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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin, votou nesta quarta-feira (10) a favor da legalidade do inquérito aberto pela Corte para apurar a divulgação de notícias falsas e ameaças contra seus integrantes. Fachin é o relator do caso.
Os 11 ministros analisam uma ação da Rede Sustentabilidade, protocolada em 2019 e que contesta a maneira de abertura da investigação. Pelas regras processuais penais, o inquérito deveria ter sido iniciado pelo Ministério Público ou pela polícia.
Após o voto do ministro, o julgamento foi suspenso e será retomado na próxima quarta-feira (17), às 9h30. Mais dez ministros devem votar. As informações são da Agência Brasil.
A abertura do inquérito foi feita em março de 2019. Na época, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, defendeu a medida como forma de combater à veiculação de notícias falsas que atingem a honorabilidade e a segurança do STF, de seus membros e parentes. Segundo o presidente, que nomeou o ministro Alexandre de Moraes como relator do caso, a decisão pela abertura está amparada no regimento interno da Corte.
As agências da Caixa Econômica Federal (CEF) não funcionarão nesta quinta-feira (11), feriado de Corpus Christi. Já na sexta-feira (12), as agências estarão abertas normalmente, inclusive para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para beneficiários nascidos no mês de novembro.
No sábado (13), 680 agências farão atendimento para o pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial para beneficiários nascidos em dezembro. No site da Caixa Econômica, há informação da localização das agências. Também estão na internet orientações sobre o uso de aplicativos da Caixa para movimentar o dinheiro creditado, de acordo com a Agência Brasil.
Tem direito ao auxílio pessoas que estejam desempregadas ou exerçam atividades que foram afetadas pela pandemia da covid-19 na condição de trabalhador informal, microempreendedor individual (MEI), contribuinte individual da Previdência Social e que pertença à família cuja renda mensal por pessoa não ultrapasse meio salário mínimo (R$ 522,50), ou cuja renda familiar total seja de até três salários mínimos (R$ 3.135,00).
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Oito policlínicas regionais de saúde estão em construção no estado. Todas com entregas previstas para este ano, a implantação delas têm um investimento superior a R$ 170 milhões entre obras e equipamentos. O objetivo, de acordo com a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), os equipamentos têm o objetivo de ampliar e descentralizar a assistência à saúde da população.
Nesse sentido, segundo o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “as policlínicas regionais cumprem o papel simultâneo de reduzir o vazio assistencial de média complexidade, ampliar o diagnóstico das doenças crônicas e degenerativas, tornando-os mais precoces, além de melhorar a resolutividade da saúde pública”, afirma o secretário, ao pontuar ainda a geração de emprego e renda.
“São mais de 100 empregos com carteira assinada em cada uma das policlínicas entregues pelo governador Rui Costa. Estamos consolidando um modelo vitorioso, que atualmente é referência de sucesso para todo o Brasil”, ressalta.
As novas estruturas serão referência para cerca de 2 milhões de baianos e isso sem contar as duas policlínicas de Salvador, que estão sendo erguidas nos bairros de Narandiba e Escada. No interior, as policlínicas em Brumado, Serrinha, Ribeira do Pombal, Itaberaba, São Francisco do Conde e Eunápolis contemplam 82 municípios. Nestas unidades de saúde a população poderá contar com diversas especialidades médicas, a exemplo de cardiologia, neurologia, mastologia, dentre outras.
Dezesseis Policlínicas Regionais de Saúde já foram entregues na Bahia. As unidades oferecem atendimentos a cidadãos das regiões de Guanambi, Jequié, Irecê, Alagoinhas, Feira de Santana, Valença, Santo Antônio de Jesus, Teixeira de Freitas, Paulo Afonso, Juazeiro, Vitória da Conquista, Itabuna, Jacobina, Senhor do Bonfim, Simões Filho e Barreiras.
Nesta quarta-feira (10), o município de Brumado registra 72 casos confirmados da Covid-19, o novo coronavírus. O número representa 4,75% do total de 1.515 notificações. Entre os diagnósticos: 4 internações, 2 óbito, 33 pacientes em tratamento e 37 recuperados.
No momento, 44 ainda aguardam resultado laboratorial e 402 já foram descartados. As notificações suspeitas abrangem pacientes com quadros de síndromes gripais diversas, dentre os quais alguns se encaixam nos critérios para realização do exame RT-PCR ou via teste rápido.
Estes últimos estão sendo usados de forma criteriosa, em casos excepcionais, como estratégia para ampliar e tornar mais eficaz o enfrentamento à pandemia no município.
