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Bahia é o segundo estado com mais candidatos com contas reprovadas no TCU

9 outubro 2020 | 8:14

Foto: Divulgação

A Bahia é o segundo estado brasileiro com mais candidatos com contas reprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e registros de candidaturas nos tribunais regionais eleitorais, com 33 candidaturas no total. Na liderança do ranking, está o estado de Minas Gerais, com 35 e Pernambuco, em terceiro lugar, com 29. No país, no total, 356 candidaturas tiveram as contas reprovadas.

Em levantamento feito pelo G1, pelo menos 356 candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador do país terão que correr para apresentar uma defesa na Justiça Eleitoral nas próximas semanas. 268 deles já excerciam uma função executiva ou legislativa quando foram julgados pelo TCU, outros 23 eram secretários municipais.

O maior número de candidatos com risco de ser ter o registro negado é de postulantes ao cargo de prefeito (209), seguidos pelos candidatos a vereador (107) e a vice-prefeito (40). Os tribunais regionais têm até o dia 26 para decidir sobre as candidaturas. Os candidatos poderão ser barrados nesta eleição tomando por base a Lei da Ficha Limpa.

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, a lista com mais de 7 mil gestores que tiveram suas contas rejeitadas pelo TCU já foi enviada para os TREs. O maior número é dos estados do Nordeste (2.924), seguido pelas regiões Sudeste (1.685), Norte (1.317) e Centro-Oeste (826). Os estados do Sul têm 582 gestores com contas rejeitadas.

Os três partidos que encabeçam a lista de contas reprovadas são o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com 56, o Partido Progressista (PP), com 36 e o Partido dos Trabalhadores (PT), com 31.

Moro critica ataques à Lava Jato e Bolsonaro diz que hoje Justiça tem ministro ‘melhor’

8 outubro 2020 | 17:18

Ex-juiz alegou que tentativas de acabar com a operação “representam a volta da corrupção”. Foto: Carolina Antunes/PR

O ex-ministro da Justiça e ex-juiz, Sergio Moro, criticou os ataques à Lava Jato e as tentativas de acabar com a operação. Após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmar que “acabou com a Lava Jato porque não tem mais corrupção no governo”, na quarta-feira (07), Moro rebateu alegando que essas atitudes “representam a volta da corrupção”.

“As tentativas de acabar com a Lava Jato representam a volta da corrupção. É o triunfo da velha política e dos esquemas que destroem o Brasil e fragilizam a economia e a democracia. Esse filme é conhecido. Valerá a pena se transformar em uma criatura do pântano pelo poder?”, afirmou.

Depois das críticas de Moro, Bolsonaro voltou a falar sobre a Lava Jato e alfinetou o ex-juiz, chegando a dizer que o atual ministro da Justiça, André Mendonça, é melhor do que ele.

“Temos um compromisso de combate à corrupção. Eu tenho colaborado com a Polícia Federal, ajudando ao escolher ministros não por critério político ou por apadrinhamentos, mas por critério de competência, como temos o ministro da Justiça André Mendonça. Me desculpem, muito, mas muito melhor do que outro [Moro] que nos deixou há pouco tempo. A prova está aí: recorde de apreensão de drogas, de recursos e de prisões de bandidos, entre outros”, disse nesta quinta-feira (08).

“Eu não tenho dado motivo para a Polícia Federal ir atrás dos meus ministros, diferentemente do que acontecia no passado”, completou.

Abastecimento de água será suspenso em Brumado e Malhada de Pedras nesta sexta (09)

8 outubro 2020 | 9:04

Foto: Nildo Freitas/Brumado Verdade

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) informa que, para possibilitar a realização de serviço de melhoria em equipamentos da estação de tratamento (ETA-2), será necessário suspender o fornecimento de água em bairros e localidades rurais do município de Brumado e na sede de Malhada de Pedras nesta sexta-feira (09).

O abastecimento será restabelecido logo após a conclusão do trabalho no final do dia e regularizado gradativamente em até 48 horas nas áreas eventualmente afetadas. Enquanto realiza o serviço, a Embasa recomenda que a população utilize de forma criteriosa a água armazenada nos reservatórios domiciliares, evitando usos que possam ser adiados e todas as formas de desperdício.

