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O pré-candidato a presidente do PDT e o apresentador José Luiz Datenta deram mais um passo na costura por uma chapa formada pela dupla na sucessão federal de 2022. Os dois nomes cotados na corrida para o Palácio do Planalto tiveram encontro na noite de sábador onde afinaram suas propostas eleitorais. As informações são do Terra.
No mês passado, o apresentador foi convidado a se filiar ao PDT pelo presidente nacional da sigla, Carlos Lupi – que também participou do jantar. Datena se solidarizou com Ciro pelo vaias recebidas durante ato na Avenida Paulista, ocorrido no mesmo dia.
Em julho, Datena se filiou ao PSL, e foi lançado pela sigla que elegeu Jair Bolsonaro em 2018 como pré-candidato à Presidência em 2022. No entanto, após o avanço na negociação pela fusão entre DEM e PSL, o apresentador estaria se sentindo “desconfortável” na legenda. “Ele quer esperar essas definições internas (para definir a filiação)”, disse o presidente do PDT.
A expectativa de Lupi é de que Datena tome uma decisão até o fim de novembro.Em setembro, Lupi ter dado ao apresentador a opção de concorrer ao governo de São Paulo ou a uma cadeira no Senado, o que foi mantida no jantar com Ciro Gomes. Conforme o dirigente, Datena “topa o que for melhor para o projeto do Ciro”. Com informações do Estadão
A Medida Provisória 1.061/2021, que institui os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil, foi prorrogada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG). A medida foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (02).
De acordo com o Poder 360, o prazo extra foi dado para que o governo consiga arranjar verba para bancar o programa, que é uma das principais plataformas de reeleição do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).
O plano é que os pagamentos do novo benefício comecem ainda neste ano. Contudo, ele pode ser travado pela demora na aprovação da reforma Imposto de Renda (IR), que disponibilizaria recursos para as ações.
O relator da reforma do IR, o senador baiano Angelo Coronel (PSD), já afirmou que a análise da proposta deve ficar para 2022.
O novo benefício custará R$ 60 bilhões aos cofres públicos em 2022. O valor é R$ 26 bilhões superior ao do Bolsa Família e deve ser financiado por meio da taxação dos lucros e dividendos, prevista na reforma do IR.
Em nova pesquisa realizada pelo PoderData, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém a liderança na corrida eleitoral e aparece com margem de 10 pontos percentuais em relação a Jair Bolsonaro (sem partido) no primeiro turno.
De acordo com o levantamento, o petista tem 40% das intenções de voto, enquanto o atual presidente ficou com 30%. Os dois candidatos oscilaram positivamente em relação a última pesquisa realizada no mês passado. Lula subiu três pontos e Bolsonaro dois, segundo o PoderData.
Em seguida, aparecem: Ciro Gomes (PDT), com 5%; José Luiz Datena (PSL), com 4%; Henrique Mandetta (DEM) e João Doria (PSDB), ambos com 3%; Rodrigo Pacheco (DEM), com 2%; e Aldo Rebelo (sem partido) e Alessandro Vieira (Cidadania), com 1% cada um.
A pesquisa foi realizada no período de 27 a 29 de setembro de 2021. Foram 2.500 entrevistas em 451 municípios nos 27 estados. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
A empresa Global Gestão em Saúde é alvo de uma operação de busca e apreensão nas primeiras horas da manhã desta quinta-feira (30), deflagrada pela Polícia Federal, Ministério Público Federal e a Receita. A empresa é um dos alvos da CPI da Covid, em investigação sobre um suposto esquema de lavagem de dinheiro. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Cerca de 50 policiais federais e servidores da Receita Federal também cumprem mandados de busca e apreensão na Grande São Paulo e na cidade de Passos/MG. As ordens judiciais foram expedidas pela 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo/SP.
A medida é a terceira ação policial em duas semanas em endereços relacionados a Francisco Emerson Maximiano. Ele é dono da Global e também da Precisa Medicamentos, que está sob apuração na comissão do Senado sob a suspeita de irregularidades na negociação para compra da vacina indiana Covaxin pelo governo Jair Bolsonaro.
A ação é relacionada à Operação Descarte, iniciada em 2018 em São Paulo. É apurada a suspeita de lavagem de dinheiro com a movimentação que, segundo delação premiada, foi de R$ 3 milhões a R$ 4 milhões (em valores da época) entre os anos de 2014 e 2016.
