A MP que recria o programa Bolsa Família será assinada pelo presidente Lula nesta quinta-feira (02), às 11hs, em solenidade no Palácio do Planalto. A Secretaria de Comunicação da presidência confirmou oficialmente a recriação de dois benefícios complementares.
Um deles é voltado à primeira infância, com pagamento adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, chamado Benefício Variável Familiar, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes.
O Bolsa Família retomará também as condicionalidades, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes de famílias beneficiárias, o acompanhamento pré-natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação com todos os imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.
De acordo com a Secom, o Bolsa Família está aliado a uma agenda da área social que inclui a política de valorização do salário mínimo, a retomada de 14 mil obras paralisadas e do Minha Casa Minha Vida, com foco na geração de emprego e renda e no atendimento das faixas mais vulneráveis da população.