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Lei Aldir Blanc: Mais de 20 mil pessoas pedem auxílio

4 setembro 2020 | 17:11

Benefício emergencial de R$ 600 se destina a profissionais da área cultural; orçamento no estado é de R$ 110 milhões. Foto: Paula Fróes/arquivo GOVBA

Mais de 20 mil profissionais da área cultural já se cadastraram para receber o auxílio emergencial estabelecido pela Lei Aldir Blanc. O pagamento de R$ 600 se destina a artistas, produtores, técnicos, contadores de histórias, oficineiros, professores de escolas de arte e capoeira e mestres da cultura popular que ficaram sem renda durante a pandemia.

Segundo a Secretaria de Cultura da Bahia (Secult), que realiza o cadastramento, serão destinados R$ 110 milhões a trabalhadores do estado. “Neste momento, é importante que cada trabalhador e trabalhadora dos mais longínquos rincões da Bahia busque realizar o Cadastro Estadual, disponível no site da Secult (www.cultura.ba.gov.br), pois é a partir desse instrumento que poderemos chegar ao fazedor de cultura que hoje necessita da renda emergencial”, afirma a secretária de Cultura, Arany Santana.

Para receber o auxílio, os inscritos na Lei Aldir Blanc não devem ter emprego formal ativo; precisa ter renda familiar mensal per capita de até meio salário mínimo ou total de até 3 salários mínimos (o que for maior).

O trabalhador também não estará apto se já for beneficiado pelo auxílio emergencial da Caixa Federal, ou se titular de benefício da Previdência Social (INSS), do seguro-desemprego, ou de programa de transferência de renda do governo federal (exceto bolsa família).

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