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As cúpulas do PSL e do DEM bateram o martelo a respeito do nome e do número do partido que resultará na fusão das duas siglas. O nome será União Brasil e o 44 será o número, deixando para trás o 25 do DEM e o 17 do PSL. A decisão ocorreu nesta quarta-feira (29), em Brasília.
A informação foi confirmada pelo Globo, e a formalização irá ocorrer na próxima quarta-feira (06), após executiva nacional do PSL autorizar por unanimidade a convocação de uma Convenção Nacional Conjunta do PSL e do DEM para deliberar sobre a fusão entre os dois partidos.
Senadores e deputados decidiram na segunda-feira (27) derrubar um veto presidencial e voltar a suspender, até o fim deste ano, a exigência da prova de vida para aposentados e pensionistas beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
No Senado, foram 54 votos a 8 pela derrubada do veto. Na Câmara, foram 353 pela rejeição e 110 pela manutenção do veto. Com a rejeição, o dispositivo vai à promulgação. Ao vetar o dispositivo da lei o presidente Jair Bolsonaro argumentou que a suspensão da prova de vida poderia levar ao pagamento indevido de benefícios
Prova de vida
A prova de vida do INSS é feita anualmente pelo segurado e tem como objetivo evitar fraudes e pagamentos indevidos de benefícios. Em razão da pandemia, a medida foi suspensa em 2020, mas retomada em junho deste ano. Desde então, o INSS pode bloquear os benefícios de quem não fez a prova de vida.
No dia 11 de agosto, o Senado aprovou a suspensão da comprovação até o fim de dezembro. O principal argumento é que a medida ainda é necessária para evitar a contaminação pela Covid-19. O texto chegou a ser vetado pelo presidente Jair Bolsonaro, que defendeu que há outras formas para realizar a prova de vida, inclusive com prazo escalonado.
Quarenta e nove novas viaturas foram entregues, na manhã desta segunda-feira (27), para unidades da Polícia Militar, na capital, na Região Metropolitana de Salvador e no interior do estado. Foram empregados R$ 6,7 milhões, de emendas parlamentares, na aquisição dos automóveis que reforçarão as frotas de unidades especializadas e de policiamento ostensivo.
Segundo a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), as viaturas ampliarão as ações do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), da Companhia Independente de Policiamento de Proteção Ambiental (CIPPA), do Esquadrão de Motociclistas Falcão, da Operação Ronda Maria da Penha, das Companhias Independentes e de Batalhões da Polícia Militar (CIPMs).
Os veículos serão destinados aos municípios de Salvador, Candeias, Camaçari, Simões Filho, Pojuca, Feira de Santana, Vitória da Conquista, Porto Seguro, Monte Santo, Crisópolis, Biritinga, Araci, Maragojipe, Santo Amaro, Catu, Itabuna, Itapé, Camamu, Distrito de São Benedito, Gandu, Nova Ibiá, São José da Vitória, Paulo Afonso, Pedro Alexandre, Senhor do Bonfim, Capim Grosso, Sento Sé, Barreiras, Macaúbas, Jaguaquara, Jequié, Ibirataia, Ipiaú, Barra do Choça, Lençóis, Seabra, Morro do Chapéu, Lapão e Irecê.
“Desde 2015 já entregamos 3.269 viaturas novas para a PM, 852 para a Policia Civil, 500 para o Corpo de Bombeiros e 118 para o Departamento de Polícia Técnica. Esse número representa o esforço para garantir uma polícia equipada, com veículos novos, para o enfrentamento. Hoje, a viatura do Bope, já chega com blindagem frontal”, disse o governado Rui Costa, ao anunciar estudo para início de licitação com empresa especializada para processo de blindagem dos demais 48 veículos e, posteriormente, em todas as viaturas próprias do estado.
Na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registrados 345 casos de Covid-19, de acordo com o boletim epidemiológico deste sábado (25), divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), que traz ainda o registro de 4 óbitos.