Os moradores que possuem reservatório com capacidade suficiente para o atendimento das necessidades diárias não sentirão os efeitos da interrupção. Locais afetados: Sede de Malhada de Pedras e Brumado – Avenida Coronel Santos, Praça Lauro Farani, Rua Dr.Otávio Perez; bairros: São Jorge, Brisas I, II, III e IV, Maria Nilza Azevedo Silva, São Felix, Cidade das Esmeraldas, Irmã Dulce (antigo Malhada Branca), Jardim de Alá, Urbis II, III e IV, Loteamento Malhada Branca, Loteamento Bom Jesus, Loteamento Umbuzeiros; localidades: Vila Presidente Vargas, Campo Seco Velho, Espinheiro, Campo Seco I e II, Barrinha, Jurema, Passagem de Pedra, Fundão, Cachoeira, Canudos, Tocassu, Lagoa Redonda, Queimada Grande, Rasta Pé, Arrecifinho, Boa Vista, Lagoa do Julião, Pebas, Frutuoso e Pompeia.

Feira de Santana: Agricultora colhe abóbora ‘gigante’ de 40 kg em roça de distrito

5 outubro 2020 | 9:50

Foto: Reprodução / TV Bahia

Uma abóbora com peso de cerca de 40 quilos foi colhida em um distrito de Feira de Santana. Conforme o Bahia Rural deste domingo (04), a hortaliça é parte da produção de uma agricultora do distrito de Matinha.

A abóbora “gigante” se diferenciava de outras com peso bem menor, de dois quilos. Severina de Jesus contou que colheu outras 12 abóboras na mesma roça onde planta outras espécies, como feijão, milho, aipim, além de hortaliças. Ela disse que se assustou ainda na fase de desenvolvimento do legume porque “não parava” de crescer.

Segundo a engenheira agrônoma Adriana Almeida, o crescimento das abóboras pode estar associado à semente usada no plantio, assim como o tipo de adubação e até o volume de chuvas. Rica em sais minerais, a abóbora ingerida pode reduzir o risco de doenças cardiovasculares e até de câncer.

TCE identifica fraude em notas fiscais na compra de alimentação escolar na Bahia

30 setembro 2020 | 7:24

Foto: Camila Pares

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado apontou, no relatório técnico do Ministério Público de Contas referente às contas do governador Rui Costa (PT) de 2019, irregularidades no fornecimento de alimentação escolar para a rede pública da Bahia.

De acordo com o relatório, em várias escolas estaduais foram constatadas divergências entre o saldo da conta bancária e o saldo registrado no Sistema Transparência na Escola.

Além disso, outras escolas fizeram compras em “empresas com atividade econômica incompatível com o objeto da despesa, com CNPJ de outra empresa, com situação cadastral irregular […] e com empresas que possuem sócio em comum”.

A auditoria também constatou “notas fiscais eletrônicas com indícios de fraude, notas fiscais eletrônicas inexistentes nos Sistemas da Secretaria de Fazenda do Município de Salvador e do Estado, notas fiscais com números AIDF que não puderam ser validados no sítio da Fazenda Estadual e notas fiscais de serviços utilizadas em aquisições de materiais”.

As compras suspeitas de alimentação escolar em diferentes unidades de ensino não necessariamente incriminam o Governo do Estado, mas o relatório aponta para a deficiência na gestão estadual em relação ao controle interno. “Figura entre os poderes/deveres da Administração Pública zelar pela regular e fiel aplicação dos recursos públicos”.

Falta pessoal e capacitação no controle das contas das escolas. O relatório mostrou que, em 2019, um servidor estadual fica, em média, responsável pela prestação de contas de mais de 100 unidades escolares.

O caso mais grave é em Itabuna, onde um único servidor é o responsável por 663 prestação de contas. Além disso, muitos desses servidores são contratados via Reda ou são terceirizados, além de não possuírem capacitação.

Zé Neto apresenta Projeto de Lei que prevê isenção de IR para aposentados com diabetes

29 setembro 2020 | 17:01

PL 4009/20 acrescenta o diabetes mellitus na relação de doenças que asseguram isenção do Imposto de Renda dos aposentados. Foto: Divulgação

O deputado federal Zé Neto (PT-BA) apresentou uma proposta que está em tramitação na Câmara dos Deputados e que altera a Lei 7.713/88, que trata do Imposto de Renda e atualmente já estabelece o benefício aos aposentados no caso de certas moléstias, entre elas tuberculose ativa, esclerose múltipla e neoplasia maligna. Com a proposta, o parlamentar quer que aposentados diabéticos sejam isentos do pagamento de imposto de renda.

