, na prática, é muito difícil. Lamentavelmente, não tivemos o público que a gente esperava”, disse. Mesmo com a baixa adesão do povo, Azevedo considera que a Aucib, como entidade representativa civil, tinha que fazer alguma coisa para cobrar do prefeito uma providência para o problema.
“Precisávamos fazer alguma coisa presencialmente e cobrar de quem, de fato, tem a responsabilidade, que é o prefeito de Brumado. Como as pessoas preferiram não comparecer, vamos continuar sentindo fedor de esgoto e quebrando os carros até se resolver o problema por vias judiciais”, afirmou Azevedo.
ACM Neto (DEM) lidera a corrida para o governo da Bahia e venceria as eleições deste ano no primeiro turno. É o que diz o primeiro levantamento de 2022 da Séculus, em parceria com o Bahia Notícias. O ex-prefeito de Salvador apresenta mais que o dobro das intenções de voto do senador Jaques Wagner (PT) nos dois cenários pesquisados pelo instituto.
No primeiro cenário, Neto aparece com 54,72% das intenções de voto. Wagner, em segundo lugar, pontua 24,57%. Em seguida, aparecem o ministro da Cidadania, João Roma (Republicanos), com 4,26%; o vice-governador da Bahia, João Leão (PP), com 1,77%; o senador Otto Alencar (PSD), com 1,25%; a yalorixá Bernardete Souza (PSOL), com 0,66%; e Dra. Raíssa Soares (sem partido), com 0,59%. Responderam “nenhum”, 8,19% dos entrevistados, enquanto 4% não sabem ou não opinaram.
Em um segundo cenário pesquisado pelo instituto Séculus, com um número menor de candidatos, ACM Neto chega a 55,7% das intenções de voto, contra 25,56% de Jaques Wagner; 5,57% de João Roma; e 1,05% de Bernardete Souza. Responderam “nenhum”, 8,19% dos entrevistados, enquanto 3,93% não sabem ou não opinaram.
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Uma decisão do Conselho Nacional de Educação (CNE) estabeleceu que, diante dos impactos da terceira onda da pandemia de Covid-19 no Brasil, as escolas públicas e particulares poderão oferecer aulas remotas, híbridas ou gravadas ao longo deste ano letivo.
A decisão vale para as instituições de todo país, mas apenas para casos excepcionais, como surto em sala de aula ou estudantes em quarentena se recuperando da doença. Ou seja, se a criança ou adolescente não se enquadrar em alguma situação acima, precisa frequentar o colégio.
Os estabelecimentos educacionais não tinham, até então, respaldo legal para oferecer atividades a distância como modalidade de ensino neste ano, já que a Lei nº 14.040, de 2020, dava validade aos conteúdos remotos apenas até dezembro do ano passado.
De acordo com uma nota publicada pelo CNE, o retorno presencial deve ser a prioridade, mas os centros educacionais poderão adotar providências e modelos do ensino a distância, temporariamente, durante períodos de crise sanitária.
Segundo a vice-presidente da Câmara de Educação Básica do CNE, Amabile Pacios, as escolas estão autorizadas a retomar aulas remotas exclusivamente em casos de surtos ou de decretos governamentais determinando a suspensão das atividades presenciais.
“Se a escola precisar afastar uma turma, ela pode, durante o período de isolamento, fazer o atendimento on-line. Acabou a quarentena, volta ao presencial. Em hipótese de o governador suspender as aulas, então a gente pode migrar para o remoto”, exemplificou a educadora.
A Polícia Federal (PF) informou, na tarde desta sexta-feira (28), que vê crime do presidente Jair Bolsonaro (PL) em sua atuação no vazamento de dados sigilosos da investigação do suposto ataque ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Conforme divulgou a Folha de São Paulo, a delegada do caso, Denisse Ribeiro, afirmou no inquérito que, no entanto, deixaria de promover o indiciamento do presidente da República por respeitar posicionamentos recentes do Supremo que decidiram que pessoas com foro só podem ser indiciadas mediante prévia autorização da corte.