Segundo a pasta, Dos 1.231.753 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.202.163 já são considerados recuperados, 2.757 encontram-se ativos e 26.833 tiveram óbito confirmado. Os dados ainda podem sofrer alterações devido a instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.535.698 casos descartados e 236.809 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17 horas deste sábado. Na Bahia, 52.030 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Com 9.823.908 vacinados contra o coronavírus (Covid-19) com a primeira dose ou dose única, a Bahia já vacinou 77,1% da população com 12 anos ou mais, estimada em 12.732.254. A Sesab realiza o contato diário com as equipes de cada município a fim de aferir o quantitativo de doses aplicadas e disponibiliza as informações detalhadas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)m Gilmar Mendes disse nesta sexta-feira (24) que se não fossem as medidas tomadas pelo Supremo no combate à pandemia, o país já teria ultrapassado a marca de 600 mil mortes pela covid-19. “Eu até estimo que se não fosse a ação do Supremo, nós não teríamos chegado a apenas 600 mil mortos”, comentou.
“Nós teríamos chegado a muito mais mortos. Portanto, o tribunal contribuiu decisivamente para que os erros do governo neste caso não fossem aprofundados”, declarou o magistrado em uma live realizada pelo jornal Valor Econômico, de acordo com o Uol.
Mendes destacou algumas das ações do STF em meio à pandemia e reforçou que a Corte foi um “bom parceiro” do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no enfrentamento à doença.
“Se vocês acompanharem toda a jurisprudência, especialmente da crise sanitária, o tribunal terá sido, talvez, um bom parceiro do governo nessas questões evitando até que ele cometesse erros mais graves. O governo queria boicotar o isolamento social e o tribunal chamou a atenção que isso era impossível porque o SUS tem uma estrutura tripartite (união, estados e municípios) e na estrutura quem executa essas atividades básicas, hospitalares, atendimento são estados e municípios. E são eles portanto que se incubem dessa tarefa”, disse.
O ministro explicou a decisão do Supremo, de abril de 2020, na qual a Corte reafirmou o poder de governadores e prefeitos para determinar medidas restritivas durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão também estabeleceu que estados e municípios poderiam definir quais são as atividades que serão suspensas e os serviços que não serão interrompidos. A ação da Corte esvaziou os poderes do Bolsonaro sobre a definição de quais atividades seriam suspensas em razão das medidas de isolamento, mas não tirou do governo federal o poder de atribuições relativas à pandemia.
“[Pelo SUS ser tripartite] A União não poderia, obviamente, dizer que igrejas ficam abertas, lotéricas ficam abertas, portanto, tumultuando as medidas de isolamento social quando quem arca com o grau de infecção são estados e municípios, e não a União. O que o Supremo disse? Que estados e municípios tinham responsabilidade sobre isso e poderiam estabelecer essas limitações”, explicou o magistrado.
A Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes Contra a Criança e o Adolescente (Dercca), deflagrou nesta quinta-feira (23) a Operação Cinderela, que visa coibir a exploração e o trabalho infantil nas ruas de Salvador.
Durante as ações, 20 crianças acompanhadas de adultos foram encaminhadas para a unidade especializada. Cinco estavam “emprestadas” para serem submetidas à prática de mendicância.
Com o suporte do Núcleo de Inteligência do Departamento de Polícia Metropolitana (Depom), as equipes coordenadas pela titular da Dercca, delegada Simone Moutinho, fizeram abordagens nos estacionamentos de supermercados localizados na Rótula do Abacaxi, na Avenida Paralela e em semáforos da Pituba. “Algumas crianças encontradas ainda são bebês de colo, demonstrando uma situação de vulnerabilidade e exposição”, detalhou a titular da especializada.
O contexto social no cenário da exploração infantil também foi destacado por Simone Moutinho. “Recebemos informações que crianças eram emprestadas ou alugadas para adultos e praticavam a mendicância, em semáforos e outros locais com movimentação na cidade. Existe um contexto social que não podemos deixar de lado. A exploração dessas crianças é crime, mas o combate a estas práticas também passa pelo viés do acolhimento”, afirmou a titular da Dercca.
Os familiares e adultos que estavam com as crianças foram ouvidos, e a Dercca instaurou inquérito regular para investigar a prática de exploração infantil. Eles também foram advertidos pelo Conselho Tutelar do município e, após identificação, as crianças foram encaminhadas para outros familiares.
A unidade especializada também encaminhou as famílias para análise da possibilidade de serem integrados a programas sociais da Prefeitura. Uma van foi disponibilizada pelo Salvador Shopping, para dar apoio à operação.
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