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O Brasil ultrapassou nesta quarta-feira (20) a marca de 604 mil óbitos pela Covid-19. No total, já são 604.303 vidas perdidas pela doença desde o início da pandemia.
O país também registrou 401 óbitos nas últimas 24 horas e a média móvel de mortes nos últimos 7 dias ficou em 380, chegando ao 9º dia seguido abaixo da marca de 400.
Os dados são do levantamento do consórcio de veículos de imprensa, feito a partir de dados das secretarias estaduais de Saúde, sobre a situação da pandemia no Brasil, consolidados às 20h desta quarta.
A frente parlamentar dos caminhoneiros enviou um ofício ao presidente Jair Bolsonaro na terça-feira (19) onde acusa a Petrobras de medidas anticompetitivas que prejudicam os caminhoneiros. A categoria tem greve marcada para ser iniciada a partir de 1º de novembro se preço do diesel não baixar.
“Por diversos meios, é de conhecimento público que a Petrobras tem praticado medidas com critérios antieconômicas sobre o preço dos combustíveis, derivados de petróleo e gás natural elevando periodicamente os preços do diesel, da gasolina e do gás, sem qualquer critério econômico nacional”, diz a frente parlamentar.
De acordo com o portal IG, o documento, que também foi enviado para os ministros Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Bento Albuquerque (Minas e Energia), Ciro Nogueira (Casa Civil) e Paulo Guedes (Economia), diz ainda que a frente parlamentar não tem atributos para endossar a greve.
“Contudo está dentre os objetivos estatutários da Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas (art. 1o, §2°) e propósitos (art. 2o, incisos I, II, III e IV; e art. 5o) coordenar esforços em políticas públicas de interesse comum dos caminhoneiros(as) e do setor de transporte rodoviário de cargas”, diz o ofício.
Confira as principais reivindicações dos caminhoneiros:
Redução do preço do diesel e revisão da política de preços da Petrobras, conhecida como Preço de Paridade de Importação (PPI); Constitucionalidade do Piso Mínimo de Frete;
Retorno da Aposentadoria Especial com 25 anos de contribuição ao INSS e a inclusão do desconto do INSS pago pelo caminhoneiro (PL2574/2021) na Lei do Documento de Transporte Eletrônico;
Aprovação do novo Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas (PLC 75/2018); Aperfeiçoamentos na proposta do Voto em trânsito no Senado; Melhoria e criação de Pontos de Parada e Descanso (Lei 13.103/2015) entre outras medidas.
Pessoas físicas interessadas em participar da oferta de ações da Eletrobrás poderão usar recursos do FGTS na privatização da companhia. Haverá um limite de R$ 6 bilhões na utilização destes recursos. A modelagem da privatização foi definida na terça-feira (19) pelo Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). Cada investidor individual poderá gastar a partir de R$ 200 do saldo da conta do FGTS para adquirir papeis da estatal de energia.
O PPI decidiu também que empregados e aposentados da Eletrobras e de suas subsidiarias terão prioridade para adquirirem até 10% do total das ações ofertadas. Pessoas físicas residentes no Brasil poderão comprar indiretamente ações da Eletrobras por meio de cotas de fundos mútuos de privatização (FMP), que podem ser adquiridas usando até 50% do saldo da conta no FGTS.
A modelagem foi oficializada pela resolução 203/2021 do CPPI, que teve como base estudos contratados pelo BNDES. A norma também reestrutura o quadro societário, separando desta companhia a Itaipu Binacional e a Eletronuclear. Estes dois ativos permaneceram sob controle acionário da União, em outra estatal.
A privatização ocorrerá em duas etapas. Primeiramente, a Eletrobras emitirá novas ações que podem ser compradas no mercado primário, até diluir a participação da União na empresa. Se a participação direta e indireta da União não cair para menos de 45%, o governo federal venderá papéis da companhia no mercado secundário, quando ações já lançadas no mercado trocam de donos. Fonte: CNN Brasil
A Polícia Federal realiza operação no início da manhã desta quarta-feira (20) em Palmas, no Tocantins. A ação tem como alvos o governador do estado, Mauro Carlesse, e secretários do governo.
As investigações apontam para uma organização criminosa que fazia pagamento de vantagens indevidas ligadas ao plano de saúde dos servidores do estado, segundo informações.