“Os elementos colhidos apontam também para a atuação direta, voluntária e consciente de Filipe Barros Baptista de Toledo Ribeiro e de Jair Messis Bolsonaro na prática do crime previsto no artigo 325, §2°, c/c [combinado com o] 327, §2°, do Código Penal brasileiro, considerando que, na condição de funcionários públicos, revelaram conteúdo de inquérito policial que deveria permanecer em segredo até o fim das diligências”, diz o relatório da PF.
Vale lembrar que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), tirou o sigilo do inquérito após mandar Bolsonaro prestar depoimento na PF nesta sexta-feira, mas Bolsonaro não compareceu.
O relatório diz ainda que os crimes vistos na ação de Bolsonaro são aqueles praticados por funcionário público contra a administração em geral, de acordo com o Código Penal. Ainda de acordo com a Polícia Federal, Barros, parlamentar pelo PSL, e Bolsonaro “tiveram acesso em razão do cargo de deputado federal relator de uma comissão no Congresso Nacional e de presidente da República, respectivamente, conforme hipótese criminal até aqui corroborada”, disse.
“Deixo, entretanto de promover o indiciamento de ambos em respeito ao posicionamento de parte dos Excelentíssimos Ministros do Supremo Tribunal Federal, que preconiza que pessoas com foro por prerrogativa de função na Egrégia Corte só podem ser indiciadas mediante prévia autorização”, diz o relatório.
Publicada nesta quinta (27) pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, a nova versão do guia prático de classificação indicativa atualiza os símbolos de autoclassificação e orientações que devem ser prestadas ao público pelas empresas produtoras de conteúdos para televisão, cinema, jogos eletrônicos, aplicativos e espetáculos teatrais. Informações são da Agência Brasil.
A atual edição também determina que as produtoras exibam a descrição “Verifique a classificação indicativa” em trailers e chamadas de programação. O objetivo é proteger crianças e adolescentes de conteúdos inadequados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A exibição de cenas de sexo e nudez, drogas e violência continua a ser a régua na análise das produções para determinar classificação da faixa etária indicada. De acordo com a pasta da Justiça e Segurança Pública, a classificação indicativa não impede a veiculação de programas. As informações servem para informar à sociedade e às famílias sobre o conteúdo disponível para crianças e adolescentes.
Nesta quinta-feira (27), em Salvador, o governador Rui Costa assinou convênio com 34 cidades do interior, que irão receber intervenções urbanas, por meio da Conder, companhia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur).
Para garantir o atendimento à população, neste momento em que o número de casos de Covid-19 aumenta no estado, Rui anunciou também a criação de 230 leitos para tratamento de pacientes com coronavírus.
No Hospital Espanhol, além dos 30 leitos clínicos e dos 40 de UTI já em funcionamento, serão abertos, nos próximos dias, outros 30, sendo 16 de UTI e 14 clínicos. Entre as outras unidades que também receberão leitos estão o Hospital Metropolitano, 30 clínicos; Hospital Costa dos Coqueiros/Riverside, 80 clínicos e 10 de UTI, e o Instituto Couto Maia, 10 leitos clínicos pediátricos. Com os novos investimentos, somente em 2022, o total de leitos para tratamento de Covid-19 agregados à rede estadual é de 66 leitos de UTI e 164 clínicos.
Ainda em apoio à saúde e com ações voltadas para amparar as cidades atingidas pelas enchentes, Rui entregou 15 ambulâncias, tipo van, no valor de R$ 205 mil cada, totalizando um investimento de mais de R$ 3 milhões. Os veículos vão contribuir na transferência e remoção de pacientes dos municípios de Angical, Carinhanha, Cocos, Ibirapitanga, Jussari, Mascote, Morpará, Muquém do São Francisco, Paratinga, Presidente Tancredo Neves, Santana, Serra do Ramalho, Serra Dourada, Sítio do Mato e Wanderley.