Importante lembrar que a Secretaria Municipal de Saúde criou um canal de comunicação direto com a população para tirar dúvidas sobre a Covid-19 e atender pessoas que apresentem sintomas característicos. A segunda vítima da Covid-19 foi um paciente cardiopata de 77 anos que estava internado em Vitória da Conquista, e morava na Rua Aureliano de Carvalho.
A Secretaria de Saúde da Bahia (Sesab) registrou mais de 2,2 mil casos do novo coronavírus em 24 horas no estado. Com isso, subiu para 32.685 o total de pessoas diagnosticadas com a Covid-19.
Os dados divulgados no final da tarde desta quarta-feira (10) registram ainda variação no total de óbitos. O número saiu de 937 para 975 no boletim atualizado. Outros 89,3 mil casos estão em investigação.
De acordo com a Sesab, 13 óbitos foram incluídos entre 1º de junho e a última terça-feira (9). Outras 25 mortes se referem ao período entre 14 e 31 de maio. Salvador lidera com 674 óbitos. Em seguida estão Ilhéus, com 36, e Itabuna, com 34.
O novo coronavírus já circulou em 346 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (57,19%). A capital baiana acumula 18.151 casos da doença, dos quais 9.197 ainda estão ativos.
O boletim epidemiológico divulgado nesta quarta inclui ainda o total de recuperados. Dos 32.685 registrados, 14.228 já venceram a Covid-19. Ainda estão ativos 17.482 casos.
Outra informação da atualização da Sesab é quanto à taxa de ocupação. A pasta registra 60% de ocupação dos leitos clínicos, e de 72% no que se refere aos leitos de UTI.
A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro já tem a maioria dos votos para a abertura de um processo de impeachment contra o governador Wilson Witzel (PSC). A votação tinha caráter simbólico, pois a decisão sobre a abertura do processo cabe ao presidente da assembleia, o deputado estadual André Siciliano (PT).
São 70 deputados no legislativo do estado do Rio de Janeiro. A maioria absoluta de 36 votos foi alcançada às 16h23. Há 14 pedidos de impeachment contra o governador do Rio. Siciliano deve avaliar as solicitações de dar prosseguimento em uma delas.
O aval do parlamento realça a falta de apoio do governador na Assembleia. Witzel teve o nome envolvido na operação Placebo, da Polícia Federal, que apura irregularidades na compra de respiradores no estado. A operação de busca na residência oficial do governador aconteceu em 26 de maio. Fontes: CNN e G1
O Brasil chegou a 38.701 mortes e 747.561 casos confirmados na pandemia de Covid-19. Os dados são do consórcio formado por jornalistas de G1, O Globo, Extra, Estadão, Folha e UOL, tendo como base de dados informes das secretarias estaduais de Saúde coletados até às 13 horas desta quarta-feira (10).
Na terça-feira (9), às 20h, o balanço indicou: 38.497 mortes, 1.185 nas últimas 24 horas; e 742.084 casos confirmados.
Também na noite de terça, o Ministério da Saúde divulgou um balanço com 1.272 novas mortes e 32.091 casos em 24 horas. Nesta estatística, o país chegou a 38.406 óbitos em função da pandemia do novo coronavírus e 739.503 pessoas infectadas.
Um ônibus que fazia uma viagem clandestina para nove cidades do interior da Bahia registrou, pelo menos, 10 passageiros contaminados com a Covid-19. O veículo teria saído da rodoviária de Socorro, na capital de São Paulo, com 32 passageiros.
Entre os infectados, nove tinham destino a cidade de Nova Soure, no nordeste baiano. O município tinha 15 casos confirmados da doença, mas com a chegada dessas pessoas, a cidade agora possui 25 casos confirmados.
Dos 32 passageiros que viajaram, 14 desembarcaram em Nova Soure, e as outras 18 pessoas desembarcaram em mais oito cidades da Bahia: um homem em Santo Estevão, um homem em Feira de Santana, um homem em Alagoinhas, um homem em Sátiro Dias, quatro mulheres e três homens em Inhambupe, duas mulheres em Cipó, uma mulher e um homem em Crisópolis, e três homens em Olindina.
De acordo com a empresa Moacir Tur, as prefeituras sabiam que esse ônibus estava a caminho das respectivas cidades. “Os passageiros estão em isolamento com o apoio da prefeitura e da empresa”, afirmou uma funcionária ao jornal Correio*. Contudo, a empresa não está cadastrada na lista da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), que autoriza a realização transporte regular de passageiros em viagens interestaduais.
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