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Flávio Bolsonaro tenta bloquear investigação na Justiça pela terceira vez

29 maio 2019 | 7:50

O senador Flávio Bolsonaro (PSL) tentou bloquear, pela terceira vez, a investigação do MP-RJ sobre as supostas práticas de crimes em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, a defesa do filho do presidente Jair Bolsonaro (PSL) apresentou na semana passada um pedido de habeas corpus ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro contra a decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, que determinou as quebras de seus sigilos bancário e fiscal.

A peça da defesa, mantida sob sigilo, têm argumentos semelhantes aos apresentados pela defesa de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador e pivô da investigação, segundo a Folha.

A defesa de Flávio aponta ilegalidades na decisão do magistrado de primeira instância, como falta de fundamentação. A justificativa do juiz para as quebras dos sigilos toma um parágrafo do documento, adotando as razões expostas pelo Ministério Público em 87 páginas.

“O juízo decretou a quebra do sigilo bancário e fiscal de quase uma centena de pessoas por ser ‘importante para a instrução do procedimento investigatório criminal’, sem nada mais a dizer, sem avaliar se as pessoas alcançadas tinham ou têm qualquer mínima relação com a investigação, o que denota ser a decisão ora guerreada não só carente de fundamentação idônea, mas sim, ao revés, carente de qualquer embasamento legal”, diz o pedido do advogado Paulo Klein, que defende Queiroz.

Os pedidos habeas corpus de Flávio e Queiroz serão analisados pelo desembargador Antônio Amado.