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Os Policiais Civis da Bahia vão realizar uma paralisação de 24 horas, nesta quinta-feira (27). Conforme anunciado pela categoria, nesta quinta-feira (27), os policiais promovem o “lockdown da segurança pública em toda Bahia”. Segundo comunicado do sindicato, entre as pautas de reivindicações estão a regulamentação do Artigo 46, parágrafo 1o, da Lei 11.370/2009, que assegura o salário de nível superior para os servidores e reestruturação da carreira.
Ainda de acordo com o sindicato, durante a paralisação de 24 horas só serão realizados os flagrantes e levantamentos cadavéricos. Os demais serviços, a exemplo do registro de ocorrências, diligências, operações e cumprimento de prisões estarão suspensos. Em nota, o Sindpoc aponta que a partir das 11h desta quinta (27), a categoria vai realizar uma manifestação no terminal rodoviário de Salvador.
Está previsto para acontecer a partir de 1º de agosto, o Censo Demográfico de 2022. A informação foi divulgada nesta terça-feira (25), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), órgão federal vinculado ao Ministério da Economia e responsável por organizar a consulta, que ocorreu pela última vez no país em 2010.
A princípio, o início da coleta de dados estava previsto para 1º de junho. A data, no entanto, foi modificada em virtude da troca de banca examinadora que realizará o concurso e selecionará 206 mil funcionários temporários em todo país para a realização da pesquisa.
Serão selecionados cerca de 183 mil recenseadores, funcionários que vão em busca das entrevistas, para coleta de dados, e 23 mil agentes censitários, que desempenham função de supervisores. Depois de intensas discussões políticas, financeiras e até mesmo judiciais, o orçamento do estudo, avaliado pelo IBGE em R$ 2,3 bilhões, foi aprovado na segunda-feira (24) e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL).
De acordo com o IBGE, até o mês de outubro, os recenseadores devem visitar mais de 70 milhões de domicílios de todos os municípios brasileiros para realizar as entrevistas. A consulta ocorre a cada dez anos e deveria ter sido realizada em 2020, mas foi adiada por causa da pandemia. Em 2021, não ocorreu por indisponibilidade orçamentária.
O Banco Central anunciou nesta terça-feira (25) que tirou do ar o sistema que permite a consulta a valores devidos por bancos a pessoas e empresas. O anúncio ocorre um dia após o serviço entrar em operação e depois de sites do BC registrarem, na manhã desta terça, instabilidade gerada pelo grande número de acessos ao novo sistema, chamado de Sistema Valores a Receber (SVR).
Esse serviço permite que pessoas e empresas consultem se têm valores a receber de instituições financeiras das quais já tenham sido clientes. Esses valores são, por exemplo, depósitos que não foram retirados após encerramento de contas, de acordo com o G1.
“O lançamento do Sistema Valores a Receber (SVR) gerou demanda de acessos muito acima da esperada, o que provocou instabilidade em sua página e também nos sites do BC, do Registrato e Minha Vida Financeira. Para estabilizar esses sites, o BC suspendeu temporariamente o acesso ao SVR”, informou o Banco Central em nota divulgada na tarde desta terça.
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Jamile Amine
Por meio de decreto publicado no Diário Oficial do Estado desta terça-feira (25), o governador Rui Costa (PT) aprovou R$ 15 milhões em incentivos fiscais para o Programa Estadual de Incentivo ao Patrocínio Cultural (Fazcultura) em 2022.
De acordo com texto oficial, a soma dos recursos do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) disponibilizados pelo Estado como incentivo “não poderá exceder, relativamente ao montante da receita líquida anual do imposto, o percentual de 0,3% (três décimos por cento) da arrecadação prevista na Lei de Diretrizes Orçamentárias”.
A regulamentação prevê ainda que ao atingir o limite de 0,3%, o projeto cultural aprovado via Fazcultura “deverá aguardar o exercício fiscal seguinte para receber o incentivo”. O decreto entra em vigor nesta terça-feira (25) e segue válido até 31 de dezembro de 2022.
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