“O diabetes é uma doença metabólica crônica com alta morbidade e mortalidade, com taxas crescentes de prevalência na população brasileira, tornando-se dessa forma um grande problema de saúde pública”, afirmou o autor, deputado Zé Neto (PT-BA).

Agências da Caixa não abrem neste sábado para saques de auxílio e FGTS

26 setembro 2020 | 8:31

Retiradas serão retomadas ao longo dos próximos dias, mediante calendário escalonado de pagamentos. Foto.: Divulgação

Por Wellton Máximo

Diferentemente das últimas três semanas, as agências da Caixa Econômica Federal não abrirão neste sábado (26) para saques do auxílio emergencial e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). As retiradas serão retomadas ao longo dos próximos dias, num calendário escalonado de pagamentos.

Em relação ao auxílio emergencial, cerca de 1,9 milhão de inscritos no Bolsa Família, com o Número de Inscrição Social (NIS) de final 8, poderão sacar o benefício na próxima segunda-feira (28). Os cerca de 19 milhões de beneficiários do Bolsa Família recebem o auxílio emergencial nos dez últimos dias úteis de cada mês.

Para os demais beneficiários, a Caixa depositará, ao longo da próxima semana, mais uma parcela do auxílio emergencial para nascidos em outubro, novembro e dezembro. Na segunda-feira (28), o crédito será feito para cerca de 7,8 milhões de pessoas nascidas em outubro e novembro. Na quarta-feira (30), será a vez de 3,8 milhões de beneficiários nascidos em dezembro receberem o depósito.

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PF prende associados a tráfico de drogas internacional em Salvador

24 setembro 2020 | 9:11

Foto: Divulgação

A Polícia Federal cumpriu três mandados de prisão temporária e cinco mandados de busca e apreensão em Salvador, expedidos pela Justiça Federal, visando desarticular organizações criminosas estabelecidas na Bahia especializadas no tráfico internacional de entorpecentes. 

Ao longo dos últimos dias, as medidas desdobraram investigações iniciadas a partir de grandes apreensões de cocaína no Porto de Salvador ocorridas nos últimos meses, que tinham como destino a Europa. Com o avanço das diligências, foram identificados os motoristas responsáveis pela introdução das drogas no porto, dentro de contêineres com produtos prontos para exportação. 

Os motoristas eram cooptados e recebiam vultosos valores para que, após a saída da empresa exportadora, desviassem os caminhões até um local determinado pela quadrilha com o objetivo de inserir a droga nos contêineres junto com a carga lícita e posteriormente passar pela fiscalização do terminal portuário. 

De acordo com a assessoria da PF, as apreensões que deram início às investigações decorreram de ações conjuntas de fiscalização com a Receita Federal no Porto de Salvador que resultaram na apreensão de quase 3 toneladas de cocaína. As diligências prosseguem para a identificação e responsabilização de outras pessoas envolvidas no esquema ilícito. Os investigados serão indiciados pelos crimes de tráfico internacional de entorpecentes e organização criminosa. 

PRE apreende 91 kg de maconha em ônibus da empresa Novo Horizonte na BR-030 em Brumado

23 setembro 2020 | 8:32

Foto: Divulgação

Na noite desta terça-feira (22), a 2ª Companhia Independente de Policiamento Rodoviário (CIPR) apreendeu na BR-030 grande quantidade de maconha em ônibus da empresa Novo Horizonte, que fazia itinerário Guanambi a Salvador.

Segundo informou a Polícia Rodoviária Estadual (PRE) ao site Achei Sudoeste, o entorpecente foi encontrado no compartimento de bagagem do veículo. Embalados com fita adesiva, os 91 tabletes de maconha pertenciam a dois jovens, de 27 e 21 anos.

Ambos se negaram a explicar a origem e destino da substância ilícita. Confirmado o crime, o material citado e o casal identificado como responsáveis foram apresentados na delegacia de Brumado para a adoção das medidas cabíveis ao caso.