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por Jade Coelho
O Brasil se aproxima da casa de um milhão de casos de coronavírus. Nesta quinta-feira (18) o país contabilizou 22.765 novos registros de casos em 24 horas e o acumulado chegou a 978.142, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde (MS). O número total de mortos pela Covid-19 no país é de 47.748, sendo 1.238 acrescidos nas últimas 24 horas.
O Ministério informa que o país contabiliza 482.102 pessoas recuperadas da doença e 448.292 ainda como casos ativos.
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab), informou no boletim diário que foi identificado por vários estados problemas na notificação de casos e mortes por causa da instabilidade no sistema do Ministério nesta quinta.
O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (17), por unanimidade, fazer o levantamento da quantidade de militares da ativa e da reserva ocupando cargos civis no governo do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido). A ação inicial foi feita pelo ministro Bruno Dantas. O plenário do TCU ampliou a análise nos últimos 3 governos (Dilma, Temer e Bolsonaro), “a fim de avaliar a situação e divulgarmos esses dados à sociedade”.
Na avaliação do ministro Dantas, a militarização excessiva do serviço público civil pode representar riscos à ruptura do papel institucional das esferas governamentais.
“Considero importante que a sociedade saiba exatamente quantos militares, ativos e inativos, ocupam atualmente cargos civis, dados os riscos de desvirtuamento das Forças Armadas que isso pode representar, considerando seu papel institucional e as diferenças entre os regimes militar e civil”, afirmou o ministro.
Estima-se que hoje existam quase 3 mil militares em cargos no Executivo federal, mas nunca foi feita uma contagem rigorosa. Um levantamento do site Poder360 mostrou que dos 2.930 integrantes das Forças Armadas da ativa cedidos aos Três Poderes, 92,6% estão em postos abertos no governo Bolsonaro e 7,2%, no Judiciário. Só 1 trabalha no Congresso (0,03%).
Além de diversos auxiliares militares, o Palácio do Planalto possui atualmente três dos quatro ministros que despacham na sede do Executivo oriundos do Exército: general Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), general Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo). Além do trio, o vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, integram a ala militar do governo.
Inquérito foi instaurado pelo próprio STF para apurar disseminação de informações falsas e ameaças a ministros da Corte. Foto: Rosinei Coutinho/STF
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18), por 10 votos a 1 pelo prosseguimento do chamado “inquérito das fake news”, aberto no ano passado por iniciativa da própria Corte, com o objetivo de apurar a disseminação de informações falsas e ameaças a ministros.
O julgamento foi retomado com os votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Dias Toffoli, pois havia sido interrompido nesta quarta-feira (17), com um placar de oito votos a favor da validade do inquérito.
O tribunal analisou uma ação que contesta a legalidade da investigação, apresentada em 2019 pelo partido Rede Sustentabilidade. Há três semanas, o próprio partido apontou uma escalada da difusão de fake news e pediu a extinção da ação. Mas o relator do processo, ministro Edson Fachin, rejeitou o pedido e decidiu remeter o caso para o plenário do Supremo.
Foi no âmbito desse inquérito que o ministro Alexandre de Moraes autorizou uma operação, em maio deste ano, de buscas e apreensões contra empresários e blogueiros ligados ao presidente Jair Bolsonaro.
Para Moraes, há provas que apontam para a “real possibilidade” de uma associação criminosa ter sido formada para a disseminação das fake news. Ele afirmou ainda que as informações falsas afetam a independência entre os poderes e põem em risco a democracia.
O julgamento começou na semana passada com o voto do ministro Edson Fachin. Ele defendeu a continuidade da investigação, desde que acompanhada pelo Ministério Público e que advogados tenham acesso aos autos e observe a liberdade de expressão.
Na sessão desta quinta, Fachin retirou essas premissas, sob o entendimento de que já estão sendo cumpridas no âmbito do inquérito das fake news. Esse entendimento foi acompanhado pela maioria dos ministros.
