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David Mendes / Rayllanna Lima
Diante dos burburinhos sobre a realização do Carnaval e demais eventos populares em Salvador, a secretária de Saúde da Bahia, Tereza Paim, pediu cautela aos gestores municipais a respeito do afrouxamento de medidas de combate à pandemia de Covid-19.
“A gente está em uma pandemia ainda, ela não deixou de existir. Nessa comunicação com os secretários municipais e com toda assessoria de saúde, digo que nós temos que ter cautela, esse é o nome”, disse a imprensa nesta quinta-feira (21).
Participando da entrega da Unidade Básica de Saúde (UBS) Vila Matos, no Rio Vermelho, ao lado prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), Paim explicou as razões de sua preocupação.
“Não conseguimos vacinar mais de 80% da população alvo. Existem ainda tratativas, no planeta, em relação à vacinação de pessoas menores de 12 anos. A gente espera que, pelo menos até novembro, consiga ter mais de 80% desse público-alvo vacinado, para que a gente venha ter as novas tratativas”, disse.
E acrescentou: “A gente entende a necessidade desses eventos, como forma inclusive de renda mínima à população, esse é nosso alvo verdadeiro. Mas a gente precisa ter cautela. Cada dia, seu dia. Não vamos abandonar a máscara ainda, temos que ter o distanciamento físico, a higiene, tudo isso associado com a campanha intensa de vacinação. É preciso que se tome a segunda dose e a dose de reforço, aí a gente consegue dar um panorama mais real”.
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Fabrício Castro, é um dos signatários de um pedido de retorno das atividades presenciais nos tribunais estaduais. O pedido foi endereçado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi subscrito pelos presidentes da OAB do Paraná, do Rio Grande do Sul, Paraíba, Pará, Rio Grande do Norte, Distrito Federal, Piauí, Goiás, Rondônia, Alagoas, Mato Grosso, Sergipe e do Conselho Federal da Ordem.
Segundo o texto, os índices de contágio e mortes provocados pela covid-19 vêm caindo no país com o avanço da vacinação. O documento cita dados do Ministério da Saúde que apontam que 45,25% da população brasileira já tomou as duas doses da vacina e 69,68% estão vacinados com a primeira dose.
A OAB destaca que, apesar dos esforços, o Judiciário não foi capaz de promover o atendimento remoto eficiente e, com isso, evitar o distanciamento e as dificuldades de contato entre advogados e magistrados e entre advogados e servidores.
Ainda de acordo com o ofício, a advocacia brasileira ficou exposta aos riscos de contágio por abrir seus escritórios para que os clientes pudessem participar de audiências e demais ritos adaptados para a modalidade telepresencial. Isso devido às dificuldades da imensa maioria dos brasileiros de acesso à internet de qualidade e manuseio das ferramentas digitais.
“Há que se reconhecer, portanto, que o atendimento presencial não deixou de ser realizado pela advocacia brasileira, em momento algum e até hoje as audiências, em sua maioria, são realizadas nos escritórios”, afirma o texto.
O Brasil alcançou a marca de 50% da população com esquema vacinal completo contra Covid-19 nesta quarta-feira (21). Passa de 106,7 milhões o número de pessoas que receberam as duas doses ou a vacina de dose única e estão protegidas contra a doença.
Na população acima de 18 anos, público inicial da campanha de vacinação, os completamente vacinados representam 65,93%, aponta o consórcio de veículos de imprensa. As pessoas vacinadas com uma dose representam 71,41% da população. São 152.325.559.
Nesta terça, a média móvel de óbitos foi de 351, completando uma semana abaixo de 400. No pico da pandemia, em abril, o Brasil chegou a ter média de mais de 3 mil mortes diárias. O número de casos da doença também segue em queda. Nesta terça, a média foi de 10.900. Em abril, eram cerca de 75 mil notificações diárias, em média.
O Auxílio Brasil terá o primeiro pagamento feito a partir do mês de novembro. O anúncio foi feito pelo ministro da Cidadania, João Roma, que reforçou a necessidade de se respeitar a responsabilidade fiscal e sem furar o teto de gastos. Roma comentou também durante coletiva, nesta quarta-feira (20), que o auxílio receberá um reajuste de 20%.
“O programa permanente tem valores que oscilam, abaixo de 100 reais até superiores a 500 reais. Na necessidade e sofrimento do povo, demandou esse aumento. O presidente Bolsonaro, tem verificado em loco, demandou a todos aqueles que fazem parte da extrema probreza, através do SUAS, que funciona de forma federativa tripartite, que nenhuma dessas famílias receba menos de 400 reais. Estamos tentando, na área social e econômica, estamos tentando que os avanços, para a necessidade do povo brasileiro, siga a responsabilidade da responsabilidade fiscal. Não estamos aventando, que o pagamento dos benefícios se dê com créditos”, disse.