Cerca de 250 policiais estão cumprindo mandados de busca em diversos endereços, entre eles o prédio onde Carlesse mora e o Palácio Araguaia, sede administrativa do governo do estado. As ordens judiciais foram emitidas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o afastamento do governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSL), por seis meses em uma investigação de suposto pagamento de propina e obstrução de investigações.
A decisão do afastamento é do ministro Mauro Luiz Campbell e será submetida ao pleno do STJ, que pode decidir em manter ou revogar, ainda nesta quarta-feira (20). A informação é do G1 TO.
Desde o início da manhã desta quarta-feira (20) a Polícia Federal realizada operação em Palmas, no Tocantins. A ação faz buscas na casa de Carlesse e na sede do governo do Tocantins
Por Marcelo Brandão
O Senado aprovou nesta terça-feira (19) a criação do Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. O programa vai auxiliar famílias de baixa renda na compra do gás de cozinha. O projeto de lei (PL) prevê que cada família receba bimestralmente o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. O projeto retorna à Câmara.
De acordo com o PL aprovado, serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.
Entre as justificativas do autor do projeto, senador Eduardo Braga (MDB-AM), está o aumento do preço do gás de cozinha nos últimos meses o que tem feito com que famílias optem pelo o uso de lenha, carvão e, até mesmo, etanol para o preparo dos alimentos o que provocou o aumento de doenças pulmonares e acidentes com queimaduras.
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A construção de um novo ramal ferroviário que será implementado para se conectar ao entroncamento da Ferrovia Integração Oeste Leste (FIOL) e da Ferrovia Centro Atlântica (FCA), em Brumado, foi anunciada nesta terça-feira (19). O equipamento deve ter 120 quilômetros de extensão.
De acordo com a empresa Brazil Iron, responsável pelo empreendimento, a intervenção deverá gerar um impacto econômico de cerca de R$ 2 bilhões e proporcionar a criação de três mil novos empregos somente para a realização das obras. O projeto, desenvolvido inteiramente com capital privado, proporcionará o escoamento do minério de ferro produzido em Piatã-BA, na Chapada Diamantina, de forma mais eficiente e sustentável.
O início dos trabalhos, que tem previsão de 36 meses de duração, ocorrerá após a autorização do Ministério da Infraestrutura e do governo estadual. “Este projeto representa um novo estágio para a produção de minério na Bahia sob todos os aspectos: seja na questão de extração, logística, peletização (agregar valor à matéria-prima), mas, principalmente, do ponto de vista de sustentabilidade e impacto econômico para o estado”, explicou Guy Saxton, CEO da Brazil Iron.
Com a nova interligação, a companhia britânica estima elevar a produtividade anual para cerca de 10 milhões de toneladas, gerando mais de 25 mil novos empregos para o estado baiano. Estudos preliminares estimam que as reservas da empresa estejam em torno de aproximadamente 700 milhões de toneladas de minério de ferro.
A Câmara Federal vai retomar as atividades totalmente presenciais a partir da próxima segunda-feira (25). A medida foi decidida nesta terça-feira (19) pela Mesa Diretora da Casa, que definiu, dentre outras exigências, a apresentação do passaporte de vacinação para acessar as dependências do Legislativo.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), publicou em seu perfil no Twitter que serão tomadas medidas administrativas e sanitárias para assegurar o retorno ao trabalho presencial, suspenso desde março do ano passado por conta da pandemia.
“A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados decidiu há pouco que os trabalhos presenciais serão retomados a partir da 2ª-feira, 25. Serão tomadas todas as medidas administrativas e sanitárias no retorno das atividades, entre elas, a apresentação da carteira de vacinação”, escreveu Lira.
Após dois carros se envolverem em um acidente em um trecho da BR-349, em Bom Jesus da Lapa, uma pessoa morreu na noite deste domingo (17). As informações preliminares do Corpo de Bombeiros revelam que os carros colidiram e, em seguida, pegaram fogo. A vítima fatal não foi identificada.
Testemunhas que estiveram no local disseram que duas vítimas do acidente foram socorridas para atendimento médico. Após o acidente, o Corpo de Bombeiros alertou para a necessidade dos motoristas manterem a atenção redobrada nas rodovias.
O órgão também reforçou a necessidade do uso do cinto de segurança e o respeito ao limite de velocidade, assim como manter a revisão do veículo em dia, são essenciais para evitar acidentes.
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