O ministro Marco Aurélio Mello deu o primeiro voto nesta quinta, contra o prosseguimento do inquérito. “O Judiciário é um órgão inerte, há de ser provocado para poder atuar”, afirmou.
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciou, na tarde desta quinta feira (18), a sua saída do cargo no governo de Jair Bolsonaro. A confirmação foi feita através de um vídeo, publicado pelo mesmo, ao lado do presidente.
Na quarta-feira (17), a comentarista do G1 e da GloboNews, Cristina Lôbo, afirmou que o governo pretende indicar Weintraub para o Banco Mundial em Washington.
“É um momento difícil, todos os meus compromissos de campanha continuam de pé. Busco implementá-lo da melhor forma possível. A confiança você não compra, você adquire. Todos que estão nos ouvindo agora são maiores de idade, sabem o que o Brasil está passando. E o momento é de confiança. Jamais deixaremos de lutar por liberdade. Eu faço o que o povo quiser”, afirmou Bolsonaro no vídeo.
Weintraub assumiu o cargo em abril de 2019, após a saída de Ricardo Vélez Rodríguez, e permaneceu no posto por 14 meses. No período, acumulou desafetos e disputas públicas com diversos grupos sociais – entre eles, a comunidade judaica e a representação da China no Brasil. O nome do substituto para Abraham Weintraub ainda não foi informado.
Este dia celebra a neurodiversidade e as características únicas que as pessoas autistas apresentam.
O objetivo do Dia do Orgulho Autista é mudar a visão negativa dos meios de comunicação quanto ao autismo, e também da sociedade em geral, passando o autismo de “doença” para “diferença”.
Assegurar que as pessoas com autismo não são doentes, mas sim que elas possuem algumas características próprias que lhes trazem desafios e recompensas únicas, é a essência da comemoração.
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira (18), a 71ª fase da Operação Lava Jato que mira área de Trading -compra e venda de petróleo, óleos combustíveis e derivados- da Petrobrás.
Cerca de 40 policiais federais cumprem 14 ordens judiciais, sendo 12 mandados de busca e apreensão e dois ofícios para obtenção de dados telemáticos. Também foram expedidas ordens para bloqueio de valores até o limite dos prejuízos identificados até o momento – cerca de 17 milhões de reais. As ordens judiciais foram expedidas pela 13ª Vara Federal da Justiça Federal em Curitiba/PR e os mandados estão sendo cumpridos todos no Estado do Rio de Janeiro.
Após análise de materiais apreendidos na 57ª Fase, Operação Sem Limites – deflagrada em dezembro de 2018 , e do resultado de pedidos de cooperação jurídica internacional formulados pela Polícia Federal, foram identificados novos indivíduos que auxiliavam e integravam a organização criminosa estruturada no sentido de lesar a Petrobras, especialmente em sua área de trading, onde são realizados negócios de compra e venda de petróleo, óleos combustíveis e derivados, dentre outros, junto a empresas estrangeiras e que são destinadas às atividades comerciais da estatal.
As investigações puderam identificar vários doleiros que atuavam até 2018 no mercado paralelo de câmbio e auxiliavam na remessa de valores de propina que eram pagos pelos intermediários no exterior para agentes públicos corruptos no Brasil.
A PF conseguiu identificar titulares de contas no exterior em nome de empresas offshores, e por meio delas, profissionais do mercado paralelo de câmbio realizavam transferências bancárias internacionais para a realização de “dólar-cabo”.
A suspeita é de que parte dos valores de propina tinham como objetivo o pagamento de intermediários políticos para a manutenção de certos empregados públicos em funções gerenciais estratégicas da Petrobras, como a de Gerência Executiva de Marketing e Comercialização, onde se realizavam as operações de trading.
Entre outros crimes, os investigados responderão pela prática dos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva, organização criminosa, crimes financeiros e de lavagem de dinheiro.
O ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Fabrício Queiroz, foi preso nesta quinta-feira (18), em uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público de São Paulo.
