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Eunápolis: MP recomenda exoneração de irmão de vice-prefeito

10 fevereiro 2017 | 9:53

Rodrigo Baioco, de verde / Foto: Reprodução: Gazeta da Bahia

O irmão do vice-prefeito de Eunápolis, na Costa do Descobrimento, Flávio Baioco, deve ser exonerado do cargo que ocupa na prefeitura da cidade. A recomendação foi feita pelo promotor de Justiça Dinalmari Messias, do Ministério Público da Bahia (MP-BA). Segundo o promotor, a nomeação de Rodrigo Baioco, irmão de Flávio, para um cargo comissionado vai de encontro a Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O item veda, dentre outras questões, a nomeação de parente, em linha reta ou colateral, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento. Em Eunápolis, o vice-prefeito Flávio Baioco também ocupa cargo de chefia, como secretário de governo, “estando aí claramente caracterizado o nepotismo”, pontua Dinalmari Messias. Ainda segundo o promotor, o prefeito deve encaminhar resposta ao MP até a próxima segunda (13). O caso de nepotismo foi denunciado por uma cidadã do município.