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ICMS dos combustíveis: 21 estados e o DF anunciam redução do imposto

5 julho 2022 | 9:02

Mudança segue uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). Foto: José Cruz/Agência Brasil

Atendendo uma definição do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), 21 estados e o Distrito Federal anunciaram, até esta segunda-feira (4) a redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) sobre combustíveis.

São eles: Alagoas, Amapá, Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal.

Acre, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul ainda não definiram a redução do imposto. Piauí e Tocantins ainda não se pronunciaram sobre o tema.

O Confaz alterou as regras de cobrança do ICMS na esteira da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça, que determinou, na última semana, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos os combustíveis sejam uniformes em todo o país.