Segundo informações do portal G1, ele estava em um imóvel do advogado do parlamentar, no interior de SP. Queiroz é investigado por participação em suposto esquema de ‘rachadinha’ na Alerj (Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro) à época em que Flávio era deputado estadual.
Também foram cumpridos mandados, expedidos pela justiça do Rio de Janeiro, em um imóvel que consta como bem do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), em Bento Ribeiro, Zona Norte da capital fluminense.
As investigações envolvem um relatório do Coaf (Conselho de Atividades Financeiras), que apontou operações bancárias suspeitas de 74 servidores e ex-servidores da Alerj. Recursos usados para pagar funcionários na Alerj voltavam para os próprios deputados estaduais.
Na conta de Queiroz foi identificada uma movimentação atípica de R$ 1,2 milhão, que teria ocorrido entre janeiro de 2016 e janeiro de 2017.
Um dos apoiadores mais próximos durante a campanha presidencial de Jair Bolsonaro, o empresário Paulo Marinho, 68, relatou recentemente que Flávio, filho do presidente, soube com antecedência da Operação Furna de Onça, deflagrada pela Polícia Federal em 14 de dezembro de 2018 e que tinha como alvo Fabrício Queiroz.
Segundo Marinho, em outubro de 2018, um delegado da PF avisou assessores de Flávio que documento em posse da operação, à época ainda na fase de investigação sigilosa, havia detectado suspeitas sobre Queiroz. Nenhum dos dois era alvo da apuração.
A deputada federal Joice Hasselmann (PSL) afirmou na noite de quarta-feira (18) em seu perfil no Twitter que foi diagnosticada com Covid-19.
A parlamentar disse ainda que está com uma pneumonia viral e tem um quarto de seu pulmão comprometido. Joice está em casa, de repouso.
“Amigos, comunico que fui diagnosticada com a COVID-19. Depois de crises de tosse, febre e falta de ar fui internada p/ exames que confirmaram a doença e uma pneumonia viral. 1/4 do pulmão está comprometido. Já estou medicada e tomando todos os cuidados. Não é só uma gripezinha”, escreveu a deputada.
O balanço mais recente do Ministério da Saúde divulgado na noite desta quarta-feira (17) mostra que, nas últimas 24 horas, o Brasil teve 1.269 mortes e 32.188 novos casos de coronavírus, elevando os números totais para 46.510 óbitos e 955.377 infectados desde o início da pandemia, podendo alcançar a marca de 1 milhão de pessoas diagnosticadas com a doença até o final desta semana.
Os dados atualizados indicam que o país ultrapassou em mais de 10 vezes o número de mortes da China — país onde a pandemia começou e que tem 4.645 óbitos, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).
A atualização diária traz um aumento de 2,8% no número de óbitos em relação a ontem(16), quando o total estava em 45.241. Já o acréscimo de casos confirmados marcou uma variação de 3,4% sobre o número de ontem, quando os dados do Ministério da Saúde registravam 923.189 pessoas infectadas.
Ainda segundo o balanço do Ministério, do total de casos confirmados de Covid-19 no Brasil, 445.393 pacientes estão em observação e 463.474 foram recuperados. Há ainda 4.033 mortes em investigação.
A taxa de letalidade (número de mortes pelo total de casos) ficou em 4,9%. A mortalidade (falecimentos por 100.000 habitantes) foi de 22,1. Já incidência (casos confirmados por 100.000 habitantes) ficou em 454,6.
Os estados com maior número de óbitos são São Paulo (11.521), Rio de Janeiro (8.138), Ceará (5.282), Pará (4.350) e Pernambuco (4.009). Ainda figuram entres os estados com altos índices de vítimas fatais em função da pandemia: Amazonas (2.579), Maranhão (1.570), Bahia (1.222), Espírito Santo (1.169), Alagoas (811) e Paraíba (696).
Os estados com maior número de casos confirmados de Covid-19 são São Paulo (191.517), Rio de Janeiro (86.963), Ceará (84.967), Pará (74.192) e Maranhão (64.735).
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