Roma revelou também o ajuste feito com a Câmara para ajustar os valores, que devem ser vinculado a PEC dos precatórios. “O encontro com o Ciro Nogueira, com Lira, e com o relator, Mota, que em breve deve fazer a leitura do relatório. Será submetido aos deputados e analisado pelo Senado Federal. Isso para que, possamos ofertar aos brasileiros”, revelou.
O Brasil ultrapassou nesta quarta-feira (20) a marca de 604 mil óbitos pela Covid-19. No total, já são 604.303 vidas perdidas pela doença desde o início da pandemia.
O país também registrou 401 óbitos nas últimas 24 horas e a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 380, chegando ao 9º dia seguido abaixo da marca de 400.
Os dados são do levantamento do consórcio de veículos de imprensa, feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, sobre a situação da pandemia no Brasil, consolidados às 20h desta quarta.
A frente parlamentar dos caminhoneiros enviou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (19) onde acusa a Petrobras de medidas anticompetitivas que prejudicam os caminhoneiros. A categoria tem greve marcada para ser iniciada a partir de 1º de novembro se preço do diesel não baixar.
“Por diversos meios, é de conhecimento público que a Petrobras tem praticado medidas com critérios antieconômicas sobre o preço dos combustíveis, derivados de petróleo e gás natural elevando periodicamente os preços do diesel, da gasolina e do gás, sem qualquer critério econômico nacional”, diz a frente parlamentar.
De acordo com o portal IG, o documento, que também foi enviado para os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia), diz ainda que a frente parlamentar não tem atributos para endossar a greve.
“Contudo está dentre os objetivos estatutários da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas (art. 1o, §2°) e propósitos (art. 2o, incisos I, II, III e IV; e art. 5o) coordenar esforços em políticas públicas de interesse comum dos caminhoneiros(as) e do setor de transporte rodoviário de cargas”, diz o ofício.
Confira as principais reivindicações dos caminhoneiros:
Redução do preço do diesel e revisão da política de preços da Petrobras, conhecida como Preço de Paridade de Importação (PPI); Constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete;
Retorno da Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição ao INSS e a inclusão do desconto do INSS pago pelo caminhoneiro (PL2574/2021) na Lei do Documento de Transporte Eletrônico;
Aprovação do novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas (PLC 75/2018); Aperfeiçoamentos na proposta do Voto em trânsito no Senado; Melhoria e criação de Pontos de Parada e Descanso (Lei 13.103/2015) entre outras medidas.
Pessoas físicas interessadas em participar da oferta de ações da Eletrobrás poderão usar recursos do FGTS na privatização da companhia. Haverá um limite de R$ 6 bilhões na utilização destes recursos. A modelagem da privatização foi definida na terça-feira (19) pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Cada investidor individual poderá gastar a partir de R$ 200 do saldo da conta do FGTS para adquirir papeis da estatal de energia.
O PPI decidiu também que empregados e aposentados da Eletrobras e de suas subsidiarias terão prioridade para adquirirem até 10% do total das ações ofertadas. Pessoas físicas residentes no Brasil poderão comprar indiretamente ações da Eletrobras por meio de cotas de fundos mútuos de privatização (FMP), que podem ser adquiridas usando até 50% do saldo da conta no FGTS.
A modelagem foi oficializada pela resolução 203/2021 do CPPI, que teve como base estudos contratados pelo BNDES. A norma também reestrutura o quadro societário, separando desta companhia a Itaipu Binacional e a Eletronuclear. Estes dois ativos permaneceram sob controle acionário da União, em outra estatal.
A privatização ocorrerá em duas etapas. Primeiramente, a Eletrobras emitirá novas ações que podem ser compradas no mercado primário, até diluir a participação da União na empresa. Se a participação direta e indireta da União não cair para menos de 45%, o governo federal venderá papéis da companhia no mercado secundário, quando ações já lançadas no mercado trocam de donos. Fonte: CNN Brasil
A Polícia Federal realiza operação no início da manhã desta quarta-feira (20) em Palmas, no Tocantins. A ação tem como alvos o governador do estado, Mauro Carlesse, e secretários do governo.
As investigações apontam para uma organização criminosa que fazia pagamento de vantagens indevidas ligadas ao plano de saúde dos servidores do estado, segundo informações.
Cerca de 250 policiais estão cumprindo mandados de busca em diversos endereços, entre eles o prédio onde Carlesse mora e o Palácio Araguaia, sede administrativa do governo do estado. As ordens judiciais foram emitidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por seis meses em uma investigação de suposto pagamento de propina e obstrução de investigações.
A decisão do afastamento é do ministro Mauro Luiz Campbell e será submetida ao pleno do STJ, que pode decidir em manter ou revogar, ainda nesta quarta-feira (20). A informação é do G1 TO.
Desde o início da manhã desta quarta-feira (20) a Polícia Federal realizada operação em Palmas, no Tocantins. A ação faz buscas na casa de Carlesse e na sede do governo do Tocantins
Por Marcelo Brandão
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.
De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.
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