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A Meta, empresa dona do Facebook, terá que entregar um vídeo publicado na noite de 10 janeiro nas redes sociais do ex-presidente Jair Bolsonaro em que um terceiro questiona as urnas eletrônicas e difunde fake news sobre as eleições. A determinação foi do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O vídeo foi apagado pelo ex-presidente pouco depois da publicação.
“A Procuradoria-Geral da República manifestou-se no sentido de que o material requerido à empresa Meta Inc é fundamental para que o titular da ação penal possa ajuizar denúncia em face do ex-Presidente da República Jair Messias Bolsonaro”, escreveu Moraes, em decisão desta terça-feira (5).
O ministro determinou à empresa que disponibilize o conteúdo em 48 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100 mil. Moraes publicou a decisão após a PGR ter argumentado que a Meta já foi provocada para fornecer o conteúdo meses atrás, mas não entregou o material.
A Meta não se manifestou. O conteúdo é considerado pela PGR como a peça que falta para a apresentação da denúncia contra Bolsonaro por incitação ao crime em decorrência dos ataques golpistas às sedes dos três Poderes no dia 8 de janeiro.
MPF já havia reiterado a solicitação – O vídeo postado por Bolsonaro mostrava um homem identificado como Dr. Felipe Gimenez, que atacava a segurança das urnas eletrônicas. A publicação trazia ainda as frases “Lula não foi eleito pelo povo. Ele foi escolhido e eleito pelo STF e TSE [Tribunal Superior Eleitoral]”.
Em depoimento à Polícia Federal em abril, Bolsonaro alegou ter publicado o vídeo por engano, quando estava sob efeito de medicamentos. As justificativas foram dadas no âmbito do inquérito que mira os autores intelectuais dos ataques.
O advogado do ex-presidente, Paulo Cunha Bueno, disse na ocasião que o vídeo havia sido postado quando Bolsonaro tentava transmiti-lo para o seu arquivo de WhatsApp para assisti-lo posteriormente.
Também afirmou que, justamente nesse período, o ex-presidente estava internado em um hospital em Orlando (nos Estados Unidos), quando teve uma crise de obstrução intestinal e foi submetido a um tratamento com morfina.
Bueno disse que o ex-presidente teria recebido o vídeo de terceiros e queria armazená-lo para assistir mais tarde. Bolsonaro, afirmam os advogados, não se deu conta de que realizou a postagem, mas foi alertado por auxiliares e apagou a publicação em segui
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