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O veterano Frank Aguiar poderá voltar a subir aos palcos do Brasil, após uma decisão da Justiça de São Paulo. O cantor estava impedido de se apresentar devido a uma disputa judicial por direitos autorais da música “Pé de Bode”, com a DGB Logística, antiga gravadora Abril Music.
A canção, atribuída à dupla baiana Antonio Carlos e Jocafi, é de autoria dos compositores José Dercídio dos Santos e Aparecido Donizeti Feiria. Segundo informações da Folha de S. Paulo, os autores processaram a Abril Music, que pagou os direitos autorias e incluiu informação correta nas tiragens seguintes.
Posteriormente, no entanto, a gravadora passou a cobrar de Frank Aguiar o valor pago aos compositores. A justificativa foi que, por meio da sua empresa, o artista teria assinado um contrato em que se responsabilizaria por questões que envolvessem direitos autorais referentes à canções que optasse por colocar no CD.
A Justiça então determinou que ele não poderia fazer shows até conseguir pagar a dívida, sob pena de multa de R$ 50 mil por apresentação. Além disso, o valor arrecadado dos direitos autorais das suas outras músicas, seria depositado pelo Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) em juízo.
“Como é que um trabalhador pode ser impedido de trabalhar? Como vou pagar uma dívida, se não trabalho? Foi uma decisão absurda, cruel. Não posso ser proibido de ganhar meu pão”, disse ele, inconformado. Segundo ele, o erro com a autoria de “Pé de Bode” foi da gravadora, que costumava cuidar destes assuntos. “Nem lembro do contrato, mas eles cuidavam da minha parte jurídica. Só que, neste episódio, cuidaram só da deles”, resumiu.]
Vice-prefeito de São Bernardo do Campos, São Paulo, entre 2009 e 2016, Frank Aguiar ainda deve esclarecimentos ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE) sobre “possíveis irregularidades” supostamente cometidas enquanto ocupou o cargo. Entre os pontos, o TCE questiona o valor que foi gasto com horas extras de servidores em 2014.
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